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norma nº 3346/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3346 / 1994
Date 1994-08-23
EmentaDá nova redação ao anexo A da Lei nº 3055, de 30 de Novembro de 1990, com alterações posteriores, e dá outras providências
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ARTIGO 18 —
ARTIGO 2º —
ARTIGO 3º —
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
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ESTADO DE SÃO PAULO
——.
LEI Nº 3.346, DE 23 DE AGOSTO DE 14.994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO "A" DA LEI Nº 3.055, DE 30
DE NOVEMBRO DE 1.990, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E
DA QUTRAS PROVIDENCIAS.
LUIZ ANTONIO DE. CARVALHO NETTO, Prefeito do
Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo, faço
saber que a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
O Anexo "A" da tei nº 3.055, de 30 de novembro de
1.990, com alterações posteriores, passa a vigorar
na forma do Anexo “A* parte integrante desta Lei.
As despesas decorrentes desta Lei correrão por
conta de dotação própria consignada no orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 23 DE AGOSTO DE 1.994,
PUBLICADA
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, 23 DE AB
E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO/ DA DIRETORIA DE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
mm
ANEXO “Ar
SETORES, SEÇÕES, EMPREGOS, JORNADA DE TRABALHO, REQUISITOS E
PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS.
GABINETE DO DIRETOR
O1 ADVOGADO. ........ 40,N.8.,18
SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
O1 CHEFE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO... 40,296.,19
RECURSOS HUMANOS E APOIO ADMINISTRATIVO
O1 ESCRITURÁRIO.......clll 40,2826.,11
O2 SERVIÇOS GERAIS......cc 40, ,04
O2 PORTEIRO... 44, 107
RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
O1 ENCARREGADO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO... 44,226.,17
Ot SERVIÇOS GERAIS/BALCONISTA......lclclcc 44,196.,09
TAXAÇÃO
Oi ENCARREGADO DE TAXAÇÃO.. 40,286.,17
O2 ESCRITURÁRIO.......llln 40,296.,11
06 SERVIÇOS GERAIS/LEITURISTA.......ccccll 44,196 .,11
02 FISCAL DO CONTRIBUINTE.......cccccccc 4,286.,13
ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS
Oi CAIXA EXECUTIVO.......llll 40,286.,17
CONTABIL IDADE
O1 CONTADOR... 40,N.T.,47
O1 ESCRITURÁRIO..... 40,206.,14
SETOR TÉCNICO
O1 CHEFE DO SETOR TÉCENICO.......cccccc 40,N.8.,19
FROJETOS
O1 ENGENHEIRO. .....c 40,N.8.,18
Oi DESENHISTA......icccl 40,N.T.,44
O2 SERVICOS GERAIS......lc 44, 104
OFERAÇÃO E MANUTENÇÃO (MES
O1 ENCARREGADO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (AE).......... 44, 117
Oi TECNICO EM QUIMICA........c cc 44, N.T.. 16
OB DPERADOR DE MANUTENÇÃO (BEJ....cccccc 44, 14
O2 HIDROMETRISTA......ccccs 44, AB
08 OPERADOR DE ETA......cccccii 44, ia
08 OPERADOR DE ECA.......ccccccc 44, 114
De DPERADOR DE ETE.......ccccc 44, /08
02 MOTORISTA......ccccc 44,M.P.,i1
O2 SERVIÇOS GERAIS.......c 44, +04
O2 VIGIA... 44, 104
DOBRAS, SERVIÇOS E FROANSFORTES
Oi ENCARREGADO DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES....... 44, 547
O1 MESTRE DE DBRAS......lc 4, 13
Ot OPERADOR DE MÁQUINAS... M,mM.P.ia
04 PEDREIRO.........ce 4, 1.1
08 ENCANADOR......cicel 44, 114
O3 MOTORISTA.....cc 4MAN.T., dis
08 AJUDANTE DE ENCANADOR......lclclllll 44, +05
15 SERVIÇOS GERAIS... 44, +04

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