norma nº 249/1998

RESOLUÇÃO Nº 29, DE Oh DE ABRI DE 1.998
DISPE SOBRE A REORGANIZAÇÃO AMINISTRATINA DA SECRETARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DO (NIADRO DE PESSON
= E DÁ GUTRAS PROVIENÇIAS.
Jost intonto Queiroz da Tocha, Presidenta da (amina (und
cipal da Ponto Feliz, faço saber que a Camara Muntetpal aprovou é eu
promulgo a seguinte Resolução;
| ARTIGO 1º A estrutina administrativa da Câmara Muntel pal
| de Tonto Feliz compoe-se dos seguintes cagãos, vinculados vo Gablnata
da Presidência;
Ê | - Dinetonta Administrativa:
||- Aasesdonta Junílica,
ARTIGO 2º Aos orgãos que compõe o Gabinete da Preatden
cla competes
a) À Dinetonta Administrativas
| - Assessorar o prssidente, atraves de estuios necessa
Rios ao embasamento da suns decisões;
|| - Acompanhar as atividades deglalativas, bem como a
tranttação de todas as proposições,
6) À Assessonta Junícica;
| Assessorar o presdiente em assuntos de natura sa quaé
dica;
——
É
|| - Defendes judicial ou extrajulicialmente os dinaltos
Ê e interesses da Camara;
É || |- Elaborar pareceres sobra projetos da let, consultas
| fommuladas quanto ao aspecto jurídico, aedigindo *
projetos de lei, de resolução, decretos, portarias
, * outros atos de natureza jurídica;
W - Coligia informações legals de intenesse da Cámara.
ad é apena Pd pis Rg 4, op Eber dl son
F põem o Anexo que (Lea fazendo parte integrante da presente nesolução.
ÚNICO -Fica atalbuida a gratificação de 5º (em
co poa cento) dos sespectivos vencimen -
dos aos senvidones que conpusenam comissão de Licitação, de concurso
público « de prcssso disciplinar, sen qualquer valor adictona! sob
| tÚtulo de fora extra. é
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ATO 4º As despesas deconantes desta aesolução cora
não por conta de dotação onçamentania destinado « pessoal, auplemenda
da, se necessario.
ARTIGO 5º =» cata aesolução paodugina seis efeitos a par
six de 1º de abail de 1.998, nevogadas as disposições em contanto.
Cômana Muntelpal de Ponto Feliz, Ob da abail da 1.998.
Publicada na Secretaria da (omara em 04 de abail de 1.998
BETE axa
Dlnetoa
A
RESOLUÇÃO Nº 9, DE Oh DE ABRIL DE 1.998
ANEXO
FORMA
DIRETORIA ADNINISTRAT NA