| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4780 / 2009 |
| Date | 2009-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Página 1 de 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br LEI Nº. 4.780 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 134/2009 Processo 4890/1/2009 – Ver. Andréa Aparecida Nunes de Matos - PT. JULIO CÉSAR BRONZE, VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado “Praça Luiz Antônio Belini”, localizada na confluência da Av. Governador Mario Covas com a Rua Profº Julio Soares Dihel – Residencial Belo CDHU. Art. 2º - As despesas de correntes desta lei correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 09 DE DEZEMBRO DE 2009. JULIO CÉSAR BRONZE VICE - PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2009. DANIELE CAMPOS DE CAMARGO DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO