norma nº 3452/1996

“
Pai
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
- ESTADO DE SÃO PAULO
—qiunno —
LEI NO 3.452 DE 16 DE ABRIL DE 1996.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO NETTO, Prefeito do Munici-
pio de Porto Feliz, Estado de São Paulo, faço saber
que a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte leis:
ARTIGO 1º - Fica denominada “Praça Danilo Cesar Castelucci"
a praça existente na confluência das Ruas Milton
Bistafa com a João Portela Sobrinho, próximo ao
estádio do Esporte Clube Operário Araritaguaba.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta
de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
ARTIGO 30 —- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELLIZ, 16 DE ABRIL DE 1996.
Luiz Antonio de Cafkalho Netto
Prefeito Munikkipal
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PROPRIO DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEIT ABRIL DSE 1996.
A Aranha