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norma nº 3495/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3495 / 1996
Date 1996-11-11
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1997
native_id6551

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texto integral #

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2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 3.495, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.996.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO
DE 1.997.
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO NETTO, Prefeito do
Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo, faço saber
que a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou e eu
sanciono « promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - O orçamento do Município de Porto Feliz, para o
exercício financeiro de 1.997, estima a Receita e fixa a Despesa em R$
16.000.000,00 ( dezesseis milhões de reais ), discriminados pelos anexos
integrantes desta Lei
ARTIGO 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação
em vigor e das especificações constantes do anexo nº 02, da Lei nº 4.320/64,
com o seguinte desdobramento:
- RECEITAS CORRENTES . R$ 15.325.000,00
Receita Tributária R$ 3.090.000,00
Receita de Contribuições R$ 475.000,00
Receita Patrimonial R$ 830.000,00
Receita de Serviço R$ 425.000,00
Transferências Correntes R$ 9.750.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 755.000,00
- RECEITAS DE CAPITAL R$ 675.000,00
Alienação de Bens R$ 150.000,00
Transferências de Capital R$ 505.000,00-
Outras Receitas de Capital R$ 20.000,00
TOTAL DA RECEITA R$ 16.000.000,00
ARTIGO 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação
dos quadros “Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, que
apresentam o seguinte desdobramento.
1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Legislativa
Administração e Planejamento
Comunicação
01-
03 -
05 -
06 -
08 -
10 -
NH -
13 -
15 -
16 -
Educação e Cultura
Habitação e Urbanismo
Indústria, Comércio e Serviço
Saúde e Saneamento
Assistência e Previdência
Transporte
TOTAL DA DESPESA...
2 - POR PROGRAMA
0101 -
0307 -
0308 -
0522 -
0630 -
0841 -
Corpo Legislativo
iministraçê
Administração Financeira
Telecomunicações
Segurança Pública
Ensino Fundamental
Ensino Supletivo
Educação Física e Desportos
Cultura
Administração
Habitação
Urbanismo
0848 -
1007 -
1057 -
1058 -
1060 -
1091 -
1162 -
1375 -
1376 -
1581 -
1582 -
1584 -
1688 -
1691 -
Transporte Urbano
Indústria
Saúde
Saneamento
Assistência
Previdência
Formação do PASEP
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
ESTADO DE SÃO PAULO
——
Defesa Nacional e Segurança Pública
Ensino de Criança de 0 a 6 anos
Serviços de Utilidade Pública
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
R$ 235.000,00
R$ 2.278.000,00
R$ 20.000,00
R$ 573.175,00
R$ 4.604.000,00
R$ 4.250.000,00
R$ 20.000,00
R$ 2.561.725,00
R$ 1.204.100,00
R$ 254.000,00
R$ 16.000.000,00
R$ 235.000,00
R$ 1.249.000,00
R$ 1.029.000,00
R$ 20.000,00
R$ 537.175,00
R$ 1.025.000,00
R$ 2.975.000,00
R$ 20.000,00
R$ 472.000,00
R$ 112.000,00
R$ 1.240.000,00
R$ 30.000,00
R$ 2.845.000,00
120.000,00
15.000,00
8a
R$
R$
R$ 805.100,00
R$ 160.000,00
R$ 35.000,00
R$ 219.000,00
TOTAL DA DESPESA... iimeesereeneerias R$ 16.000.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
mm mao —
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DA DESPESA...................... aa
4 - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
R$ 15.325.000,00
R$ 675.000,00
Câmara Municipal R$ 435.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 124.000,00
Diretoria de Planejamento R$ 25.000,00
Diretoria Jurídica R$ 132.000,00
Diretoria de Administração R$ 1.645.100,00
Diretoria de Finanças R$ 1.189.000,00
Diretoria de Obras e Urbanismo R$ 4.739.725,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 2.346.000,00
Diretoria de Educação e Cultura R$ 4.132.000,00
Diretoria de Esporte e Turismo R$ 472.000,00
Diretoria de Promoção Social R$ 202.000,00
Guarda Municipal R$ 558.175,00
TOTAL DA DESPESA .................. ii R$ 16.000.000,00
Artigo 4º - O Valor da Receita e Despesa dos órgãos da
Administração Indireta são:
ÓRGÃO RECEITA DESPESA
Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto de Porto
Feliz R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00
Fundação de Saúde do
Município de Porto Feliz R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
TOTAL R$ 2.200.000,00 R$ 2.200.000,00
«
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
a
Artigo 5º - O Poder Executivo é autorizado a abrir Créditos
Suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da Receita Estimada,
quando da ocorrência de excesso de arrecadação.
Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1.997,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 11 DE NOVEMBRO DE 1.996.
Luiz TO Netto
Prefeito Muni
PUBLICADA E REGISTRADA EM RINRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEI TO VEMBRO DE 1.996.
2PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
AL 3 UuGNry
tic nto
SUMARID GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCDES DE GOVERHO
A Gg EXERCICIO 4997
Sistema CECAM
! RECEITAS CORRENTES
1,1 RECEITA TRIBUTÁRIA
1.2 RECEITA DE CONTRIRUICOES
1,3 RECEITA PATRIMONIAL
1.5 RECEITA DE SERVICOS
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2 RECEITAS DE CAPITAL
2.% ALTENACAO DE BENS
7.8 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.3 DUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
3,090,000,00
473. 000.00
830.000,00
EA O PR
9.750.000,00
TRS, 000,06
150,000,00
303.000,00
20,609,00
91 LEGISLATIVA
93 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
05 COMINICACOES
4 DEFESA NACIONAL E GEGURANCA PUBLICA
99 EDUCACAO E CULTURA
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
43 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
13 SAUDE E SANEAMENTO
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ló TRANSPORTE
235.000,00
22H00 00
20.000,00
533,478,00
4.504,000.00
8.250.000,00
20, 000,00
2.564.725,00
1.208.100,00
258, 000,00
on" opor oog- 97 4101 DO" GOO GO" PT T4181
OO'GEL Art LIMI 30 SHBIVSIA dD"dod "549 WLLAVO 3 SHÁ TIDAS
OO" BLESSa TT SIINTANOI SSIS 0OOODUGEL "ST SIINIHMDO SOLFIIIA
ooHGTL "tro" Wigi dOrscLtero"t Wi
eotsaitmos do" gor sLo
OU gEL"ahE REINO 36 VEIMANIASNGUL do" duo" o WLIAVO 30 SULTIIIN GUEINO
do'ggorsTz SUNTIMNTS SIOSEIANT dO" Una" cos TVLIAYO 30 SYTINIHIASNÇHL
O"ooo ap "s SOLNIWIISSANE do 'uoo" os SNSE 30 O4DNII TA
WEISS 30 SVBIASIA TULIO 30 SULIIDIA
MOMETL6NE"E JENGUNDO LIAVUIANS
00"000"SEE"SE Widí 00'000"6C5"5F Wit
OI SUL Nes EEANHIdAS
| o/000"szs"Ey
oogoargai S3LNaUNDO GOLEIA SUNINO
00"900"084"6 SILHIBHOS SHTININIASHHAL
on*000'szr SODIASIS 30 VIII
OO"GLETSSACIT 00"000"058 WINONIULVA VLISIIA
| 00007" L8L"T SIANAHHOO SULINANTASAVNL 00"000"5Lh SI0OINAINEHOS 30 (LIZO3A
00ºSLT'BRT"OT BESISTO 30 SYSI4GI 00"000"060"E VISVINTHL VLT3OIE
SINTAM 59534530 S3ININHOO SUL 13034
V5I1453] 4103334
W03) 28a)ST5
SVOINONDOS S$IMONILVO SH DIWASIS 1539530 3 VLLIIIA VO OOIVNLSNDNIO - TOBW -
Lo6T OLIIISIAI . dS - TES OLHOS 36 WATOINNK VENLTIAISA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
QUADRO DA LESISLACAO DA RECEITA EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
CODIGO
LOCAL GERAL
1101 1110.00.00
1102 4142,00,00
1120 1112.02.00
122 4112.02.01
1523 1112.02.02
1128 1412.08.00
1430 1113.00.00
1431 1113.05.00
1132 1113,07.00
140 1120.00.00
1450 1121.00.00
1458 11424,04,00
1152 1421,02.00
1453 1421.03.00
1454 1121.04.00
ltsa 1424,05,00
1160 1122.00.00
ti61 1122.01.00
+62 1122.02.00
1463 1122.03.00
1164 1122.04.00
1165 1122.05.00
146 1122.06.00
1170 1130.00.00
1471 1131.00.00
1200 1200,00,00
1240 1210.00.00
1211 1241.00.00
1212 1242.00.90
1213 1213.00.00
1300 1300.00.00
1310 1310.00.00
138º 1311,00,00
1320 1320.00.00
1324 1321.00.00
1322 1322,00,00
1325 1325.00,00
1330 1390.00.00
1331 1398,00.00
1600 1600.00.00
1630 1690,00.00
toi! 1691.00.00
1612 1492.00.00
1614 1694.00.00
1700 1700,00.00
H7H0 1720.00.00
1720 1721.00.00
1730 4724.04.00
1731 1722.01.02
4732 4724.01,04
1733 1721.01.05
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
INPOSTOS
INPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E À RENDA
INPOSTO S/A PROPR PREDIAL E TERR URBANA
INPOSTO S/PROPR PREDIAL URBANA
INPESTO S/PROPR TERRITORIAL URBANA
IMP S/A TRANSM INTER VIVOS BENS IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE A PROBUCAO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO S/SERV DE GUALQUER NATUREZA-ISS
INP S/VENDAS À VAREJO COMB LIG E GASOSOS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCE DO PODER DE POLICIA
LICENCA P/LOCALIZACÃO E FUNCIONAMENTO
LICENCA P/FUNCION ESTAR EM HOR ESPECIAL
LICENCA PARA PUBLICIDADE
LICENCA PARA EXECUCAD DE OBRAS
LICENCA P/OCUP AREAS EM V LOGRAD PUBLICO
TAIAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS
. COLETA DE LIXO
LINPEZA PUBLICA
CONSERVACAO DE CALCAMENTO
ILUMINACAO PUBLICA
EXPEDIENTE
CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
IMPLANTACAO DU MELHORIA DE SISTEMA
RECEITA DE CONTRIBUICDES
CONTRIBHICDES SOCIAIS
CONTRIBUICDES AU FS SM - SAME
CONTRIBUICDES AO F SS M - PREFEITURA
RECEITA DO CONS MUN DA CRIAN E DO ADOLES
RECEITA PATRINONTAL
RECEITAS IMORILIARIAS
ALUGUE IS
RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS
APLICACDES NO MERCADO FINANCEIRO
APLICACDES NO MERCADO FINANCEIRO - FSSH
DIVIDENDOS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
ALUGUEL DE MAQUINAS
RECEITA DE SERVICOS
DIVERSOS
RECEITA DO TERMINAL RODOVIARIO
RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUTROS SERVICOS
FRANSFERENCIAS CORRENTES
FRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO/PARTIC DOS MUNIC FPM
TRANSF.DO IMP S/A RENDA RETIRO NA FONTE
COTA-PARTE DO IMP S/PRIPR TERR RURAL
LEBISLA
E.F. ART. 156, I-CTM LEI 3.068/90-ART.12 À 43
C.F. ART, 156, I-CTN LEI 3.068/90-ART.IZ À 43
CF. ART. 15, I-CIN LEI 3,069/90-ART,90 À 143
C.F. ART. 156, IV-LIM LEI 3.058/90-ART,44 À 78
C.F. ART. 156, JII-CTM LEI 3.068/90-ART. 114 À 129
CTK - LEI 5.068/90 - ART 136 À 149
CTN - LEI 3.058/90 - ART 150 A 156
CTX - LEI 3,068/90 - ART 156 À 17
CTM - LEI 3,068/90 - ART 176 À 182
CTN - LEI 3.068/90 - ART 183 A 87
CTH - LEI 3.058/90 - ART 203 À 207
CTN - LEI 3.068/90 - ART 208 4 212
CTM - LEI 3.068/90 - ART 213 A 217
CM - LEI 3,068/90 - ART 218 A 222
CTM - LEI 3.060/90 - ANEXO X3, ITEM 1
ETM - LEI 3.058/90 - ART 223 A 228
CFM - LEI 3.068/90 - ART 229 A 242
LEI MUNICIPAL 3.215/92
LEF MUNICIPAL 3.245/92
LET MUNICIPAL 3.328/94
“LEGISLACAD PROPRIA
LEGISLACAS PROPRIA
LEI MUNICIPAL 3.215/92
LESISLACAO PROPRIA
CTH - LEI 3.068/90 ANEXO XE ITEM 21
LEI MUNICIPAL 31/91 - ART. & DE 20/06/91
LEGISLACAD PROPRIA
CF. BRTIG9 - IR
CF. - ART 458 -I
E.F. - ART ISO - TI
PREFEITURA MUNICIPAL BE PORTO FELIZ - SP
CODIGO
173 1723.04.13
170 1722.00.00
1750 1722.04.00
4754 1722.01.01
1782 1722.04.03
1760 4760.00.00
1770 1761.00.00
17H 1761.01.00
4772; 1741.02.00
1773 1762.00.00
1774 1763.00,00
1775 1764.00.00
1776 1765.00.00
1900 1900.00.00
191! 1910.00.00
1942 4920,00,00
1920 1930.00.00
1921 1931.00.00
t922 1932.00.00
1930 1990,00,00
1931 1991.00.00
1932 1992.00.00
1933 1993.00.00
1934 1994.00.00
1933 1995.00.00
200 2000.00.00
2200 2200.00.00
2241 2240.00.00
2212 2220.00.00
2800 2400.00.00
2810 2420,90.00
2420 2824.00.00
2423 2423.09.00
2830 2422.00.00
2450 2450.00.00
2460 2454.00,00
246! 2461.04.00
2462 2463.02.00
2463 2462.00.00
2500 2500.00.00
251º 2510.00.00
2512 2520.00.00
ESPECIFICACAO
COTÁ-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO IMP S/CIRC MERC E SERVCOS
COTA-PARTE DO IMP S/PROPR VEIC AUTONOT
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F NS - RECURSOS DA UNIAO
FMS RECURSOS DO ESTADO
CONVENTO MERENDA ESCOLAR
CONVENTO TRANSPORTE DE ALUNOS
OUTROS CONVENTOS
CONVENTO FUND.ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUICDES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA MAD TRIBUTÁRIA
. RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE FEIRAS
RECEITA DE CENITERIOS
RECEITA DE MATADOURO
RECEITAS EVENTUAIS
RECEITA DE ZONA AZUL
RECEITAS DE CAPITAL
ALTENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMQUEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTA!S
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
FRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F MS - RECURSOS DA UNIAO
FMS- RECURSOS DO ESTADO
OUTROS CONVENTOS
CUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INDEN PYEXTR DE PETROLEO, XISTO E GAS
COMPENS FINANC DE EXPLORACAO DE MINERAIS
AOADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
LEGISLACAO
CF. - ART 159,43
C.F. - ART 158, 14
C.F. - ART 158, II!
LEI FEDERAL 8.142 DE 28/12/90
LEI FEDERAL 8.142 DE 28/12/90
DECRETO ESTADUAL 32.802/90
LEGISLACAD PROPRIA
LEGISLACAO PROPRIA
CTM - LEI 3.058/90
LESISLACAO PROPRIA
CTM - LEI 3.068/90
CH - LEI 3.068/90
CTH - LEI 3.068/90
CTN - LEI 3,068/90
CT - LEI 3.068/90
CTN - LEI 3.068/90
LEIS 2613/84 E 2830/88
LEGISLACAO PROPRIA
LEI FEDERAL 0,142 DE 28/12/90
LEI FEDERAL 8,142 DE 28/42/90
LEI FEDERAL 7.525/86 - ART &
o Na t
EXERCICIO 1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
EVOLUCAO DA RECEITA
EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
CODIGO
LOCAL GERAL
1100
1200
1300
1600
1700
1900
2400
2500
1100.00.00
1200.00.00
1300.90.00
1400,00.00
1700.00.00
1900.00.00
2200.00.00
2400.00.00
2500.00.00
DESCRICAO
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONTAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
ALFENACAS DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
CUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
RECEITA ARRECADADA NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES A 199%
46.213,775.62
12.234.181,33
44.368,367,99
269.682,79:
316.569.399,58
8.211.285,50.
19.276.396,58
12.055.820,22
99.882,22
31.432.099,02
436.274,791,83
1994 1995
473.970,25 1.653.900,36
98.958,14 275.530,24
398.544,92 470.384,06
17.091,61 292.966,51
3.040.866,70 6.694.613,36
48.361,70 186.934,06
330.615,18 4142399
69.457,68
4.012,80 1.955,41
401.085,66 43.278,90
a
4.548.876,00 9.617.469,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP
“ EVOLUCAO DA RECEITA
EXERCICIO 1997
Sistesa CECAM
2200
2400
2500
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1500.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2200.00.00
2890.00.00
2300.00.00
RECEITA TRIRUTARIA
RECEITA DE CONTRIBIICDES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
3.245.000,00
371.000,00
1.060.000,00
500.000,00 *
14.167.000,00
374.000,00,
6.000,00
286.000,00
17,000,000,00
3.090.000,00
475.000,00
830.000,00
425.000,00
9.750.000,00
755.000,00
150.000,00
505.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 9P
EVOLUCAO DA DESPESA
EXERCICIO 1997
Sistesa CECAM
CODIGO
DESCRICAO
DESPESA REALIZADA EM
1995
DESPESA FIXADA EM
1996
DESPESA PREVISTA
1997
3120.00
3130,00
3240,00
3230,00
3250.00
3260.00
3280.00
8110,00
4:20.00
4190,00
4210.00
4220.00
4250.00
8290.00
4310,00
8350.00
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERMANENTAIS
TRANSFERÊNCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS A PESSOAS
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
OBRAS E INSTALACDES
EGUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DIVERSOS INVESTIMENTOS
AQUISICAO DE IMOVEIS
AGUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL
CONSTOU AUMENTO CAP.ENP.COM.GU FENANC.
DIVERSAS. INVERSDES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAES
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
3.393.247,84
1.355.530,52
2.095.025,04
341.930,53:
397.313,94
71.105,58,
92.221,54
1.407.929,63
299.288,71
384,344,26
24.000,00
2.918,22
56.734,80
104.809,82
2.280.022,44
3.725.500,00
2.337.500,00
2.787.000,00
457.000,00
780.100,00
90.000,00
170.000,00
12.387.100,00
3.283.900,00
728.000,00
40.000,00
249.000,00
55.000,00
8.000,00
133.000,00
160.000,00
3.146.475,00
2.075.000,00
2.947.000,00
757.090,00
690.100,00
180.008,00
150.000,00
11,955.272,00
PR
2.575.000,00
893.000,00
16.000,00
120.000,00
30.000,00
15.000,00
50.000,00
95.725,00
250.000,00
84.044,725,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - BP
EXERCICIO 4997
Folha Mo. 1
Sistema CECAM
CATEGORIA
ECONONICA
- MEIO 2 - RESWIO DERAL DA RECEITA
tLoDIGOSA
LOCAL ECONONICO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRANENTO FONTE
1000 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 3.090.000,00
1401 1310.00.60 EnPaSTOS 1.741.000.00
1402 1112.00.00 INPRSTO SOBRE O PATRIMÓNIO E 4 RENDA 1.385.000,00
1120 1142,02.00 INPOSTO S/A PROPR PREDIAL E TERR URBANA 1.000.000.00
1122 1112,02.01 IMPOSTO G/PROPR PREDIAL URBANA 800.006,00
1123 1412.02.02 INPOSTO S/PROPR TERRITORIA URBANA 200.000,00
1424 1112.08.00 INP S/A FRANBN INTER VIVOS BENS IMOVEIS 385.000,00
1130 1315.00.90 INPDSTO SOBRE À PROBUCÃO E À CIRCULAÇÃO 356.000,00
1331 1113,05,00 INPOSTO G/SERV DE DUALQUER NATURE LA-ISS 340.000,00
1432 1113.07.00 INP S/VENDAS À VAREJO COMB LIG E GASOSO 16.000,00
11440 1120.00.00 Tas 1.199.000,00
1850 1121.00.00 “TRAS PELO EXERC DO PODER DE POLICIA 68.000,00
1154 1121,01,00 LICENCA PYLOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 23.000,00
14152 1121.02.00 LICENCA P/FINCIOM ESTAD EM HOR ESPECIAL 15.000,00
1153 1124.03.00 LICENCA PARA PIIBL ICIDADE 2.000,00
UM 4421,04.00 LICENCA PARA EXECUCAO DE CRRAS 16.000,00
1155 1121.05.00 LICENCA P/DCUP AREAS EM V LOBRAD PUBLIC 12.600,00
1160 1122.00.00. TAXAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS 3.131,000,00
1161 1422.01.00 COLETA DE LIZO 300.000.00
3162 1122.02.00 LINPEZA PUBLICA 80.000,00
1363 1122.03.00 CONSERVAÇÃO DE CALCAMENTO 100.000,00
1164 1122.04.00 TLUNINACÃO PUBLICA 200.000,00
1165 1422.03.00 EXPEDIENTE 84.000.00
1146 1122.06.00 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 405.000,00
1170 1130.00.00 CONTRIBUICÃO DE MELHORIA 150.000,00
1374 1131,00.00 INPLANTACAO OU MELHORIA DE SISTEMA 130.900.00
1200 1200.00.00 RECEITA DE CONTREDUICOES 475.000,00
1280 1240.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 875.000,00
1244 1211.00.00 CONTREBUICOES AO FS SN - GAME To 100.000,00
1212 1242.00.00 CONTRIBUICOES AO FS SM - PREFEITURA 370.000,00
1243 1213,00,00 RECEITA DO CONS MIN DA CRIAM E DO ADOLES 3.000.00
1300 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 830.000,00
1310 1310.00.00 RECEITAS INOBILIARIAS 15.000,00
1343 4341,00,00 ALUGUEIS 15.000,00
1320 1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS | 810.000,00
1324 1321.00.00 APLICALDES NO MERCADO FINANCEIRO 310.000,00
1322 1322.00.00 APLICACDES NO MERCADO FIMANCEIRO - FSBM 300.000,00
1330 1390.00.00 DUTRAS RECEITAS PATRINDNIAIS 5.000.060
1331 1394.00.00 ALUGUEL DE MAQUINAS 5.000.400
1600 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 425.000,00
1610 1690.00.00 BIVERBOS 425.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
- ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA Folha No. 2
Sistema CECAM
!ILODISDSS CATEGORIA
LOCAL ECONONICO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
1641 1691.00.00 RECEITA DO TERMINAL RODOVIARIO 15.000,00
1632 1692.00.00 RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 400.000,00
1644 1694,00,00 OUTROS SERVICOS 10.000,00
1300 1700.00.00 TRAMSFERENCIAS CORRENTES 9.750.000,00
1710 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERMANENTAIS 3.190.000,00
1720 1724.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.900.000,00
4730 4721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 2.900.000,00
1734 4724.04.02 COTA-PARTE DO FUNDO/PARTIC DOS MUNIE FP 2.733.000,00
1732 4721.01.04 TRANSF.DO INP S/A RENDA RETIRO NA FONTE 50.000,00
4733 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMP S/PROPR TERR RURAL 15.000,00
1734 4724.04.13 COTA-PARTE DO IPI EXPORTACAO 100.000,00
120 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.200.000,00
4750 4722.04.00 PARTICIPACÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.200.000,00
1754 1722.01.01 COTA-PARTE DO IMP S/CIRC MERC E SERVCOS 3.800.000,00
1752 1722.01.03 COTA-PARTE DO IMP S/PROPA VEIC ALTONOT 600.009,00
1760 1740.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 65%, 006.00
4773 1762.00.00 CONVENTO MERENDA ESCOLAR 100.000,00
1774 1763.00.00 CONVENTO TRANSPORTE DE ALUNOS 150.000,00
4775 1744.00.00 DUTROS CONVENTOS 100,000.00
1776 1765.00.00 CONVENTO FUND.ASSISTENCIA AG ESTUDANTE 300.000,00
1900 4900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 785.000,00
1918 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 140.000,90
1942 1920.00.00 INDENITACDES E RESTITUICOES 100.000,00
1920 1939.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 315.000,00
1921 4934.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIRUTARIA 300.000,00
1922 1932,00,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIRUTARIA 18.000,90
1930 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 200.000,06
1931 1991,00,00 RECEITA DE FEIRAS 8.000,00
1932 1992.00.00 RECEITA DE CEMITERIOS 40.000,00
1933 1993.00.00 RECEITA DE MATADOURO , 48.000,90
1934 1994,00.00 RECEITAS EVENTUAIS 100.000,00
1935 1995,00.00 RECEITA DE ZOMA ATI 18.000,00
2000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 673.000.00
2200 2200.00.00 ALFENACAD DE BENS 150.000,90
2241! 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 50.000,00
2232 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 100.000,00
2400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 505.000,90
2410 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 25.000,00
2420 2821.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 15.000,00
2424 2424.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 45.900,00
2430 2440.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 490.000,00
2460 2461.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCICIO 14997
Folha ho. 3
Sistema CECAM
CATEGORIA
ECONOMICA
- MEXD 2 -
teoDIGOSt
LOCAL ECONÓMICO ESPECIFICAÇÃO
2! 2464.01.00 F MS - RECURSOS DA UNIAO
2462 2461.02.00 E MS - RECURSOS DO ESTADO
2863 2462.00.00 GUTROS CONVENTOS
2500 2500,00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2513 2510.00.00 INDEM PYEXTR DE PETROLEO, XISTO E GAS
2812 2520.00.00 COMPENS FIMANC DE EXPLORAÇÃO DE MINERAIS
10.000,00
180.000,00
300.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
H
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997
ORGAD 1 a CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: RIOLGO CORPO LEGISLATIVO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLACASO
iegisiar sobre materia peculiar an Município de demais atividades ex LEI ORGÓNICA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ, Regimen-
pressas na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL to Interno da Camara Municipa!
«
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997
ORGAD: Gt CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 CORPO LEGISLATIVO Sistema CECAN
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES FETAL
im
9 LEGISLATIVA
0401 CORPO LEGISLATIVO
B1010010 ACAO LEGISLATIVA
01040012,01 MANUT.DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
?REFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ORGÃO: 0! CAMARA MUNECIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CORPO LEGISLATIVO
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
310.00 PESSOAL
344.00 PESSOAL CIVIL
EXERCICIO 1997
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
150.000,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL. 150.600,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ORGÃO 14 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: Qlargo SECRETARIA DA CAMARA
CAMPO DE ATUACAO E LEGIGLACAO
EXERCICIO 4997
- Serretariar 05 trabalhos Legislativos.
- Transformar es autografos os projetos aprovados pela Camara.
- Fazer prosuigar e publicar todos es atos atlministrativos.
Inserir es Ata o desenvolvimento dos trabalhos,
- Espedir Oficios e demais correspondencias que se fizerem necessarias
- Desenvolver todas as atividades correlatas ao trabalho da Secretaria
- Elaborar a proposta parciai das necessidades da Camara Municipal, pa
ra ser submetido ao Executivo, a fim de incluicia no Brcamento Gera!
do Municipio
Regimento interno da Camara Mun
í
Tipai
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997
CRGAD: a! CAMARA MUNICIPAL
ENTÁRIA: 010200 SECRETARIA DA CAMARA
UNIDADE DRC)
E LEGISLATIVA
asi CORPO LEGISLATIVO
a190200 SOMINISTRACAS GERAL
01010202,02 NAMUT DA SECRETARIA DA CAMARA
93 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
037 ADMINISTRACAO
A307a250 EDIFICAÇÕES PUBLICAS
REFORMA E AMPLIACAO INGT,DA CAMARA DM, 000,0 200,00,04
TRTAL...
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
BREAD: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 040200 SECRETARIA DA CANARA
ANEXO 2 -
NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
ESPECIFICAÇÃO
DESDORRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ELOMOMICA
3100,00
3110,00
314,00
3143,00
3120,00
3130,00
3334.00
3152.00
4000.00
4100.06
8119.00
4120,00
DESPESAS CORRENTES
BESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
CBRISACOES PATRONAIS
NATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMINERACAO DE SERVICOS PESSOAIS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
38.000,00
3.000,00
15.000,00
200,000,00
10,000.00
78.000,00
280.000,00
210.000,00
«
PREFEITURA MUMICICAL DE PORTO FELIZ - Gp
ORSAO +98 RARINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORCAMENTASIA: QZ0L00 SARINETE
É Gabinete dp Prefeito e o oroao de assistencia do Prefeito nas fun-
coes politicas e de relacoes publicas e, ea especial, incumbido do a-
tendigento a aunicipes e da ligatao cor 0s desais poderes e autorida-
des. ho Gabinete do Prefeito compete: - Besersorar 0 Prefeito na Crga-
nizacao e coordenacao das atividades do municipio; assistir ax Prefei-
to es suas relacçes cor os municipes, autoridades federais, estaduais
e municipais; marcar e controlar as audiencias do Prefeito; atender as
pesscas que solicitarem informacoes ou servicos da Prefeitura e encagi
nhar tais informacoes ou servicos aus orgaos competentes, cobrando-lhe
as providencias cabíveis; assessorar o Prefeito ea suas relacoes publi
ras; preparar reiatorios, pareceres, comunicados E dPSpaçhos ES geral
de interesse da Prefeitura; colaborar no relatorio anual do Prefeito a
Camaras elaborar e agendar as atividades v programas oficiais do Pre-
clanto e encaminhando para gublicecao; preparar diariasen-
te v expediente a ser assinado cu despachado pelo Prefeito.
CAMPO DE ATUACAO E LERIGLACAD EXERCICIO 1997
Sistema CECÁ
LEI ORGANICA DO NUM
Srganizaro Adainistr
de 24,11,19%
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELEZ - SP
SRERO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GARINETE
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCICIO 4997
Sistema CECAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
[id l ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRACAO
03070200 SUPERVISAD E COBRDENACAO SUPERIDR
03070202,03 MANUTENCAO DO GABINETE
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
1581 ASSISTENCIA
15814830 ASSISTENCIA AG MENOR
15814832,04 CONS MUNIC.DA CRIANCA E ADOLESCETE
15844970 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
15844872.05 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
87.000,00
37.000,00
87.000,00
87.000,00
37.000,00
19.006,00
18.000,00
19.000,00
18.000,00
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRARALHO EXERCICIO 1997
ORGÃO: 03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GARINEJE DO DIRETOR Sistema CECAM
EDDISO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
93 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRACAO
83070200 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 5 É, 800,00
OIOTOZAD, 6 MANUTENCAO DO GARINETE DO DIRETOR 2ã 000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
GRSAO: 05 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GABIMETE DO DIRETOR
Sistesa CELAM
coiso ESPECIFICAÇÃO DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 25.000,00
3110,00 PESSOAL 20,000.00
3t11,00 PESSOAL CIVIL 20.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.000,00
3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997
oRGAs : 04 DIRETORIA JURIDICA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 BABINETE DO! DIRETOR
Sistema CECOM
A Diretoria Juridica compete: - defender, judicial ou extra-judicial- BREANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 2,050,
sente, 05 direitos e interesses do Municipio; eleborar pareceres sobre de 26,11,1990
consultas forauladas pelo Prefeito Municipal, relativos a assuntos de
natureza juridico-adainistrativo-tributario-fiscal; redigir ou exagi-
nar Projetos de Lei, justificativas de vetos, de Decretos, Portarias e
outros Atos de natureza juridica; coligir informacoes sobre Legislacan
Federal, Estadual e Municipal, cientificando o Prefeito dos assuntos
de interesse do Municipio; proceder a cobranca executiva de Divida Ati
va e de outros Creditos do Municipio, que nao sejam liguidadas nos pra
zos regugentares; prestar toda assistencia necessaria nos atos executi
vos referentes a desapropriação, alienação, aquisicao de imoveis pela
Prefeitura; participar dos inqueritos adeinistrativos dando-lhes a o-
rientacao juridica conveniente; representar o Municipio es juizo de
qualquer natureza, praticando atos peruliares; executar tarefas corre-
latas que lhe forem delegadas pelo Prefeito.
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ORGAD: 04 DIRETORIA JURIDICA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 GARINETE DO DIRETOR
coDIso ESPECIFICAÇÃO
Ra! ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRACAO
03070200 SUPERVISAR E COBRDENACÃO SUPERIOR
03070202.07 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR
ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
PRISETOS ATIVIDADES TOTAL
132,000,08 132.000,00
152.000,06 172.000,00
132.900,00 132.000,08
132,000,00 132.000,00
132.000,00 132.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
ORGÃO: 04 DIRETORIA JURÍDICA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 GABINETE DO DIRETOR
Sistesa CELAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 6.000,00
3110,00 PESSOAL 50.000,00
3144.00 PESSOAL CIVIL 30,000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.000,00
3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.000,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00
4100,00 INVESTIMENTOS 16.000,00
8190.00 DIVERSOS INVESTIMENTOS 16.000,00
4191,00 SENTENCAS JUDICIARIAS 14.000,00
4200,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
4290.00 DIVERSAS INVERSDES FIMANCE IRAS 50.000,00
4291.06 SENTENCAS JUDICIARIAS 38.000,00
TOTAL... 132.000,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LESISLACAO EXERCICIO 1997
GREAG : 8 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 030400 GARINETE E DEPENDENCIAS
Sistema CECOM
CANPO DE ATUACLAO LEGISLACAÃO
A Diretoria de Adsinistracao E o orgao executor da política adainistra ORSBNIZACÃO ADMINSTRATIVA LOCAL - Lei no. 3,050,
tiva do Município. Suas dependencias sao responsaveis pelas atividades de 26.11,1990
des-protocolo, arquivo, copa, seladoria, adeinistratacao de matadouro,
mercado, feira, cemiterios, transito e apreensao de animais;-recruta-
sento, selecao e treinamento de candidatos a funcoes da Prefeiturapro
accac e aperfeicoasento dos servicos es geral, examina G5 prOCeSEOs Fe
lativos 2 deveres p direitos dos servidores es conjunto cos a Direto-
ria Juridica, controla frequencias dos servidores, elabora escala de
ferias dos servidores, fornece certidoes de tempo de servico. elabora
folha de pagasento e relacao de descontos obrigatorios, elabnra quias
de recolhisento;-cuida dos recursos materiais no que concerne a Comis-
sau Permanente de Licitacoes, compras, alsoxarifado, patriponio! alem
de executares outras tarefas determinadas pelo Biretor,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997
OREAO: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE DRCAMENTARIA: 050100 GABINETE E DEPENDENCIAS Sistema CECAM
coDI69 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
93 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2307 ADMINISTRACAO
03070210 ADMINISTRACAO GERAL
03070244,02 AQUISICAO DE LINHA TELEFONICA 15.000,00 18.000,00
03070212.08 MANUT.DO GARIMETE E DEPENDENCIAS 830,000,00 830.000,00
03070250 EDIFICACDES PUBLICAS 150.000,00 150.000,00
03070252.09 MANUTENCAO DE PROPRIOS PUBLICOS 150.006,00 150.000,00
10 HARITACAO E URRANTOMO
1040 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 20.000,00 20.000,00
10603260 SERVICOS FUNERARIOS 20.000,00 28,000,00
10603264,03 CONSTRUCAS DE JAZIGOS 28.000,00 20.000,00
1094 TRANSPORTE URBANO 15.000,00 15.000,08
10915750 VIAS URBANAS 15.900,00 12.000,00
10919788.04 SINALIZACAD DE TRANSITO 15.000,00 15.000,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 805,100,00
1582 PREVIDENCIA 205,100,00 208.100,00
15824920 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 160.100,00 100.100,00
15824922, 10 CONTRIB,PREVID.SOC.E OR.PATRONAIS 188 000,00 160, 000 (00
15824922.41 SALARIO FAMILIA 1,00 100,00
15824950 PREVID GOCIAL A INATIVOS E PENSION 705.000,09 705.000,
15824952, 12 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS . 328.000,80 320.000,00
15824952.13 DESP.A CARGO DO FUNDO SOC.SES.MUNIC 384.000,00 385,000,00
TOTAL... 50.000,00 1.595.100,80 1.645.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
OREMO: 05 BIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 050400 BARIMETE E DEPENDENCIAS
Sistess CECAM
coDISO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 4.575.100,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 880.000,00
3110,00 PESSOAL 400.000,00
3144,00 PESSOAL CIVIL 300.000,00
3133.00 OBRISACDES PATRONAIS 100.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3430.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 329.004,00
3331,00 REMUNERACAS DE SERVICOS PESSOAIS 20.000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 300.000,00
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 495.100.00
3230.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS 5.000,00
3233.00 CONTRIBUICOES CORRENTES 3.000,00
3256.00 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 690.100,00
3251.00 INATIVOS 450.000,00
3252.00 PENSIONISTAS 180.000,00
3253.06 SALARIO-FAMILIA 40.100,00
3254,00 BENEFICIOS A PREVIDENCIA SOCIAL 20.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 70,000.00
4100.00 INVESTIMENTOS 50.000.90
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 38.400,00
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 .
4280.00 INVERSDES FINANCEIRAS 28.000,00
4220,00 AQUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL 5.000,00
4260.00 CONSTOU AUMENTO CAP.EMP.COM.OU FIMANC. 15.000.00
TOTAL. 1.645.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP
ORGÃO : 0 DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE DREAMENTARIA: 060100 GARIMETE E DEPENDENE TAS
CAMPO DE ATUACAO
À Diretoria de financas e 0 orgao executor da politica financeira, tri
butaria e de inforsatica da Municipalidade e, es especia!, incumbida
de exercer atividades ligadas a tributaceo, fiscalização do contribuin
te, arrecadacao E pagasentos, espenhos e contabilidade, bem cosD na a-
rea de inforsatizatao. Suas dependencias executans-arrecadacal, quar-
da e acvigentacas de valores e titulos, pagasentos de despesas E 3 ana
lise da receitas-ispostos, taxas e contribuicoes de melhoria, cadastro
fiscalizacac, divida ativa, guiche, Incraj-informatizacao e auxilio
aos setores no que concerne a inforsatica;-controla a despesa, fundos
especiais e a contabilidade do Município; executas tasbes outras tare-
fas deterninadas pelo Diretor.
CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 4997
Sistema CECAM
tm
GBISLACAL
'
i
ORGANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050,
de 25,11,1990
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ORGAD: Ob DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCANENTARIA: ObOLDO BARIMETE E DEPENDENCIAS
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
0308
03080320
03080322, 14
03080330
03080331,05
15
1584
15844940
15844942,45
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
NANUT.DO GARINETE E DEPENDENCIAS
DIVIDA INTERNA
AMORT.E ENC.DERITOS PREVIDENCIÁRIOS
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
FORMACAO DO PATRIMONIO SERV. PUBLIC
PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO
CONTRIRUICAD AQ PAGEP
830.000,00
430.000,00
899.000,00 599.000,00
430.009,00 430.000,08
430.000,00 430.000,00
150.000,00 150.000,00
150.000,00 160.000,90
160.000,00 150.600,00
158.000,00 150.000,00
430,000,00 789.000,00 1,189,.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
ORBAO» 06 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE DRCAMENTARIA: 060100 GABINETE E DEPENDENCIAS
Sistema CECAM
COBIoo ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECOMONICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 924.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO . 584.000,00
3110.00 PESSOAL 150.000,00
3444.00 PESSOM CIVIL 150.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000.00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 404.000,00
3434,00 REMINERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 4.000,90
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 800.000.00
3200,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 340.000 90
3250.00 ENCARSOS DA DIVIDA INTERNA 180.000,00
3264.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 190.000,00 “a
3262.00 BUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 80,000.00
3280.00 CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO 160.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 263.000,00
8100,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4420.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.090,00
4200,00 INVERSOES FINANCEIRAS 300.06
4220.00 AQUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL 5.000.006
4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 250.000,00
4350,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 250.000.00
4351.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
DRGAD 1:97 DIRETORIA DE CORAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070100 GARINETE E DEPENDENCIAS
À Diretoria de Obras e Urbanisao e o orgao executor da politica fisico
-territorial do municipio e, ps especial, incugbido de exercer as ati-
vidades ligadas 5 tbras publicas, projetos, prograsacao e controle, o»
bras particulares, agrisensura, vias urbanas E rurais, servicos ge-
rais, liapeza publica, parques e jardins, iluainacao publica e sistema
de transporte da municipalidade. As dependencias desta diretoria execu
tas todas as funcoes acima citadas.
CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1997
F
Sistema CECAM
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3.050,
de 26,41,1990
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
UNIDADE ORCAMENTARIA:
ORGAD: 07
070100 GARINETE E DEPENDENCIAS
DIRETORIA DE ORRAS E URBANISMO
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
o
9522
05221340
05221341,06
05221350
05221361,07
0
0630
05301790
06301791.08
14
1007
100773230
10073222, 16
1057
19573140
10573161,09
10573161,10
1058
19583250
10583234.41
1098323! 12
10583234,13
105835234,14
19383234,15
10583231. 16
1060
10603270
10603274,47
1t
1162
11523440
11623461.18
COMUNICACDES
TELECOMUNICACÕES
TELEFONIA
EXTENSAO DE REDE TELEFONICA
SERVICOS ESPECIAIS/TELECONUNICACDES
AUMENTO DE CANAIS E POTENCIAS DE TV
DEFESA NACTOMAL E SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
CONSTRUCAO DE POSTOS POLICIAIS
HABITACAO E URRANISMO
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO URBANO
MANUT.DO GABINETE E DEPENDENCIAS
HARITACAO
HABITACDES URBANAS
CONSTR.CASAS POP. INTERESSE SOCIAL
INFRA-ESTRUTURA CON. HAB. POPULAR
URBANISMO
PLANEJOMENTO URBANO
RECAPESMENTO DE VIAS URBANAS
CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS
CONSTA. PASSEIO AV.CAP..F. TOLEDO
PAVIMENTACAO DE VIAS URRANAS
CONSTR.BUIAS,SARI,BAL E B.DE LOBO
DESAPROPR.AREAS INTERESSE PUBLICO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
ILUMINACAO PUBLICA
EXTENSÃO DE REDE TELEFONICA
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
INDUSTRIA
PROMOCAO INDUSTRIAL
DESAPROPR.AREA P/PARGUE INDUSTRIAL
19.000, 10.000,00
10.000,00 18,800,00
16.000,00 10.000,00
15.000,00 2.000,98
15.000,00 15.000,90
15.000,00 13.000,06
15.000,00 15.009,00
1,126,000,00 2.380.000,00
1.249,000,00
30.000,00 30.000, 0€
38.000,00
15.000,00 15.000,00
13,000,00 153.000,00
990,000,00 990.000,00
990.000,00 999,200,00
80,000 ,400 80.000,00
35.008,00 33.000,00
15.000,00 15.000,00
TO AM OA
150.000,00
Be, 000,00 0,000
100,000,.00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100,000,00
20.000,00 28.000,00
20.000,00 BA, 000,00
20.000,00 20.000,00
20.008,00 26.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP BMEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997
ORGÃO: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070100 GABINETE E DEPENDENCIAS Sistema CECAN
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 SAUDE E SANEAMENTO
1376 SANEAMENTO
13760310 ASSISTENCIA FINANCEIRA
13760344,49 AUXILIO AO SAME PARA OBRAS 96.725,00 95.726,00
13754470 ABASTECIMENTO D'AGUA 90.000,06 90.000,00
13768871,20 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS 90.000,00 90.000,00
13754480 SISTEMA DE ESGOTO 30.800,00 32.000,00
13764481,21 CANALIZ.CORR, PINHEIRINHO E VL.PROGR 30.000,00 30.000,00
16 TRANSPORTE 249.000,00 219.000,00
1691 TRANSPORTE URBANO
15915730 CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO URBANO
16918R734.22 CONST.DE ABRIGOS P/PONTOS ONIBUS 10.000,00 10,006,00
15915734.22 CONSTR.MODUTO P/PATRULH.RODOVIARIO 4.908,00 4.900,00
16915731,24 DESAPROPR.AREAS P/MELHOR TRAF.MUNIC SM, 000,00 n6,000,00
1s915750 VIAS URRANAS 155.000,00 155.000,00
16945754,25 CONSTRUCAO DE ROTATORIAS 10,000,00 19.890,00
16918781,26 CONSTRUCAO DE TREVOS Bt, 000,00 58,000,00
15945784,27 PAV.AV.DR.A.P.DE ALMEIDA E V.CANA 30.000,00 30.000,00
tb9td75!.28 CONSTR.PONTES NA ZONA URBANA 13.000,04 15.000,00
TOTAL... 1.609,725,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
ORBAD: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO ANEID 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE DRCAMENTARIA: 070100 GABIMETE E DEPENDENCIAS
coBIso ESPECIFICAÇÃO BESDOSRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 1.210.000,08
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.240.000,04
3140,00 PESSOAL 700.000,00
3141,00 PESSOAL CIVIL 700.000,00
3420,00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 460.000,00
313$,00 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSDAIS 10.000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 450.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.639.725.00
3400,00 INVESTIMENTOS 1.414.000,00
4310.00 DARAS E INSTALACDES 1.384.000,00
4120.00 EDUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4200.00 INVERSDES FIMANCE RAS 130.000,00
4240,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 120.000,00
4220.00 AQUIS OUTROS BEMS DE CAPITAL JA EM UTIL 10.000,00
4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 95.723,00
4310,00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERMAMENTAIS 98,725.00
4341,00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 95.725.00
TOTAL o. 2.849.723,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CANPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997
GRSAD 197 DIRETORIA DE CRRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR CONS DE VIAS E SERY URBANOS
Sistema CECAM
LAMNPO DE ATUACARQ LEGISLACAO
Compete ao setor executar a abertura e manutencao de estradas, constru ARGANSTACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 2.050,
cao e conservacac de pontes, limpeza de bocas de lobo, galerias, siste de 26.11.1990
aa de escoamento de agua pluvial na Jona Rural e outras tarefas corre-
latas delegadas pelo Diretor de Obras: controlar a utilização de veicu
los é naguinas, proscvendo a racional distribuicao dos servicos; elebo
rar a estala de servicos dos motoristas p operadores de saquinas exi-
giado-lhes a fie! observancia das norsas de transito; elaborar em con
junto cor a Diretoria de Planejasento, ex sintonia cos os Planos Rodo-
viarins Naciona! e Estadual, o Plano Rodnviario Municipal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO à - PROGRAMA DE TRARALHO EXERCICIO 4997
BREAE: 07 DIRETORIA DE GRRAS E URRANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR CONS DE VIAS E SERV URBANOS Sistema CECAM
e MUS a mus Tora
10 HARITACAO E URBANISMO
1058 URBANISMO
10385750 VIAS URRANAS $.855.000,00
10085752,47 NANUT.SETOR CONS,V.E SERV .URRANOS 1.855.000,00
16 TRANSPORTE SE, 000)
1488 TRANSPORTE RODOVIARIO :
th885340 esmmes veis ga O anã
16B85341,29 ABERTURA E MELHORIAS DE VIAS RURAIS 000,0 TT 28.000,00
15885344,30 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL 15.000,00 15.000,00
TOTAL... 35.000,00 1.855,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
OREAO: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE GRLAMENTARIA: 070200 SEVOR CONS DE VIAS E SERV URBANOS
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1997
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONOMICA
3000.00
3100,00
3110.00
31414,00
3420.00
330,00
3132.00
100,00
4400,00
41140,00
4120.00
4200.00
4220.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
NATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
BBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INVERSOES FINANCEIRAS
ABUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM DTIL
350.000,00
395.000,00
350.000,00
800.000,00
395.000,90
33.000,00
500.000,00
14.004,00
1.345.000,00
1.345.000,00
583.000,00
533.000,00
10.000,00
1.890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
GRGAO : 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080100 GABINETE DO DIRETOR
CANPO DE ATUAÇÃO
Compete a este Gabinete do Diretor, gerir o Fundo Municipa! de Saude E
estabelecer politicas de aplicacao dos seus recursos em conjunto Cos O
Conselho Municipal de Saude; acompanhar, avaliar e decidir sobre a rea
Jizacao das acoes previdas no Plano Municipal de Saude; subdelegar cor
petencias aos responsaveis pelos estabelecimentos de prestacao de ser-
vicos da Saude que intergras a Rede Municipal.
CAMPO DE ATUACAO E LESISLACAO EXERCICIO 4997
Sistema CECAM
CREANIZTACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, Já/94,
de 20,87,1991
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997
ORGAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080100 GABINETE DO DIRETOR Sistema CECAM
13 : SAUDE E SANEAMENTO
1375 SAUDE
13754280 ASSISTENCIA MEDICA E GAMITARIA
13754282.18 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR
“-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ORSÃO: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 08000 GABINETE DO DIRETOR
EXERCICIO 1997
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3340.00 PESSOAL
3141.00 PESSOAL CIVIL
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 BUTROS SERVICOS E ENCARGOS
Sistema CECAM
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
34.000,00
38.000,00
- 30.000,00
30.000,00
200.
2.000.600
2.000,00
tm
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
DREAO : 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SAUDE
CAMPO DE ATUAÇAS
Compete ao Setor prosover o levantamento e acospanhasento dos proble-
sas de Saude e Odontologico do Município, indicando os pontes criti-
cos; santer estrita colaboração cos 0 Diretor de Saute; desenvolver
prograsas e projetos de atendisento de pessoas doentes, bes COBO enta-,
ainhasento aos orgaos de assistencia medica e odontologica especíaliza
das; orientar e acompanhar as atividades dos funcionarios e servidores
sunicipais subordinados.
CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 4997
Sistema CECAM
OREANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 24/91.
de 20,07,9t
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997
ORGAD: (8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE BRCAMENTÁRIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SAUDE Sistesa CECAM
mo EMO MENS mes Tora
13 SAUDE E SANEAMENTO 2.174.000,00 2.174.000,00
4375 SAUDE 2.474.000,00 2.474.000,00
tsrsozão esse eme mo 609.000,00
13750312,19 SUMENCDES AENIDDES ' 90.040,00 Ra y 00.000,00
13734280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1.878.000,00 1.574.000,00
13754282.20 MANUT,SETOR ATEND.E SERV, SAUDE CO STD 1.575.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP . EXERCICIO 1997
DREAM) 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MMEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEMD E SERVICOS DE SAUDE
Sistesa CECAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATESORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.078.000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.478.000,00
3110,00 PESSOAL 1.040.000,00
3414,00 PESSOAL CIVIL 820.000,00
343,00 DBRIGACDES PATRONAIS 220.0060.00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARSOS 204,000.00
3831.00 REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS 4.000,00 «
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 200.000,00 %
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 600.000,00
3230.09 TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS 600.000,00
3231.00 SUBVENCOES SOCIAIS 680.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,000.00
4100,00 INVESTINENTOS 100.060,00
4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,60
TOTAL... 2.174.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
eRGAO : 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: QBOZM SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
CAMPO DE ATUALAL
Cospete ao Setor prosover q luvantasento e acompanhamento dos proble-
aas de Saude do Municipio, indicando os pontos críticos a serer atacar
dos; manter estreita colaboracao cos 05 orgaos federais e estaduais de
assistencia Medica, visando a execucao dos servicos de assistencia E
defesa sanitaria; elaborar, es conjunto com a Diretoria de Planejamen-
to, o Plano de Saude e Defesa Sanitaria; desenvolver programas E proje
tos de atendisento aos orgaos de assistencia sedica.
*
CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACÃO EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
LEGISLACAO
ORGANIZACAR ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 2l/9,
de 20,07,9!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997
OREAG: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA Sistega CECAM
CD EPENFIO RBS eras
13 SALIDE E SANEAMENTO
137 SASDE
13758300 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
13754302.21 MANUT. SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
DREAO: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Sistema CECAN
3000.00 DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3100,00 DESPESAS BE CUSTEIO 138.000,00
3110.00 PESSOAL 130.000,00
3141,00 PESSOAL CIVIL 130.000,00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.800,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 4.009.00
3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAR E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997
AREAS 10 DIRETORIA DE EDUCACAD E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090100 GABINETE DO DIRETOR
Sistena CECAM
CAMPO DE BTUACAÇ LEGISLACAS
À Diretoria de Educacao e Cultura compete executar a politica socio- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3,050,
cultural do Municipio e, em especial, incusbida de exercer as ativida- de 26.11.1990
des ligadas a Educacao Infantil, Alimentacao, Difusac Cultural e Ri-
bliotera.
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997
ORGÃO: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090100 GABINETE DO DIRETOR Sistema CECAM
eae n a nana nan oe nana n anna nana nunes densa an co soniain io parem anna a aan am and n de nan cana aim nino nano ani da a admaa aaa aaa mana nim E agomem
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES “TOTAL
98 EDUCACAO E CULTURA 156.000,00 156.006,00
0842 ENSINO FUNDAMENTAL 136.000,00 156.000 00
08421980 ENSINO REGULAR 156.000,00 156.000,00
08421882.22 NANUTENCAD DO GABINETE DO DIRETOR . 156.000,00 156.000,00
TOTAL... 186.000,00 154,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
BREAG: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CIR TURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE DRCAMENTARIA: 090100 GABINETE DO DIRETOR
Sistema CECAM
coBIso ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGURIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 154.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 154.000,00
3110,00 PESSOAL 150.000,00
3144.00 PESSOAL CIVIL 150.000,90 *
3120.00 MATERIA DE CONSUMO 3.000.00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.000.090
3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ORGA 209 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 SETOR DE EDUC £ ENSINO INFANTIL
Compete ao Setor no que concerne ao Ensino Infantil, elaborar ea con-
junto coa a Diretoria de Planejamento, o Plano Municipal de Educacao
Infantil; againistrar o ensino de Educacao Infantil.
Ho que concerne a Educacao Especial, compete apoiar e incentivar a Edu
cacao Especial, atraves de acoes junto as Entidades mantedoras de ati-
vidades voltadas 205 Excepcionais, portadores de Defeitos fisicos E ou
tras.
CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 4997
Sistema CECAM
BRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no,
26.14,4990
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROSRAMA DE TRABALHO EXERCICIO . 1997
URGAD: 09
UNIDADE ORCAMENTARIA:
DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
090200 SETOR DE EDUC E ENSINO INFANTIL
Sistema CECAM
og EDUCACAO E CULTURA 796.000,00 1,240.000,00 2.006.000,00
n84t ENSINO DE CRIANCA DE O À & ANOS 280.000,00 775.000,00 1.025.000,00
assi taco CRECHE 258.009,04 310.000,00 250.000,00
oB4s1854,31 CONSTRUCAO DE CRECHES 250.000,00 280.000,00
08411852,23 MANITENCAO DE CRECHES 310.060,09 318.000,00
08411900 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 465, 000,00 465.000,00
98411902,25 MANUT DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR 455.000,00 365.000,00
0842 ENSINO FUNDAMENTAL 425.008,00 B49,000,00
t8421880 ENSINO REGULAR
08421884,32 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 10,000,00 10.000,00
08421881,33 REFORMA ESC.PRIM.E SEG,GRAUS 300, 000, 00 3R0, 000,00
08421984,34 CONSTR.ESC.PRIN.GRAU NA VL,ANGELICA 64.008,00 68.000 00
08424881,35 REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL 59,000, 00 50.000,00
08421882,25 MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR 278.000,00 273.000,00
08421882.26 SUBVENCDES À ENTIDADES 150,000,00 150.000,00
0845 ENSINO SUPLETIVO 20.009,06 20.000,00
08452160 CURSOS DE APRENDIZAGEM 28, 000,00 20,000,00
0B452161,% CONSTR.ESC. TEL, PROFISSIONAL IZANTE 20.000,00 20.008,00
0848 CULTURA 192.000,00 18.000,00 112,000,00
08482470 DIFUSAO CULTURAL 102.000,00 10,000,00 182.000,00
09482471,37 CONSTRUCAO DO CENTRO DE EXPOSICDES 190.000,00 100,000,00
08482471,38 CONSTRUCAO DO TEATRO MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00
08482472.27 MANUTENCAO DA COMISSAO DA CULTURA 10.00 00 19,000,06
796.090,00 1.210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
UNIDADE BRCAMENTARIAs
GRGM: 09 DIRETORIA DE EMICACAD E CULTURA
090200 SETOR DE EDUC E EMSINO INFANTIL
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
3000.00
3t00,00
3310.00
3114,00
3413,00
3120,00
3130.00
3132.00
3200,00
3230.00
3231.00
8000,00
4100,00
4110.00
4120.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
BBRIBACDES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARDOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS à INSFITUICDES PRIVADAS
SUBVENCÕES SOCIAIS
DESPESAS DE CAPITAL -
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACDES
EBUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
740.000,00
45.000.00
107.000,00
150.000,00
735.000,00
126.000,00
107.000,00
130.000,00
786.000,00
82.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sp CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO ERES
READ 209 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR
Sistema CECAM
Compete ao Setor no que concerne a serenda escolar: - Adsinistrar rece CRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.950,
bendo, distribuindo e controlando cs generos alimentícios e produzindo de 28,11,1990
relatories periodicos; - Orientar e controlar o trabalho de merendei-
ras e colaborar COR recursos necessarios as suas atividades.
No que concerne ao Transporte Escolar, compete adsinistrar e supervi-
sionar o transporte de escolares, fiscalizando e orientando as condi-
cces de utilizacao e conservacao dos veiculos; - Organizar e manter a-
tualizado o cadastro de veiculos: - Executar tarefas correlatas que fo
res deterginadas pelo Diretor de Educacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP — ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997
BREAD: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE DREAMENTARIA: 090500 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR - Sistema CECAM
CODIGO ESPECIFICACÃO PRRJETOS ATIVIDADES TOTAL
“8 EDUCACAO E CULTURA
9842 ENSINO FUNDAMENTAL
08421880 ENSINO REGULAR
08424881,39 DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR 700.000,00 700.000,00
0B421881,40 ABUIS. VEICULOS P/TRANSP.MER. ESCOLAR 85,000,00 85.004,00
68421882,28 MANET. SETOR DE MER.E TRANSP .ESCOLAR 1.185.000,00 1,185,000,00
TOTAL... 785.000 (00 3.185.000,00 1.970.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
GRSA: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA AMEIO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300. SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR
Sistema CECAM
3000.00 DESPESAS CORRENTES 1.845.000,00
3106.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.845.000,00
3110.00 PESSOAL 350.000,00
31114.00 PESSOAL CIVIL 350.000,00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO F30.000.00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 765.000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 765.000,00
8000.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00
4100,00 INVESTIMENTOS 123.000,00
4120.00 EDUIPAMENTO E MATERIA PERMANENTE 123.000,00
TOTAL... 1.970.000,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLACRO EXERCICIO 1997
ORGAD 14 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 SARINETE E DEPENDENCIA
Sistema CECAM
No que concerne ao Esporte cogpete a Diretoria: - À difusao do Esporte ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050,
Asador, desenvolvendo atividade de recreacan, jogos esportivos e junto de 25.11.90
cos a Comissac Municipal de Esportes, fazer representacoes.
No que concerne ao Turisso compete a Diretoria: - Organizar festas, ex
posicoes, solenidades e COMeROraLoeS que promcva o turisgo no Munici-
pio e junto com a Cosissao Municipal de Turisgo fazer representações,
zelar pelo Patriaonio Historico do Municipio.
Elabora es conjunto cos q Diretoria de Planejamento e cos a Cogissas
Municipal de Esportes, Planos de esportes; desenvolve prograsas e pro-
jetos de esportes; santes estreita colaboracas cos entidades estaduais
federais e locais, visando a pratica do esporte,
No que concerne ac Turismo compete: elaborar em conjunto coa a Direto-
ria de Planejamento e cos a Cosissao de Turisao, Planos de Turisao,
prograsas e projetos turisticos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997
BRGAD: 40 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 BARINETE E DEPENDENCIA
coDIGo — ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
08 EDUCACAO E CULTURA 135.000,00 472.000,80
0846 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 135.000,00 472.000,00
08452240 DESPORTO AMADOR 80.000,00 817.000,00
08462241,41 CONSTRUCAO DE MODULO ESPORTIVO 50,000,90 50.000,00
08482251.42 MELHORAMENTO NO CAMPO Vi AMERICA 30.000,00 38.000,00
08462242,29 MANUT.DO GABINETE E DEPENDENCIAS 337.000,00 337.0,
08442280 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 55.000,00 BR, 000,00
08462281,43 CONSTR.CLURE FUNCIONARIOS MUNICIPAL 15.000,00 13.000,00
08452281.44 CONSTR. PARQUES RECREACAO P/CRIANCAS 10.000,00 16.000,00
09462281 .45 CONSTR.AREA LAZER E PISTA CAMINHADA 19,004,00 18,000,00
08462284 .46 RESTAURACAO DO PARGUE Dh MONCOES 20.000,00 28.000,00
TOTAL... 135.000,06 337.000,00 472.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
ORBAG: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISNO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 BABIMETE E DEPENDENCIA
Sistema CECAM
CoDISO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONDMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES . 333.000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 333.000,00
3110,00 PESSDAL 120.000,00
341.00 PESSOAL CIVIL 120.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 35. 000.00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 180.000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 180.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 437.090,00
4100,00 INVESTIMENTOS 137,000.00
4110,00 BRRAS E INSTALACDES 133.000,00
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL... 472.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLACAO EXERCICIO 1997
BRGAO s ti DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 GARINETE DA DIRETORA
Sistema CELAM
Compete a Diretoria de frosocao Social: - Promover c levantasento e am GREANIIACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei Os 3.0,
cospanhasento dos problesas de Progocao Social, indicando 2s pontos de 26,14,1990
criticos a serea atacados; santer estreita colaborataG CD& UE orgãos
estaduais, federais e locais, visando a execucao do servico de Ássis-
tencia e Promocao Social; elaborar, em colaboracao com a Diretoria de
Planejamento, planos de Assistencia e Promocao Social; desenvolver pro
gramas e projetos de atendimento no campo de Assistencia e Promocao So
cial,
n
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 4997
ORGÃO: 11 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 110400 GABINETE DA DIRETORA Sistema CECAM
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 202.000,00 202.000,00
1581 ASSISTENCIA 202.000,00 262.006 AO
15814940 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 202.800,00 202 000,00
15814862,30 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR 292.000,00 OZ. 000,00
TOTAL... 202.000,00 202.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
ORGMO: tt DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE DRCAMENTARIA: 110100 GABINETE DA DIRETORA
Sistema CECAM
3000.00 DESPESAS CORRENTES 197.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 193.000,00
3410,00 PESSDAL 120.000,00
31411,00 PESSOAL CIVIL 120.900,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 20.000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 20.000,00
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.000,90
3230.00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 2.000,00
3234,00 SURVENCÕES SOCIAIS 2.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
3100.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4:20.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3 000,00
FOTAL 202.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1997
ORSAS : &2 GUARDA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 420400 SETOR DE SEGURANCA
Sistema CECAM
CAMPO DE ATUALAR EGISLACAE
ho Comandante da Guarda Municipal compete: - Comandar a Guarda Munici- BRGBNIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.080,
pal na parte adsinistrativa-nperacional, estabelecendo Porgas para seu de 26.11,1990
selhor desempenho; transaitir diariamente ao Prefeito Municipal as o
correncias relacionadas cos o trabalho dos Guardas Municipais; propor
ao Chefe Executivo sedidas que visem us melhor deseapenho da Corpora-
cao; exercer ampla fiscalizacao nas acoes dos componentes de Guarda Mu
nicipal; punir as transgressoes disciplinares; determinar a instavra-
cao de sindicantia para apurar as transgressões disciplinares, cuja au
toria seja desconhecida ou duvidosa; paitir parecer em documentos que
tramitarem pela Guarda Municipal, cuja decisao seja do Prefeito; repre
sentar o Chefe do Executivo quando for designado; convocar e presidir
as reunioes de interesse da Corporacac, aantendo relacionamento de cos
geracao mutua com os orgaos publicos, especialmente os de seguranca pu
blica; decidir ou opinar sobre a docusentacao oriunda dos componentes
da Corporacao; fiscalizar o recebimento e emprego de material,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 5 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1997
ORGAD: 12 GUARDA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 120100 SETOR DE SEGURANCA Sistesa CECAM
mio eme O MEO mumes Tora
9 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 5.000,04 553,175,00 a50.t7%
0530 SEGURANCA PUBLICA 5.000,00 63.175,00 358.175,00
05301790 SERVICOS ESPECIAIS DE SESURNCO 5 “000,00 a s 53.175,00 o 558.175,00
06301791,47 INSTALACAO UNIDADE CORPO BOMBEIRO 5 000,00 o 5 . 000,00
053M792,31 HANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 883,175,00 553,173,00
958,175,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ORBÃO: 12 GUARDA MUNECIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 120100 SETOR DE SEGURANCA
MEIO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1997
mena na names aeee mean nan cena ne cea sanear cenmen nana ua mera dee teen eee enem meo eme -
ESPECIFICAÇAO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONGNICA
emenemminans temer remanescente numa sacana mana n aaa aa rem ta armam emma meme nome memee nenem enem
3000,00
3100,00
3130.00
3344,00
3120.00
3330,00
3132.00
4000.00
4100,00
4120.00
DESPESAS CORRENTES
BESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARSOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EBUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
500,175,00
18.000,00
500.175,00
30.000,00
18.000,00
10,000.00
...
48.173,00
548.175,00
10.000,00
358.175,00
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP EXERCICIO 1997
CRORO: 04 CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
coDi6o ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELENENTO CATEGORIA ECONONICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 225.000,00
3110,00 PESSOAL 205.000.00
341.00 PESSOAL CIVIL 200.000,00
3113,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3120.00 NATERIAL DE CONSUMO 3.000,04
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARBOS 13.000,00
31314,60 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS 5.000.00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.000.00
8000.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4100.00 INVESTIMENTOS 210,000.00
4110.00 OBRAS E IMBTALACDES 200. 000.00
4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERNANENTE 10.000,00
TOTAL... 435.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
ORSAG: 02 GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sintena CECAM
coDigo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔNICA
3000.00 DEBPESAS CORRENTES 120.000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 120.004,00
3110.00 PESSOAL 1h. 000.00
— Nit,00 PESSOAL CIVIL 76.000,00
T 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000.00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 38.000,00
31431.00 RENUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 30,000.00
3132,00 BUTROS SERVICOS E ENCARGOS 8.000.00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4100.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4120.00 EDUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000.00
TOTAL e. 124.000,00
Lá
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - gp
BRGAO:
as DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
CATEGORIA ECOMONICA
300000
3100,00
3140.00
3441,00
3120,00
3130,00
vi
3132.90
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
20.000,00
26.000,90
E. 000,00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ORGÃO:
04
DIRETORIA JURIDICA
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
3900.00
3100,00
3110,00
3411,00
3120.00
3130,00
332.00
4000.00
4100.00
4198,00
4194.00
4200.00
4290,00
4291.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
BUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
DIVERSOS INVESTIMENTOS
SENTENCAS JUDICIARIAS
INVERSDES FINANCE SRAS
DIVERSAS INVERSOES FINANCEIRAS
SENTENCAS JUDICIARIAS
59.000,00
10.000,00
15,000,00
50.000,00
58.000,00
8.000,00
10.000,00
16.006,00
58,000,00
66.000 00
18.000,00
58,000,00
132.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
“w
GRGRO: 05
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
o
EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
3100.00
3140.00
3441,00
e HO
3120.00
3430.00
3434.00
3432.00
3200,00
3230.00
3233.00
3250,00
3251.00
3252.00
3253.00
- 3256.00
4000.00
4400.00
4110.00
8120.00
8200.00
4220,00
4260,90
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
DBRIGACDES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS
BUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS
CONTRIRUICOES CORRENTES
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
INATIVOS ,
PENSIÓNISTAS
SALARIC-FANILIA
BENEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACDES
EGUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INVERSDES FINANCEIRAS
AGUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL
CONST.OU AUMENTO CAP,EMP.COM.OU FINANC.
300.000,90
100.000,00
x
20.000,00
300.000,00
3.000,00
450.000,00
180.000,00
80.400,00
20.000,80
400.000,40
158.000,90
320.000,00
E. 000,00
690.100,00
33.000,00
45.000,00
5.000,00
15.000,00
880.000,00
695.100,08
70.000,00
80, 000,00
28,000,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCIEIO 1997
” BROAB: 06 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
3000.00 DESPESAS CORRENTES 924.000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 585.000,00
31440,90 PESSOAL 150.000,00
3443.00 PESSOAL CIVIL 150.000,00
3420.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
“330,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 408,000,00
3431.00 REMINERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 4.000,00
3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARDOS 409.000,90
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES . 340.000,00
3250.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 180,000,00
3264.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 100.000,00
3242.00 GUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 80.000,00
3280.00 CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO 159,000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL- 265.000,00
4100,00 INVESTIMENTOS 19.000,00
o 1120M EDUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 .
420000 INVERSDES FINANCEIRAS 3.000,00
4220.00 AQUIS OUTROS RENS DE CAPITAL JA EM UTIL 5 00000
4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 250.000,00
4350.00 AMBRTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA 280.000.00
4334.00 ANORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 250.000,00
TOTAL 1.189,000,00
ww
ww
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP . EXERCICIO. 1997
“REA: 07 DIRETORIA DE GRRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
coDIGO ESPECIFICACÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.585.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.555.000,60
3410,00 PESSOAL 1.050.000,00
3441,00 PESSOAL CIVIL 1.050.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00
* 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 855.000,00
3333,00 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS 10.008,00
3132.00 GUTROS SERVICOS E ENCARGOS 845.900,09
400,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.184.728,00
4190.00 INVESTIMENTOS 1.949,000,00
8410.00 OBRAS E INSTALACDES 1.819.000,00
4120.00 EBUIPANENTO E MATERIAL PERMANENTE 530,000,00
4200,00 INVERSDES FINANCEIRAS 140.000,00
4210.00 AGUISICAD DE IMOVEIS 120.000,00
4220.009 AGUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL 20.000,00
w 4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 98.723,00
4310.00 TRANSFERENCIAS INTRABOVERMAMENTAIS 98.72%.06
4311.00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 95.725,00
TOTAL .. 8,739,725,00
Lad
w
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP É EXERCICIO. 1997
* ORBAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema LEÇAM,
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000,00 DESPESAS CORRENTES 2.246.000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.645.000,06
3110.09 PESSOAL 1.200.000,00
3441,00 PESSOAL CIVIL 980.000,00
313.08 DRRIGACDES PATRONAIS 228.000,00
320.00 MATERIAL DE CONSUMO 236.000,00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS : 210.000,00
3431,00 REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS 4.900,00
3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 206.000,00
3200.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 600.000,00
3230.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 500.000,00
3231.00 SUBVENCDES SOCIAIS 500.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,000,00
8100,00 INVESTIMENTOS 109.000,00
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,000,00
vo nana
TOTAL 2,386,000,00
ad
"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 4997
OREMO: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA MEIO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
COMO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECOMONICA
300.00 DESPESAS CORRENTES 3.439.000,00
300.00 DESPESAS DECUSTEID TS 2.989.000,00
340.00 PESSOAL 1.255.060,00
3141.00 PESSOAL CIVIL 1.280.000,00
3443.00 OBRISACDES PATRONAIS 15.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ; 859.000,00
3430.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 875.000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 875.000,00
320.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 450.000,00
3230.00 TRANSFERENCIOS A INSTITUICOES PRIVADAS 150.000,00
3231.00 SURVENCÕES SOCIAIS 150.000,00
400.00 DESPESAS DE CAPITAL 993.000,00
400.00 INVESTIMENTOS 993.000,00
4410.00 OBRAS E INSTALACDES 786.000,00
8120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 207,000,00
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 9º
EXERCICIO 1997
ORBAS: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E FURTONO MEIS 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAN
cossoo ESPECIFICACAO DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONONICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 333.000,00
3410.00 PESSOAL : 120.000,00
o SUt.00 PESSOAL CIVIL 120.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 190.000,00
3132.90 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 180.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00
4100.00 INVESTINENTOS 137.006,00
4110.00 GBRAS E INSTALACDES 133.000,00
4120.00 EMIIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000.900
TOTAL 872.000,00
à CSesccaneosnereenre nto ora Tea rt arena rir rs ra a tr re a cr ereta einer trt irmrrerrrrs
ad
"w
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
bad ORSAG: 1! DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 197.000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 195.000,00
3410.00 PESSOAL 120.000,00
3141.0060 PESSOAL CIVIL 120.000,00
RR MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
“E 3430,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 20,000 ,.00
3432.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 28.090,00
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2000
3230.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS . 2.000,60
3234.00 SURVENCDES SOCIAIS 2.000,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4400,00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4120,90 EBUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE RANURAU
> TOTAL... 202.800,00
dd
4
cs PREFEITURA NUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 4 EXERCICIO 1997
OAMMO: 12 GUARDA MUNICIPAL NEXO 2 - MATUREIA DA DESPESA
Bistena CECAN
cosas ESPECIFICAÇÃO DESSOMANENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONONICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 349.475,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 548.175,00
31410.00 PESSOAL - 500.473,00
q A1L.0O PESSOA. CIVIL 500,1475.00
3120.00 MATERIAL DE CONGUNO E 30.000,00
313000 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS . 18.000.00
3432.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 19.000.00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL , 16.000.00
4100,00 INVESTIMENTOS 10.000.00
4120.00 EMIIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
TOTAL cc. 558.175,00
ad
“4
“&
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 2º
MANEIO 2 - CONSOLIBACAO BERAL POR NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1997
Sistema CECAM
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
31410.00 PESSOAL
3111,00 PESSOA CIVIL
3113,00 MORIDACSES PATRONAIS
3120.00 MATERIA DE CONGO
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3134,00 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS
3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
3200.00 TRANGFERENCIAS CORRENTES
3230.00 TRANSFERENCIAS À IMSTITUICDES PRIVADAS
331.00 SUBVENCDES SOCIAIS
3233.00 CONTRIBUICDES CORRENTES
3230.00 TRANSFERENCIAS À PESSOAS
3254,00 INATIVOS
3252.00 PENSIONISTAS
3253.00 SALARIO-FAMILIA
3256.00 DEEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL
320.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
3261.00 JUROS MA DIVIDA CONTRATADA
322,00 OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA
3280.00 CONTRIB PA/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS
4119,00 OBRAS E INSTALACDES
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4190,00 DIVERSOS INVESTIMENTOS
- M191.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS
4200.400 INVERGÕES FIMANCE IRAS
4210.00 AQUISICAO DE INOVEIS
4220.00 AQUIS OUTROS BEMS DE CAPITAL JA EM UTIL
4240.00 CONSTOU AUMENTO CAP .EMP.COM.OU FEMANC.
4290.00 DIVERSAS INVERSÕES FINANCE IRAS
4291,00 SENTENÇAS JUDICIARIAS
4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL
4310,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERMAMENTAIS .
43114,00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL
4350.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
4333.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA
4.806.175,00
340.000,00
73.000.00
2.874.000,00
752.000,00
3.000,00
450.000,00
180.000,00
40.100,00
20.000,00
100.000,00
80.000,00
16.000,00
50.000,00
95.725,90
250.000,00
3.146.173,00
2.073.000,00
2.947.000,00
732.006,00
690, 100,00
180.000,00
160.000,00
2.375,000.00
893.000,00
16.000,00
120.000,00
30.600.00
15.000,00
50.000,00
95,725.00
250.000,00
1.787.100,00
4.044,725.00
215.000,00
345.723,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
EXERCICIO 4997
MMEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
9104
01016010
01040200
o
0307
03070200
03070210
03070250
0308
03080320
03080330
os
0522
05221340
05221360
06
0630
06301790
[o]
8a
oBs11850
08411900
0842
08421880
0845
08452140
0846
08462240
08462280
0848
08482470
10
1007
LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
HEAD LEGISLATIVA
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAD E PLANEJAMENTO
ADNIMESTRAÇÃO
SUPERVISÃO E CODRDEMACÃO SUPERIOR
ADNINISTRACAO GERAL
EDIFICACDES PUBLICAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
DIVIDA INTERNA
COMUNICAÇÕES
TELECONUNICAÇDES
TELEFONIA
SERVICOS ESPELIAIS/TELECONINICACÕES
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO DE CRIANCA DE O À & AMOS
CRECHE
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
ENSINO SUPLETIVO
CURSOS DE APRENDIZAGEM
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
DESPORTO AMADOR
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
CULTURA
DIFUSÃO CIUTURAL
HABITACAO E URBANISMO
ADMINISTRACAO
Sistesa CECAM
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
235.000,00 235.000,00
235.000,00 235.000,00
150.000,00 150.000,60
85.000,00 85.000,00
445.000,00 1.633.000,00 2.278.000,00
BSSESSUESZEIVILILISISSICITETTICIICESCSNCESSSCOZULICCCIITSSICEIEETTIE
248.000,00 1.034.000,00 4.249.000,00
244.000,00 244.000,00
15.000,00 630.000,00 645.000,00
200.000,00 160.000,00 340.000,00
430.000,00 599.000,00 1.029.000,00
599.000,00 599.000,00
430.000,00 430.000,00
20.000,00 20.000,00
EESASCACASESSZEEESILSHECIGIISISSCICICCIIIEICICISTLESSZIGSASIISCIECASS
20.000,00 20.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 18.000,09
20.000,00 353.175,00 573.175,00
PR
20.000,06 553.175,00 573.475,00
20.900,00 553.475,00 573,175.00
1.7146.000.00 2.888.000,40 4.604.000,00
BRSSESSISSRSZESTISTITISSIIASEASINTERZIASTIZISIZSICESSASDIACITITIsAsSS
250.000,00 775.000,00 1.025.000,90
250.000,00 310.000,00 560.000,00
445.000,00 445.000,00
1.209.000,06 1.766.000,00 2.975.000,00
1.209.000,00 1.766.000,00 2.973.000,00
20.000,00 20.000,00
20.800,00 20.000,00
135.000,00 337,000.00 472.000,90
80.000,00 337.000,00 417.000,00
55.000,00 35.000,00
102.000,00 19.000,00 112.000,90
102.000,00 10.000,00 112.000,00
1.155.000,00 3.095.000,00 4.250.000,00
EJDZISITEAZITIREESASrICAZITISILOICESCISAACESnSESNASATISLIARTZDICIITS
1.280.000,00 1.240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
EXERCICIO 1997
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E SURPROBRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
10073230
1057
10573160
1058
10583230
10585750
1040
10603260
10403270
1094
10945750
tu
1462
11425460
13
1378
13750310
13754280
13754300
1376
13760310
13764470
13744480
15
1581
15814830
15814860
15814870
1582
15824920
15824950
1584
13884940
16.
1688
15805340
PLANEJAMENTO URBANO
HABITACAO
HABITACDES URBANAS
URBANISHO
PLANEJAMENTO URBANO
VIAS URBANAS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
SERVICOS FUNERARIOS
FLUNINACÃO PUBLICA
TRANSPORTE URBANO
VIAS URBANAS
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
INDUSTRIA
PROMUCAO INBUSTRIAL
SAUDE E SANEAMENTO
ASSISTENCIA FINANCEIRA
ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA
VIBILANCIA SANITARIA
SANEAMENTO
ASSISTENCIA FINANCEIRA
ABASTECIMENTO D' AGUA
SISTEMA DE ESGOTO
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA AO MENDR
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
PREVIDENCIA
PREVIDENCIA SOCIAL À SEBURADOS
PREVID SBCIAL À INATIVOS E PENSION
FORMAÇÃO DO PATRIMONIO SERV. PUBLIC
PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PURLICO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS
Sistesa CELA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1.240.000,00 4.240.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
990.000,00 1.855.000,00 2.845.000,00
990.000,00 990.000,00
1.855.000,00 1.885.000,00
120.000,00 120.000,00
20.000,00 20.000,00
100.000,00 190.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
20.000,00 20.000,00
EISGILEIZIZCARIDECOSSZZTASÇAZICITESITISRESCICESISTasaAsaasIasIaNSaS
20.000,00 20.000,09
20.000,00 20.000,00
215.725,00 2.346.000,00 2.564,725.00
FESSAGSSICEASCEADZCCASRASICICECASSICICHCAIIICSEUnacIZITEsIIsaDe==:23
2.346.000,00 2.346.060,00
600.000,00 600.000,04
1.508.000,60 1.608.000,00
138.000,00 138.000,00
215.725,00 215.725,00
95.725,00 95.725,00
90.000,00 90.000,00
30.000,00 30.000,00
1.206.100,00 1.204.100,00
BRENSISSZICONAICEZSSTICANHAZICSSICISISENANCIZISIArOrIsSanSIraaazEaaa
239.000,00 239.000,00
19.000,00 19.000,00
202.000,00 202.000,00
18.400,00 48.000,00
805.400,00 805.100,00
100.100,00 100.100,00
705.000,00 705.000,00
160.000,00 160.000,00
160.000,00 140.000,00
254.000,00 254.000,00
BRRASSIESARSAISISITICIAASCICIZTISCSSSCOCScSISESIaSaSIsTsasEra==3222s
35.000,00
35.000,00 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
AMEIO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SURPROBRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Sistema CECAM
COBISO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1694 TRANSPORTE URBANO 219.000,00 249.000,00
16913730 CONTROLE E SEGURANCA TRAFESO URBANO 64.900,00 64.000,00
14915730 VIAS URBANAS 155.000,00 155.000 .00
TOTAL... 8.045.725,00 11.954.273,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
EXERCICIO 1997
AMEXO B - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
CoDISO
ESPECIFICAÇÃO
BRDINARIO
umuenmhanamnaaa neem neneee meme eee meaereeeooeenneencan ana ae saneamento enem can aummanasanaseannemaemenm
o
040
04010010
01040200
03
0397
03070200
03070210
03070250
0308
03080320
03080330
os
9522
05221340
05221360
0
0630
06304790
08
om
OBsStaSO
08411900
0842
08421880
0845
08452160
0846
08462240
08442280
0848
08482470
10
1007
LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
ACAD LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADRINISTRACÃO
SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
ADNINISTRACAO GERAL
EDIFICACDES PUBLICAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
DIVIDA INTERNA
COMUNICACDES
TELECOMUNICACOES
TELEFONIA
SERVICOS ESPECIAIS: TELECOMUNICACÕES
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS
CRECHE
ERICAÇAO PRE-ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
ENSINO SUPLETIVO
CURSOS DE APRENDIZAGEM
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
DESPORTO AMADOR
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
HABITACAO E URBANISMO
ADMINISTRACAO
235.000,00 235.000,00
ESANSDENESISRNESEEASEAESASSINSRENCESCANSSASETESACISSESSSUCEELSESSUEE
235.000,00 235.000,00
150.000,00 150.000,00
85.000,00 85.000,00
2.278.000,00 2.278.000,00
BRESMESISTESDICSTIISSSINZICISESISIICISUSTISISCSIZSSaIaRsIzrIcssrasaa
4.249.000,00 1.249.000,00
244.000,00 244.000,00
645.000,00 645.000,00
360.000,00 369.000,00
1.029.000,00 1.029.000,00
599.000,00 599.000,00
430.000,00 430.000,00
20.000,00 20.000,00
FHEJRENSSZESCCSCSSISCOSGSSCICSLCISPICICISEARIIKISICARESTASAIAITERIIE
20.000,00 20.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
573.173,00 573.175,00
2aMEAGASASRAANASSRESSIDEACSDEADASESOCASESCSASSSCECECONESERRESASSARES
573.175,00 573.175,00
573.175,00 573.175,00
608.000,00 4.900.000,80 4.604.000,00
ESTISIJIZICSCCLLISSASIIVIICILIZISTOICITISRIZIDIZIISICISESITISTCICSIS
1.025.000,00 1.025.000,00
560.000,00 560.000,00
465.000,00 465.000,00
2.975.000,00 2.975.000,00
2.975.000,00 2.975.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
472.000,00 472.000,00
417.000,00 417.400,00
55.000,00 55.000,00
142.000,00 112.000,00
112.000,00 412.000,00
4.250.000,00 4.250.000,00
FESESSICLSDALAIZSTTITSSATRIZSOSFIZSIDITIZSFISISESSSITIZICOZSEICESEISIS
1.240.000,00 1.240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
AMEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
Sistema CECAM
COMIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOA
10073230 PLANEJAMENTO URBANO 1.280.000,00 1.240.000,00
1057 HABITACAO 30.000,00 30.000,00
10573160 HABITACDES URBANAS 30.000,00 30.000,00
1058 URBANISNO 2.845.000,00 2.845.000,00
10593230 PLANEJAMENTO URBANO 990.000,00 990.000,00
10585750 VIAS URBANAS 1.855.000,00 1.835.000,00
1040 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 120.000,00 120.000,00
10603280 SERVICOS FUNERMRIOS 20.000,00 20.000,00
19603270 ILUMINACAO PUBLICA 100.000,00 100.000,00
1094 TRANSPORTE URBANO 15.000,09 15.000,00
10915750 VIAS URBANAS 15.000,00 15.000,00
“ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS 20.009,00 20.000,00
EEIISCSCIZRINLISSISISISSEICAISSSTICCSCINISSARISASANCICICIIcaZEsaaTEr
1162 INDUSTRIA 20.000,00 20.000,00
11623460 PROMOCAO INDUSTRIAL 20.000,00 20.000,00
33 SAUDE E SANEAMENTO 2.564.725,00 2.564.725,00
ABNTESIIRATASSICEZCICZZASISCISATAZANSIcITIScSaSrrsIzzzseosasasasrcts
138 SAUDE 2.346.000,00 2.346.000,00
13750310 ASSISTENCIA FIMANCEIRA 500.000,00 600.000,00
13754280 ASSISTENCIA MEDICA E SAMITARIA 1.608.000,00 1.608.000,00 -
13754300 VIGILÂNCIA SANITARIA 138.000,00 138.000,00
137 SAMEAMENTO 215.725,00 245.725,00
13760310 ASSISTENCIA FIMANCEIRA 95.725,00 95.725,00
13744870 ABASTECIMENTO D' AGUA 90.000,00 90.000,00
13764480 SISTEMA DE ESGOTO “30.000,00 30.000,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.044.100,00 1.206,100,00
DENTISTSCECESDSSEICASSIcIcIsISSIASTICIaNACIZZcascsTessasszcrsassasar
158 ASSISTENCIA 239.000,00 239.000,00
+5014830 ASSISTENCIA AO MENOR 19.000,00 19.000,00
15814950 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 202.000,00 202.000,00
15814870 ASSISTENCIA COMINITARIA 18.000,00 18,000.00
1582 PREVIDENCIA 805.100,00 805.100,00
15824920 PREVIDENCIA SOCIAL & SEGURADOS 100.100,00 100.100.00
15824950 PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSION 705.000,00 705.000,00
1584 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO SERV. PUBLIC 140.000,00 140.000,00
15844940 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO 160.000,00 140.000,00
1 TRANSPORTE 254.000,00 254.000,00
ESSOISTESISCIISTSITSATTIZICEZISISTSASEISIICCIrIseRLIZIZS=sosoass220s
1688 TRANSPORTE RODOVIARIO 35.000,00
16885340 ESTRADAS VICINAIS 35.000,00 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1997
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRANAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
Sistema CECAM
1691 TRANSPORTE URAAND 219.000,04 239.000,00
16915730 CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO URBANO 68.000,00 64.000,00
16945750 VIAS URBANAS 155.000,00 155.000,00
TOTAL... 21.840.000,00 4.140,000,00 16.000.000,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
- ANEXO 9 -
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNCOES
EJERCICIO 4997
a os
LEGISLATIVA ADMINISTRACAO
E PLANEJAMENTO
1 CAMARA MUNICIPAL
2 BABINETE DO PREFEITO
3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
4 DIRETORIA JURIDICA
5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
6 DIRETORIA DE FINANCAS
7 DIRETORIA DE DBRAS E URRANISNO
& FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
9 DIRETORIA DE EDULACAD E CULTURA
10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO
41 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
12 GUARDA MUNICIPAL
Totais...
233.000,00 200.000,04
87.000,00
28.000,00
132.000,00
805.000,00
1.029.000,00
Sistema CECAN
os %
COMINICACDES DEFESA
NACIONAL E SEGU
20.000,00 45.000.00
548.175,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 4997
- ANEXD 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORSAOS E FUNCOES
Sistema CECAM
A) EDUCACAO HABITACAS INDUSTRIA SAUDE
ORGMOS 1 E CULTURA E URBANISMO COMERCIO E SERV E SANEAMENTO
1 CAMARA MUNICIPAL
e 2 GABIMETE DO PREFEITO
3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
4 DIRETORIA JURIDICA
5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 35.000,06
& DIRETORIA DE FINANCAS
7 DIRETORIA DE CBRAS E URBANISMO 8.245.000,00 20.000,00 245,725,00
8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.346.000,00
9 DIRETORIA DE EINCACAO E CULTURA 4.132.060,00
10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO 472.000,00
41 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
12 GUARDA MUNICIPAL
Totais... 8.250.000,00 20.000,00 2.561.725,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 4997
- BREJO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR DAGAOS E FUNCDES
Sistema CECAM
V FUNCOES 15 16
1 ASSISTENCIA TRANSPORTE TOTAIS
ORBAOS 1 E PREVIDENCIA
1 CAMARA MUNICIPAL 435,000,00
2 GABINETE DO PREFEITO 37.000,00 128.000,00
3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 25.000,00
4 DIRETORIA JURIDICA 132.000,00
5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 803.100,00 1.645.100,00
& DIRETORIA DE FINANCAS 150.000,00 1.189.000,00
7 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 254.000,00 4.739.725,00
8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.346.000,00
9 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA 8.132.000,00
10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO 472.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL 202.000,00 202.000,00
12 GUARDA MUNICIPAL 558.175,00
Totais... 1.204.100,00 254.000,00 16.000,000,00
“
“
«
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
——o—
LEI NO 7.494, DE 11 DE NOVEMERO DE 1.996,
DISFOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESFECIAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ ANTONTO DE. CARVALHO NETTO, Frefeito do
Municipio de Porto Feliz, Estado de São Paulo, faço
saber que a Câmara Municipal de Porto Feliz,
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 12 - Fica aberto na contadoria municipal um
especial no valor de R$ 40.000, C0(quarenta mil reaisla
destinado a atender despesas oriundas do Frocesso Judicial nO
&91/989 - Reclamação Trabalhista -movida por Orlando Franco da
Silva contra a Prefeitura Municipal, a saber:
04 —- DIRETORIA JURIDICA
040100 — GARINETE DO DIRETOR
DSO7OR0OS 3 — Manutenção do Gabinete do Diretor
191.00 — Sentenças Judiciais «unnenaa eenunaaa +Rã 40.000,00
TOTAL came mena a TRE POD,
ARTIGO 20 —- Q crédito especial autorizado pelo
artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte
dotação
07 - DIRETORIA DE DERAS E URRANTEMO
Ú7GI0O —- GARINETE E DEPFENDENCIAS
i.14 - Favimentação ce Vias Urbanas
4110.0060 — Obras e Instalações... cuuuanunaa cen rkS 46.000,00
TOTAL. .cuucenanenununanac nano
âRTIGO JO - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ, 11 DE NOVEMERO DE A.9G6.
alho Netto
cipal
Luiz Êêntonio de Ca
Frefeito Munh
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIV
O PROPRIO DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, EM 11 DE NOVEM Edo
Aranha

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