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norma nº 3830/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3830 / 2000
Date 2000-11-08
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 2001, com redação conseqüente da emenda n° 01 aprovada
native_id6885

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 — Fone: (015) 262-4000 / Fax: (015) 262-4200
LEI Nº 3.830, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PARA O EXERCÍCIO DE 2.001, COM A REDAÇÃO CONSEQUENTE DA
EMENDA Nº 01 APROVADA
P.L. nº 087/2000 — Processo nº 4071/2000
LEONARDO MARCHESONI ROGADO, Prefeito do Município de Porto Feliz,
Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal de Porto Feliz
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento do Municipio de Porto Feliz, para o exercício financeiro
de 2.001, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 20.500.000,00 (Vinte milhões e
quinhentos mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos,
Renda e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das
especificações constantes do Anexo n.º 02 da Lei n.º 4.320/64, com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 20.323.000,00
Receita Tributária 3.240.000,00
Receita de Contribuições 575.000,00
Receita Patrimonial 639.000,00
Receita de Serviços 1.052.000,00
Transferências Correntes 14.250.000,00
Outras Receitas Correntes 567.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 177.000,00
Alienação de Bens 2.000,00
Transferências de Capital 115.000,00
Outras Receitas de Capital 60.000,00
TOTAL DA RECEITA R$ 20.500.000,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
“Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, que apresentam o seguinte
desdobramento:
1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 — Legislativa 570.000,00
03 — Administração e Planejamento 2.909.500,00
04 — Agricultura 920.000,00
05 — Comunicação 21.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 — Fone: (015) 262-4000 / Fax: (015) 262-4200
06 — Defesa Nac. e Seg. Pública 922.000,00
08 — Educação e Cultura 6.272.000,00
10 — Habitação e Urbanismo 2.835.000,00
11 — Indústria, Comércio e Serviço 83.000,00
13 — Saúde e Saneamento 3.528.500,00
15 — Assistência e Previdência 2.342.000,00
16 — Transporte 97.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 20.500.000,00
2 - POR PROGRAMA
0101 — Corpo Legislativo 570.000,00
0307 — Administração 2.219.500,00
0308 — Administração Financeira 690.000,00
0416 — Abastecimento 920.000,00
0522 — Telecomunicações 21.000,00
0630 — Segurança Pública 922.000,00
0841 — Ens. Criança de O a 06 anos 1.385.000,00
0842 — Ensino Fundamental 3.844.000,00
0844 — Ensino Superior 80.000,00
0845 — Ensino Supletivo 193.000,00
0846 — Educação Física e Desportos 485.000,00
0848 — Cultura 285.000,00
1007 — Administração 1.570.000,00
1057 — Habitação 30.000,00
1058 — Urbanismo 1.095.000,00
1060 — Serviços de Utilidade Pública 140.000,00
1162 — Indústria 83.000,00
1375 — Saúde 3.402.500,00
1376 — Saneamento 126.000,00
1581 — Assistência 1.067.000,00
1582 — Previdência 1.125.000,00
1584 — Formação do Pasep 150.000,00
1688 — Transporte Rodoviário 67.000,00
1691 — Transporte Urbano 30.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 20.500.000,00
3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes 17.725.000,00
Despesas de Capital 2.775.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 20.500.000,00
4 - POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 — Fone: (015) 262-4000 / Fax: (015) 262-4200
Câmara Municipal 970.000,00
Gabinete do Prefeito 355.000,00
Diretoria de Administração 3.558.500,00
Diretoria de Finanças 840.000,00
Diretoria de Obras e Urbanismo 3.025.000,00
Fundo Municipal de Saúde 3.202.500,00
Diretoria de Educação e Cultura 5.707.000,00
Diretoria de Esportes e Turismo 485.000,00
Diretoria de Promoção Social 515.000,00
Guarda Municipal 922.000,00
Diretoria Munic. Agricult. Abastecimento 920.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 20.500.000,00
Art. 4º - O valor da Receita e Despesa do órgão da Administração Indireta é :
ÓRGÃO RECEITA DESPESA
Serviço Autônomo de 3.100.000,00 3.100.000,00
Água e Esgoto de Porto
Feliz - SAAE
Art. 5º - O Poder Executivo é autorizado a abrir Créditos Suplementares até o
limite de 10% (dez por cento) da Receita Estimada, quando da ocorrência de excesso de
arrecadação.
PARÁGRAFO ÚNICO: O limite fixado neste Artigo não se aplica
aos remanejamentos de dotações que não alterem o valor global atribuído a cada projeto ou
atividade nos termos do Artigo 167, Inciso VI da Constituição Federal.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 2.001, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 08 DE NOVEMBRO DE 2.000.
Leonardo Marchesoni Rogado
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA PREFEITURA, 08 DE NOVEMBRO DE 2.000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP BUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA EXERCICIO 2001
Sistema CECAM
245:,01.
241,02,00
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1,9E3.94%
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-s EUDLUCAD DA DESPESA
DESPESAS DE CUSTEIO 12,638,220,75
TRANSFERENCIAS CORRENTES 250.899,40
RRENTES !
15.985, 120,30
INVESTIMENTOS
INVERSDES FINAN
TRANSFERENCIA D
EIRAS
CAPITAL
em
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
- AMERO 2 - RESUMO DERAL DA RECEIT
E
DESDDBRAM
IHPOSTOS
IMPOSTO SORR
rmpoSTO
f E]
DE DUALQUER NATUREZA-ISS
Tao, 000
NANCEIRO - FSM
TRO-FRO.M.ENS.FUND.
PREFEITURA M
sp EXERCICIO 200:
- ANEXO 2 - RESUFO GERAL DA RECEITA Folha No. 2
Sistema LE
REC MUN
REC MUNF nD
TRANSFERENCIAS CORRENTES
n LONA AIUL
- MULTAS
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAD NA RECEITA
ESTA-PARTE DO FUNDOA
FF = 15% RETIDO
TRENSE INP S/A
COTA PARTE IMP
FUNDO MUNICIPAL
Pl EXPORTAÇÃO
FERENCIAS Dê UNI
TRANS FINANO MUNIC - LEI
tEi Com 687/96 - 15% RETIDO
=
CONVENTOS COM
FUNDO
Tázts,00
& 1762.08.00
? A
7
TROS CONVENTOS
FUNDE MUNID, DESENSO
185 RECEITAS CORRENTES
e MORA
IoEs
1920 1970. 90.00
1921 1921.00.00
5P EXERCICIO 200:
- ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECELTA Foiha Nos
IZoDicãs:
LOCAL ECONONICO
REC MUN F
REC, RU
REL.
REC
TRANSFERE
230,00
1701 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
170 TRANSFERENCIAS DA UNIAS
1720 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA !INIAD
17 LLTA-PARTE DG FUNDO/PARTIC DOS H
i7 FEM - 15% RETIDO P/ FUNDEF
í TRANSP IMP S/ À RENDA RETIDO FONTE 190.000,00
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EETA E
FUNDO
a
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C - LEI COMP 87/56
& FUNDEF
NEI os
BLOTA ESTADUAL SALARIO
TRENSFERENCIAS dei RIO
CONVENTOS COM À
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GUTROS CONVENTOS
CONVENTOS COM 6 EST
nd
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL TRENSITO - Mu TAS
CONVENTO MERENDA NCMB
NIU TRANSPORTE DE ALUNOS
SOCIAL DE nt
OUTRAS
30,000,06
EXERCICIO
- ANEXO 2 -
O GERAL DA RECEITA Folha No,
Sistama CEL
401.900,00
Iva TRIBUTARIA
IVA NAD TRIBUTÁRIA
1984 1996. 90,00 RECEITAS EVENTUAIS
2000 a 06 RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE GENS
2210 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
att
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
"ACAO DE BENS IMOVEIS
RENCIAS DE CAPITAL
2800
24%
“4
Far
TRANSFERE El
DUTRAS TRANSFERE
TRANSFERENCIAS DE Co
CONVENTO UNIAO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECURSOS DO ESTADO
FUNDO
TROS E
E RECEITAS DE CAPITAL
HU
DUTRA
GUTRAS RECEITAS ZE €
INDEN PYEXTR DE PE
COMPENS FINANCE DE
RDLEO, XISTO E 645
MEALAD DE MINERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 2001
OREAL
UNIDADE DRCAMENTA
CAMARA MUNICIPAL
CORPO LEGISLATIVO
o de demais atividades ex LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, Reginen-
to Interno da Camara Municipal
es.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO X
DROAD: di CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE DREAMENTARIA: G10L00 CORPO LEGISLATIVO
CODIEG ESPECIFICAÇAU . PROJETOS
oi LEGISLATIVA
ate CORPO LEGISLATIVO
ACAO LEGISLATIVA
HAMUT, ATIVIDADES LEGISLATIVAS
TAMARA MUNICIPAL
CORPO LEGISLATIVO
A
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA DA CAMARA
Legislativos,
projetos api
Regimento Interno da Cagara Municipal
cessarias
cretaria
- Desenvolver todas as atividades cor
- Elaborar a proposta parcial das necessidades da Cas
ra ser submetida ao Executivo, a fim de inciui-la n
do Municipi
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP — BNEXD 6 — PROSRAMA DE TRABALHO
oi CAMARA MUNICIPAL
010200 SECRETÁRIA DA CAMARA
didi CORPO LEGISLATIVO
ADHINISTRAÇAO GERAL
CRETÁRIA DA CAMARA
MEJANENTO
83070250 EDIFICAÇÕES Pi
CONSTRUCAO DO FREDIO DA CAMARA
TOTÃIi...
URGAD: Oi CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESFESA
Tê 9ib200 SECRETÁRIA DA CAMARA
DESPESAS DE CUSTEIO
150.000,00
PESSOAL CIVIL
JBRIGACDES FATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENLARGO:
REMUNERACAO DE SERVICOS PESSO
SUTROS SERVICOS E ENCARECS
DESPESAS DE CAPITAL
E)
ale
STIMENTES
AS E INSTALACDES
IPAMENTO E MATERISI PERMANENTE
Es Ba A
R
Eau
PO DE ATUALAO E LEGISLACAO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE
do Prefeito e Composto de: Gerencia de Ci Chefia de Ga LEI DREANICA DO
sesscria duriéica, Junta de Slistsmento | + Aéainistra- Brganizacas Atninis
ral Rural e os rqaos Colegiados. Compete a esses Úrgaos as tar n8 19 de é
atribuicoes: Assessorar o Prefeito, de estudos neces 23 8
embasamento tecnico, po
sc a tramitacao de todas as proposicoes: supervisionar os procediments
de natureia disciplinar, no caso de inqueritos e sindicancias; super-
visionar as dirotrizes e s politica auniciçal de sejo-ambiente: super-
visionar a cosrdenacao das medidas de defesa destinadas a previnir con
ias danosas e socorrer a anpuiacao e as areas atingidas; piane-
idade e coordenar as atões setoriais que atendam as necessidads
pervisiona ras atividades dos oraaos da ao mini
do
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRE
EXERCICIO 200
BRAD: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GARINETE
cobico ESPECIFICAÇÃO
os ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
4807 ADMINISTRACAO
83675200 SUPERVISÃO E CODRDENACAO SUPERIOR
93070202.03 MARUT.DO GABINETE DO PREFEITO
E GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - NATUREIA DA DESPESA
920100 GABINETE
REA 0:
FIA:
L 235.000,00
AL CIVIL
BE CONSUMO
é DE TERCEIROS E ENCARGOS
SERVICOS E ENCARGOS
D
TCA
ESPESAS DE CUSTEIO
S JUDICIARIAS i
DESPESAS E EAPITAL
INVES
Ee)
TIRENTOS
IFÊMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GF CAMPO DE ATURCSD E
at
Mobilizacso da comúnidade para
ais locais
andar as necessidade e problemas soci Lei Municipal 31/91 ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
92 GABINETE DO PREFEITO
920200 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Sistoma CECAM
tê ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ist
15814876 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
15814672,04 MANUT. FUNEO SOCIAL SOLIDARIEDADE
TOTAL...
PREFEITURA MUNICIPAL DE PO
FELIZ - SP EXERCICIO
BREAD:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
GAEINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - NATUREIA DA DESPESA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DESPESAS DE
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E
RVIE
12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP TAMPO DE ATUACAD E LEGISL ADÃO EXERCICIO 2001
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNIC, DESENV, RURAL
GRERO 1 92
iicacas de recurso com objeti-
a realização de arnes na area
PREFEITURA MUNICIPAL EE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2901
DRGAO:
BARINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORE O MÚNIC, DESENV, RURAL
ihar TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS
MANUT. FUNDO MUNIC. DESENV
CiPaL DE PORTO FELIZ - SP
URGAG: dz GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
SNIDADE DREAMENTARIA: 020300 FUNDO MUNIC, DESENV, RURAL
BESPESAS DE CU
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EGUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CÊMPO DE ATUAÇÃO E LEGISL
9R5AS
URIDADE ORCAMEN
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
GABINETE E DEFENDENCIAS
Administracao: lelar para que haja lisura nas
adginistrativ zar, registrar e contr
ituem 5 patrias co de municípios org
executar um program de pessoal com e e equidade. atraves
d itao de politica oropria e niano
para diciplinar as funcoes de compra € a
tencia 05 servicos oublicos e os de utilidade publica, para satisfazer
as necessidades gerais da coletividade; zelar pela saude e bem estar
do servidor, no seu local de trabalho: presidir e coordenar as acoes
da Comissac Bunicipal de Defesa Civii
E sds d
t.004 De
E)
e carreira: definir normas
NICIPAL DE PORTE FELIZ - SF ANEÃO é - FROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2001
PIRETORIA DE ADRINISTRAÇÃO
SABINETE E DEPENDENCIAS
PROJETOS
SUSERVISAD E COORDENACAO SUPERIOR
A3NTODG9,06 YANUT, DO paMANEIES E E DEPENDENCIAS
e3070210 ADAINISTRAC
03070211.
att 0:
03070256
169.560 0
93070251.08
025105
D3070252,67
ló
10603240 SERVICOS FUNERARIOS «
10603261 .06 CONSTRUCAO DE JÁZTIGOS
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
1582 PREVIDENCIA
isB24950 PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSTON
DESP À CARGO FUNDO SOL GEGUR MUNIC.
PESSOAL INATIVD/PENSIOHISTA - PREF
TOTAL...
t DE PORTO FELIZ - SP
GREAD: 03 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GABINETE E DEPENDENCIAS
3110,
FALt.dO PESSUAL CIVIL
ii OBRIGALDES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
ra ta
BENEF 5 À
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIME
DBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INVERSDES F
CORST.OU
EMP,COM.CU FINANE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAD EXERCICIO 2001
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
SETOR MERENDA ESCOLAR
Sistana CELAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP ANEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO . TRERCICIO 2501
DROAD:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
se4s
gs442a70
08442072,10
15
isgi4gão ASSIGTENCIA RO MENOR
HANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
TOTAL...
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
DREAG: 63 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 030200 SETOR MERENDA ESCOLAR
SDOBRAM
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
SUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DIRETORIA DE FINANÇAS
BARINETE E DEPENDENCIAS
CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2001
ia de Finanta:
isar E situacao
ernanentegente d
i do uia in e seu poten-
tema contabii que per-
ao elaborada nelas di-
dem como 0 €
coordenar.
a
a o acompan nhasento é ea avaliacao
versas unidades da estrutura adainist
ndente movimento financeiro dos proa
re controlar as atividadas geradas pela q by
ua conseguente fiscalizataos Aferir cs resgltados da aplitar
se tributaria aspressa no Codigo Tributario Municipal e d
inistracao tributaria; Revisar o Codioo Tributario Municipal.
“Plano de Governo, Plano Plurianual, Lei de Biretrizes Grcamen
to Programa em conjunto cor as unidades da adminis
Tao aunicipal, Acompanhar execucao crcamentaria e financeira é cont
lizar as contas da Prefeitura, bem como elaborara balancetes e bala
cos,
er-
-
e
a
sa
LEI ORGÂNICA DO
Organizacao âdmi
Lai Complementar
Decreto Lei n0 d,h
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTO FELIZ - Sp ANEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2001
IA BE FIMANCAS
E E DEPENDENCIAS
BREAD; Dé 3
5
y
oz SIMINISTRALAD E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
CONTROLE IN
tANUT.
DIVIDA 1
030803
15
1594
15844940
isgasgaz dz CONTR.FORM,PATR. SERV. PUBLICOS
DRGAD: 04 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXD 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 GABINETE E DEPENDENCIAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL 200.900,00
PESSOAL CIVIL 290,000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.056,00
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGO 125.000,00
E
LAO DE SERVICOS FESSOAIS
PICOS E ENCARGOS
ENTES
À INTERNA
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
CUTROS ENCARS
30
CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2061
DIRETORIA DE CORAS E URBANISMO
GABINETE E DEFENDENCIAS
Filanejar e controlar o varteiamento e usc e ocupacao de 50!
Projetar, controlar, acompanhar ucag de obras pub
cas, direta ou indiretamente: P dispor de melhori
no sistema vieric da zona urbana; Definir normas de edificação, zonea-
mento e loteamento para fins urbancs atendendo as peculiaridades loca-
is ea legislacau pertinente; Aprovar e fiscalizar obras particulares;
Elaborar o Piano Rodoviario Municipal em parceria com o Drgao Hunici-
al
Compete:
2
de Transito; Conservar as vias, parques e jardins, proprios publi-
£
» bem como procader a ganutençao dos servio
atividades correlatas.
ã
DS
urbanos; Executar ou-
PREFEITURA MUNICIPAL
95721360
9522136108
G
i
DE PORTO FELIZ - SP
DRGAD: 05
RIA:
DIRETORIA DE OBRAS E URDANTSNO
00 GARINETE E DEPENDENCIAS
TELECOMUNICADÕES
RVILOS ESPECIAIS /TELECOMUNICAÇÕES
AUMENTO CANAIS POTENCIAS DE TV
HABITACAO E URRANIGMO
ABRINISTRACÃO
PLANEJAMENTO URBANO
MBNUT. DO GABINETE E DEPENDENCE
HARITACAO
HABITACDES URBANAS
LONSTR.CASAS POP. INTERESSE SOCIAL
URBANISMO
PLSNEJAMENTO URBANO
INFRA ESTRUTURA URBANA
2AVIMENTA PAJIAS UR
EF (CONST. PRAÇAS MELHOR, AR
APROP, AREAS INTERESSE PUBLIC
COS DE UTILIDADE PUBLICA
em
:m
TLUMINAÇÃO PUBLICA
EXTENGAD DE REDE ELETRICA
INDOS TRIA O COMERCIO E SERVICOS
INDUSTRIA
PROMOCRO ISTRIAL
BESAPROP, AREA P/PAROU
SAUDE E SANEAMENTO
SANEAMENTO
ASSISTENCIA FINANCEIRA
LID AD SARE PARA OBRAS
TRANSPORTE URRASO
E SEGURANCA TRAFEGO URBANO
AREXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO
CITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 5 - PROGRAMA DE TRABALHO
URGAG: 05 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
030100 GABINETE E DEPENDENCIAS
PROJETOS
UNIDADE ORCAMENTARIA:
1591575
16915750
teotorai. Iô
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 5º , EXERCICIO 200
DROAO: do DIRETORIA DE GBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090100 GABINETE E DEPENDENCIAS
ESPECIFICACAO
3)00,00 DESPESAS CORRENTES ,
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL 750.050,00
PESSOAL CIVIL À
ATERIAL DE CONSUMO
DS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
2a
«ma
Tr
4f10.00 GERAS E INSTALA
EGIIPAMENTO E ma
INVERSDES FINANCE
AGUISICAS DE IMOVEIS
TRANSFERENCIA DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTRAS!
AURILIO PARA DESPES
125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP TAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO
ORGAL E] DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBAND
£
tenca amento. drenager, limpeza
ilusir oaúnicacoes. reforsas, ampiiacao é» conservar
cao d ais, bem como controlar a utilização, guarda &
sanu publicos, executar 3 liapeza de vias e logra-
douros publicos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Gr ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2061
GRGAD: 05 DIRETORIA DE DERAS E URBANISNO
UNIDADE OR 050200 SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBANOS
CoDIGE PECIFICACAD PROJETOS ATIVIDADES
16 ACAO E URBANISMO
1058 URBANISMO
10585730 VIAS URBANAS
RECUP/CONEL AV, DR.ANTONIO P.ALHEIDA
ABERT.MELHOR.VIAS URBANAS
LONSTR/RECUP. FONTES ZONA
MENUT,SETOR CONS,VIAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - sp
ORGAO:
UNIDADE DRCAMENTARIA:
DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBANOS
DESPESAS CORRENTES
DEC cueTE
dE CONSUMO
S DE TERCEIROS E ENCARGOS
SERVICOS E ENCARGOS
CAPITAL
Es
100.000,00
5 N
AS
BUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2001
BREAD db FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: M40100 BARINETE E DEPENDENCIAS
Sarantir a Do as saudo;
par de definicao de coliticas de sanganentc basico; Provor a at
cao do Codigo Sanitario Municipal e do Sistema de Inspecao hunic
lar e iaglantar medidas de terapias convencionais ou alternati
atendam a saude do trabalhador, a saude da mulher, pessoas sort
do deficiencia, das cri
zar e controlar edit
procedimentos, produtos,
e da comunidade,
ancias £ equipamentos que interfiran na
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Gr
D 5 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2001
ORBAD: dé FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE DREAMENTARIA: 040100 GARINETE E DEPENDENCIAS
ASSISTENCIA FINANCEIRA
ES À ENTIDADES
MEDICA E SANITÁRIA
STADBR,Ã7 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE 2 FELIZ
ORGAO: Gá FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AMEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
!NIDADE ORCAMENTARIA: Qh010) GABINETE E DEPENDENCIAS
CIDIGO DESDOBRAMENTO
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL 2.120.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIBACDES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO 302.900,00
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 330,000,00
REDS 386,000,00
437.000,00
SREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLADAS EXERCICIO 2001
READ 2: DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070109 GABINETE E DEPENDENCIAS
idades relacionadas com LEI ORGÂNICA DO MUK
1 E) Tops, planus e prograns Lei Complementar nº
ar en vista a iaplenentaras das Decreto Lei nO 4,687 da 2
ticas das respectivas areas, bem como dar O necessario
norte administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL
og4z ENSINO FUNDAMENTAL
oB4zigao ENSINO REGULAR
oB4zigez. 18 NANUT, DO GARINETE E DEPENDENCIAS
PREFEITURAS MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sp CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO
ORGAO 107 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR DE EDUCACAO E ENGINO INFANTIL
E » Prosnizs
Compete: Úrganizar DE POR
;
H
Fundamental Regular
Estadual,
istemas de Educacao Infantil e de Ensino
ivo, observadas as Legislacões Federal e
<a
mm
ea
ÂNEIO & - PROGRAMA DE TRABALHO
DRGAS: DIRETORIA DE EDUCACAO E CHLTURA
SETOR DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL
sBszigro ENSINO REGULAR
1 5T
s8a218
UNDAMENTAL
CIA AD FUNDO ESTADUAL
À ENTIDADES
5
GBas2izo CURSOS DE SUPLENCIA
08452132,75 MANUT, EDUC FARA JOVENS E ADULTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP
DREAO: 67 DIRETORIA DE EDUCACAD E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE DREANENTARIA: 070200 SETOR DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL
ACHO DESDOBRAMENTO
E CHOTEIO
AS DE CUSTESS
e
1.685.005,00
1.685.000,00
CONTRIBU
TRANSFEREN
E)
AL PERMANENTE
PREFEITUR
a tur
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SF
CRC E LEGISLACAD
DREAD 197 DIRETORIA DE EDUCACAD E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 FUNDO MUNIC ENS FUNDAMENTAL FUNDEF
Cospete ao Fundo Manutencao e Desenval to de Ensino Fundamental e
de Valorização do Magisterio o acompanhamento e controle social sobre
a reparticao. a transferencia e aplicacao dos recursos do Fundo que
ar
serao aoverros, no ambito da líniao,
dos Es . Municipios: Atendar as metas
belicidas pela Politica da Educacao da unive izacao do ensina
gatorio de primeiro grau regular para é feia de 67 2 iã anos
qualidade, do ensino supletivo e da educação especial
E
IMICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO
PREFEITURA
URBAD: 07 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 97070 LINDO MUNIE ENS FUNDAMENTAL -FUNDEF
h REF/AMPL /EGC.EN
oBIatdaç,25 MANHT. PESSOAL CIVI
dg4z1060,26 MANUT. FUNDO MUNT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
DRBAD: 07 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 FUNDO MUNIC ENS FUNDAMENTAL -FUNDEF
DUBRAMENTO
Et
Ulê.
OBRIGACDES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
ENTOS
5 E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2001
ORSAD : 08 DIRETORIA DE ESPORTES E TURIS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080106 GABINETE E DEPENDENCIAS
Compete: Elaborar o Flano Municipal de Turisao, Lazer e Esportes: Pla- LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POR
nejar, coordenar. orientar, executar e acompanhar as atividades relati Lei Complementar n2 1% de
vas 20 desenvolvimento do turismo, Jazer e asportes: Estiaular o iam Decreto Lei n3 4,431 de 23
tercambiu e cooperacac financeira com atividades publicas e/ou privada
ROSRAMA DE TRABALHO
PORTO FELIZ -
06 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISHO
980100 GABINETE E DEPENDENCIAS
DESPORTO AMADOR
DB457281,05 CONSTR/ AMPL.MODULOS ENE THE
98462242,27 MANUT. GABINETE E DEPENDENCI
PARQUES RECREATIVOS E ME SPIRIRE 20,600,00
98462281.06 RESTAURAÇAN PARBUE DAS MONÇÕES
0B4L2281,27 MELHORAMENTOS DO CEMEX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SF
em
URGAG: 08 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE DREAMENTARIA: 080100 GARINETE E DEPENDENCIAS
DESDOBRAMENTO
3090,00 DESPESAS CO
E CIVIL 195.000,00
L DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 150.059,00
DESFESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
UBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO D O E LEGISLACAO
DRGAS : 68 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: Da0200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
LEI 3,718 - dúy
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP ANEXO & - PROGRAMA DE TRAB
ORGAD: 06 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISHO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CODIGO ESPECIFICALAO PROJETOS
dE EDUCACAO E CULTURA
9846 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
DESPORTO AMADOR
MANUT, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL E
DRBAD: 08 DIRETORIA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080700 FUNDO MUNT
2 - NATIREZA DA DESPESA
ua
E
PORTES E TURISMO an
DE TUR!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SF CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2001
DRGAO 2: DIRETORIA DE PROMOCAD SOCIAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 00100 GABINETE E DEPENDENCIAS
formas de para reabilitação LEI ORGANICA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ
de gatirie de assitencia de carater Lei Cospiesentar nº “ de À À
Conselho Decreto iei nã d,48] da 2
entidades e organizações
a Social, bea como definir jos de inscricao e fun
stas entidades; Promover & cutra acoes de carater su-
ido nao possam ser atendidas pelas instituicoes privadas:
ti
scalizar as acoes & programas desenvolvidos pelas enti-
enciais cadastradas na diretoria s registradas no CMS d
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ = SP ANEXO é - PROGRAMA E TRABALHO EXERCICIO 280
it
DRGAD: 09 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE DRCAMENTARIA: 090100 BARINETE E DEPENDENCIAS
Sistema CECAM
i5Btigho,
ta
a
MANUT. BARINETE E DEP)
PREFEITURA MUNIC
DR5ÃO: 09 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090106 GABINETE E DEPENDENCIAS
E ENCARGOS
NCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
+100,00 INVESTIMENTOS
420.00 ERUIPAMENTO E MATERIAL FERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GE CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 200
DReAO :0 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL
Atuar como instrumento de
funcionasento das a
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sp ANEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO
ORGAD: 09
ETORIA DE PROMOCAO S0D TAL
T
I
DO MUNICIPAL ASS
ca É
iETEQILD,T6
15
isai
15E14B40 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUT. FUNDO MUNIC ASSIST, 500
PREFEITURA H 0 FELIZ - SP CIO 2001
DRGAD: 09 BIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE DRCAMENTARIA: 090200 FUNDO MUNICIPAL ASSIST, SOCIAL
ema CECAM
MATERIAL E Ch U
LOS E TERCEIROS E ENCARE
GUTROS SERVICOS E ENCARGOS 49,098 ,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS
SUBVENCDES SOCIAIS 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP CAMPO DE ATUAÇÃO
ES
[=
em
pa
em
era
e)
E
x
q
es
E
! 1 08 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
UMIDADE ORCAMENTARIA: 090300 FUNDO MUNIC, CRIANCA E ADOLESCENTE
cionamento das acoes na area de promoção e assistenc
15814830
1381485
AGSISTENCIA Al MENOR
MANUT, FUB
) AÚNIC CRIANCA/ADOLE:
ANEZD 6
- PROGRAMA DE TRABALHO
PR
m
al
m
TURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sp EXERCICIO 200!
BROAD: 09 DIRETORIA DE PROMOCÃO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 FUNDO MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE
DESPESAS DE Elis
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS
SUTROS SERVICOS E ENCARGOS
PREF EXERCICIO 2001
DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
FUNDO MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE
BREAD:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
DESPESA
RVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
RENUMERACAD DE SERVICOS PESSOAIS
SUTROS SERVICOS E ENCARGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -S CAMPO DE ATURCAO E LEGISLACA EXERE
CREAO
UNIDADE 08
Sistana
Compete a Guarda Civil Municigal no desempenho de poder de policia ad-
ministrativa atuar na pro o dos bens patrimoniais, servicos, isnta-
8 logradouros sublicos, conforme dispuser a lei, bem como atuar
mente no combate 5 incendias & outros sinistros e nos resga-
lvamentos de ordem terrestre. aquatica 2 nas nissoes de defesa
Eu
ANEXO 6 - PROGRAMA DE
Sistema CECAM
d DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PURLICA
des) SEGURANCA PUBLICA
7% SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
792,33 MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL
FREFEIT
FAL DE PORTO FELIZ - SP
GRGAO: 10 GUARDA MUNICIPAL AMERO 2 - NATUREZA DA DESPE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 10010) SETOR DE SEGURANCA
A
[28]
CODIGO
7
PIVA
I
DE CONSUMO
RVITOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS ab
DESPESAS DE CAPITAL
SE
pia
INVESTIMENTOS
FRUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTE FELIZ - SF CAMPO DE ATUACAD E LEGI
DREGE : GUARDA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 100200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
em cor finalidade c exercício da atividades de plansjagento, adminis
racao. normatizacao, pesquisa. registro e licenciamento de ciclomoto-
res e veiculos de tracag e propulsao husana ou de tracan animal, edu-
cacac, engenharia, cperacao de sistema viario, policiamento. fiscaliza
ao, julgamento de infracoes E de recursos e aplicacao de venalidades,
acao e multas, no ambito de competencia aunicipal e nos limites da
LEI 3.657
o
Clrtunstritade
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA
SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
MANUT, FUNDO MUNICIPAL DE TRAN
5
TG
ANEXO 6 - PROGRANA DE
TRABALHO
FREFEITURA HUNICIFAL DE
FORTO FELIZ - SF
[e]
DROAO: 10 BLARDA MUNICIPAL ANEXO E - NATUREZA DA DESPESA
JRIDADE ORCAMENTARIA: 100200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
29Dib
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS
OUTROS GERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
3100,90 INVESTIMEN
4120.00
TERIAL PERMANENTE 20.000,00
CAMPO DE à
BREAD : di DIRET HUNIC AGRIC, E ABASTECIMENTO
UNIDADE DRCAMENTÁRIA: 110100 GABINETE E DEPENDENCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - FROBRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2001
DRGAD: dl DIRET MUNIZ ABRIC, E ABASTECIMENTO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 BABINETE E DEPENDENCIAS
ESPECIFICACAO PROJETOS &TINTOADES
04150962,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP
OREAO: di DIRET MUNIC ABRIC, E ABASTECIMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 116100 GARINETE E DEPENDENCIAS
BODISO
z
z
3
4
800,00
&100.00
110,00
4120.00
ESPECIFICACAD DESDOBRA
190,990,00
TERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
BBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INVERSOES FINANCEIRAS
AQUIS DUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
URGAD: 01 CAM ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
RRAMENTO
CUSTEIO
f AL
PESSOAL CIVIL
DBRISACDES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSURO
SERVICOS DE TERCEIROS E EN
REMUNERAÇÃO DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS E ENCARG
DESPESAS DE CAPITAL
15
mu
va em xe
INVESTIMENTOS
DERAS E INSTALACDES
EDUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
GRGAO: 07 GABINETE DO PREFEITO
coDico ESPELIFICACAD
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIS
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSURD
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMENERACAO DE SERVICOS PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
SENTENCAS JUDICIARIAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
“AMENTO E MATERIAL FERMANENTE
ANEXO 2
- NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
1.596,60
1.006,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 2091
ORGAD: OF DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
3080,00 DESPESAS
DESPESAS DE E
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CON
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DES
Cr:
GERAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INVERSDES FINANCEIRAS
EONST.CU AUMENTO CAF.EMP.COM.OU FINAND.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP EXERCICIO 2061
BREAD: 04 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXG 2 — NATUREZA DA DESPESA
EBDISO DESDOBRAMEN ELEMENTO
3904,00
3100,00
SUNO
SER VICOS DE TERCEIROS E ENC
REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA
CONTRIR P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO
DESPESAS DEE
INVESTIMENTOS
EGUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NCIA DE CAPITA
HACAD DA DIVIDA INTERNA
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 300.000,00
ET
El
TURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
BRSAD: 05 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
PESPESAS DE CUSTEIO
PESSDAL
PESSOAL CivIL 750.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
CDS DE TERCEIROS E
OUTROS SERVICOS E ENCA
DESPESAS DE CAPITAL
Ei
INVESTIMENTOS
DERAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTO E MATER
Ô IRVERSDES FINANCEIRAS
4210.06 AQUISICAO DE IMÓVEIS
TRANSFERENCIA DE CAPITA
TRANGFERENCIAS INTRAGOY
AUXILIO PARA DESPESAS
TAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ANEÃD 2 - NATUREZA DA DESPESA
DESDORRAME:
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGACDES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E EN
OUTROS SERVICOS E ENCARE
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICÕES PRIVADAS
58,000, 00
ITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -S
“a
BRGAD: 07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESAS DE CUSTEIO
DERIGACDES FP
BATERIAL DE &
NS
6 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3210.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
x
ENCIAS |
SUBVENCDES SOCIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
E INSTÁLACDES
4120,00 EDUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DA DESPESA
DESDORRAMENTO
ra
te en
a a
“4
ta
Ra
«576.000,00
130.000,00
DRGAD: 08 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO
3060,00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL 193.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E EM
REMUNERACAD DE SERVICOS
i
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
DBRAS E INSTALACDES
3900,00
z
“
4160.
4125,
ou
oo
PECIFICACAO
DESPESAS CORRENTES
DESPEGAS DE
PESSOAL
CUSTEIO
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
INVESTIMENTOS
ERUIPAMENTO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARG
REMUNERACAD DE SERVICOS PESS
5 SOCIAIS
NAL
E MATERIAL
S À INSTÍTUICO
05
DAIS
ES PRIVADAS
PERMANENTE
ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 5
“a
mi
m
aa
7)
—
E
ra
cã
&
ORGAI: 10 GUARDA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
3600,00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSLHO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS
HR DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EBUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
AGUIS QUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 5p
DRGAD: di DIRET MUNIC AGRIC, E ABASTECIMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
a
4100.0) INVESTIS
4t15,00 BRAS
4120,00
3206,00
4220,00
40.000,00
TOTA
t
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ANEXO 2 - CONSOLIDACAO GERAL FOR NATUREZA DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
3000,00 DESPESAS CORRENTES
DE CUSTEIO
a Er
DESPESAS
PESSUAL
PESSOAL CIVIL
OBRIBACDES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E Ei
REMUNERACAD DE SERVICOS F
DUTROS SERVICOS E ENCAREOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
SENTENÇAS JUDICIARIAS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNANENTAIS
INATIVOS
PENSIONIS
SALARIO-FANILIA
BENEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL
ENCARGOS DA IN
E DIVIDA CONTRATADA
CONTRIR PsFORA E PATR DO SER LICO
saútsIcAO DE IMOVEIS
AQUIS DUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTEL
ST. JU AIMENTO CAP,EMP, COM, OU FINANCE,
CIA DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZACAD DA DIVIDA INTERNA
AMDRTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
Gistama CECAR
3.806,0
740,000,00
“mo, 00
45.000,60
%
CODIGO ESPECIFICACAO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PE
SOL CIVIL
RISACÕES PATRONAIS
RIAL DE CONSUMO
RVILOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUMERACAG DE SERVICOS PESSDAIS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
SENTENCAS JUDICIARIAS
TRANSFERÊNCIAS COR
. TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAPENTAIS
3214.00 CONTRIBUICÕES A FUNDOS
TRANSFERE. o á INSTITUT
ICÕES PRIVADAS
SALARIO- FAMILIA
BEMEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL
35 ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA
CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO
LACDES
EQUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INVERSDES FINANCEIRAS
ABUISICAO DE IMOVEIS
AQUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL
CONST.OU AUMENTO CAP EMP.COM,OU FINANE.
TRANSFERENCIA DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DA BIVIDA INTERNA
AMDRTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
COMPARATIVO DERCENTUAL
14,55
9,00
i
E
1.46
ga ,id
5,48
9,00
nr
Veil
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
ANERO 7 — PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FENCDES, PROGRAMAS E SUBPROBRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ALAD LEBIGLATIY
ADMINISTRACAO BERAL
AEMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
tor ADMINISTRACAO
SUPERVISAG E LODRDENACAO SUPERIOR
ADMINISTRACAO GERAL
EDIFICAÇÕES PUBLICAS
am RACAD FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
ca AGRICULTURA
d4té ABASTECIMENTO
04150940 SISTEMA DE DISTR,DE PROD,AGRICOLAS
05 COMUNICACDES
9522 TELECEMUNICACDES
dsazizão SERVICOS ESPECIAIS/TELECOMUNICACDES
bg DEFESA NACIONAL E SEBURANCA PUBLICA
063% SEGURANTA PÚBLICA
GaznL TIO SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
vB EDUCACAO E CULTURA
ng4t ENSIND DE CRIBNCA DE DA & ANOS
08411850 CRECHE
de42 ENSINO FUNDAMENTAL
daszigao ENSINO REGULAR
0Bas ENSINO SUPERIOR
062070 EXTENSAO UNIVERSITARIA
084% ENSINO SUPLETIVO
8452130 LURSOS DE GUPLENCIA
9846 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
08462240 DESPORTO AMADOR
OB4b2z80 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
0848 CULTURA
345.000,00
345.090,00
do
40.000,00
21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
EXERCICIO 2001
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Sistema É
08482470
10
1007
túgT3zão
1957
1055
10583230
10589756
13
13740310
15
iset
15814630
15814840
15814870
1587
15828956
1584
15848940
tê
1588
16885340
1591
1a9ta73o
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO URBANO
HABITAÇÃO
HARITACDES URBANAS
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
VIAS URBANAS
SERVICOS DE UT
FLIDADE PUBLICA
SERVICOS FUNERÁRIOS
INACAO PUBLICA
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
PROMOCAO INDUSTRIAL
SAUDE E SANEAMENTO
SAUDE
ASSISTENCIA FINANCEIRA
ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA
SANEAMENTO
ISTENCIA FINANCEIRA 126.000,00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA AD MENOR
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PREVIDENTIA
PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSION
FORMACAO DO PATRIMONIO SERV, PUBLIC
PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDO PUBLICO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
ESTRADAS VICINAIS
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO URBANO 10,000,0
3,402,500.00
PREFEITURA ME
CIPAL DE PORTO FELIZ - SP
coDIGo
15915750 VIAS URBANAS 28.000,00
RA MUNICIFAL DE FO
FELIZ - SF
ANEXO B - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGREMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
BRDIMARIO VINCULADO
o LESISLATIVA
d1ol CORPO LEGISLATIVO
ACAO LEGISLATIVA
ADRINISTRACAO GERA
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
307 ADMINISTRACAD
SUPERVISÃO E CODRDENACAO SUPERIOR
ADMINISTRACAO GERAL
EDIFICAÇÕES PUBLICAS
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
03080320 CONTROLE INTERNO
93080330 DIVIDA INTERNA
dá AGRICULTURA
déié ABASTECIMENTO
Dald094O SISTEMA DE DISTR.DE PROD.ABRICOLAS
05 COMUNICAÇÕES
0522 TELECOMINICALDES
95221360 SERVICOS ESPECIAIS/TELECONUNICACDES «Q00,00
Qá DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA «00,00
0635 SEGURANCA PUBLICA
08301790 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
8 EDUCACAO E CULTURA
nB4i ENSINO DE CRIANCA DE O A é ANOS
0B4i1B50 CRECHE
dB42 ENSINO FUNDAMENTAL
dB4Z1080 ENSINO REGULAR
0844 ENSINO SUPERIOR
98442070
oBas
06452130 CURSOS DE SUPLENCIA
0346 EDUCACAR FISICA E DESPORTOS
98462740 465,006,9
98442286 28.000
ngag
ANEXO O - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRARAS CONFORME VINCULO COM RECUR!
HABITACDES URBANAS
URBANISMO
ioSB3236 PLANEJAMENTO URBANO
t6GBs7ãa vias URBANAS
iô6ó SERVICOS DE UTILIDADE PHBLICA
FUNERARICS
Eae PUBLICA
CID E SERVICDE
EDICA E SANITARIA
tF7sn31o ENCIA FINANCEIRO
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
1581 ASSISTENCIA
15814830 OSISTENCIA AC MENDR
15814860 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
15814870 ASSISTENCIA COMUNITARI
1582 EVIDENCIA
15824950 PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSIOM
1584 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO » PUBLIC
15944940 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO
lb TRANSPORTE
1h6€ TRANSPORTE RODOVIARI
150.080,00
«000,00
1
FREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ — SP
im
ETRATIVO DA DESPESA POR FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1-8 EXERCICIO 200!
tLiCio
! LES ISLATIVA ADMINISTRADAS AGRICULTURA
BREAOS + E PLANEJAMENTO
INETE DO PREFEITO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
DIRETORIA DE FIRANE S
eg RM AS
E
DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
DIRETORIA DE ESPORTES E TU
DIRETORIA DE PROMOCAO
GUARDA MUNICI
Ii DIRET MUNIC AGR
ED 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRGAOS À
TAMARA MUNICIPAL
BABINET
pj
R
O M
4 O em de CA PO Pa
2 Em
nas
a MU L
11 DIRET MÚNIC ABRIL,
E DO PREFEITO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
RETORIA DE FINANÇAS
TORIA DE DERAS E DREANISMO
O MUNICIPAL DE SAUDE
a IA DE EDULACAD E
ULTURA
URISMO
1
Hb
DEFESA
IACTONAL E GEGU
en
EDUCACAO
E CULTIRA
iã
— HREITALAO
UREANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
EXERCICIO 2001
- ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FOR DRGADS E FUNCDES
+ FUNCOES 8
Y SAUDE
DROAOS À E SANEAMENT
200.000,00
ta
[Rr]
GUARDA MUNICI
DIRET MUNIC AGRIC, E

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