norma nº 5044/2012

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP 
Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
LEI Nº. 5.044 DE 30 DE MARÇO DE 2012. 
 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO COLINA 
DA CASTELO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PL 15/2012 Processo 2472/2009 – P. M. P. F.
CLÁUDIO MAFFEI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, Estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte 
lei:
 
Art. 1º - Fica denominada Avenida Palmeira Real, com início na Estrada Municipal 
PFZ-040 e término na Rua Quatro, a atual Avenida Um do Loteamento Colina da Castelo, 
localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 2º - Fica denominada Avenida Jatobá, com início na Avenida Um e término na 
Rua Vinte e Quatro, a atual Avenida Dois do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município. 
Art. 3º - Fica denominada Alameda Jacarandá, com início na Rua Treze e término na 
Rua Quinze, a atual Rua Um do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro Faxinal, 
neste município. 
Art. 4º - Fica denominada Alameda Jequitibá, com início na Rua Dezessete e 
término na Rua Quinze, a atual Rua Dois do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município. 
Art. 5º - Fica denominada Alameda Pitangueira, com início na Rua Dezessete e 
término na Rua Quinze, a atual Rua Três do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município.
Art. 6º - Fica denominada Alameda Tarumã, com início na Rua Dezessete e término 
na Avenida Um, a atual Rua Quatro do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município. 
Art. 7º - Fica denominada Alameda Cerejeira, com início na Rua Um e término na 
Avenida Um, a atual Rua Cinco do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro Faxinal, 
neste município. 
Art. 8º - Fica denominada Alameda Figueira, com início na Rua Um e término na 
Avenida Um, a atual Rua Seis do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro Faxinal, 
neste município.
Art. 9º - Fica denominada Alameda Eucaliptos, com início na Rua Um e término na 
Avenida Um, a atual Rua Sete do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro Faxinal, 
neste município. 
Art. 10 – Fica denominada Alameda Pau Brasil, com início na Rua Treze e término 
na Avenida Um, a atual Rua Oito do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro Faxinal, 
neste município. 
Art. 11 – Fica denominada Alameda Ipê, com início na Rua Treze e término na Rua 
Quatorze, a atual Rua Nove do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro Faxinal, 
neste município. 
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ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP 
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Art. 12 – Fica denominada Alameda Macieira, com início na Rua Treze e término 
sem saída na viela sanitária um, a atual Rua Dez do Loteamento Colina da Castelo, localizado 
no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 13 – Fica denominada Alameda Butiá, com início na Rua Treze e término sem 
saída na viela sanitária um, a atual Rua Onze do Loteamento Colina da Castelo, localizado no 
Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 14 – Fica denominada Alameda Tamareira, com início na Rua Treze e término 
sem saída na viela sanitária um, a atual Rua Doze do Loteamento Colina da Castelo, localizado 
no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 15 – Fica denominada Alameda Buriti, com início na Rua Nove e término na 
Avenida Dois, a atual Rua Treze do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro Faxinal, 
neste município. 
Art. 16 – Fica denominada Alameda Paineira, com início na Rua Nove e término sem 
saída na APP 03, a atual Rua Quatorze do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município. 
Art. 17 – Fica denominada Alameda Aroeira, com início na Rua Quatro e término na 
Rua Um, a atual Rua Quinze do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro Faxinal, 
neste município. 
Art. 18 – Fica denominada Alameda Araucária, com início na Rua Treze e término na 
Rua Quatro, a atual Rua Dezesseis do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município. 
Art. 19 – Fica denominada Alameda Cambuci, com início na Rua Quatro e término 
na Rua Dois, a atual Rua Dezessete do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município. 
Art. 20 – Fica denominada Alameda Pinheiro, com início na Avenida Seis (área 
verde) e término na Rua Vinte e Oito, a atual Rua Dezoito do Loteamento Colina da Castelo, 
localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 21 – Fica denominada Alameda Araçá, com início na Rua Dezoito e término na 
Rua Vinte e Um, a atual Rua Dezenove do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município. 
Art. 22 – Fica denominada Alameda Carnaúba, com início na Rua Dezoito e término 
na Rua Vinte e Um, a atual Rua Vinte do Loteamento Colina da Castelo, localizado no Bairro 
Faxinal, neste município. 
Art. 23 – Fica denominada Alameda Seringueira, com início na área verde sem saída 
(AV-11) e término na Avenida Dois, a atual Rua Vinte e Um do Loteamento Colina da Castelo 
localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 24 – Fica denominada Alameda Copaíba, com início na área verde sem saída 
(AV-11) e término na Avenida Dois, a atual Rua Vinte e Dois do Loteamento Colina da Castelo 
localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 25 – Fica denominada Alameda Cedros, com início na esquina com a Rua Vinte 
e Quatro e término na Avenida Dois, a atual Rua Vinte e Três do Loteamento Colina da Castelo 
localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 26 – Fica denominada Alameda Guabiroba, com início na Rua Vinte e Três e 
término na Avenida Dois, a atual Rua Vinte e Quatro do Loteamento Colina da Castelo 
localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
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ESTADO DE SÃO PAULO 
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Art. 27 – Fica denominada Alameda Jerivá, com início na Rua Dezoito e término sem 
saída na viela sanitária dois, a atual Rua Vinte e Cinco do Loteamento Colina da Castelo 
localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 28 – Fica denominada Alameda Inajá, com início na Rua Dezoito e término sem 
saída confrontando com o lote 11 da quadra 34, a atual Rua Vinte e Seis do Loteamento Colina 
da Castelo localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 29 – Fica denominada Alameda Peroba, com início na Rua Dezoito e término 
sem saída confrontando com a área verde (AV-12), a atual Rua Vinte e Sete do Loteamento 
Colina da Castelo localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 30 – Fica denominada Alameda Sucupira, com início na Rua Dezoito e término 
sem saída confrontando com a área verde (AV-12), a atual Rua Vinte e Oito do Loteamento 
Colina da Castelo localizado no Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 31 – Fica denominada Alameda Quaresmeira, com início na Rua Vinte e Oito e 
término sem saída confrontando com a propriedade de Benedito Aparecido Oliveira Leme, a 
atual Rua Vinte e Nove do Loteamento Colina da Castelo localizado no Bairro Faxinal, neste 
município. 
Art. 32 – Fica denominada Alameda Castanheira, com início na Avenida Dois e 
término na Rua Vinte e Oito, a atual Rua Trinta do Loteamento Colina da Castelo localizado no 
Bairro Faxinal, neste município. 
Art. 33 – As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria 
consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 34 – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 30 DE MARÇO DE 2012. 
CLÁUDIO MAFFEI 
PREFEITO MUNICIPAL 
 PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EM 
30 DE MARÇO DE 2012. 
JOSÉ AIRTON DA SILVA VITORIANO JUNIOR 
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO