| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3495 / 1996 |
| Date | 1996-11-11 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1997 |
| native_id | 6551 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 90
2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO LEI Nº 3.495, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.996. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 1.997. LUIZ ANTONIO DE CARVALHO NETTO, Prefeito do Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou e eu sanciono « promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - O orçamento do Município de Porto Feliz, para o exercício financeiro de 1.997, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 16.000.000,00 ( dezesseis milhões de reais ), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei ARTIGO 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo nº 02, da Lei nº 4.320/64, com o seguinte desdobramento: - RECEITAS CORRENTES . R$ 15.325.000,00 Receita Tributária R$ 3.090.000,00 Receita de Contribuições R$ 475.000,00 Receita Patrimonial R$ 830.000,00 Receita de Serviço R$ 425.000,00 Transferências Correntes R$ 9.750.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 755.000,00 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 675.000,00 Alienação de Bens R$ 150.000,00 Transferências de Capital R$ 505.000,00- Outras Receitas de Capital R$ 20.000,00 TOTAL DA RECEITA R$ 16.000.000,00 ARTIGO 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros “Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, que apresentam o seguinte desdobramento. 1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO Legislativa Administração e Planejamento Comunicação 01- 03 - 05 - 06 - 08 - 10 - NH - 13 - 15 - 16 - Educação e Cultura Habitação e Urbanismo Indústria, Comércio e Serviço Saúde e Saneamento Assistência e Previdência Transporte TOTAL DA DESPESA... 2 - POR PROGRAMA 0101 - 0307 - 0308 - 0522 - 0630 - 0841 - Corpo Legislativo iministraçê Administração Financeira Telecomunicações Segurança Pública Ensino Fundamental Ensino Supletivo Educação Física e Desportos Cultura Administração Habitação Urbanismo 0848 - 1007 - 1057 - 1058 - 1060 - 1091 - 1162 - 1375 - 1376 - 1581 - 1582 - 1584 - 1688 - 1691 - Transporte Urbano Indústria Saúde Saneamento Assistência Previdência Formação do PASEP Transporte Rodoviário Transporte Urbano ESTADO DE SÃO PAULO —— Defesa Nacional e Segurança Pública Ensino de Criança de 0 a 6 anos Serviços de Utilidade Pública PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ R$ 235.000,00 R$ 2.278.000,00 R$ 20.000,00 R$ 573.175,00 R$ 4.604.000,00 R$ 4.250.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2.561.725,00 R$ 1.204.100,00 R$ 254.000,00 R$ 16.000.000,00 R$ 235.000,00 R$ 1.249.000,00 R$ 1.029.000,00 R$ 20.000,00 R$ 537.175,00 R$ 1.025.000,00 R$ 2.975.000,00 R$ 20.000,00 R$ 472.000,00 R$ 112.000,00 R$ 1.240.000,00 R$ 30.000,00 R$ 2.845.000,00 120.000,00 15.000,00 8a R$ R$ R$ 805.100,00 R$ 160.000,00 R$ 35.000,00 R$ 219.000,00 TOTAL DA DESPESA... iimeesereeneerias R$ 16.000.000,00 ESTADO DE SÃO PAULO mm mao — POR CATEGORIAS ECONÔMICAS Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DA DESPESA...................... aa 4 - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ R$ 15.325.000,00 R$ 675.000,00 Câmara Municipal R$ 435.000,00 Gabinete do Prefeito R$ 124.000,00 Diretoria de Planejamento R$ 25.000,00 Diretoria Jurídica R$ 132.000,00 Diretoria de Administração R$ 1.645.100,00 Diretoria de Finanças R$ 1.189.000,00 Diretoria de Obras e Urbanismo R$ 4.739.725,00 Fundo Municipal de Saúde R$ 2.346.000,00 Diretoria de Educação e Cultura R$ 4.132.000,00 Diretoria de Esporte e Turismo R$ 472.000,00 Diretoria de Promoção Social R$ 202.000,00 Guarda Municipal R$ 558.175,00 TOTAL DA DESPESA .................. ii R$ 16.000.000,00 Artigo 4º - O Valor da Receita e Despesa dos órgãos da Administração Indireta são: ÓRGÃO RECEITA DESPESA Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Porto Feliz R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 Fundação de Saúde do Município de Porto Feliz R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 TOTAL R$ 2.200.000,00 R$ 2.200.000,00 « PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO a Artigo 5º - O Poder Executivo é autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da Receita Estimada, quando da ocorrência de excesso de arrecadação. Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1.997, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 11 DE NOVEMBRO DE 1.996. Luiz TO Netto Prefeito Muni PUBLICADA E REGISTRADA EM RINRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEI TO VEMBRO DE 1.996. 2PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP AL 3 UuGNry tic nto SUMARID GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCDES DE GOVERHO A Gg EXERCICIO 4997 Sistema CECAM ! RECEITAS CORRENTES 1,1 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.2 RECEITA DE CONTRIRUICOES 1,3 RECEITA PATRIMONIAL 1.5 RECEITA DE SERVICOS 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2 RECEITAS DE CAPITAL 2.% ALTENACAO DE BENS 7.8 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.3 DUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3,090,000,00 473. 000.00 830.000,00 EA O PR 9.750.000,00 TRS, 000,06 150,000,00 303.000,00 20,609,00 91 LEGISLATIVA 93 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 05 COMINICACOES 4 DEFESA NACIONAL E GEGURANCA PUBLICA 99 EDUCACAO E CULTURA 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 43 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS 13 SAUDE E SANEAMENTO 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ló TRANSPORTE 235.000,00 22H00 00 20.000,00 533,478,00 4.504,000.00 8.250.000,00 20, 000,00 2.564.725,00 1.208.100,00 258, 000,00 on" opor oog- 97 4101 DO" GOO GO" PT T4181 OO'GEL Art LIMI 30 SHBIVSIA dD"dod "549 WLLAVO 3 SHÁ TIDAS OO" BLESSa TT SIINTANOI SSIS 0OOODUGEL "ST SIINIHMDO SOLFIIIA ooHGTL "tro" Wigi dOrscLtero"t Wi eotsaitmos do" gor sLo OU gEL"ahE REINO 36 VEIMANIASNGUL do" duo" o WLIAVO 30 SULTIIIN GUEINO do'ggorsTz SUNTIMNTS SIOSEIANT dO" Una" cos TVLIAYO 30 SYTINIHIASNÇHL O"ooo ap "s SOLNIWIISSANE do 'uoo" os SNSE 30 O4DNII TA WEISS 30 SVBIASIA TULIO 30 SULIIDIA MOMETL6NE"E JENGUNDO LIAVUIANS 00"000"SEE"SE Widí 00'000"6C5"5F Wit OI SUL Nes EEANHIdAS | o/000"szs"Ey oogoargai S3LNaUNDO GOLEIA SUNINO 00"900"084"6 SILHIBHOS SHTININIASHHAL on*000'szr SODIASIS 30 VIII OO"GLETSSACIT 00"000"058 WINONIULVA VLISIIA | 00007" L8L"T SIANAHHOO SULINANTASAVNL 00"000"5Lh SI0OINAINEHOS 30 (LIZO3A 00ºSLT'BRT"OT BESISTO 30 SYSI4GI 00"000"060"E VISVINTHL VLT3OIE SINTAM 59534530 S3ININHOO SUL 13034 V5I1453] 4103334 W03) 28a)ST5 SVOINONDOS S$IMONILVO SH DIWASIS 1539530 3 VLLIIIA VO OOIVNLSNDNIO - TOBW - Lo6T OLIIISIAI . dS - TES OLHOS 36 WATOINNK VENLTIAISA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP QUADRO DA LESISLACAO DA RECEITA EXERCICIO 1997 Sistema CECAM CODIGO LOCAL GERAL 1101 1110.00.00 1102 4142,00,00 1120 1112.02.00 122 4112.02.01 1523 1112.02.02 1128 1412.08.00 1430 1113.00.00 1431 1113.05.00 1132 1113,07.00 140 1120.00.00 1450 1121.00.00 1458 11424,04,00 1152 1421,02.00 1453 1421.03.00 1454 1121.04.00 ltsa 1424,05,00 1160 1122.00.00 ti61 1122.01.00 +62 1122.02.00 1463 1122.03.00 1164 1122.04.00 1165 1122.05.00 146 1122.06.00 1170 1130.00.00 1471 1131.00.00 1200 1200,00,00 1240 1210.00.00 1211 1241.00.00 1212 1242.00.90 1213 1213.00.00 1300 1300.00.00 1310 1310.00.00 138º 1311,00,00 1320 1320.00.00 1324 1321.00.00 1322 1322,00,00 1325 1325.00,00 1330 1390.00.00 1331 1398,00.00 1600 1600.00.00 1630 1690,00.00 toi! 1691.00.00 1612 1492.00.00 1614 1694.00.00 1700 1700,00.00 H7H0 1720.00.00 1720 1721.00.00 1730 4724.04.00 1731 1722.01.02 4732 4724.01,04 1733 1721.01.05 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA INPOSTOS INPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E À RENDA INPOSTO S/A PROPR PREDIAL E TERR URBANA INPOSTO S/PROPR PREDIAL URBANA INPESTO S/PROPR TERRITORIAL URBANA IMP S/A TRANSM INTER VIVOS BENS IMOVEIS IMPOSTO SOBRE A PROBUCAO E A CIRCULAÇÃO IMPOSTO S/SERV DE GUALQUER NATUREZA-ISS INP S/VENDAS À VAREJO COMB LIG E GASOSOS TAXAS TAXAS PELO EXERCE DO PODER DE POLICIA LICENCA P/LOCALIZACÃO E FUNCIONAMENTO LICENCA P/FUNCION ESTAR EM HOR ESPECIAL LICENCA PARA PUBLICIDADE LICENCA PARA EXECUCAD DE OBRAS LICENCA P/OCUP AREAS EM V LOGRAD PUBLICO TAIAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS . COLETA DE LIXO LINPEZA PUBLICA CONSERVACAO DE CALCAMENTO ILUMINACAO PUBLICA EXPEDIENTE CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS CONTRIBUICAO DE MELHORIA IMPLANTACAO DU MELHORIA DE SISTEMA RECEITA DE CONTRIBUICDES CONTRIBHICDES SOCIAIS CONTRIBUICDES AU FS SM - SAME CONTRIBUICDES AO F SS M - PREFEITURA RECEITA DO CONS MUN DA CRIAN E DO ADOLES RECEITA PATRINONTAL RECEITAS IMORILIARIAS ALUGUE IS RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS APLICACDES NO MERCADO FINANCEIRO APLICACDES NO MERCADO FINANCEIRO - FSSH DIVIDENDOS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS ALUGUEL DE MAQUINAS RECEITA DE SERVICOS DIVERSOS RECEITA DO TERMINAL RODOVIARIO RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BUTROS SERVICOS FRANSFERENCIAS CORRENTES FRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE DO FUNDO/PARTIC DOS MUNIC FPM TRANSF.DO IMP S/A RENDA RETIRO NA FONTE COTA-PARTE DO IMP S/PRIPR TERR RURAL LEBISLA E.F. ART. 156, I-CTM LEI 3.068/90-ART.12 À 43 C.F. ART, 156, I-CTN LEI 3.068/90-ART.IZ À 43 CF. ART. 15, I-CIN LEI 3,069/90-ART,90 À 143 C.F. ART. 156, IV-LIM LEI 3.058/90-ART,44 À 78 C.F. ART. 156, JII-CTM LEI 3.068/90-ART. 114 À 129 CTK - LEI 5.068/90 - ART 136 À 149 CTN - LEI 3.058/90 - ART 150 A 156 CTX - LEI 3,068/90 - ART 156 À 17 CTM - LEI 3,068/90 - ART 176 À 182 CTN - LEI 3.068/90 - ART 183 A 87 CTH - LEI 3.058/90 - ART 203 À 207 CTN - LEI 3.068/90 - ART 208 4 212 CTM - LEI 3.068/90 - ART 213 A 217 CM - LEI 3,068/90 - ART 218 A 222 CTM - LEI 3.060/90 - ANEXO X3, ITEM 1 ETM - LEI 3.058/90 - ART 223 A 228 CFM - LEI 3.068/90 - ART 229 A 242 LEI MUNICIPAL 3.215/92 LEF MUNICIPAL 3.245/92 LET MUNICIPAL 3.328/94 “LEGISLACAD PROPRIA LEGISLACAS PROPRIA LEI MUNICIPAL 3.215/92 LESISLACAO PROPRIA CTH - LEI 3.068/90 ANEXO XE ITEM 21 LEI MUNICIPAL 31/91 - ART. & DE 20/06/91 LEGISLACAD PROPRIA CF. BRTIG9 - IR CF. - ART 458 -I E.F. - ART ISO - TI PREFEITURA MUNICIPAL BE PORTO FELIZ - SP CODIGO 173 1723.04.13 170 1722.00.00 1750 1722.04.00 4754 1722.01.01 1782 1722.04.03 1760 4760.00.00 1770 1761.00.00 17H 1761.01.00 4772; 1741.02.00 1773 1762.00.00 1774 1763.00,00 1775 1764.00.00 1776 1765.00.00 1900 1900.00.00 191! 1910.00.00 1942 4920,00,00 1920 1930.00.00 1921 1931.00.00 t922 1932.00.00 1930 1990,00,00 1931 1991.00.00 1932 1992.00.00 1933 1993.00.00 1934 1994.00.00 1933 1995.00.00 200 2000.00.00 2200 2200.00.00 2241 2240.00.00 2212 2220.00.00 2800 2400.00.00 2810 2420,90.00 2420 2824.00.00 2423 2423.09.00 2830 2422.00.00 2450 2450.00.00 2460 2454.00,00 246! 2461.04.00 2462 2463.02.00 2463 2462.00.00 2500 2500.00.00 251º 2510.00.00 2512 2520.00.00 ESPECIFICACAO COTÁ-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO IMP S/CIRC MERC E SERVCOS COTA-PARTE DO IMP S/PROPR VEIC AUTONOT TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F NS - RECURSOS DA UNIAO FMS RECURSOS DO ESTADO CONVENTO MERENDA ESCOLAR CONVENTO TRANSPORTE DE ALUNOS OUTROS CONVENTOS CONVENTO FUND.ASSISTENCIA AO ESTUDANTE OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUICDES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA RECEITA DA DIVIDA ATIVA MAD TRIBUTÁRIA . RECEITAS DIVERSAS RECEITA DE FEIRAS RECEITA DE CENITERIOS RECEITA DE MATADOURO RECEITAS EVENTUAIS RECEITA DE ZONA AZUL RECEITAS DE CAPITAL ALTENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMQUEIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTA!S TRANSFERENCIAS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS FRANSFERENCIAS DE CONVENTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F MS - RECURSOS DA UNIAO FMS- RECURSOS DO ESTADO OUTROS CONVENTOS CUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INDEN PYEXTR DE PETROLEO, XISTO E GAS COMPENS FINANC DE EXPLORACAO DE MINERAIS AOADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA LEGISLACAO CF. - ART 159,43 C.F. - ART 158, 14 C.F. - ART 158, II! LEI FEDERAL 8.142 DE 28/12/90 LEI FEDERAL 8.142 DE 28/12/90 DECRETO ESTADUAL 32.802/90 LEGISLACAD PROPRIA LEGISLACAO PROPRIA CTM - LEI 3.058/90 LESISLACAO PROPRIA CTM - LEI 3.068/90 CH - LEI 3.068/90 CTH - LEI 3.068/90 CTN - LEI 3,068/90 CT - LEI 3.068/90 CTN - LEI 3.068/90 LEIS 2613/84 E 2830/88 LEGISLACAO PROPRIA LEI FEDERAL 0,142 DE 28/12/90 LEI FEDERAL 8,142 DE 28/42/90 LEI FEDERAL 7.525/86 - ART & o Na t EXERCICIO 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EVOLUCAO DA RECEITA EXERCICIO 1997 Sistema CECAM CODIGO LOCAL GERAL 1100 1200 1300 1600 1700 1900 2400 2500 1100.00.00 1200.00.00 1300.90.00 1400,00.00 1700.00.00 1900.00.00 2200.00.00 2400.00.00 2500.00.00 DESCRICAO RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONTAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL DE RECEITAS CORRENTES ALFENACAS DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL CUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL GERAL RECEITA ARRECADADA NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES A 199% 46.213,775.62 12.234.181,33 44.368,367,99 269.682,79: 316.569.399,58 8.211.285,50. 19.276.396,58 12.055.820,22 99.882,22 31.432.099,02 436.274,791,83 1994 1995 473.970,25 1.653.900,36 98.958,14 275.530,24 398.544,92 470.384,06 17.091,61 292.966,51 3.040.866,70 6.694.613,36 48.361,70 186.934,06 330.615,18 4142399 69.457,68 4.012,80 1.955,41 401.085,66 43.278,90 a 4.548.876,00 9.617.469,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP “ EVOLUCAO DA RECEITA EXERCICIO 1997 Sistesa CECAM 2200 2400 2500 1100.00.00 1200.00.00 1300.00.00 1500.00.00 1700.00.00 1900.00.00 2200.00.00 2890.00.00 2300.00.00 RECEITA TRIRUTARIA RECEITA DE CONTRIBIICDES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL DE RECEITAS CORRENTES ALIENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL GERAL 3.245.000,00 371.000,00 1.060.000,00 500.000,00 * 14.167.000,00 374.000,00, 6.000,00 286.000,00 17,000,000,00 3.090.000,00 475.000,00 830.000,00 425.000,00 9.750.000,00 755.000,00 150.000,00 505.000,00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 9P EVOLUCAO DA DESPESA EXERCICIO 1997 Sistesa CECAM CODIGO DESCRICAO DESPESA REALIZADA EM 1995 DESPESA FIXADA EM 1996 DESPESA PREVISTA 1997 3120.00 3130,00 3240,00 3230,00 3250.00 3260.00 3280.00 8110,00 4:20.00 4190,00 4210.00 4220.00 4250.00 8290.00 4310,00 8350.00 PESSOAL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERMANENTAIS TRANSFERÊNCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES OBRAS E INSTALACDES EGUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS INVESTIMENTOS AQUISICAO DE IMOVEIS AGUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL CONSTOU AUMENTO CAP.ENP.COM.GU FENANC. DIVERSAS. INVERSDES FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAES AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL TOTAL GERAL 3.393.247,84 1.355.530,52 2.095.025,04 341.930,53: 397.313,94 71.105,58, 92.221,54 1.407.929,63 299.288,71 384,344,26 24.000,00 2.918,22 56.734,80 104.809,82 2.280.022,44 3.725.500,00 2.337.500,00 2.787.000,00 457.000,00 780.100,00 90.000,00 170.000,00 12.387.100,00 3.283.900,00 728.000,00 40.000,00 249.000,00 55.000,00 8.000,00 133.000,00 160.000,00 3.146.475,00 2.075.000,00 2.947.000,00 757.090,00 690.100,00 180.008,00 150.000,00 11,955.272,00 PR 2.575.000,00 893.000,00 16.000,00 120.000,00 30.000,00 15.000,00 50.000,00 95.725,00 250.000,00 84.044,725,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - BP EXERCICIO 4997 Folha Mo. 1 Sistema CECAM CATEGORIA ECONONICA - MEIO 2 - RESWIO DERAL DA RECEITA tLoDIGOSA LOCAL ECONONICO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRANENTO FONTE 1000 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 3.090.000,00 1401 1310.00.60 EnPaSTOS 1.741.000.00 1402 1112.00.00 INPRSTO SOBRE O PATRIMÓNIO E 4 RENDA 1.385.000,00 1120 1142,02.00 INPOSTO S/A PROPR PREDIAL E TERR URBANA 1.000.000.00 1122 1112,02.01 IMPOSTO G/PROPR PREDIAL URBANA 800.006,00 1123 1412.02.02 INPOSTO S/PROPR TERRITORIA URBANA 200.000,00 1424 1112.08.00 INP S/A FRANBN INTER VIVOS BENS IMOVEIS 385.000,00 1130 1315.00.90 INPDSTO SOBRE À PROBUCÃO E À CIRCULAÇÃO 356.000,00 1331 1113,05,00 INPOSTO G/SERV DE DUALQUER NATURE LA-ISS 340.000,00 1432 1113.07.00 INP S/VENDAS À VAREJO COMB LIG E GASOSO 16.000,00 11440 1120.00.00 Tas 1.199.000,00 1850 1121.00.00 “TRAS PELO EXERC DO PODER DE POLICIA 68.000,00 1154 1121,01,00 LICENCA PYLOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 23.000,00 14152 1121.02.00 LICENCA P/FINCIOM ESTAD EM HOR ESPECIAL 15.000,00 1153 1124.03.00 LICENCA PARA PIIBL ICIDADE 2.000,00 UM 4421,04.00 LICENCA PARA EXECUCAO DE CRRAS 16.000,00 1155 1121.05.00 LICENCA P/DCUP AREAS EM V LOBRAD PUBLIC 12.600,00 1160 1122.00.00. TAXAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS 3.131,000,00 1161 1422.01.00 COLETA DE LIZO 300.000.00 3162 1122.02.00 LINPEZA PUBLICA 80.000,00 1363 1122.03.00 CONSERVAÇÃO DE CALCAMENTO 100.000,00 1164 1122.04.00 TLUNINACÃO PUBLICA 200.000,00 1165 1422.03.00 EXPEDIENTE 84.000.00 1146 1122.06.00 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 405.000,00 1170 1130.00.00 CONTRIBUICÃO DE MELHORIA 150.000,00 1374 1131,00.00 INPLANTACAO OU MELHORIA DE SISTEMA 130.900.00 1200 1200.00.00 RECEITA DE CONTREDUICOES 475.000,00 1280 1240.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 875.000,00 1244 1211.00.00 CONTREBUICOES AO FS SN - GAME To 100.000,00 1212 1242.00.00 CONTRIBUICOES AO FS SM - PREFEITURA 370.000,00 1243 1213,00,00 RECEITA DO CONS MIN DA CRIAM E DO ADOLES 3.000.00 1300 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 830.000,00 1310 1310.00.00 RECEITAS INOBILIARIAS 15.000,00 1343 4341,00,00 ALUGUEIS 15.000,00 1320 1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS | 810.000,00 1324 1321.00.00 APLICALDES NO MERCADO FINANCEIRO 310.000,00 1322 1322.00.00 APLICACDES NO MERCADO FIMANCEIRO - FSBM 300.000,00 1330 1390.00.00 DUTRAS RECEITAS PATRINDNIAIS 5.000.060 1331 1394.00.00 ALUGUEL DE MAQUINAS 5.000.400 1600 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 425.000,00 1610 1690.00.00 BIVERBOS 425.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 - ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA Folha No. 2 Sistema CECAM !ILODISDSS CATEGORIA LOCAL ECONONICO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA 1641 1691.00.00 RECEITA DO TERMINAL RODOVIARIO 15.000,00 1632 1692.00.00 RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 400.000,00 1644 1694,00,00 OUTROS SERVICOS 10.000,00 1300 1700.00.00 TRAMSFERENCIAS CORRENTES 9.750.000,00 1710 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERMANENTAIS 3.190.000,00 1720 1724.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.900.000,00 4730 4721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 2.900.000,00 1734 4724.04.02 COTA-PARTE DO FUNDO/PARTIC DOS MUNIE FP 2.733.000,00 1732 4721.01.04 TRANSF.DO INP S/A RENDA RETIRO NA FONTE 50.000,00 4733 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMP S/PROPR TERR RURAL 15.000,00 1734 4724.04.13 COTA-PARTE DO IPI EXPORTACAO 100.000,00 120 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.200.000,00 4750 4722.04.00 PARTICIPACÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.200.000,00 1754 1722.01.01 COTA-PARTE DO IMP S/CIRC MERC E SERVCOS 3.800.000,00 1752 1722.01.03 COTA-PARTE DO IMP S/PROPA VEIC ALTONOT 600.009,00 1760 1740.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 65%, 006.00 4773 1762.00.00 CONVENTO MERENDA ESCOLAR 100.000,00 1774 1763.00.00 CONVENTO TRANSPORTE DE ALUNOS 150.000,00 4775 1744.00.00 DUTROS CONVENTOS 100,000.00 1776 1765.00.00 CONVENTO FUND.ASSISTENCIA AG ESTUDANTE 300.000,00 1900 4900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 785.000,00 1918 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 140.000,90 1942 1920.00.00 INDENITACDES E RESTITUICOES 100.000,00 1920 1939.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 315.000,00 1921 4934.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIRUTARIA 300.000,00 1922 1932,00,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIRUTARIA 18.000,90 1930 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 200.000,06 1931 1991,00,00 RECEITA DE FEIRAS 8.000,00 1932 1992.00.00 RECEITA DE CEMITERIOS 40.000,00 1933 1993.00.00 RECEITA DE MATADOURO , 48.000,90 1934 1994,00.00 RECEITAS EVENTUAIS 100.000,00 1935 1995,00.00 RECEITA DE ZOMA ATI 18.000,00 2000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 673.000.00 2200 2200.00.00 ALFENACAD DE BENS 150.000,90 2241! 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 50.000,00 2232 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 100.000,00 2400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.000,90 2410 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 25.000,00 2420 2821.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 15.000,00 2424 2424.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 45.900,00 2430 2440.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 490.000,00 2460 2461.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 190.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP RESUMO GERAL DA RECEITA EXERCICIO 14997 Folha ho. 3 Sistema CECAM CATEGORIA ECONOMICA - MEXD 2 - teoDIGOSt LOCAL ECONÓMICO ESPECIFICAÇÃO 2! 2464.01.00 F MS - RECURSOS DA UNIAO 2462 2461.02.00 E MS - RECURSOS DO ESTADO 2863 2462.00.00 GUTROS CONVENTOS 2500 2500,00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2513 2510.00.00 INDEM PYEXTR DE PETROLEO, XISTO E GAS 2812 2520.00.00 COMPENS FIMANC DE EXPLORAÇÃO DE MINERAIS 10.000,00 180.000,00 300.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 H PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997 ORGAD 1 a CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: RIOLGO CORPO LEGISLATIVO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLACASO iegisiar sobre materia peculiar an Município de demais atividades ex LEI ORGÓNICA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ, Regimen- pressas na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL to Interno da Camara Municipa! « PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997 ORGAD: Gt CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 CORPO LEGISLATIVO Sistema CECAN CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES FETAL im 9 LEGISLATIVA 0401 CORPO LEGISLATIVO B1010010 ACAO LEGISLATIVA 01040012,01 MANUT.DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ?REFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ORGÃO: 0! CAMARA MUNECIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CORPO LEGISLATIVO 3000,00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 310.00 PESSOAL 344.00 PESSOAL CIVIL EXERCICIO 1997 ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CECAM 150.000,00 150.000,00 150.000,00 TOTAL. 150.600,00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ORGÃO 14 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: Qlargo SECRETARIA DA CAMARA CAMPO DE ATUACAO E LEGIGLACAO EXERCICIO 4997 - Serretariar 05 trabalhos Legislativos. - Transformar es autografos os projetos aprovados pela Camara. - Fazer prosuigar e publicar todos es atos atlministrativos. Inserir es Ata o desenvolvimento dos trabalhos, - Espedir Oficios e demais correspondencias que se fizerem necessarias - Desenvolver todas as atividades correlatas ao trabalho da Secretaria - Elaborar a proposta parciai das necessidades da Camara Municipal, pa ra ser submetido ao Executivo, a fim de incluicia no Brcamento Gera! do Municipio Regimento interno da Camara Mun í Tipai PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997 CRGAD: a! CAMARA MUNICIPAL ENTÁRIA: 010200 SECRETARIA DA CAMARA UNIDADE DRC) E LEGISLATIVA asi CORPO LEGISLATIVO a190200 SOMINISTRACAS GERAL 01010202,02 NAMUT DA SECRETARIA DA CAMARA 93 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 037 ADMINISTRACAO A307a250 EDIFICAÇÕES PUBLICAS REFORMA E AMPLIACAO INGT,DA CAMARA DM, 000,0 200,00,04 TRTAL... e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP BREAD: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 040200 SECRETARIA DA CANARA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1997 Sistema CECAM ESPECIFICAÇÃO DESDORRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ELOMOMICA 3100,00 3110,00 314,00 3143,00 3120,00 3130,00 3334.00 3152.00 4000.00 4100.06 8119.00 4120,00 DESPESAS CORRENTES BESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL CBRISACOES PATRONAIS NATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMINERACAO DE SERVICOS PESSOAIS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALACDES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 38.000,00 3.000,00 15.000,00 200,000,00 10,000.00 78.000,00 280.000,00 210.000,00 « PREFEITURA MUMICICAL DE PORTO FELIZ - Gp ORSAO +98 RARINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTASIA: QZ0L00 SARINETE É Gabinete dp Prefeito e o oroao de assistencia do Prefeito nas fun- coes politicas e de relacoes publicas e, ea especial, incumbido do a- tendigento a aunicipes e da ligatao cor 0s desais poderes e autorida- des. ho Gabinete do Prefeito compete: - Besersorar 0 Prefeito na Crga- nizacao e coordenacao das atividades do municipio; assistir ax Prefei- to es suas relacçes cor os municipes, autoridades federais, estaduais e municipais; marcar e controlar as audiencias do Prefeito; atender as pesscas que solicitarem informacoes ou servicos da Prefeitura e encagi nhar tais informacoes ou servicos aus orgaos competentes, cobrando-lhe as providencias cabíveis; assessorar o Prefeito ea suas relacoes publi ras; preparar reiatorios, pareceres, comunicados E dPSpaçhos ES geral de interesse da Prefeitura; colaborar no relatorio anual do Prefeito a Camaras elaborar e agendar as atividades v programas oficiais do Pre- clanto e encaminhando para gublicecao; preparar diariasen- te v expediente a ser assinado cu despachado pelo Prefeito. CAMPO DE ATUACAO E LERIGLACAD EXERCICIO 1997 Sistema CECÁ LEI ORGANICA DO NUM Srganizaro Adainistr de 24,11,19% PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELEZ - SP SRERO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GARINETE ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997 Sistema CECAM CODIGO ESPECIFICAÇÃO [id l ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0307 ADMINISTRACAO 03070200 SUPERVISAD E COBRDENACAO SUPERIDR 03070202,03 MANUTENCAO DO GABINETE 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1581 ASSISTENCIA 15814830 ASSISTENCIA AG MENOR 15814832,04 CONS MUNIC.DA CRIANCA E ADOLESCETE 15844970 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 15844872.05 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 87.000,00 37.000,00 87.000,00 87.000,00 37.000,00 19.006,00 18.000,00 19.000,00 18.000,00 = PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRARALHO EXERCICIO 1997 ORGÃO: 03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GARINEJE DO DIRETOR Sistema CECAM EDDISO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 93 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0307 ADMINISTRACAO 83070200 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 5 É, 800,00 OIOTOZAD, 6 MANUTENCAO DO GARINETE DO DIRETOR 2ã 000,00 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 GRSAO: 05 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GABIMETE DO DIRETOR Sistesa CELAM coiso ESPECIFICAÇÃO DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 25.000,00 3110,00 PESSOAL 20,000.00 3t11,00 PESSOAL CIVIL 20.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.000,00 3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997 oRGAs : 04 DIRETORIA JURIDICA UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 BABINETE DO! DIRETOR Sistema CECOM A Diretoria Juridica compete: - defender, judicial ou extra-judicial- BREANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 2,050, sente, 05 direitos e interesses do Municipio; eleborar pareceres sobre de 26,11,1990 consultas forauladas pelo Prefeito Municipal, relativos a assuntos de natureza juridico-adainistrativo-tributario-fiscal; redigir ou exagi- nar Projetos de Lei, justificativas de vetos, de Decretos, Portarias e outros Atos de natureza juridica; coligir informacoes sobre Legislacan Federal, Estadual e Municipal, cientificando o Prefeito dos assuntos de interesse do Municipio; proceder a cobranca executiva de Divida Ati va e de outros Creditos do Municipio, que nao sejam liguidadas nos pra zos regugentares; prestar toda assistencia necessaria nos atos executi vos referentes a desapropriação, alienação, aquisicao de imoveis pela Prefeitura; participar dos inqueritos adeinistrativos dando-lhes a o- rientacao juridica conveniente; representar o Municipio es juizo de qualquer natureza, praticando atos peruliares; executar tarefas corre- latas que lhe forem delegadas pelo Prefeito. = PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ORGAD: 04 DIRETORIA JURIDICA UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 GARINETE DO DIRETOR coDIso ESPECIFICAÇÃO Ra! ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0307 ADMINISTRACAO 03070200 SUPERVISAR E COBRDENACÃO SUPERIOR 03070202.07 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997 Sistema CECAM PRISETOS ATIVIDADES TOTAL 132,000,08 132.000,00 152.000,06 172.000,00 132.900,00 132.000,08 132,000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 ORGÃO: 04 DIRETORIA JURÍDICA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 GABINETE DO DIRETOR Sistesa CELAM CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 6.000,00 3110,00 PESSOAL 50.000,00 3144.00 PESSOAL CIVIL 30,000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.000,00 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.000,00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 4100,00 INVESTIMENTOS 16.000,00 8190.00 DIVERSOS INVESTIMENTOS 16.000,00 4191,00 SENTENCAS JUDICIARIAS 14.000,00 4200,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 4290.00 DIVERSAS INVERSDES FIMANCE IRAS 50.000,00 4291.06 SENTENCAS JUDICIARIAS 38.000,00 TOTAL... 132.000,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LESISLACAO EXERCICIO 1997 GREAG : 8 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA: 030400 GARINETE E DEPENDENCIAS Sistema CECOM CANPO DE ATUACLAO LEGISLACAÃO A Diretoria de Adsinistracao E o orgao executor da política adainistra ORSBNIZACÃO ADMINSTRATIVA LOCAL - Lei no. 3,050, tiva do Município. Suas dependencias sao responsaveis pelas atividades de 26.11,1990 des-protocolo, arquivo, copa, seladoria, adeinistratacao de matadouro, mercado, feira, cemiterios, transito e apreensao de animais;-recruta- sento, selecao e treinamento de candidatos a funcoes da Prefeiturapro accac e aperfeicoasento dos servicos es geral, examina G5 prOCeSEOs Fe lativos 2 deveres p direitos dos servidores es conjunto cos a Direto- ria Juridica, controla frequencias dos servidores, elabora escala de ferias dos servidores, fornece certidoes de tempo de servico. elabora folha de pagasento e relacao de descontos obrigatorios, elabnra quias de recolhisento;-cuida dos recursos materiais no que concerne a Comis- sau Permanente de Licitacoes, compras, alsoxarifado, patriponio! alem de executares outras tarefas determinadas pelo Biretor, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997 OREAO: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE DRCAMENTARIA: 050100 GABINETE E DEPENDENCIAS Sistema CECAM coDI69 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 93 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2307 ADMINISTRACAO 03070210 ADMINISTRACAO GERAL 03070244,02 AQUISICAO DE LINHA TELEFONICA 15.000,00 18.000,00 03070212.08 MANUT.DO GARIMETE E DEPENDENCIAS 830,000,00 830.000,00 03070250 EDIFICACDES PUBLICAS 150.000,00 150.000,00 03070252.09 MANUTENCAO DE PROPRIOS PUBLICOS 150.006,00 150.000,00 10 HARITACAO E URRANTOMO 1040 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 20.000,00 20.000,00 10603260 SERVICOS FUNERARIOS 20.000,00 28,000,00 10603264,03 CONSTRUCAS DE JAZIGOS 28.000,00 20.000,00 1094 TRANSPORTE URBANO 15.000,00 15.000,08 10915750 VIAS URBANAS 15.900,00 12.000,00 10919788.04 SINALIZACAD DE TRANSITO 15.000,00 15.000,00 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 805,100,00 1582 PREVIDENCIA 205,100,00 208.100,00 15824920 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 160.100,00 100.100,00 15824922, 10 CONTRIB,PREVID.SOC.E OR.PATRONAIS 188 000,00 160, 000 (00 15824922.41 SALARIO FAMILIA 1,00 100,00 15824950 PREVID GOCIAL A INATIVOS E PENSION 705.000,09 705.000, 15824952, 12 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS . 328.000,80 320.000,00 15824952.13 DESP.A CARGO DO FUNDO SOC.SES.MUNIC 384.000,00 385,000,00 TOTAL... 50.000,00 1.595.100,80 1.645.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 OREMO: 05 BIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 050400 BARIMETE E DEPENDENCIAS Sistess CECAM coDISO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 4.575.100,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 880.000,00 3110,00 PESSOAL 400.000,00 3144,00 PESSOAL CIVIL 300.000,00 3133.00 OBRISACDES PATRONAIS 100.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3430.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 329.004,00 3331,00 REMUNERACAS DE SERVICOS PESSOAIS 20.000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 300.000,00 3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 495.100.00 3230.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS 5.000,00 3233.00 CONTRIBUICOES CORRENTES 3.000,00 3256.00 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 690.100,00 3251.00 INATIVOS 450.000,00 3252.00 PENSIONISTAS 180.000,00 3253.06 SALARIO-FAMILIA 40.100,00 3254,00 BENEFICIOS A PREVIDENCIA SOCIAL 20.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 70,000.00 4100.00 INVESTIMENTOS 50.000.90 4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 38.400,00 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 . 4280.00 INVERSDES FINANCEIRAS 28.000,00 4220,00 AQUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL 5.000,00 4260.00 CONSTOU AUMENTO CAP.EMP.COM.OU FIMANC. 15.000.00 TOTAL. 1.645.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP ORGÃO : 0 DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE DREAMENTARIA: 060100 GARIMETE E DEPENDENE TAS CAMPO DE ATUACAO À Diretoria de financas e 0 orgao executor da politica financeira, tri butaria e de inforsatica da Municipalidade e, es especia!, incumbida de exercer atividades ligadas a tributaceo, fiscalização do contribuin te, arrecadacao E pagasentos, espenhos e contabilidade, bem cosD na a- rea de inforsatizatao. Suas dependencias executans-arrecadacal, quar- da e acvigentacas de valores e titulos, pagasentos de despesas E 3 ana lise da receitas-ispostos, taxas e contribuicoes de melhoria, cadastro fiscalizacac, divida ativa, guiche, Incraj-informatizacao e auxilio aos setores no que concerne a inforsatica;-controla a despesa, fundos especiais e a contabilidade do Município; executas tasbes outras tare- fas deterninadas pelo Diretor. CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 4997 Sistema CECAM tm GBISLACAL ' i ORGANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050, de 25,11,1990 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ORGAD: Ob DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCANENTARIA: ObOLDO BARIMETE E DEPENDENCIAS ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997 Sistema CECAM 0308 03080320 03080322, 14 03080330 03080331,05 15 1584 15844940 15844942,45 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO FINANCEIRA CONTROLE INTERNO NANUT.DO GARINETE E DEPENDENCIAS DIVIDA INTERNA AMORT.E ENC.DERITOS PREVIDENCIÁRIOS ASSISTENCIA E PREVIDENCIA FORMACAO DO PATRIMONIO SERV. PUBLIC PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO CONTRIRUICAD AQ PAGEP 830.000,00 430.000,00 899.000,00 599.000,00 430.009,00 430.000,08 430.000,00 430.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 160.000,90 160.000,00 150.600,00 158.000,00 150.000,00 430,000,00 789.000,00 1,189,.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 ORBAO» 06 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE DRCAMENTARIA: 060100 GABINETE E DEPENDENCIAS Sistema CECAM COBIoo ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECOMONICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 924.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO . 584.000,00 3110.00 PESSOAL 150.000,00 3444.00 PESSOM CIVIL 150.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000.00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 404.000,00 3434,00 REMINERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 4.000,90 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 800.000.00 3200,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 340.000 90 3250.00 ENCARSOS DA DIVIDA INTERNA 180.000,00 3264.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 190.000,00 “a 3262.00 BUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 80,000.00 3280.00 CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO 160.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 263.000,00 8100,00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4420.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.090,00 4200,00 INVERSOES FINANCEIRAS 300.06 4220.00 AQUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL 5.000.006 4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 250.000,00 4350,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 250.000.00 4351.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP DRGAD 1:97 DIRETORIA DE CORAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070100 GARINETE E DEPENDENCIAS À Diretoria de Obras e Urbanisao e o orgao executor da politica fisico -territorial do municipio e, ps especial, incugbido de exercer as ati- vidades ligadas 5 tbras publicas, projetos, prograsacao e controle, o» bras particulares, agrisensura, vias urbanas E rurais, servicos ge- rais, liapeza publica, parques e jardins, iluainacao publica e sistema de transporte da municipalidade. As dependencias desta diretoria execu tas todas as funcoes acima citadas. CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1997 F Sistema CECAM ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3.050, de 26,41,1990 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP UNIDADE ORCAMENTARIA: ORGAD: 07 070100 GARINETE E DEPENDENCIAS DIRETORIA DE ORRAS E URBANISMO ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997 Sistema CECAM o 9522 05221340 05221341,06 05221350 05221361,07 0 0630 05301790 06301791.08 14 1007 100773230 10073222, 16 1057 19573140 10573161,09 10573161,10 1058 19583250 10583234.41 1098323! 12 10583234,13 105835234,14 19383234,15 10583231. 16 1060 10603270 10603274,47 1t 1162 11523440 11623461.18 COMUNICACDES TELECOMUNICACÕES TELEFONIA EXTENSAO DE REDE TELEFONICA SERVICOS ESPECIAIS/TELECONUNICACDES AUMENTO DE CANAIS E POTENCIAS DE TV DEFESA NACTOMAL E SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA CONSTRUCAO DE POSTOS POLICIAIS HABITACAO E URRANISMO ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO URBANO MANUT.DO GABINETE E DEPENDENCIAS HARITACAO HABITACDES URBANAS CONSTR.CASAS POP. INTERESSE SOCIAL INFRA-ESTRUTURA CON. HAB. POPULAR URBANISMO PLANEJOMENTO URBANO RECAPESMENTO DE VIAS URBANAS CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS CONSTA. PASSEIO AV.CAP..F. TOLEDO PAVIMENTACAO DE VIAS URRANAS CONSTR.BUIAS,SARI,BAL E B.DE LOBO DESAPROPR.AREAS INTERESSE PUBLICO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA EXTENSÃO DE REDE TELEFONICA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIA PROMOCAO INDUSTRIAL DESAPROPR.AREA P/PARGUE INDUSTRIAL 19.000, 10.000,00 10.000,00 18,800,00 16.000,00 10.000,00 15.000,00 2.000,98 15.000,00 15.000,90 15.000,00 13.000,06 15.000,00 15.009,00 1,126,000,00 2.380.000,00 1.249,000,00 30.000,00 30.000, 0€ 38.000,00 15.000,00 15.000,00 13,000,00 153.000,00 990,000,00 990.000,00 990.000,00 999,200,00 80,000 ,400 80.000,00 35.008,00 33.000,00 15.000,00 15.000,00 TO AM OA 150.000,00 Be, 000,00 0,000 100,000,.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100,000,00 20.000,00 28.000,00 20.000,00 BA, 000,00 20.000,00 20.000,00 20.008,00 26.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP BMEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997 ORGÃO: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070100 GABINETE E DEPENDENCIAS Sistema CECAN CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 SAUDE E SANEAMENTO 1376 SANEAMENTO 13760310 ASSISTENCIA FINANCEIRA 13760344,49 AUXILIO AO SAME PARA OBRAS 96.725,00 95.726,00 13754470 ABASTECIMENTO D'AGUA 90.000,06 90.000,00 13768871,20 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS 90.000,00 90.000,00 13754480 SISTEMA DE ESGOTO 30.800,00 32.000,00 13764481,21 CANALIZ.CORR, PINHEIRINHO E VL.PROGR 30.000,00 30.000,00 16 TRANSPORTE 249.000,00 219.000,00 1691 TRANSPORTE URBANO 15915730 CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO URBANO 16918R734.22 CONST.DE ABRIGOS P/PONTOS ONIBUS 10.000,00 10,006,00 15915734.22 CONSTR.MODUTO P/PATRULH.RODOVIARIO 4.908,00 4.900,00 16915731,24 DESAPROPR.AREAS P/MELHOR TRAF.MUNIC SM, 000,00 n6,000,00 1s915750 VIAS URRANAS 155.000,00 155.000,00 16945754,25 CONSTRUCAO DE ROTATORIAS 10,000,00 19.890,00 16918781,26 CONSTRUCAO DE TREVOS Bt, 000,00 58,000,00 15945784,27 PAV.AV.DR.A.P.DE ALMEIDA E V.CANA 30.000,00 30.000,00 tb9td75!.28 CONSTR.PONTES NA ZONA URBANA 13.000,04 15.000,00 TOTAL... 1.609,725,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 ORBAD: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO ANEID 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE DRCAMENTARIA: 070100 GABIMETE E DEPENDENCIAS coBIso ESPECIFICAÇÃO BESDOSRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 1.210.000,08 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.240.000,04 3140,00 PESSOAL 700.000,00 3141,00 PESSOAL CIVIL 700.000,00 3420,00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 460.000,00 313$,00 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSDAIS 10.000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 450.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.639.725.00 3400,00 INVESTIMENTOS 1.414.000,00 4310.00 DARAS E INSTALACDES 1.384.000,00 4120.00 EDUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 4200.00 INVERSDES FIMANCE RAS 130.000,00 4240,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 120.000,00 4220.00 AQUIS OUTROS BEMS DE CAPITAL JA EM UTIL 10.000,00 4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 95.723,00 4310,00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERMAMENTAIS 98,725.00 4341,00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 95.725.00 TOTAL o. 2.849.723,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CANPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997 GRSAD 197 DIRETORIA DE CRRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR CONS DE VIAS E SERY URBANOS Sistema CECAM LAMNPO DE ATUACARQ LEGISLACAO Compete ao setor executar a abertura e manutencao de estradas, constru ARGANSTACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 2.050, cao e conservacac de pontes, limpeza de bocas de lobo, galerias, siste de 26.11.1990 aa de escoamento de agua pluvial na Jona Rural e outras tarefas corre- latas delegadas pelo Diretor de Obras: controlar a utilização de veicu los é naguinas, proscvendo a racional distribuicao dos servicos; elebo rar a estala de servicos dos motoristas p operadores de saquinas exi- giado-lhes a fie! observancia das norsas de transito; elaborar em con junto cor a Diretoria de Planejasento, ex sintonia cos os Planos Rodo- viarins Naciona! e Estadual, o Plano Rodnviario Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO à - PROGRAMA DE TRARALHO EXERCICIO 4997 BREAE: 07 DIRETORIA DE GRRAS E URRANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR CONS DE VIAS E SERV URBANOS Sistema CECAM e MUS a mus Tora 10 HARITACAO E URBANISMO 1058 URBANISMO 10385750 VIAS URRANAS $.855.000,00 10085752,47 NANUT.SETOR CONS,V.E SERV .URRANOS 1.855.000,00 16 TRANSPORTE SE, 000) 1488 TRANSPORTE RODOVIARIO : th885340 esmmes veis ga O anã 16B85341,29 ABERTURA E MELHORIAS DE VIAS RURAIS 000,0 TT 28.000,00 15885344,30 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL 15.000,00 15.000,00 TOTAL... 35.000,00 1.855,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP OREAO: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GRLAMENTARIA: 070200 SEVOR CONS DE VIAS E SERV URBANOS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1997 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 3100,00 3110.00 31414,00 3420.00 330,00 3132.00 100,00 4400,00 41140,00 4120.00 4200.00 4220.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL NATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS BBRAS E INSTALACDES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE INVERSOES FINANCEIRAS ABUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM DTIL 350.000,00 395.000,00 350.000,00 800.000,00 395.000,90 33.000,00 500.000,00 14.004,00 1.345.000,00 1.345.000,00 583.000,00 533.000,00 10.000,00 1.890.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP GRGAO : 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080100 GABINETE DO DIRETOR CANPO DE ATUAÇÃO Compete a este Gabinete do Diretor, gerir o Fundo Municipa! de Saude E estabelecer politicas de aplicacao dos seus recursos em conjunto Cos O Conselho Municipal de Saude; acompanhar, avaliar e decidir sobre a rea Jizacao das acoes previdas no Plano Municipal de Saude; subdelegar cor petencias aos responsaveis pelos estabelecimentos de prestacao de ser- vicos da Saude que intergras a Rede Municipal. CAMPO DE ATUACAO E LESISLACAO EXERCICIO 4997 Sistema CECAM CREANIZTACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, Já/94, de 20,87,1991 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997 ORGAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080100 GABINETE DO DIRETOR Sistema CECAM 13 : SAUDE E SANEAMENTO 1375 SAUDE 13754280 ASSISTENCIA MEDICA E GAMITARIA 13754282.18 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR “- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ORSÃO: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 08000 GABINETE DO DIRETOR EXERCICIO 1997 ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3340.00 PESSOAL 3141.00 PESSOAL CIVIL 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3132.00 BUTROS SERVICOS E ENCARGOS Sistema CECAM DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 34.000,00 38.000,00 - 30.000,00 30.000,00 200. 2.000.600 2.000,00 tm PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP DREAO : 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SAUDE CAMPO DE ATUAÇAS Compete ao Setor prosover o levantamento e acospanhasento dos proble- sas de Saude e Odontologico do Município, indicando os pontes criti- cos; santer estrita colaboração cos 0 Diretor de Saute; desenvolver prograsas e projetos de atendisento de pessoas doentes, bes COBO enta-, ainhasento aos orgaos de assistencia medica e odontologica especíaliza das; orientar e acompanhar as atividades dos funcionarios e servidores sunicipais subordinados. CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 4997 Sistema CECAM OREANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 24/91. de 20,07,9t PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997 ORGAD: (8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE BRCAMENTÁRIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SAUDE Sistesa CECAM mo EMO MENS mes Tora 13 SAUDE E SANEAMENTO 2.174.000,00 2.174.000,00 4375 SAUDE 2.474.000,00 2.474.000,00 tsrsozão esse eme mo 609.000,00 13750312,19 SUMENCDES AENIDDES ' 90.040,00 Ra y 00.000,00 13734280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1.878.000,00 1.574.000,00 13754282.20 MANUT,SETOR ATEND.E SERV, SAUDE CO STD 1.575.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP . EXERCICIO 1997 DREAM) 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MMEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEMD E SERVICOS DE SAUDE Sistesa CECAM CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATESORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.078.000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.478.000,00 3110,00 PESSOAL 1.040.000,00 3414,00 PESSOAL CIVIL 820.000,00 343,00 DBRIGACDES PATRONAIS 220.0060.00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARSOS 204,000.00 3831.00 REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS 4.000,00 « 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 200.000,00 % 3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 600.000,00 3230.09 TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS 600.000,00 3231.00 SUBVENCOES SOCIAIS 680.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,000.00 4100,00 INVESTINENTOS 100.060,00 4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,60 TOTAL... 2.174.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP eRGAO : 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: QBOZM SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA CAMPO DE ATUALAL Cospete ao Setor prosover q luvantasento e acompanhamento dos proble- aas de Saude do Municipio, indicando os pontos críticos a serer atacar dos; manter estreita colaboracao cos 05 orgaos federais e estaduais de assistencia Medica, visando a execucao dos servicos de assistencia E defesa sanitaria; elaborar, es conjunto com a Diretoria de Planejamen- to, o Plano de Saude e Defesa Sanitaria; desenvolver programas E proje tos de atendisento aos orgaos de assistencia sedica. * CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACÃO EXERCICIO 1997 Sistema CECAM LEGISLACAO ORGANIZACAR ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 2l/9, de 20,07,9! PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997 OREAG: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA Sistega CECAM CD EPENFIO RBS eras 13 SALIDE E SANEAMENTO 137 SASDE 13758300 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13754302.21 MANUT. SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 DREAO: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Sistema CECAN 3000.00 DESPESAS CORRENTES 138.000,00 3100,00 DESPESAS BE CUSTEIO 138.000,00 3110.00 PESSOAL 130.000,00 3141,00 PESSOAL CIVIL 130.000,00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.800,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 4.009.00 3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAR E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997 AREAS 10 DIRETORIA DE EDUCACAD E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090100 GABINETE DO DIRETOR Sistena CECAM CAMPO DE BTUACAÇ LEGISLACAS À Diretoria de Educacao e Cultura compete executar a politica socio- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3,050, cultural do Municipio e, em especial, incusbida de exercer as ativida- de 26.11.1990 des ligadas a Educacao Infantil, Alimentacao, Difusac Cultural e Ri- bliotera. = PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997 ORGÃO: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090100 GABINETE DO DIRETOR Sistema CECAM eae n a nana nan oe nana n anna nana nunes densa an co soniain io parem anna a aan am and n de nan cana aim nino nano ani da a admaa aaa aaa mana nim E agomem CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES “TOTAL 98 EDUCACAO E CULTURA 156.000,00 156.006,00 0842 ENSINO FUNDAMENTAL 136.000,00 156.000 00 08421980 ENSINO REGULAR 156.000,00 156.000,00 08421882.22 NANUTENCAD DO GABINETE DO DIRETOR . 156.000,00 156.000,00 TOTAL... 186.000,00 154,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 BREAG: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CIR TURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE DRCAMENTARIA: 090100 GABINETE DO DIRETOR Sistema CECAM coBIso ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGURIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 154.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 154.000,00 3110,00 PESSOAL 150.000,00 3144.00 PESSOAL CIVIL 150.000,90 * 3120.00 MATERIA DE CONSUMO 3.000.00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.000.090 3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ORGA 209 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 SETOR DE EDUC £ ENSINO INFANTIL Compete ao Setor no que concerne ao Ensino Infantil, elaborar ea con- junto coa a Diretoria de Planejamento, o Plano Municipal de Educacao Infantil; againistrar o ensino de Educacao Infantil. Ho que concerne a Educacao Especial, compete apoiar e incentivar a Edu cacao Especial, atraves de acoes junto as Entidades mantedoras de ati- vidades voltadas 205 Excepcionais, portadores de Defeitos fisicos E ou tras. CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 4997 Sistema CECAM BRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 26.14,4990 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROSRAMA DE TRABALHO EXERCICIO . 1997 URGAD: 09 UNIDADE ORCAMENTARIA: DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA 090200 SETOR DE EDUC E ENSINO INFANTIL Sistema CECAM og EDUCACAO E CULTURA 796.000,00 1,240.000,00 2.006.000,00 n84t ENSINO DE CRIANCA DE O À & ANOS 280.000,00 775.000,00 1.025.000,00 assi taco CRECHE 258.009,04 310.000,00 250.000,00 oB4s1854,31 CONSTRUCAO DE CRECHES 250.000,00 280.000,00 08411852,23 MANITENCAO DE CRECHES 310.060,09 318.000,00 08411900 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 465, 000,00 465.000,00 98411902,25 MANUT DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR 455.000,00 365.000,00 0842 ENSINO FUNDAMENTAL 425.008,00 B49,000,00 t8421880 ENSINO REGULAR 08421884,32 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 10,000,00 10.000,00 08421881,33 REFORMA ESC.PRIM.E SEG,GRAUS 300, 000, 00 3R0, 000,00 08421984,34 CONSTR.ESC.PRIN.GRAU NA VL,ANGELICA 64.008,00 68.000 00 08424881,35 REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL 59,000, 00 50.000,00 08421882,25 MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR 278.000,00 273.000,00 08421882.26 SUBVENCDES À ENTIDADES 150,000,00 150.000,00 0845 ENSINO SUPLETIVO 20.009,06 20.000,00 08452160 CURSOS DE APRENDIZAGEM 28, 000,00 20,000,00 0B452161,% CONSTR.ESC. TEL, PROFISSIONAL IZANTE 20.000,00 20.008,00 0848 CULTURA 192.000,00 18.000,00 112,000,00 08482470 DIFUSAO CULTURAL 102.000,00 10,000,00 182.000,00 09482471,37 CONSTRUCAO DO CENTRO DE EXPOSICDES 190.000,00 100,000,00 08482471,38 CONSTRUCAO DO TEATRO MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00 08482472.27 MANUTENCAO DA COMISSAO DA CULTURA 10.00 00 19,000,06 796.090,00 1.210.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP UNIDADE BRCAMENTARIAs GRGM: 09 DIRETORIA DE EMICACAD E CULTURA 090200 SETOR DE EDUC E EMSINO INFANTIL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1997 Sistema CECAM 3000.00 3t00,00 3310.00 3114,00 3413,00 3120,00 3130.00 3132.00 3200,00 3230.00 3231.00 8000,00 4100,00 4110.00 4120.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL BBRIBACDES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARDOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS à INSFITUICDES PRIVADAS SUBVENCÕES SOCIAIS DESPESAS DE CAPITAL - INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALACDES EBUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 740.000,00 45.000.00 107.000,00 150.000,00 735.000,00 126.000,00 107.000,00 130.000,00 786.000,00 82.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sp CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO ERES READ 209 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR Sistema CECAM Compete ao Setor no que concerne a serenda escolar: - Adsinistrar rece CRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.950, bendo, distribuindo e controlando cs generos alimentícios e produzindo de 28,11,1990 relatories periodicos; - Orientar e controlar o trabalho de merendei- ras e colaborar COR recursos necessarios as suas atividades. No que concerne ao Transporte Escolar, compete adsinistrar e supervi- sionar o transporte de escolares, fiscalizando e orientando as condi- cces de utilizacao e conservacao dos veiculos; - Organizar e manter a- tualizado o cadastro de veiculos: - Executar tarefas correlatas que fo res deterginadas pelo Diretor de Educacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP — ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997 BREAD: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE DREAMENTARIA: 090500 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR - Sistema CECAM CODIGO ESPECIFICACÃO PRRJETOS ATIVIDADES TOTAL “8 EDUCACAO E CULTURA 9842 ENSINO FUNDAMENTAL 08421880 ENSINO REGULAR 08424881,39 DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR 700.000,00 700.000,00 0B421881,40 ABUIS. VEICULOS P/TRANSP.MER. ESCOLAR 85,000,00 85.004,00 68421882,28 MANET. SETOR DE MER.E TRANSP .ESCOLAR 1.185.000,00 1,185,000,00 TOTAL... 785.000 (00 3.185.000,00 1.970.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 GRSA: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA AMEIO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300. SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR Sistema CECAM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 1.845.000,00 3106.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.845.000,00 3110.00 PESSOAL 350.000,00 31114.00 PESSOAL CIVIL 350.000,00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO F30.000.00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 765.000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 765.000,00 8000.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4100,00 INVESTIMENTOS 123.000,00 4120.00 EDUIPAMENTO E MATERIA PERMANENTE 123.000,00 TOTAL... 1.970.000,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLACRO EXERCICIO 1997 ORGAD 14 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 SARINETE E DEPENDENCIA Sistema CECAM No que concerne ao Esporte cogpete a Diretoria: - À difusao do Esporte ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050, Asador, desenvolvendo atividade de recreacan, jogos esportivos e junto de 25.11.90 cos a Comissac Municipal de Esportes, fazer representacoes. No que concerne ao Turisso compete a Diretoria: - Organizar festas, ex posicoes, solenidades e COMeROraLoeS que promcva o turisgo no Munici- pio e junto com a Cosissao Municipal de Turisgo fazer representações, zelar pelo Patriaonio Historico do Municipio. Elabora es conjunto cos q Diretoria de Planejamento e cos a Cogissas Municipal de Esportes, Planos de esportes; desenvolve prograsas e pro- jetos de esportes; santes estreita colaboracas cos entidades estaduais federais e locais, visando a pratica do esporte, No que concerne ac Turismo compete: elaborar em conjunto coa a Direto- ria de Planejamento e cos a Cosissao de Turisao, Planos de Turisao, prograsas e projetos turisticos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997 BRGAD: 40 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 BARINETE E DEPENDENCIA coDIGo — ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 08 EDUCACAO E CULTURA 135.000,00 472.000,80 0846 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 135.000,00 472.000,00 08452240 DESPORTO AMADOR 80.000,00 817.000,00 08462241,41 CONSTRUCAO DE MODULO ESPORTIVO 50,000,90 50.000,00 08482251.42 MELHORAMENTO NO CAMPO Vi AMERICA 30.000,00 38.000,00 08462242,29 MANUT.DO GABINETE E DEPENDENCIAS 337.000,00 337.0, 08442280 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 55.000,00 BR, 000,00 08462281,43 CONSTR.CLURE FUNCIONARIOS MUNICIPAL 15.000,00 13.000,00 08452281.44 CONSTR. PARQUES RECREACAO P/CRIANCAS 10.000,00 16.000,00 09462281 .45 CONSTR.AREA LAZER E PISTA CAMINHADA 19,004,00 18,000,00 08462284 .46 RESTAURACAO DO PARGUE Dh MONCOES 20.000,00 28.000,00 TOTAL... 135.000,06 337.000,00 472.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 ORBAG: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISNO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 BABIMETE E DEPENDENCIA Sistema CECAM CoDISO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONDMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES . 333.000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 333.000,00 3110,00 PESSDAL 120.000,00 341.00 PESSOAL CIVIL 120.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 35. 000.00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 180.000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 180.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 437.090,00 4100,00 INVESTIMENTOS 137,000.00 4110,00 BRRAS E INSTALACDES 133.000,00 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL... 472.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLACAO EXERCICIO 1997 BRGAO s ti DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 GARINETE DA DIRETORA Sistema CELAM Compete a Diretoria de frosocao Social: - Promover c levantasento e am GREANIIACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei Os 3.0, cospanhasento dos problesas de Progocao Social, indicando 2s pontos de 26,14,1990 criticos a serea atacados; santer estreita colaborataG CD& UE orgãos estaduais, federais e locais, visando a execucao do servico de Ássis- tencia e Promocao Social; elaborar, em colaboracao com a Diretoria de Planejamento, planos de Assistencia e Promocao Social; desenvolver pro gramas e projetos de atendimento no campo de Assistencia e Promocao So cial, n PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997 ORGÃO: 11 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 110400 GABINETE DA DIRETORA Sistema CECAM 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 202.000,00 202.000,00 1581 ASSISTENCIA 202.000,00 262.006 AO 15814940 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 202.800,00 202 000,00 15814862,30 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR 292.000,00 OZ. 000,00 TOTAL... 202.000,00 202.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 ORGMO: tt DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE DRCAMENTARIA: 110100 GABINETE DA DIRETORA Sistema CECAM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 197.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 193.000,00 3410,00 PESSDAL 120.000,00 31411,00 PESSOAL CIVIL 120.900,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 20.000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 20.000,00 3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.000,90 3230.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 2.000,00 3234,00 SURVENCÕES SOCIAIS 2.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 3100.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4:20.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3 000,00 FOTAL 202.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997 ORSAS : &2 GUARDA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 420400 SETOR DE SEGURANCA Sistema CECAM CAMPO DE ATUALAR EGISLACAE ho Comandante da Guarda Municipal compete: - Comandar a Guarda Munici- BRGBNIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.080, pal na parte adsinistrativa-nperacional, estabelecendo Porgas para seu de 26.11,1990 selhor desempenho; transaitir diariamente ao Prefeito Municipal as o correncias relacionadas cos o trabalho dos Guardas Municipais; propor ao Chefe Executivo sedidas que visem us melhor deseapenho da Corpora- cao; exercer ampla fiscalizacao nas acoes dos componentes de Guarda Mu nicipal; punir as transgressoes disciplinares; determinar a instavra- cao de sindicantia para apurar as transgressões disciplinares, cuja au toria seja desconhecida ou duvidosa; paitir parecer em documentos que tramitarem pela Guarda Municipal, cuja decisao seja do Prefeito; repre sentar o Chefe do Executivo quando for designado; convocar e presidir as reunioes de interesse da Corporacac, aantendo relacionamento de cos geracao mutua com os orgaos publicos, especialmente os de seguranca pu blica; decidir ou opinar sobre a docusentacao oriunda dos componentes da Corporacao; fiscalizar o recebimento e emprego de material, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 5 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997 ORGAD: 12 GUARDA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 120100 SETOR DE SEGURANCA Sistesa CECAM mio eme O MEO mumes Tora 9 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 5.000,04 553,175,00 a50.t7% 0530 SEGURANCA PUBLICA 5.000,00 63.175,00 358.175,00 05301790 SERVICOS ESPECIAIS DE SESURNCO 5 “000,00 a s 53.175,00 o 558.175,00 06301791,47 INSTALACAO UNIDADE CORPO BOMBEIRO 5 000,00 o 5 . 000,00 053M792,31 HANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 883,175,00 553,173,00 958,175,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ORBÃO: 12 GUARDA MUNECIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 120100 SETOR DE SEGURANCA MEIO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1997 mena na names aeee mean nan cena ne cea sanear cenmen nana ua mera dee teen eee enem meo eme - ESPECIFICAÇAO ELEMENTO CATEGORIA ECONGNICA emenemminans temer remanescente numa sacana mana n aaa aa rem ta armam emma meme nome memee nenem enem 3000,00 3100,00 3130.00 3344,00 3120.00 3330,00 3132.00 4000.00 4100,00 4120.00 DESPESAS CORRENTES BESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARSOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EBUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500,175,00 18.000,00 500.175,00 30.000,00 18.000,00 10,000.00 ... 48.173,00 548.175,00 10.000,00 358.175,00 ( PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP EXERCICIO 1997 CRORO: 04 CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CECAM coDi6o ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELENENTO CATEGORIA ECONONICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 225.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 225.000,00 3110,00 PESSOAL 205.000.00 341.00 PESSOAL CIVIL 200.000,00 3113,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3120.00 NATERIAL DE CONSUMO 3.000,04 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARBOS 13.000,00 31314,60 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS 5.000.00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.000.00 8000.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4100.00 INVESTIMENTOS 210,000.00 4110.00 OBRAS E IMBTALACDES 200. 000.00 4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERNANENTE 10.000,00 TOTAL... 435.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 ORSAG: 02 GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sintena CECAM coDigo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔNICA 3000.00 DEBPESAS CORRENTES 120.000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 120.004,00 3110.00 PESSOAL 1h. 000.00 — Nit,00 PESSOAL CIVIL 76.000,00 T 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000.00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 38.000,00 31431.00 RENUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 30,000.00 3132,00 BUTROS SERVICOS E ENCARGOS 8.000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4100.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4120.00 EDUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000.00 TOTAL e. 124.000,00 Lá PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - gp BRGAO: as DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1997 Sistema CECAM CATEGORIA ECOMONICA 300000 3100,00 3140.00 3441,00 3120,00 3130,00 vi 3132.90 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 20.000,00 26.000,90 E. 000,00 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ORGÃO: 04 DIRETORIA JURIDICA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1997 Sistema CECAM 3900.00 3100,00 3110,00 3411,00 3120.00 3130,00 332.00 4000.00 4100.00 4198,00 4194.00 4200.00 4290,00 4291.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS BUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DIVERSOS INVESTIMENTOS SENTENCAS JUDICIARIAS INVERSDES FINANCE SRAS DIVERSAS INVERSOES FINANCEIRAS SENTENCAS JUDICIARIAS 59.000,00 10.000,00 15,000,00 50.000,00 58.000,00 8.000,00 10.000,00 16.006,00 58,000,00 66.000 00 18.000,00 58,000,00 132.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP “w GRGRO: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA o EXERCICIO 1997 Sistema CECAM 3100.00 3140.00 3441,00 e HO 3120.00 3430.00 3434.00 3432.00 3200,00 3230.00 3233.00 3250,00 3251.00 3252.00 3253.00 - 3256.00 4000.00 4400.00 4110.00 8120.00 8200.00 4220,00 4260,90 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL DBRIGACDES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS BUTROS SERVICOS E ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS CONTRIRUICOES CORRENTES TRANSFERENCIAS À PESSOAS INATIVOS , PENSIÓNISTAS SALARIC-FANILIA BENEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALACDES EGUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE INVERSDES FINANCEIRAS AGUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL CONST.OU AUMENTO CAP,EMP.COM.OU FINANC. 300.000,90 100.000,00 x 20.000,00 300.000,00 3.000,00 450.000,00 180.000,00 80.400,00 20.000,80 400.000,40 158.000,90 320.000,00 E. 000,00 690.100,00 33.000,00 45.000,00 5.000,00 15.000,00 880.000,00 695.100,08 70.000,00 80, 000,00 28,000,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCIEIO 1997 ” BROAB: 06 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CECAM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 924.000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 585.000,00 31440,90 PESSOAL 150.000,00 3443.00 PESSOAL CIVIL 150.000,00 3420.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 “330,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 408,000,00 3431.00 REMINERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 4.000,00 3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARDOS 409.000,90 3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES . 340.000,00 3250.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 180,000,00 3264.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 100.000,00 3242.00 GUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 80.000,00 3280.00 CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO 159,000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL- 265.000,00 4100,00 INVESTIMENTOS 19.000,00 o 1120M EDUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 . 420000 INVERSDES FINANCEIRAS 3.000,00 4220.00 AQUIS OUTROS RENS DE CAPITAL JA EM UTIL 5 00000 4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 250.000,00 4350.00 AMBRTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA 280.000.00 4334.00 ANORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 250.000,00 TOTAL 1.189,000,00 ww ww PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP . EXERCICIO. 1997 “REA: 07 DIRETORIA DE GRRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CECAM coDIGO ESPECIFICACÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.585.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.555.000,60 3410,00 PESSOAL 1.050.000,00 3441,00 PESSOAL CIVIL 1.050.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 * 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 855.000,00 3333,00 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS 10.008,00 3132.00 GUTROS SERVICOS E ENCARGOS 845.900,09 400,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.184.728,00 4190.00 INVESTIMENTOS 1.949,000,00 8410.00 OBRAS E INSTALACDES 1.819.000,00 4120.00 EBUIPANENTO E MATERIAL PERMANENTE 530,000,00 4200,00 INVERSDES FINANCEIRAS 140.000,00 4210.00 AGUISICAD DE IMOVEIS 120.000,00 4220.009 AGUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL 20.000,00 w 4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 98.723,00 4310.00 TRANSFERENCIAS INTRABOVERMAMENTAIS 98.72%.06 4311.00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 95.725,00 TOTAL .. 8,739,725,00 Lad w PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP É EXERCICIO. 1997 * ORBAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema LEÇAM, CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000,00 DESPESAS CORRENTES 2.246.000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.645.000,06 3110.09 PESSOAL 1.200.000,00 3441,00 PESSOAL CIVIL 980.000,00 313.08 DRRIGACDES PATRONAIS 228.000,00 320.00 MATERIAL DE CONSUMO 236.000,00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS : 210.000,00 3431,00 REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS 4.900,00 3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 206.000,00 3200.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 600.000,00 3230.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 500.000,00 3231.00 SUBVENCDES SOCIAIS 500.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,000,00 8100,00 INVESTIMENTOS 109.000,00 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,000,00 vo nana TOTAL 2,386,000,00 ad " PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 4997 OREMO: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA MEIO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CECAM COMO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECOMONICA 300.00 DESPESAS CORRENTES 3.439.000,00 300.00 DESPESAS DECUSTEID TS 2.989.000,00 340.00 PESSOAL 1.255.060,00 3141.00 PESSOAL CIVIL 1.280.000,00 3443.00 OBRISACDES PATRONAIS 15.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ; 859.000,00 3430.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 875.000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 875.000,00 320.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 450.000,00 3230.00 TRANSFERENCIOS A INSTITUICOES PRIVADAS 150.000,00 3231.00 SURVENCÕES SOCIAIS 150.000,00 400.00 DESPESAS DE CAPITAL 993.000,00 400.00 INVESTIMENTOS 993.000,00 4410.00 OBRAS E INSTALACDES 786.000,00 8120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 207,000,00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 9º EXERCICIO 1997 ORBAS: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E FURTONO MEIS 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CECAN cossoo ESPECIFICACAO DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONONICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 335.000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 333.000,00 3410.00 PESSOAL : 120.000,00 o SUt.00 PESSOAL CIVIL 120.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 190.000,00 3132.90 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 180.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00 4100.00 INVESTINENTOS 137.006,00 4110.00 GBRAS E INSTALACDES 133.000,00 4120.00 EMIIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000.900 TOTAL 872.000,00 à CSesccaneosnereenre nto ora Tea rt arena rir rs ra a tr re a cr ereta einer trt irmrrerrrrs ad "w PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 bad ORSAG: 1! DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CECAM ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 197.000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 195.000,00 3410.00 PESSOAL 120.000,00 3141.0060 PESSOAL CIVIL 120.000,00 RR MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 “E 3430,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 20,000 ,.00 3432.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 28.090,00 3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2000 3230.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS . 2.000,60 3234.00 SURVENCDES SOCIAIS 2.000,00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4400,00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4120,90 EBUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE RANURAU > TOTAL... 202.800,00 dd 4 cs PREFEITURA NUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 4 EXERCICIO 1997 OAMMO: 12 GUARDA MUNICIPAL NEXO 2 - MATUREIA DA DESPESA Bistena CECAN cosas ESPECIFICAÇÃO DESSOMANENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONONICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 349.475,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 548.175,00 31410.00 PESSOAL - 500.473,00 q A1L.0O PESSOA. CIVIL 500,1475.00 3120.00 MATERIAL DE CONGUNO E 30.000,00 313000 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS . 18.000.00 3432.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 19.000.00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL , 16.000.00 4100,00 INVESTIMENTOS 10.000.00 4120.00 EMIIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00 TOTAL cc. 558.175,00 ad “4 “& PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 2º MANEIO 2 - CONSOLIBACAO BERAL POR NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1997 Sistema CECAM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 31410.00 PESSOAL 3111,00 PESSOA CIVIL 3113,00 MORIDACSES PATRONAIS 3120.00 MATERIA DE CONGO 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3134,00 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3200.00 TRANGFERENCIAS CORRENTES 3230.00 TRANSFERENCIAS À IMSTITUICDES PRIVADAS 331.00 SUBVENCDES SOCIAIS 3233.00 CONTRIBUICDES CORRENTES 3230.00 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 3254,00 INATIVOS 3252.00 PENSIONISTAS 3253.00 SALARIO-FAMILIA 3256.00 DEEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL 320.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 3261.00 JUROS MA DIVIDA CONTRATADA 322,00 OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 3280.00 CONTRIB PA/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4100,00 INVESTIMENTOS 4119,00 OBRAS E INSTALACDES 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4190,00 DIVERSOS INVESTIMENTOS - M191.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 4200.400 INVERGÕES FIMANCE IRAS 4210.00 AQUISICAO DE INOVEIS 4220.00 AQUIS OUTROS BEMS DE CAPITAL JA EM UTIL 4240.00 CONSTOU AUMENTO CAP .EMP.COM.OU FEMANC. 4290.00 DIVERSAS INVERSÕES FINANCE IRAS 4291,00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 4310,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERMAMENTAIS . 43114,00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 4350.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 4333.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 4.806.175,00 340.000,00 73.000.00 2.874.000,00 752.000,00 3.000,00 450.000,00 180.000,00 40.100,00 20.000,00 100.000,00 80.000,00 16.000,00 50.000,00 95.725,90 250.000,00 3.146.173,00 2.073.000,00 2.947.000,00 732.006,00 690, 100,00 180.000,00 160.000,00 2.375,000.00 893.000,00 16.000,00 120.000,00 30.600.00 15.000,00 50.000,00 95,725.00 250.000,00 1.787.100,00 4.044,725.00 215.000,00 345.723,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 4997 MMEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 9104 01016010 01040200 o 0307 03070200 03070210 03070250 0308 03080320 03080330 os 0522 05221340 05221360 06 0630 06301790 [o] 8a oBs11850 08411900 0842 08421880 0845 08452140 0846 08462240 08462280 0848 08482470 10 1007 LEGISLATIVA CORPO LEGISLATIVO HEAD LEGISLATIVA ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAD E PLANEJAMENTO ADNIMESTRAÇÃO SUPERVISÃO E CODRDEMACÃO SUPERIOR ADNINISTRACAO GERAL EDIFICACDES PUBLICAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE INTERNO DIVIDA INTERNA COMUNICAÇÕES TELECONUNICAÇDES TELEFONIA SERVICOS ESPELIAIS/TELECONINICACÕES DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA EDUCAÇÃO E CULTURA ENSINO DE CRIANCA DE O À & AMOS CRECHE EDUCACAO PRE-ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR ENSINO SUPLETIVO CURSOS DE APRENDIZAGEM EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS CULTURA DIFUSÃO CIUTURAL HABITACAO E URBANISMO ADMINISTRACAO Sistesa CECAM PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 150.000,00 150.000,60 85.000,00 85.000,00 445.000,00 1.633.000,00 2.278.000,00 BSSESSUESZEIVILILISISSICITETTICIICESCSNCESSSCOZULICCCIITSSICEIEETTIE 248.000,00 1.034.000,00 4.249.000,00 244.000,00 244.000,00 15.000,00 630.000,00 645.000,00 200.000,00 160.000,00 340.000,00 430.000,00 599.000,00 1.029.000,00 599.000,00 599.000,00 430.000,00 430.000,00 20.000,00 20.000,00 EESASCACASESSZEEESILSHECIGIISISSCICICCIIIEICICISTLESSZIGSASIISCIECASS 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 18.000,09 20.000,00 353.175,00 573.175,00 PR 20.000,06 553.175,00 573.475,00 20.900,00 553.475,00 573,175.00 1.7146.000.00 2.888.000,40 4.604.000,00 BRSSESSISSRSZESTISTITISSIIASEASINTERZIASTIZISIZSICESSASDIACITITIsAsSS 250.000,00 775.000,00 1.025.000,90 250.000,00 310.000,00 560.000,00 445.000,00 445.000,00 1.209.000,06 1.766.000,00 2.975.000,00 1.209.000,00 1.766.000,00 2.973.000,00 20.000,00 20.000,00 20.800,00 20.000,00 135.000,00 337,000.00 472.000,90 80.000,00 337.000,00 417.000,00 55.000,00 35.000,00 102.000,00 19.000,00 112.000,90 102.000,00 10.000,00 112.000,00 1.155.000,00 3.095.000,00 4.250.000,00 EJDZISITEAZITIREESASrICAZITISILOICESCISAACESnSESNASATISLIARTZDICIITS 1.280.000,00 1.240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E SURPROBRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CODIGO ESPECIFICAÇÃO 10073230 1057 10573160 1058 10583230 10585750 1040 10603260 10403270 1094 10945750 tu 1462 11425460 13 1378 13750310 13754280 13754300 1376 13760310 13764470 13744480 15 1581 15814830 15814860 15814870 1582 15824920 15824950 1584 13884940 16. 1688 15805340 PLANEJAMENTO URBANO HABITACAO HABITACDES URBANAS URBANISHO PLANEJAMENTO URBANO VIAS URBANAS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA SERVICOS FUNERARIOS FLUNINACÃO PUBLICA TRANSPORTE URBANO VIAS URBANAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIA PROMUCAO INBUSTRIAL SAUDE E SANEAMENTO ASSISTENCIA FINANCEIRA ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA VIBILANCIA SANITARIA SANEAMENTO ASSISTENCIA FINANCEIRA ABASTECIMENTO D' AGUA SISTEMA DE ESGOTO ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA AO MENDR ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PREVIDENCIA PREVIDENCIA SOCIAL À SEBURADOS PREVID SBCIAL À INATIVOS E PENSION FORMAÇÃO DO PATRIMONIO SERV. PUBLIC PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PURLICO TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTRADAS VICINAIS Sistesa CELA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 1.240.000,00 4.240.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 990.000,00 1.855.000,00 2.845.000,00 990.000,00 990.000,00 1.855.000,00 1.885.000,00 120.000,00 120.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 190.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 EISGILEIZIZCARIDECOSSZZTASÇAZICITESITISRESCICESISTasaAsaasIasIaNSaS 20.000,00 20.000,09 20.000,00 20.000,00 215.725,00 2.346.000,00 2.564,725.00 FESSAGSSICEASCEADZCCASRASICICECASSICICHCAIIICSEUnacIZITEsIIsaDe==:23 2.346.000,00 2.346.060,00 600.000,00 600.000,04 1.508.000,60 1.608.000,00 138.000,00 138.000,00 215.725,00 215.725,00 95.725,00 95.725,00 90.000,00 90.000,00 30.000,00 30.000,00 1.206.100,00 1.204.100,00 BRENSISSZICONAICEZSSTICANHAZICSSICISISENANCIZISIArOrIsSanSIraaazEaaa 239.000,00 239.000,00 19.000,00 19.000,00 202.000,00 202.000,00 18.400,00 48.000,00 805.400,00 805.100,00 100.100,00 100.100,00 705.000,00 705.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 140.000,00 254.000,00 254.000,00 BRRASSIESARSAISISITICIAASCICIZTISCSSSCOCScSISESIaSaSIsTsasEra==3222s 35.000,00 35.000,00 35.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 AMEIO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SURPROBRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Sistema CECAM COBISO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 1694 TRANSPORTE URBANO 219.000,00 249.000,00 16913730 CONTROLE E SEGURANCA TRAFESO URBANO 64.900,00 64.000,00 14915730 VIAS URBANAS 155.000,00 155.000 .00 TOTAL... 8.045.725,00 11.954.273,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 AMEXO B - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS CoDISO ESPECIFICAÇÃO BRDINARIO umuenmhanamnaaa neem neneee meme eee meaereeeooeenneencan ana ae saneamento enem can aummanasanaseannemaemenm o 040 04010010 01040200 03 0397 03070200 03070210 03070250 0308 03080320 03080330 os 9522 05221340 05221360 0 0630 06304790 08 om OBsStaSO 08411900 0842 08421880 0845 08452160 0846 08462240 08442280 0848 08482470 10 1007 LEGISLATIVA CORPO LEGISLATIVO ACAD LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADRINISTRACÃO SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR ADNINISTRACAO GERAL EDIFICACDES PUBLICAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE INTERNO DIVIDA INTERNA COMUNICACDES TELECOMUNICACOES TELEFONIA SERVICOS ESPECIAIS: TELECOMUNICACÕES DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA EDUCAÇÃO E CULTURA ENSINO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS CRECHE ERICAÇAO PRE-ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR ENSINO SUPLETIVO CURSOS DE APRENDIZAGEM EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS CULTURA DIFUSÃO CULTURAL HABITACAO E URBANISMO ADMINISTRACAO 235.000,00 235.000,00 ESANSDENESISRNESEEASEAESASSINSRENCESCANSSASETESACISSESSSUCEELSESSUEE 235.000,00 235.000,00 150.000,00 150.000,00 85.000,00 85.000,00 2.278.000,00 2.278.000,00 BRESMESISTESDICSTIISSSINZICISESISIICISUSTISISCSIZSSaIaRsIzrIcssrasaa 4.249.000,00 1.249.000,00 244.000,00 244.000,00 645.000,00 645.000,00 360.000,00 369.000,00 1.029.000,00 1.029.000,00 599.000,00 599.000,00 430.000,00 430.000,00 20.000,00 20.000,00 FHEJRENSSZESCCSCSSISCOSGSSCICSLCISPICICISEARIIKISICARESTASAIAITERIIE 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 573.173,00 573.175,00 2aMEAGASASRAANASSRESSIDEACSDEADASESOCASESCSASSSCECECONESERRESASSARES 573.175,00 573.175,00 573.175,00 573.175,00 608.000,00 4.900.000,80 4.604.000,00 ESTISIJIZICSCCLLISSASIIVIICILIZISTOICITISRIZIDIZIISICISESITISTCICSIS 1.025.000,00 1.025.000,00 560.000,00 560.000,00 465.000,00 465.000,00 2.975.000,00 2.975.000,00 2.975.000,00 2.975.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 472.000,00 472.000,00 417.000,00 417.400,00 55.000,00 55.000,00 142.000,00 112.000,00 112.000,00 412.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 FESESSICLSDALAIZSTTITSSATRIZSOSFIZSIDITIZSFISISESSSITIZICOZSEICESEISIS 1.240.000,00 1.240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 AMEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS Sistema CECAM COMIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOA 10073230 PLANEJAMENTO URBANO 1.280.000,00 1.240.000,00 1057 HABITACAO 30.000,00 30.000,00 10573160 HABITACDES URBANAS 30.000,00 30.000,00 1058 URBANISNO 2.845.000,00 2.845.000,00 10593230 PLANEJAMENTO URBANO 990.000,00 990.000,00 10585750 VIAS URBANAS 1.855.000,00 1.835.000,00 1040 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 120.000,00 120.000,00 10603280 SERVICOS FUNERMRIOS 20.000,00 20.000,00 19603270 ILUMINACAO PUBLICA 100.000,00 100.000,00 1094 TRANSPORTE URBANO 15.000,09 15.000,00 10915750 VIAS URBANAS 15.000,00 15.000,00 “ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS 20.009,00 20.000,00 EEIISCSCIZRINLISSISISISSEICAISSSTICCSCINISSARISASANCICICIIcaZEsaaTEr 1162 INDUSTRIA 20.000,00 20.000,00 11623460 PROMOCAO INDUSTRIAL 20.000,00 20.000,00 33 SAUDE E SANEAMENTO 2.564.725,00 2.564.725,00 ABNTESIIRATASSICEZCICZZASISCISATAZANSIcITIScSaSrrsIzzzseosasasasrcts 138 SAUDE 2.346.000,00 2.346.000,00 13750310 ASSISTENCIA FIMANCEIRA 500.000,00 600.000,00 13754280 ASSISTENCIA MEDICA E SAMITARIA 1.608.000,00 1.608.000,00 - 13754300 VIGILÂNCIA SANITARIA 138.000,00 138.000,00 137 SAMEAMENTO 215.725,00 245.725,00 13760310 ASSISTENCIA FIMANCEIRA 95.725,00 95.725,00 13744870 ABASTECIMENTO D' AGUA 90.000,00 90.000,00 13764480 SISTEMA DE ESGOTO “30.000,00 30.000,00 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.044.100,00 1.206,100,00 DENTISTSCECESDSSEICASSIcIcIsISSIASTICIaNACIZZcascsTessasszcrsassasar 158 ASSISTENCIA 239.000,00 239.000,00 +5014830 ASSISTENCIA AO MENOR 19.000,00 19.000,00 15814950 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 202.000,00 202.000,00 15814870 ASSISTENCIA COMINITARIA 18.000,00 18,000.00 1582 PREVIDENCIA 805.100,00 805.100,00 15824920 PREVIDENCIA SOCIAL & SEGURADOS 100.100,00 100.100.00 15824950 PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSION 705.000,00 705.000,00 1584 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO SERV. PUBLIC 140.000,00 140.000,00 15844940 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO 160.000,00 140.000,00 1 TRANSPORTE 254.000,00 254.000,00 ESSOISTESISCIISTSITSATTIZICEZISISTSASEISIICCIrIseRLIZIZS=sosoass220s 1688 TRANSPORTE RODOVIARIO 35.000,00 16885340 ESTRADAS VICINAIS 35.000,00 35.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997 ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRANAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS Sistema CECAM 1691 TRANSPORTE URAAND 219.000,04 239.000,00 16915730 CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO URBANO 68.000,00 64.000,00 16945750 VIAS URBANAS 155.000,00 155.000,00 TOTAL... 21.840.000,00 4.140,000,00 16.000.000,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNCOES EJERCICIO 4997 a os LEGISLATIVA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1 CAMARA MUNICIPAL 2 BABINETE DO PREFEITO 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 4 DIRETORIA JURIDICA 5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 6 DIRETORIA DE FINANCAS 7 DIRETORIA DE DBRAS E URRANISNO & FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9 DIRETORIA DE EDULACAD E CULTURA 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO 41 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL 12 GUARDA MUNICIPAL Totais... 233.000,00 200.000,04 87.000,00 28.000,00 132.000,00 805.000,00 1.029.000,00 Sistema CECAN os % COMINICACDES DEFESA NACIONAL E SEGU 20.000,00 45.000.00 548.175,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 4997 - ANEXD 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORSAOS E FUNCOES Sistema CECAM A) EDUCACAO HABITACAS INDUSTRIA SAUDE ORGMOS 1 E CULTURA E URBANISMO COMERCIO E SERV E SANEAMENTO 1 CAMARA MUNICIPAL e 2 GABIMETE DO PREFEITO 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 4 DIRETORIA JURIDICA 5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 35.000,06 & DIRETORIA DE FINANCAS 7 DIRETORIA DE CBRAS E URBANISMO 8.245.000,00 20.000,00 245,725,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.346.000,00 9 DIRETORIA DE EINCACAO E CULTURA 4.132.060,00 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO 472.000,00 41 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL 12 GUARDA MUNICIPAL Totais... 8.250.000,00 20.000,00 2.561.725,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 4997 - BREJO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR DAGAOS E FUNCDES Sistema CECAM V FUNCOES 15 16 1 ASSISTENCIA TRANSPORTE TOTAIS ORBAOS 1 E PREVIDENCIA 1 CAMARA MUNICIPAL 435,000,00 2 GABINETE DO PREFEITO 37.000,00 128.000,00 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 25.000,00 4 DIRETORIA JURIDICA 132.000,00 5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 803.100,00 1.645.100,00 & DIRETORIA DE FINANCAS 150.000,00 1.189.000,00 7 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 254.000,00 4.739.725,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.346.000,00 9 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA 8.132.000,00 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO 472.000,00 11 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL 202.000,00 202.000,00 12 GUARDA MUNICIPAL 558.175,00 Totais... 1.204.100,00 254.000,00 16.000,000,00 “ “ « PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO ——o— LEI NO 7.494, DE 11 DE NOVEMERO DE 1.996, DISFOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESFECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ ANTONTO DE. CARVALHO NETTO, Frefeito do Municipio de Porto Feliz, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal de Porto Feliz, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 12 - Fica aberto na contadoria municipal um especial no valor de R$ 40.000, C0(quarenta mil reaisla destinado a atender despesas oriundas do Frocesso Judicial nO &91/989 - Reclamação Trabalhista -movida por Orlando Franco da Silva contra a Prefeitura Municipal, a saber: 04 —- DIRETORIA JURIDICA 040100 — GARINETE DO DIRETOR DSO7OR0OS 3 — Manutenção do Gabinete do Diretor 191.00 — Sentenças Judiciais «unnenaa eenunaaa +Rã 40.000,00 TOTAL came mena a TRE POD, ARTIGO 20 —- Q crédito especial autorizado pelo artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação 07 - DIRETORIA DE DERAS E URRANTEMO Ú7GI0O —- GARINETE E DEPFENDENCIAS i.14 - Favimentação ce Vias Urbanas 4110.0060 — Obras e Instalações... cuuuanunaa cen rkS 46.000,00 TOTAL. .cuucenanenununanac nano âRTIGO JO - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ, 11 DE NOVEMERO DE A.9G6. alho Netto cipal Luiz Êêntonio de Ca Frefeito Munh PUBLICADA E REGISTRADA EM LIV O PROPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11 DE NOVEM Edo Aranha