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norma nº 4556/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4556 / 2008
Date 2008-01-22
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA EMEF VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP 
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 
LEI Nº 4.556 DE 22 DE JANEIRO DE 2008. 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA EMEF VEREADOR 
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PL 01/2008 Processo 220/2008 – Ver. Andréa Aparecida Nunes de Matos - PT 
CLÁUDIO MAFFEI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 
Art. 1º. Fica denominado “Espaço Cultural Olair Coan”, o anfiteatro da Escola 
Municipal Vereador Carlos Roberto de Oliveira. 
Art. 2º. As despesas de correntes desta lei correrão por conta de dotação própria 
consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 22 DE JANEIRO DE 2008. 
CLÁUDIO MAFFEI 
PREFEITO MUNICIPAL 
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EM 22 DE JANEIRO DE 2008. 
PAULO MOREAU 
DIRETOR 

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