| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4556 / 2008 |
| Date | 2008-01-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA EMEF VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Página 1 de 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br LEI Nº 4.556 DE 22 DE JANEIRO DE 2008. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DA EMEF VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 01/2008 Processo 220/2008 – Ver. Andréa Aparecida Nunes de Matos - PT CLÁUDIO MAFFEI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado “Espaço Cultural Olair Coan”, o anfiteatro da Escola Municipal Vereador Carlos Roberto de Oliveira. Art. 2º. As despesas de correntes desta lei correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 22 DE JANEIRO DE 2008. CLÁUDIO MAFFEI PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EM 22 DE JANEIRO DE 2008. PAULO MOREAU DIRETOR