| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3830 / 2000 |
| Date | 2000-11-08 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 2001, com redação conseqüente da emenda n° 01 aprovada |
| native_id | 6885 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Caixa Postal 026 — Fone: (015) 262-4000 / Fax: (015) 262-4200 LEI Nº 3.830, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2.001, COM A REDAÇÃO CONSEQUENTE DA EMENDA Nº 01 APROVADA P.L. nº 087/2000 — Processo nº 4071/2000 LEONARDO MARCHESONI ROGADO, Prefeito do Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento do Municipio de Porto Feliz, para o exercício financeiro de 2.001, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 20.500.000,00 (Vinte milhões e quinhentos mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Renda e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do Anexo n.º 02 da Lei n.º 4.320/64, com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES 20.323.000,00 Receita Tributária 3.240.000,00 Receita de Contribuições 575.000,00 Receita Patrimonial 639.000,00 Receita de Serviços 1.052.000,00 Transferências Correntes 14.250.000,00 Outras Receitas Correntes 567.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 177.000,00 Alienação de Bens 2.000,00 Transferências de Capital 115.000,00 Outras Receitas de Capital 60.000,00 TOTAL DA RECEITA R$ 20.500.000,00 Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros “Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, que apresentam o seguinte desdobramento: 1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01 — Legislativa 570.000,00 03 — Administração e Planejamento 2.909.500,00 04 — Agricultura 920.000,00 05 — Comunicação 21.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Caixa Postal 026 — Fone: (015) 262-4000 / Fax: (015) 262-4200 06 — Defesa Nac. e Seg. Pública 922.000,00 08 — Educação e Cultura 6.272.000,00 10 — Habitação e Urbanismo 2.835.000,00 11 — Indústria, Comércio e Serviço 83.000,00 13 — Saúde e Saneamento 3.528.500,00 15 — Assistência e Previdência 2.342.000,00 16 — Transporte 97.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 20.500.000,00 2 - POR PROGRAMA 0101 — Corpo Legislativo 570.000,00 0307 — Administração 2.219.500,00 0308 — Administração Financeira 690.000,00 0416 — Abastecimento 920.000,00 0522 — Telecomunicações 21.000,00 0630 — Segurança Pública 922.000,00 0841 — Ens. Criança de O a 06 anos 1.385.000,00 0842 — Ensino Fundamental 3.844.000,00 0844 — Ensino Superior 80.000,00 0845 — Ensino Supletivo 193.000,00 0846 — Educação Física e Desportos 485.000,00 0848 — Cultura 285.000,00 1007 — Administração 1.570.000,00 1057 — Habitação 30.000,00 1058 — Urbanismo 1.095.000,00 1060 — Serviços de Utilidade Pública 140.000,00 1162 — Indústria 83.000,00 1375 — Saúde 3.402.500,00 1376 — Saneamento 126.000,00 1581 — Assistência 1.067.000,00 1582 — Previdência 1.125.000,00 1584 — Formação do Pasep 150.000,00 1688 — Transporte Rodoviário 67.000,00 1691 — Transporte Urbano 30.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 20.500.000,00 3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS Despesas Correntes 17.725.000,00 Despesas de Capital 2.775.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 20.500.000,00 4 - POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Caixa Postal 026 — Fone: (015) 262-4000 / Fax: (015) 262-4200 Câmara Municipal 970.000,00 Gabinete do Prefeito 355.000,00 Diretoria de Administração 3.558.500,00 Diretoria de Finanças 840.000,00 Diretoria de Obras e Urbanismo 3.025.000,00 Fundo Municipal de Saúde 3.202.500,00 Diretoria de Educação e Cultura 5.707.000,00 Diretoria de Esportes e Turismo 485.000,00 Diretoria de Promoção Social 515.000,00 Guarda Municipal 922.000,00 Diretoria Munic. Agricult. Abastecimento 920.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 20.500.000,00 Art. 4º - O valor da Receita e Despesa do órgão da Administração Indireta é : ÓRGÃO RECEITA DESPESA Serviço Autônomo de 3.100.000,00 3.100.000,00 Água e Esgoto de Porto Feliz - SAAE Art. 5º - O Poder Executivo é autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da Receita Estimada, quando da ocorrência de excesso de arrecadação. PARÁGRAFO ÚNICO: O limite fixado neste Artigo não se aplica aos remanejamentos de dotações que não alterem o valor global atribuído a cada projeto ou atividade nos termos do Artigo 167, Inciso VI da Constituição Federal. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 2.001, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 08 DE NOVEMBRO DE 2.000. Leonardo Marchesoni Rogado Prefeito Municipal PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, 08 DE NOVEMBRO DE 2.000. Lui ua a a ca Es em ca e rã em em [ei EsrRRIDIn OM TOTAL depis.b CORRENTES DE CAPITAL 13 2001 Pr piLid 200 EXERCI <g E =] Ea É « à E] RO DA LEGI pum ci isê RT. [a EF, E cê LET T.0h Cal ti ARA EJEC E ta LTCENC, 3.068/90 - RAD PUBLICO SER: si K STALA ARE PRE P RILIÁRIOS HO) ES E VALOR CEIRO - 0 FINAS FUNDEF nl ú ERLAI Pr bi a E o E Ea di E) ca a [e E q = m vm E e m ee ns) E ui = ns us ua rã = poa E E: ma SÊ ua = ca aa tis me a na = Ea 5 E E 3 E) ' E] & sa cm Ea E 4 4 a Loca <L a perl mo & a 15 Fes mo E = = = cm E a E 3) aa “ E. — = tus E 2 Eu Ea sa a ca ca ea 2 ra “E E 4 E [E e) E Es pr] “E Ra 1 = E] = o = , ca Et a = a Ea Er, = ma tus bo t3 por] o, == = Las A E) - z 3 pari Eri Ea E] «x i [4] = i [3 ' <r = pl ui a ti É E E o ud Lit = E = [=] ca EA ' DRE] = o E = di lá bi a à Do di EM es a «E de Fri Lui td Lu na a br Ea E3 EM Ea tê [e =] Us fe SET E me EE e . 3 cã cá to Lã = f co prego E TE = = ES 0 Ly úi bi EE [a] poeelitcor] “E RE fre] = A CE dE e a [ei s Ta = po em E 4 = PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP BUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA EXERCICIO 2001 Sistema CECAM 245:,01. 241,02,00 ictê à ERC tu = = a. E = ES = 1,9E3.94% monta! PATR Tê EITA DE SER PEL CORRENTES Tão D iiho LU EE RE BE WAL CAri EL RECEITAS & um us fo = CORRE! -s EUDLUCAD DA DESPESA DESPESAS DE CUSTEIO 12,638,220,75 TRANSFERENCIAS CORRENTES 250.899,40 RRENTES ! 15.985, 120,30 INVESTIMENTOS INVERSDES FINAN TRANSFERENCIA D EIRAS CAPITAL em TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP - AMERO 2 - RESUMO DERAL DA RECEIT E DESDDBRAM IHPOSTOS IMPOSTO SORR rmpoSTO f E] DE DUALQUER NATUREZA-ISS Tao, 000 NANCEIRO - FSM TRO-FRO.M.ENS.FUND. PREFEITURA M sp EXERCICIO 200: - ANEXO 2 - RESUFO GERAL DA RECEITA Folha No. 2 Sistema LE REC MUN REC MUNF nD TRANSFERENCIAS CORRENTES n LONA AIUL - MULTAS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPACAD NA RECEITA ESTA-PARTE DO FUNDOA FF = 15% RETIDO TRENSE INP S/A COTA PARTE IMP FUNDO MUNICIPAL Pl EXPORTAÇÃO FERENCIAS Dê UNI TRANS FINANO MUNIC - LEI tEi Com 687/96 - 15% RETIDO = CONVENTOS COM FUNDO Tázts,00 & 1762.08.00 ? A 7 TROS CONVENTOS FUNDE MUNID, DESENSO 185 RECEITAS CORRENTES e MORA IoEs 1920 1970. 90.00 1921 1921.00.00 5P EXERCICIO 200: - ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECELTA Foiha Nos IZoDicãs: LOCAL ECONONICO REC MUN F REC, RU REL. REC TRANSFERE 230,00 1701 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 170 TRANSFERENCIAS DA UNIAS 1720 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA !INIAD 17 LLTA-PARTE DG FUNDO/PARTIC DOS H i7 FEM - 15% RETIDO P/ FUNDEF í TRANSP IMP S/ À RENDA RETIDO FONTE 190.000,00 a a EETA E FUNDO a EA CA CA PI RI PS RA RO RÃ RA RS DS à KR Es CJ pe ch q» C4 PJ a C - LEI COMP 87/56 & FUNDEF NEI os BLOTA ESTADUAL SALARIO TRENSFERENCIAS dei RIO CONVENTOS COM À FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GUTROS CONVENTOS CONVENTOS COM 6 EST nd FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL TRENSITO - Mu TAS CONVENTO MERENDA NCMB NIU TRANSPORTE DE ALUNOS SOCIAL DE nt OUTRAS 30,000,06 EXERCICIO - ANEXO 2 - O GERAL DA RECEITA Folha No, Sistama CEL 401.900,00 Iva TRIBUTARIA IVA NAD TRIBUTÁRIA 1984 1996. 90,00 RECEITAS EVENTUAIS 2000 a 06 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE GENS 2210 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS att ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS "ACAO DE BENS IMOVEIS RENCIAS DE CAPITAL 2800 24% “4 Far TRANSFERE El DUTRAS TRANSFERE TRANSFERENCIAS DE Co CONVENTO UNIAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS DO ESTADO FUNDO TROS E E RECEITAS DE CAPITAL HU DUTRA GUTRAS RECEITAS ZE € INDEN PYEXTR DE PE COMPENS FINANCE DE RDLEO, XISTO E 645 MEALAD DE MINERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 2001 OREAL UNIDADE DRCAMENTA CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO o de demais atividades ex LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, Reginen- to Interno da Camara Municipal es. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO X DROAD: di CAMARA MUNICIPAL UNIDADE DREAMENTARIA: G10L00 CORPO LEGISLATIVO CODIEG ESPECIFICAÇAU . PROJETOS oi LEGISLATIVA ate CORPO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA HAMUT, ATIVIDADES LEGISLATIVAS TAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO A CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA DA CAMARA Legislativos, projetos api Regimento Interno da Cagara Municipal cessarias cretaria - Desenvolver todas as atividades cor - Elaborar a proposta parcial das necessidades da Cas ra ser submetida ao Executivo, a fim de inciui-la n do Municipi a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP — BNEXD 6 — PROSRAMA DE TRABALHO oi CAMARA MUNICIPAL 010200 SECRETÁRIA DA CAMARA didi CORPO LEGISLATIVO ADHINISTRAÇAO GERAL CRETÁRIA DA CAMARA MEJANENTO 83070250 EDIFICAÇÕES Pi CONSTRUCAO DO FREDIO DA CAMARA TOTÃIi... URGAD: Oi CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESFESA Tê 9ib200 SECRETÁRIA DA CAMARA DESPESAS DE CUSTEIO 150.000,00 PESSOAL CIVIL JBRIGACDES FATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENLARGO: REMUNERACAO DE SERVICOS PESSO SUTROS SERVICOS E ENCARECS DESPESAS DE CAPITAL E) ale STIMENTES AS E INSTALACDES IPAMENTO E MATERISI PERMANENTE Es Ba A R Eau PO DE ATUALAO E LEGISLACAO GABINETE DO PREFEITO GABINETE do Prefeito e Composto de: Gerencia de Ci Chefia de Ga LEI DREANICA DO sesscria duriéica, Junta de Slistsmento | + Aéainistra- Brganizacas Atninis ral Rural e os rqaos Colegiados. Compete a esses Úrgaos as tar n8 19 de é atribuicoes: Assessorar o Prefeito, de estudos neces 23 8 embasamento tecnico, po sc a tramitacao de todas as proposicoes: supervisionar os procediments de natureia disciplinar, no caso de inqueritos e sindicancias; super- visionar as dirotrizes e s politica auniciçal de sejo-ambiente: super- visionar a cosrdenacao das medidas de defesa destinadas a previnir con ias danosas e socorrer a anpuiacao e as areas atingidas; piane- idade e coordenar as atões setoriais que atendam as necessidads pervisiona ras atividades dos oraaos da ao mini do PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRE EXERCICIO 200 BRAD: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GARINETE cobico ESPECIFICAÇÃO os ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 4807 ADMINISTRACAO 83675200 SUPERVISÃO E CODRDENACAO SUPERIOR 93070202.03 MARUT.DO GABINETE DO PREFEITO E GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - NATUREIA DA DESPESA 920100 GABINETE REA 0: FIA: L 235.000,00 AL CIVIL BE CONSUMO é DE TERCEIROS E ENCARGOS SERVICOS E ENCARGOS D TCA ESPESAS DE CUSTEIO S JUDICIARIAS i DESPESAS E EAPITAL INVES Ee) TIRENTOS IFÊMENTO E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GF CAMPO DE ATURCSD E at Mobilizacso da comúnidade para ais locais andar as necessidade e problemas soci Lei Municipal 31/91 ART PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP 92 GABINETE DO PREFEITO 920200 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Sistoma CECAM tê ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ist 15814876 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 15814672,04 MANUT. FUNEO SOCIAL SOLIDARIEDADE TOTAL... PREFEITURA MUNICIPAL DE PO FELIZ - SP EXERCICIO BREAD: UNIDADE ORCAMENTARIA: GAEINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - NATUREIA DA DESPESA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DESPESAS DE MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E RVIE 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP TAMPO DE ATUACAD E LEGISL ADÃO EXERCICIO 2001 GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNIC, DESENV, RURAL GRERO 1 92 iicacas de recurso com objeti- a realização de arnes na area PREFEITURA MUNICIPAL EE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2901 DRGAO: BARINETE DO PREFEITO UNIDADE ORE O MÚNIC, DESENV, RURAL ihar TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTRADAS VICINAIS MANUT. FUNDO MUNIC. DESENV CiPaL DE PORTO FELIZ - SP URGAG: dz GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA SNIDADE DREAMENTARIA: 020300 FUNDO MUNIC, DESENV, RURAL BESPESAS DE CU MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EGUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CÊMPO DE ATUAÇÃO E LEGISL 9R5AS URIDADE ORCAMEN DIRETORIA DE ADMINISTRACAO GABINETE E DEFENDENCIAS Administracao: lelar para que haja lisura nas adginistrativ zar, registrar e contr ituem 5 patrias co de municípios org executar um program de pessoal com e e equidade. atraves d itao de politica oropria e niano para diciplinar as funcoes de compra € a tencia 05 servicos oublicos e os de utilidade publica, para satisfazer as necessidades gerais da coletividade; zelar pela saude e bem estar do servidor, no seu local de trabalho: presidir e coordenar as acoes da Comissac Bunicipal de Defesa Civii E sds d t.004 De E) e carreira: definir normas NICIPAL DE PORTE FELIZ - SF ANEÃO é - FROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2001 PIRETORIA DE ADRINISTRAÇÃO SABINETE E DEPENDENCIAS PROJETOS SUSERVISAD E COORDENACAO SUPERIOR A3NTODG9,06 YANUT, DO paMANEIES E E DEPENDENCIAS e3070210 ADAINISTRAC 03070211. att 0: 03070256 169.560 0 93070251.08 025105 D3070252,67 ló 10603240 SERVICOS FUNERARIOS « 10603261 .06 CONSTRUCAO DE JÁZTIGOS 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1582 PREVIDENCIA isB24950 PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSTON DESP À CARGO FUNDO SOL GEGUR MUNIC. PESSOAL INATIVD/PENSIOHISTA - PREF TOTAL... t DE PORTO FELIZ - SP GREAD: 03 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GABINETE E DEPENDENCIAS 3110, FALt.dO PESSUAL CIVIL ii OBRIGALDES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO ra ta BENEF 5 À DESPESAS DE CAPITAL INVESTIME DBRAS E INSTALACDES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE INVERSDES F CORST.OU EMP,COM.CU FINANE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAD EXERCICIO 2001 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO SETOR MERENDA ESCOLAR Sistana CELAM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP ANEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO . TRERCICIO 2501 DROAD: UNIDADE ORCAMENTARIA: se4s gs442a70 08442072,10 15 isgi4gão ASSIGTENCIA RO MENOR HANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR TOTAL... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP DREAG: 63 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 030200 SETOR MERENDA ESCOLAR SDOBRAM DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS SUTROS SERVICOS E ENCARGOS DIRETORIA DE FINANÇAS BARINETE E DEPENDENCIAS CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2001 ia de Finanta: isar E situacao ernanentegente d i do uia in e seu poten- tema contabii que per- ao elaborada nelas di- dem como 0 € coordenar. a a o acompan nhasento é ea avaliacao versas unidades da estrutura adainist ndente movimento financeiro dos proa re controlar as atividadas geradas pela q by ua conseguente fiscalizataos Aferir cs resgltados da aplitar se tributaria aspressa no Codigo Tributario Municipal e d inistracao tributaria; Revisar o Codioo Tributario Municipal. “Plano de Governo, Plano Plurianual, Lei de Biretrizes Grcamen to Programa em conjunto cor as unidades da adminis Tao aunicipal, Acompanhar execucao crcamentaria e financeira é cont lizar as contas da Prefeitura, bem como elaborara balancetes e bala cos, er- - e a sa LEI ORGÂNICA DO Organizacao âdmi Lai Complementar Decreto Lei n0 d,h PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTO FELIZ - Sp ANEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2001 IA BE FIMANCAS E E DEPENDENCIAS BREAD; Dé 3 5 y oz SIMINISTRALAD E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO FINANCEIRA CONTROLE IN tANUT. DIVIDA 1 030803 15 1594 15844940 isgasgaz dz CONTR.FORM,PATR. SERV. PUBLICOS DRGAD: 04 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXD 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 GABINETE E DEPENDENCIAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL 200.900,00 PESSOAL CIVIL 290,000,00 MATERIAL DE CONSUMO 10.056,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGO 125.000,00 E LAO DE SERVICOS FESSOAIS PICOS E ENCARGOS ENTES À INTERNA JUROS DA DIVIDA CONTRATADA CUTROS ENCARS 30 CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2061 DIRETORIA DE CORAS E URBANISMO GABINETE E DEFENDENCIAS Filanejar e controlar o varteiamento e usc e ocupacao de 50! Projetar, controlar, acompanhar ucag de obras pub cas, direta ou indiretamente: P dispor de melhori no sistema vieric da zona urbana; Definir normas de edificação, zonea- mento e loteamento para fins urbancs atendendo as peculiaridades loca- is ea legislacau pertinente; Aprovar e fiscalizar obras particulares; Elaborar o Piano Rodoviario Municipal em parceria com o Drgao Hunici- al Compete: 2 de Transito; Conservar as vias, parques e jardins, proprios publi- £ » bem como procader a ganutençao dos servio atividades correlatas. ã DS urbanos; Executar ou- PREFEITURA MUNICIPAL 95721360 9522136108 G i DE PORTO FELIZ - SP DRGAD: 05 RIA: DIRETORIA DE OBRAS E URDANTSNO 00 GARINETE E DEPENDENCIAS TELECOMUNICADÕES RVILOS ESPECIAIS /TELECOMUNICAÇÕES AUMENTO CANAIS POTENCIAS DE TV HABITACAO E URRANIGMO ABRINISTRACÃO PLANEJAMENTO URBANO MBNUT. DO GABINETE E DEPENDENCE HARITACAO HABITACDES URBANAS LONSTR.CASAS POP. INTERESSE SOCIAL URBANISMO PLSNEJAMENTO URBANO INFRA ESTRUTURA URBANA 2AVIMENTA PAJIAS UR EF (CONST. PRAÇAS MELHOR, AR APROP, AREAS INTERESSE PUBLIC COS DE UTILIDADE PUBLICA em :m TLUMINAÇÃO PUBLICA EXTENGAD DE REDE ELETRICA INDOS TRIA O COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIA PROMOCRO ISTRIAL BESAPROP, AREA P/PAROU SAUDE E SANEAMENTO SANEAMENTO ASSISTENCIA FINANCEIRA LID AD SARE PARA OBRAS TRANSPORTE URRASO E SEGURANCA TRAFEGO URBANO AREXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO CITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 5 - PROGRAMA DE TRABALHO URGAG: 05 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 030100 GABINETE E DEPENDENCIAS PROJETOS UNIDADE ORCAMENTARIA: 1591575 16915750 teotorai. Iô PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 5º , EXERCICIO 200 DROAO: do DIRETORIA DE GBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090100 GABINETE E DEPENDENCIAS ESPECIFICACAO 3)00,00 DESPESAS CORRENTES , DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL 750.050,00 PESSOAL CIVIL À ATERIAL DE CONSUMO DS DE TERCEIROS E ENCARGOS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 2a «ma Tr 4f10.00 GERAS E INSTALA EGIIPAMENTO E ma INVERSDES FINANCE AGUISICAS DE IMOVEIS TRANSFERENCIA DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTRAS! AURILIO PARA DESPES 125.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP TAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO ORGAL E] DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBAND £ tenca amento. drenager, limpeza ilusir oaúnicacoes. reforsas, ampiiacao é» conservar cao d ais, bem como controlar a utilização, guarda & sanu publicos, executar 3 liapeza de vias e logra- douros publicos, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Gr ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2061 GRGAD: 05 DIRETORIA DE DERAS E URBANISNO UNIDADE OR 050200 SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBANOS CoDIGE PECIFICACAD PROJETOS ATIVIDADES 16 ACAO E URBANISMO 1058 URBANISMO 10585730 VIAS URBANAS RECUP/CONEL AV, DR.ANTONIO P.ALHEIDA ABERT.MELHOR.VIAS URBANAS LONSTR/RECUP. FONTES ZONA MENUT,SETOR CONS,VIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - sp ORGAO: UNIDADE DRCAMENTARIA: DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBANOS DESPESAS CORRENTES DEC cueTE dE CONSUMO S DE TERCEIROS E ENCARGOS SERVICOS E ENCARGOS CAPITAL Es 100.000,00 5 N AS BUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2001 BREAD db FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: M40100 BARINETE E DEPENDENCIAS Sarantir a Do as saudo; par de definicao de coliticas de sanganentc basico; Provor a at cao do Codigo Sanitario Municipal e do Sistema de Inspecao hunic lar e iaglantar medidas de terapias convencionais ou alternati atendam a saude do trabalhador, a saude da mulher, pessoas sort do deficiencia, das cri zar e controlar edit procedimentos, produtos, e da comunidade, ancias £ equipamentos que interfiran na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Gr D 5 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2001 ORBAD: dé FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE DREAMENTARIA: 040100 GARINETE E DEPENDENCIAS ASSISTENCIA FINANCEIRA ES À ENTIDADES MEDICA E SANITÁRIA STADBR,Ã7 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SP PREFEITURA MUNICIPAL DE 2 FELIZ ORGAO: Gá FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AMEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA !NIDADE ORCAMENTARIA: Qh010) GABINETE E DEPENDENCIAS CIDIGO DESDOBRAMENTO DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL 2.120.000,00 PESSOAL CIVIL OBRIBACDES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO 302.900,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 330,000,00 REDS 386,000,00 437.000,00 SREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLADAS EXERCICIO 2001 READ 2: DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070109 GABINETE E DEPENDENCIAS idades relacionadas com LEI ORGÂNICA DO MUK 1 E) Tops, planus e prograns Lei Complementar nº ar en vista a iaplenentaras das Decreto Lei nO 4,687 da 2 ticas das respectivas areas, bem como dar O necessario norte administrativo PREFEITURA MUNICIPAL og4z ENSINO FUNDAMENTAL oB4zigao ENSINO REGULAR oB4zigez. 18 NANUT, DO GARINETE E DEPENDENCIAS PREFEITURAS MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sp CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO ORGAO 107 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR DE EDUCACAO E ENGINO INFANTIL E » Prosnizs Compete: Úrganizar DE POR ; H Fundamental Regular Estadual, istemas de Educacao Infantil e de Ensino ivo, observadas as Legislacões Federal e <a mm ea ÂNEIO & - PROGRAMA DE TRABALHO DRGAS: DIRETORIA DE EDUCACAO E CHLTURA SETOR DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL sBszigro ENSINO REGULAR 1 5T s8a218 UNDAMENTAL CIA AD FUNDO ESTADUAL À ENTIDADES 5 GBas2izo CURSOS DE SUPLENCIA 08452132,75 MANUT, EDUC FARA JOVENS E ADULTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP DREAO: 67 DIRETORIA DE EDUCACAD E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE DREANENTARIA: 070200 SETOR DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL ACHO DESDOBRAMENTO E CHOTEIO AS DE CUSTESS e 1.685.005,00 1.685.000,00 CONTRIBU TRANSFEREN E) AL PERMANENTE PREFEITUR a tur MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SF CRC E LEGISLACAD DREAD 197 DIRETORIA DE EDUCACAD E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 FUNDO MUNIC ENS FUNDAMENTAL FUNDEF Cospete ao Fundo Manutencao e Desenval to de Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio o acompanhamento e controle social sobre a reparticao. a transferencia e aplicacao dos recursos do Fundo que ar serao aoverros, no ambito da líniao, dos Es . Municipios: Atendar as metas belicidas pela Politica da Educacao da unive izacao do ensina gatorio de primeiro grau regular para é feia de 67 2 iã anos qualidade, do ensino supletivo e da educação especial E IMICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - PROGRAMA DE TRABALHO PREFEITURA URBAD: 07 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 97070 LINDO MUNIE ENS FUNDAMENTAL -FUNDEF h REF/AMPL /EGC.EN oBIatdaç,25 MANHT. PESSOAL CIVI dg4z1060,26 MANUT. FUNDO MUNT PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP DRBAD: 07 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 FUNDO MUNIC ENS FUNDAMENTAL -FUNDEF DUBRAMENTO Et Ulê. OBRIGACDES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS ENTOS 5 E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2001 ORSAD : 08 DIRETORIA DE ESPORTES E TURIS UNIDADE ORCAMENTARIA: 080106 GABINETE E DEPENDENCIAS Compete: Elaborar o Flano Municipal de Turisao, Lazer e Esportes: Pla- LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POR nejar, coordenar. orientar, executar e acompanhar as atividades relati Lei Complementar n2 1% de vas 20 desenvolvimento do turismo, Jazer e asportes: Estiaular o iam Decreto Lei n3 4,431 de 23 tercambiu e cooperacac financeira com atividades publicas e/ou privada ROSRAMA DE TRABALHO PORTO FELIZ - 06 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISHO 980100 GABINETE E DEPENDENCIAS DESPORTO AMADOR DB457281,05 CONSTR/ AMPL.MODULOS ENE THE 98462242,27 MANUT. GABINETE E DEPENDENCI PARQUES RECREATIVOS E ME SPIRIRE 20,600,00 98462281.06 RESTAURAÇAN PARBUE DAS MONÇÕES 0B4L2281,27 MELHORAMENTOS DO CEMEX PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SF em URGAG: 08 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE DREAMENTARIA: 080100 GARINETE E DEPENDENCIAS DESDOBRAMENTO 3090,00 DESPESAS CO E CIVIL 195.000,00 L DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 150.059,00 DESFESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS UBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP CAMPO D O E LEGISLACAO DRGAS : 68 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: Da0200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO LEI 3,718 - dúy PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP ANEXO & - PROGRAMA DE TRAB ORGAD: 06 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISHO UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CODIGO ESPECIFICALAO PROJETOS dE EDUCACAO E CULTURA 9846 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR MANUT, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL E DRBAD: 08 DIRETORIA UNIDADE ORCAMENTARIA: 080700 FUNDO MUNT 2 - NATIREZA DA DESPESA ua E PORTES E TURISMO an DE TUR! PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SF CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2001 DRGAO 2: DIRETORIA DE PROMOCAD SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 00100 GABINETE E DEPENDENCIAS formas de para reabilitação LEI ORGANICA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ de gatirie de assitencia de carater Lei Cospiesentar nº “ de À À Conselho Decreto iei nã d,48] da 2 entidades e organizações a Social, bea como definir jos de inscricao e fun stas entidades; Promover & cutra acoes de carater su- ido nao possam ser atendidas pelas instituicoes privadas: ti scalizar as acoes & programas desenvolvidos pelas enti- enciais cadastradas na diretoria s registradas no CMS d PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ = SP ANEXO é - PROGRAMA E TRABALHO EXERCICIO 280 it DRGAD: 09 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL UNIDADE DRCAMENTARIA: 090100 BARINETE E DEPENDENCIAS Sistema CECAM i5Btigho, ta a MANUT. BARINETE E DEP) PREFEITURA MUNIC DR5ÃO: 09 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090106 GABINETE E DEPENDENCIAS E ENCARGOS NCARGOS DESPESAS DE CAPITAL +100,00 INVESTIMENTOS 420.00 ERUIPAMENTO E MATERIAL FERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GE CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 200 DReAO :0 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL Atuar como instrumento de funcionasento das a A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sp ANEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO ORGAD: 09 ETORIA DE PROMOCAO S0D TAL T I DO MUNICIPAL ASS ca É iETEQILD,T6 15 isai 15E14B40 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANUT. FUNDO MUNIC ASSIST, 500 PREFEITURA H 0 FELIZ - SP CIO 2001 DRGAD: 09 BIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE DRCAMENTARIA: 090200 FUNDO MUNICIPAL ASSIST, SOCIAL ema CECAM MATERIAL E Ch U LOS E TERCEIROS E ENCARE GUTROS SERVICOS E ENCARGOS 49,098 ,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS SUBVENCDES SOCIAIS 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP CAMPO DE ATUAÇÃO ES [= em pa em era e) E x q es E ! 1 08 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL UMIDADE ORCAMENTARIA: 090300 FUNDO MUNIC, CRIANCA E ADOLESCENTE cionamento das acoes na area de promoção e assistenc 15814830 1381485 AGSISTENCIA Al MENOR MANUT, FUB ) AÚNIC CRIANCA/ADOLE: ANEZD 6 - PROGRAMA DE TRABALHO PR m al m TURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sp EXERCICIO 200! BROAD: 09 DIRETORIA DE PROMOCÃO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 FUNDO MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE DESPESAS DE Elis MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS SUTROS SERVICOS E ENCARGOS PREF EXERCICIO 2001 DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA FUNDO MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE BREAD: UNIDADE ORCAMENTARIA: DESPESA RVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS RENUMERACAD DE SERVICOS PESSOAIS SUTROS SERVICOS E ENCARGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -S CAMPO DE ATURCAO E LEGISLACA EXERE CREAO UNIDADE 08 Sistana Compete a Guarda Civil Municigal no desempenho de poder de policia ad- ministrativa atuar na pro o dos bens patrimoniais, servicos, isnta- 8 logradouros sublicos, conforme dispuser a lei, bem como atuar mente no combate 5 incendias & outros sinistros e nos resga- lvamentos de ordem terrestre. aquatica 2 nas nissoes de defesa Eu ANEXO 6 - PROGRAMA DE Sistema CECAM d DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PURLICA des) SEGURANCA PUBLICA 7% SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA 792,33 MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL FREFEIT FAL DE PORTO FELIZ - SP GRGAO: 10 GUARDA MUNICIPAL AMERO 2 - NATUREZA DA DESPE UNIDADE ORCAMENTARIA: 10010) SETOR DE SEGURANCA A [28] CODIGO 7 PIVA I DE CONSUMO RVITOS DE TERCEIROS E ENCARGOS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS ab DESPESAS DE CAPITAL SE pia INVESTIMENTOS FRUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTE FELIZ - SF CAMPO DE ATUACAD E LEGI DREGE : GUARDA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 100200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO em cor finalidade c exercício da atividades de plansjagento, adminis racao. normatizacao, pesquisa. registro e licenciamento de ciclomoto- res e veiculos de tracag e propulsao husana ou de tracan animal, edu- cacac, engenharia, cperacao de sistema viario, policiamento. fiscaliza ao, julgamento de infracoes E de recursos e aplicacao de venalidades, acao e multas, no ambito de competencia aunicipal e nos limites da LEI 3.657 o Clrtunstritade DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA MANUT, FUNDO MUNICIPAL DE TRAN 5 TG ANEXO 6 - PROGRANA DE TRABALHO FREFEITURA HUNICIFAL DE FORTO FELIZ - SF [e] DROAO: 10 BLARDA MUNICIPAL ANEXO E - NATUREZA DA DESPESA JRIDADE ORCAMENTARIA: 100200 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 29Dib DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS OUTROS GERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL 3100,90 INVESTIMEN 4120.00 TERIAL PERMANENTE 20.000,00 CAMPO DE à BREAD : di DIRET HUNIC AGRIC, E ABASTECIMENTO UNIDADE DRCAMENTÁRIA: 110100 GABINETE E DEPENDENCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - FROBRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2001 DRGAD: dl DIRET MUNIZ ABRIC, E ABASTECIMENTO UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 BABINETE E DEPENDENCIAS ESPECIFICACAO PROJETOS &TINTOADES 04150962,76 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP OREAO: di DIRET MUNIC ABRIC, E ABASTECIMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 116100 GARINETE E DEPENDENCIAS BODISO z z 3 4 800,00 &100.00 110,00 4120.00 ESPECIFICACAD DESDOBRA 190,990,00 TERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS BBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE INVERSOES FINANCEIRAS AQUIS DUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE URGAD: 01 CAM ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA RRAMENTO CUSTEIO f AL PESSOAL CIVIL DBRISACDES PATRONAIS MATERIAL DE CONSURO SERVICOS DE TERCEIROS E EN REMUNERAÇÃO DE SERVICOS OUTROS SERVICOS E ENCARG DESPESAS DE CAPITAL 15 mu va em xe INVESTIMENTOS DERAS E INSTALACDES EDUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP GRGAO: 07 GABINETE DO PREFEITO coDico ESPELIFICACAD DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIS PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSURD SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMENERACAO DE SERVICOS PESSOAIS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO SENTENCAS JUDICIARIAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS “AMENTO E MATERIAL FERMANENTE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA DESDOBRAMENTO 1.596,60 1.006,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 2091 ORGAD: OF DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA DESDOBRAMENTO 3080,00 DESPESAS DESPESAS DE E PESSOAL PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS MATERIAL DE CON SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS DES Cr: GERAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE INVERSDES FINANCEIRAS EONST.CU AUMENTO CAF.EMP.COM.OU FINAND. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - GP EXERCICIO 2061 BREAD: 04 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXG 2 — NATUREZA DA DESPESA EBDISO DESDOBRAMEN ELEMENTO 3904,00 3100,00 SUNO SER VICOS DE TERCEIROS E ENC REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA JUROS DA DIVIDA CONTRATADA OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA CONTRIR P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO DESPESAS DEE INVESTIMENTOS EGUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NCIA DE CAPITA HACAD DA DIVIDA INTERNA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 300.000,00 ET El TURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP BRSAD: 05 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO PESPESAS DE CUSTEIO PESSDAL PESSOAL CivIL 750.000,00 MATERIAL DE CONSUMO CDS DE TERCEIROS E OUTROS SERVICOS E ENCA DESPESAS DE CAPITAL Ei INVESTIMENTOS DERAS E INSTALACDES EQUIPAMENTO E MATER Ô IRVERSDES FINANCEIRAS 4210.06 AQUISICAO DE IMÓVEIS TRANSFERENCIA DE CAPITA TRANGFERENCIAS INTRAGOY AUXILIO PARA DESPESAS TAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEÃD 2 - NATUREZA DA DESPESA DESDORRAME: DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL OBRIGACDES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E EN OUTROS SERVICOS E ENCARE TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICÕES PRIVADAS 58,000, 00 ITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -S “a BRGAD: 07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESAS DE CUSTEIO DERIGACDES FP BATERIAL DE & NS 6 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3210.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS x ENCIAS | SUBVENCDES SOCIAIS DESPESAS DE CAPITAL E INSTÁLACDES 4120,00 EDUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NATUREZA DA DESPESA DESDORRAMENTO ra te en a a “4 ta Ra «576.000,00 130.000,00 DRGAD: 08 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 3060,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL 193.000,00 MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E EM REMUNERACAD DE SERVICOS i DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS DBRAS E INSTALACDES 3900,00 z “ 4160. 4125, ou oo PECIFICACAO DESPESAS CORRENTES DESPEGAS DE PESSOAL CUSTEIO PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO INVESTIMENTOS ERUIPAMENTO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARG REMUNERACAD DE SERVICOS PESS 5 SOCIAIS NAL E MATERIAL S À INSTÍTUICO 05 DAIS ES PRIVADAS PERMANENTE ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 5 “a mi m aa 7) — E ra cã & ORGAI: 10 GUARDA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA 3600,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSLHO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS HR DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EBUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE INVERSÕES FINANCEIRAS AGUIS QUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - 5p DRGAD: di DIRET MUNIC AGRIC, E ABASTECIMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL a 4100.0) INVESTIS 4t15,00 BRAS 4120,00 3206,00 4220,00 40.000,00 TOTA t L PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 2 - CONSOLIDACAO GERAL FOR NATUREZA DA DESPESA CODIGO ESPECIFICAÇÃO 3000,00 DESPESAS CORRENTES DE CUSTEIO a Er DESPESAS PESSUAL PESSOAL CIVIL OBRIBACDES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E Ei REMUNERACAD DE SERVICOS F DUTROS SERVICOS E ENCAREOS DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO SENTENÇAS JUDICIARIAS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNANENTAIS INATIVOS PENSIONIS SALARIO-FANILIA BENEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL ENCARGOS DA IN E DIVIDA CONTRATADA CONTRIR PsFORA E PATR DO SER LICO saútsIcAO DE IMOVEIS AQUIS DUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTEL ST. JU AIMENTO CAP,EMP, COM, OU FINANCE, CIA DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZACAD DA DIVIDA INTERNA AMDRTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA Gistama CECAR 3.806,0 740,000,00 “mo, 00 45.000,60 % CODIGO ESPECIFICACAO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PE SOL CIVIL RISACÕES PATRONAIS RIAL DE CONSUMO RVILOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUMERACAG DE SERVICOS PESSDAIS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO SENTENCAS JUDICIARIAS TRANSFERÊNCIAS COR . TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAPENTAIS 3214.00 CONTRIBUICÕES A FUNDOS TRANSFERE. o á INSTITUT ICÕES PRIVADAS SALARIO- FAMILIA BEMEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL 35 ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO LACDES EQUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE INVERSDES FINANCEIRAS ABUISICAO DE IMOVEIS AQUIS OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTIL CONST.OU AUMENTO CAP EMP.COM,OU FINANE. TRANSFERENCIA DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA BIVIDA INTERNA AMDRTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA COMPARATIVO DERCENTUAL 14,55 9,00 i E 1.46 ga ,id 5,48 9,00 nr Veil PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP ANERO 7 — PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FENCDES, PROGRAMAS E SUBPROBRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ALAD LEBIGLATIY ADMINISTRACAO BERAL AEMINISTRACAO E PLANEJAMENTO tor ADMINISTRACAO SUPERVISAG E LODRDENACAO SUPERIOR ADMINISTRACAO GERAL EDIFICAÇÕES PUBLICAS am RACAD FINANCEIRA CONTROLE INTERNO ca AGRICULTURA d4té ABASTECIMENTO 04150940 SISTEMA DE DISTR,DE PROD,AGRICOLAS 05 COMUNICACDES 9522 TELECEMUNICACDES dsazizão SERVICOS ESPECIAIS/TELECOMUNICACDES bg DEFESA NACIONAL E SEBURANCA PUBLICA 063% SEGURANTA PÚBLICA GaznL TIO SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA vB EDUCACAO E CULTURA ng4t ENSIND DE CRIBNCA DE DA & ANOS 08411850 CRECHE de42 ENSINO FUNDAMENTAL daszigao ENSINO REGULAR 0Bas ENSINO SUPERIOR 062070 EXTENSAO UNIVERSITARIA 084% ENSINO SUPLETIVO 8452130 LURSOS DE GUPLENCIA 9846 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 08462240 DESPORTO AMADOR OB4b2z80 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0848 CULTURA 345.000,00 345.090,00 do 40.000,00 21.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 2001 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Sistema É 08482470 10 1007 túgT3zão 1957 1055 10583230 10589756 13 13740310 15 iset 15814630 15814840 15814870 1587 15828956 1584 15848940 tê 1588 16885340 1591 1a9ta73o ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO URBANO HABITAÇÃO HARITACDES URBANAS URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO VIAS URBANAS SERVICOS DE UT FLIDADE PUBLICA SERVICOS FUNERÁRIOS INACAO PUBLICA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PROMOCAO INDUSTRIAL SAUDE E SANEAMENTO SAUDE ASSISTENCIA FINANCEIRA ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA SANEAMENTO ISTENCIA FINANCEIRA 126.000,00 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA AD MENOR ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA COMUNITARIA PREVIDENTIA PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSION FORMACAO DO PATRIMONIO SERV, PUBLIC PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDO PUBLICO TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO ESTRADAS VICINAIS TRANSPORTE URBANO CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO URBANO 10,000,0 3,402,500.00 PREFEITURA ME CIPAL DE PORTO FELIZ - SP coDIGo 15915750 VIAS URBANAS 28.000,00 RA MUNICIFAL DE FO FELIZ - SF ANEXO B - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGREMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS BRDIMARIO VINCULADO o LESISLATIVA d1ol CORPO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA ADRINISTRACAO GERA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 307 ADMINISTRACAD SUPERVISÃO E CODRDENACAO SUPERIOR ADMINISTRACAO GERAL EDIFICAÇÕES PUBLICAS ADMINISTRACAO FINANCEIRA 03080320 CONTROLE INTERNO 93080330 DIVIDA INTERNA dá AGRICULTURA déié ABASTECIMENTO Dald094O SISTEMA DE DISTR.DE PROD.ABRICOLAS 05 COMUNICAÇÕES 0522 TELECOMINICALDES 95221360 SERVICOS ESPECIAIS/TELECONUNICACDES «Q00,00 Qá DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA «00,00 0635 SEGURANCA PUBLICA 08301790 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA 8 EDUCACAO E CULTURA nB4i ENSINO DE CRIANCA DE O A é ANOS 0B4i1B50 CRECHE dB42 ENSINO FUNDAMENTAL dB4Z1080 ENSINO REGULAR 0844 ENSINO SUPERIOR 98442070 oBas 06452130 CURSOS DE SUPLENCIA 0346 EDUCACAR FISICA E DESPORTOS 98462740 465,006,9 98442286 28.000 ngag ANEXO O - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRARAS CONFORME VINCULO COM RECUR! HABITACDES URBANAS URBANISMO ioSB3236 PLANEJAMENTO URBANO t6GBs7ãa vias URBANAS iô6ó SERVICOS DE UTILIDADE PHBLICA FUNERARICS Eae PUBLICA CID E SERVICDE EDICA E SANITARIA tF7sn31o ENCIA FINANCEIRO 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1581 ASSISTENCIA 15814830 OSISTENCIA AC MENDR 15814860 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15814870 ASSISTENCIA COMUNITARI 1582 EVIDENCIA 15824950 PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSIOM 1584 FORMAÇÃO DO PATRIMONIO » PUBLIC 15944940 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO lb TRANSPORTE 1h6€ TRANSPORTE RODOVIARI 150.080,00 «000,00 1 FREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ — SP im ETRATIVO DA DESPESA POR FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE 1-8 EXERCICIO 200! tLiCio ! LES ISLATIVA ADMINISTRADAS AGRICULTURA BREAOS + E PLANEJAMENTO INETE DO PREFEITO DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DIRETORIA DE FIRANE S eg RM AS E DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA DIRETORIA DE ESPORTES E TU DIRETORIA DE PROMOCAO GUARDA MUNICI Ii DIRET MUNIC AGR ED 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DRGAOS À TAMARA MUNICIPAL BABINET pj R O M 4 O em de CA PO Pa 2 Em nas a MU L 11 DIRET MÚNIC ABRIL, E DO PREFEITO DIRETORIA DE ADMINISTRACAO RETORIA DE FINANÇAS TORIA DE DERAS E DREANISMO O MUNICIPAL DE SAUDE a IA DE EDULACAD E ULTURA URISMO 1 Hb DEFESA IACTONAL E GEGU en EDUCACAO E CULTIRA iã — HREITALAO UREANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 2001 - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FOR DRGADS E FUNCDES + FUNCOES 8 Y SAUDE DROAOS À E SANEAMENT 200.000,00 ta [Rr] GUARDA MUNICI DIRET MUNIC AGRIC, E