br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

norma nº 3432/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3432 / 1995
Date 1995-12-06
EmentaDeclara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências
native_id6488

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ARTIGO
ARTIGO
ARTIGO
19
+
iz]
R4=]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI NO 3.452 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.993.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECI -
FICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO NETTO, Prefeito do Munici-
pio de Forto Feliz, Estado de São Paulo, faço saber
que a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Leis:
Fica declarada de Utilidade Pública a entidade ALMA
ALVORECER MATERNO — ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AS GES-
TANTES, com sede nesta cidade de Porto Feliz.
As despesas decorrentes desta lei correrão por conta
de dotação própria, consignada no orçamento vigente,
suplementada, se necessário.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE FORTO FELIZ, 06 DE DEZEMBRO DE 1995.
a
Luiz Antonio de Carfalho Netto
Frefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PROPRIO DA DIRETORIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA PREFEITURA, Q6 DE DEZEMBRO DE 1.995.

open original →