| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4774 / 2009 |
| Date | 2009-11-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Página 1 de 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br LEI Nº. 4.774 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 122/2009 Processo 4756/1/2009 – Ver. Ednilson de Jesus Macedo - PSB CLÁUDIO MAFFEI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada a Praça Pública Leobino Lopes de Barros localizada na Rua: Otavio de Moraes, lado “Impar” a Rua Paulino de Bernardes e a Rua João G. de Camargo lado “Par”, no bairro Cidade Jardim. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 27 DE NOVEMBRO DE 2009. CLÁUDIO MAFFEI PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009. DANIELE CAMPOS DE CAMARGO DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO