br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

norma nº 4027/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4027 / 2002
Date 2002-12-06
EmentaDispõe sobre Denominação da Rua Aneres Aparecida De Camargo Rocha e dá outras providências.PL. 088 / 2002 – Vereador Roberto de Góes Costa PSL – Processo n.º 3824 / 2002
native_id7082

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (015) 262-4000 / Fax: (015) 262-4200 
Lei Nº 4.027, de 06 de Dezembro de 2.002 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANERES APARECIDA DE
CAMARGO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PL. 088 / 2002 – Vereador Roberto de Góes Costa PSL – Processo n.º 3824 / 2002
ERVAL STEINER, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, faz saber 
que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º- Fica denominada Rua Aneres Aparecida de Camargo Rocha a rua com 
início na Rua Silvino e término na Rua Conrado Caruba. 
Art 2º- As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação 
própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário. 
Art 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 06 DE DEZEMBRO DE 2.002. 
Erval Steiner 
Prefeito Municipal 
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
DA PREFEITURA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2.002. 
Antonio da Costa Aranha 
Diretor de Administração 

open original →