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norma nº 5806/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5806 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
LEI Nº 5.806 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS, 
CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei nº 046/2021 – Processo 4705/2021 – Autógrafo 5824 
ANTÔNIO CÁSSIO HABICE PRADO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, Estado de 
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: 
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio do Município os bens 
móveis a seguir descritos e considerados inservíveis, conforme Processo Administrativo nº 
2612/1/2020, a saber: 
PLACA MARCA/MODELO COMB. ANO CHASSI RENAVAM PATR. 
01 BFW￾7307 
F-4000 MWM - 
FORD 
DIESEL 1989 9BFKXXL69KDB17223 424768259 3223 
02 DKI 
2402 
 GOL 1.6 
WOLKSWAGEN 
FLEX 2009/2010 9BWAB05U0AT16876 183835670 18554 
03 DJL -
0060 
FIAT DUCATO 2.3 
MULTIJET 
 - 2010/2011 93W244M24B2058394 218370342 - 
04 BPY￾8722 
F-14000 HD 
TOCO FORD 
DIESEL 1993 9BFXTNSMXPDB25294 620386916 3468 
05 BFW PAMPA 1.8 - 
FORD 
GASOLINA 1993/1994 9BFZZZ55ZPB232179 615670601 28096 
06 DBA￾0417 
S10-ROTAN AMB 
CHEVROLET 
GASOLINA 2001 9BG124AX01C432959 779563727 8316 
07 DLC￾7547 
UNO MILE FIRE - 
FIAT 
GASOLINA 2003 9BD15802544508538 811792080 28095 
08 GGG￾7090 
KOMBI/ 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2006 9BWGF07X46P006664 875713238 56 
09 DBA￾0414 
GM VECTRA 
EXPRESSION 2.2 
VOLKSVAGEN 
GASOLINA 2002 9BGJG19H02B176013 779563093 25430 
10 DRF￾0780 
GOL 1.0 G4 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2006 9BWCAO5W66T100527 875714919 60 
11 DRF￾0850 
GOL 1.0 G4 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2006 9BWCAO5W96T100862 875714030 63 
12 DSC￾3580 
GOL.1.0 G4 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2006 9BWCAO5W36T101828 875716687 64 
13 DSC￾3570 
GOL 1.0 G4 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2006 9BWCAO5W76T101766 875716369 65 
14 DSI￾9520 
SAVEIRO 1.6 G4 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2006 9BWEB05W56P046166 875714510 68 
15 BFZ￾2135 
XLR 125 HONDA GASOLINA 1997 9C2JD170VVR004474 673269396 8371 
16 - VALTRA 800 – 
VALTRA 
DIESEL 2010 08004Y5643AL 7542 
17 - ESTEIRA D130 
NEW HOLLAND 
DIESEL 2007 N5AC01038 - 15342 
18 DBA￾7474 
CORSA PICKUP 
ST 1.6 
CHEVROLET 
GASOLINA 2002 9BGST80N02B173207 780178084 8317 
19 DBA -
7483 
SAVEIRO 1.6 G3 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2004 9BWEB05XX4P083672 825478090 10078 
20 BQX￾2591 
F-1000 TURBO - 
FORD 
DIESEL 1995 9BFBTNM83SDB56311 630842698 6548 
 
 
2 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
21 CRX￾5460 
NRX 150 BROS 
ESD HONDA 
GASOSIN
A 
2004 9C2KD02304R014735 837246717 10615 
22 DSC￾3610 
GOL 1.0 G4 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2006 9BWCAO5W96T100456 875713807 62 
23 DBA -
7482 
GOL 1.6 
VOLKSWAGEN 
FLEX 2004 9BWCB05X74P099285 832578975 22335 
24 CDV￾1949 
MARCOPOLO 
VOLARE 
LOTAÇÃO –
VOLARE 
DIESEL 2002 93PB02A2M2C006695 778076709 77 
25 DKI￾2414 
BLAZER 
ADVANTGE 2.4 - 
CHEVROLET 
FLEX 2011 9BG116GP0BC455777 339527668 20686 
26 ROÇADEIRA 
TOYAMA 42 
VERMELHO 
 
27 ROÇADEIRA 
YARD MACHINES 
638 RL 
VERMELHO 
 
28 ROÇADEIRA 
TOBATA YANIMA 
 
29 CORTADOR DE 
ASFALTO 
HUSQUARNA 
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio do Município os bens abaixo 
relacionados, considerados inservíveis, conforme Processo Administrativo nº 4207/1/20, adotado 
os procedimentos legais pertinentes. 
5390 - ESTANTE DE ACO 30 CH 26 VERMELHA 
7931 - ARQUIVO DE ACO CH 22 C/ CARRINHO TELESCOPICO MARCA W3. 
9292 - ARMÁRIO DE AÇO MED. 1,98 X 0,90 X 0,45 530 MARCA ART. MOVEIS 
9347 - ARMÁRIO P/ TV E VÍDEO EM MELAMINICO CINZA MARCA JB MOVEIS 
9506 - ARQUIVO DE AÇO MED. 1,35 X 0,47 X 0,71 616 C/ 4 GAVETAS 
991 - ARMARIO DE ACO MOD. PA 90 1980X900X400 758 COR CINZA 
9915 - ARMARIO DE ACO MOD. PA 90 1980X900X400 758, COR CINZA 
9923 - ARMARIO DE ACO MOD. PA 90 1980X900X400 758, COR CINZA 
10161 - ARMARIO DE ACO PA 90 MED. 1,98 X 0,90 847 
12245 - ARMARIO DE ACO FECHADO 2M X 1,5M 540 
16260 - ARMARIO DIRETOR MED. 1,56 X 0,80 X 0,35 1704 
16265 - ARMARIO BAIXO SECRETARIA MED. 0,75 X 0, 1704 ,80 X 0,35 
18039 ARMARIO DE ACO 5831 
18955 ARMARIO DE ACO 6199 
8903 MONITOR MV5500 2T COMPAQ 93507 
9217 MICROCOMPUTADOR PLACA ECS K7 SEM 133MHZ 9272, +CPU 1.4(AMD), MEM. 128MB 
DIMM 133MHZ, BRAND, HD 20GB MAXTOR. 
10670 LG MONITOR 17' STUDIOWORKS T 710 E 69 
10724 MICROCOMPUTADOR IBM THINKCENTRE M50 CEL 70 ERON 2.4 GHZ 
10725 MICROCOMPUTADOR IBM THINKCENTRE M50 CEL 70 ERON 2.4 GHZ 
10738 MICROCOMPUTADOR IBM THINKCENTRE M50 CEL 70 ERON 2.4 GHZ 
10747 MICROCOMPUTADOR IBM THINKCENTRE M50 CEL 70 ERON 2.4 GHZ 
11874 MICROCOMPUTADOR CELERON D 2.4 GHZ, MOD. 6040 MVC-SPECIAL, MARCA 
VECTRON. 
14470 MONITOR 17" MARCA AOC MODELO CT 710 G - 8043PRETO N/S: H8SJ67A904616 
14483 MONITOR 17" MARCA AOC MODELO CT 710 G - 8043 PRETO N/S: H8SJ67A904583 
14496 MONITOR 17" MARCA AOC MODELO CT 710 G - 8043 PRETO N/S: M1SJ6AA909649 
14504 MONITOR 17" MARCA AOC MODELO CT 710 G - 8043 PRETO N/S: M1SJ6AA908125 
14505 MONITOR 17" MARCA AOC MODELO CT 710 G - 8043 PRETO N/S: M1SJ6AA908170 
14705 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 288, MB BOGB CD 
14710 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 289 MB BOGB CD 
14714 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 289 MB BOGB CD 
14717 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 289 MB BOGB CD 
14720 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 289 MB BOGB CD 
 
 
3 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
14721 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 289 MB BOGB CD 
14726 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 289 MB BOGB CD 
14727 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 289 MB BOGB CD 
14728 MICROCOMPUTADOR HP COMPAQ DC7600 P4 256 289 MB BOGB CD 
14916 NOTEBOOK LATUDE D520 COM PROCESSADOR CE 895982 LERON 430 (1.73 GHZ) 
14950 MONITOR LCD 17" COM MULTIMIDIA 8 
16585 MICRO PROCESSADOR INTEL ER PARA PENTIUM 4.775, GABINETE ATX 
16595 16595 MICRO PROCESSADOR INTEL00 ER PARA PENTIUM 4.775, GABINETE ATX 
FONTE 450 4 BAIAS MG, PLA 
16602 MICRO PROCESSADOR INTEL P.4 3.2 7, COOL 584 ER PARA PENTIUM 4.775, 
GABINETE ATXFONTE 450 4 BAIAS MG, PLA 
16607 MICRO PROCESSADOR INTEL P.4 3.2 7, COOL 586 ER PARA PENTIUM 4.775, 
GABINETE ATXFONTE 450 4 BAIAS MG, PLA 
16615 MICRO PROCESSADOR INTEL P.4 3.2.7, COOL 576ER PARA PENTIUM 4.775, 
GABINETE ATXFONTE 450 4 BAIAS MO, PLA 
17694 MICROCOMPUTADOR MICROSERVICE 512MB, HD 344 80GB, DRIVE 1.44MB, 
GRAVADOR DVD, TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SO 
17696 MICROCOMPUTADOR MICROSERVICE 512MB, HD 344 80GB, DRIVE 1.44MB, 
GRAVADOR DVD, TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SO 
17697 MICROCOMPUTADOR MICROSERVICE 512MB, HD 344 80GB, DRIVE 1.44MB, 
GRAVADOR DVD, TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SO 
17975 NOTEBOOK LENOVO R611 7650 A43, INTEL CO 5241 RE DUO 
28171 COMPUTADOR 4GB 320 GB INTEL DUAL CORE 296 
28172 COMPUTADOR 4GB 320 GB INTEL DUAL CORE 296 
10624 MESA P/ PROFESSOR MED. 1,20 X 0,42 COR 968 OVO C/ VERDE
10897 MESA P/ MICRO COMPUTADOR MED. 1,00 X 0, 201660 X 0,74 RAIMUNDINE MODELO 
RD 62 E RS32 
13533 MESA PARA ESCRITORIO C/ 03 GAVETAS 1,20 1068 PX 0,70
13953 MESA C/ 03 GAVETAS 140 X 0,68 X 0,74 48 
15214 MESA EM INOX MED. 1,900 X 900 X 850 1515 
15859 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 1160 
15860 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15861 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X750 FORMICA VERDE 
15862 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15863 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15864 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15865 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15866 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15867 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15868 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15869 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15870 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15871 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15872 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15873 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15874 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15875 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15876 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15877 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
15878 MESA PARA MICROCOMPUTADOR 1,00 X 600 X 750 FORMICA VERDE 
18429 MESA DE PING PONG 
20351 ESTACAO DE TRABALHO COMPOSTA POR 4 MESA 
20360 MESA ESPORTIVA PARA TENIS 
27310 MESA DE TENIS ARTICULADA 18 MM - 
28857 MESA PEBOLIM OF EMBUTIDO PE L 
309 CADEIRA DE ACO ESTOFADA NA COR PRETA 
3575 CADEIRA TUBO REDONDO MOD. 011 VN PR 
3765 CADEIRA INFANTIL 
3766 CADEIRA INFANTIL 
4149 CADEIRA ESC. ABAFLEX 
10440 CADEIRA ERGONOMICA COM ASSENTO E ENCOST 
10561 CADEIRAS AMAZONAS, MODELO AM￾13510 CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COR AZUL 
 
 
4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
13851 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13852 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13853 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13854 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13855 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13856 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13857 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13858 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13859 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13860 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13861 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13863 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13864 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13865 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13866 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANAT CADEIRA FIXA COM ASSENTO E 
ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA INJETADA TIPOPALITO NA COR PRETA 
13868 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13869 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13870 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13871 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13873 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13874 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13875 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13876 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13877 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13878 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13879 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13880 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13881 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13883 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13884 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13885 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13886 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
 
 
5 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
13887 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13888 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13889 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13890 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13892 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13893 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13894 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13895 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13896 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13897 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13898 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13899 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13900 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13901 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13904 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13905 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13906 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13907 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13908 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13909 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13910 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13911 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13912 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13913 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13914 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13915 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13916 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13917 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13918 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13919 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13920 CADEIRA FIXA COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICO, SEM BRACO ESPUMA 
INJETADA TIPO PALITO NA COR PRETA 
13923 CADEIRA DIRETOR COM BASE GIRATORIA 
13924 CADEIRA SECRETARIA COM BASE GIRATORIA 
 
 
6 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
13925 CADEIRA SECRETARIA COM BASE GIRATORIA 
13926 CADEIRA SECRETARIA COM BASE GIRATORIA 
14452 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14453 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14454 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14455 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14457 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14458 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14459 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14460 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14461 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14462 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14463 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14464 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14465 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14466 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
14467 CADEIRA FIXA TIPO PALITO COR PRETA 
4249 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) CADEIRA 
ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14324 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14326 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14327 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14328 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14329 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14330 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14332 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14334 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14337 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14338 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14341 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14343 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14347 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14348 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14349 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14350 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14351 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14352 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14354 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14357 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14358 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14361 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14363 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14364 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14366 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14367 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14368 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14369 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14370 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14371 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14372 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14375 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14377 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14378 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14380 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14381 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14383 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14384 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14386 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14387 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14388 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14390 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14391 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14392 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14393 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
 
 
7 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
14394 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CAREIRA C/ CADEIRA) 
14395 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA ESCOLAR (CARTEIRA C/ CADEIRA) 
14893 CONJUNTO ESCOLAR PADRAO FDE 2 C/ ESTRUTURA NA COR VERDE FORMICA NA 
COR OVO 
60 GOL NO 141 - TOTAL FLEX NO 35 ANO 2006 - FINANCAS - DRF 0780-CHASSIS 
9BWCA05W66T100527-RENAVAN 87571 
 62 GOL NO 143 - TOTAL FLEX NO 46 ANO 2006 - MAN. TRANSPORTES - DSC 3610-GOL 1.0 
G4-CHASSIS 9BWCA05W96T1 
63 GOL NO 144 - TOTAL FLEX NO 47 ANO 2006 - DRF 0850-GOL 1.0 G4-CHASSIS, 
9BWCA05W96T100862-RENA 
64 GOL NO 145 - TOTAL FLEX NO 48 ANO 2006 - DSC 3580-GOL 1.0 G4-CHASSIS 
9BWCA05W36T101828 - REN 
65 GOL NO 146 - TOTAL FLEX NO 52 ANO 2006 - DSC 3570-GOL 1.0 G4-CHASSIS 
9BWCA05W76T1017 
68 SAVEIRO NO 149 - TOTAL FLEX NO 59 - MAN. TRANSPORTES - DSI 9520 
CHASSIS 9BWEB05W56P046166-R 
77 MICROONIBUS MARCOPOLO VOLARE CARRO 54 DIESEL ANO 2002 PLACA CDV 1949 
-LOTACAO-CHASSIS 93PB02A2M2C0 
3223 CAMINHAO FORD F 4000 ANO 89 DIESEL PLAC 8603 A BFW 7307 CARRO 28CHASSI 
9BFKXXL69KDB17223 ANO 1989 RENAVAN4 
3468 CAMINHAO FORD F 14000 ANO 93 DIESEL CARRO 64 PLACA BPY 8722CHASSI 
9BFXTNSMXPDB25294-RENAVAN620386916 
6548 CAMINHONETE FORD F 1000 TURBO A DIESEL 1670 ANO 95 PLACA BQX 2591CHASSI 
9BFBTNM83SDB56311PLACA BQX 2591- 
8316 S10-2.4 RONTAM AMB-PICK UP-AMBULANCIA-G 384777AS.-4 CIL.CAP.CARGA 600KG￾POT.128CV-COR: BRANCO-ANO/ MOD/FAB 
8317 PICK UP CORSA ST 1.6L - CHASSI 9BGST80N 2698902B173207-GAS. -COR: BRANCO 
MAHLER- ANO/FAB/ MOD: 2002-2 LUG. - 
10078 SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX, CHASSI: 9WEB05XX4P083672, ANO/MOD: 2004, COR: 
BRANCOGLACIAL, RENAVAN 002034 
18554 VEICULO GOL 1.6 TOTAL FLEX-PLACA DKI 24 5542 02-ANO 2009/2010-CHASSIS 
9BWAB05U0AT163876-RENAVAN 183835670- 
20686 BLAZER ADVANTAGE MODELO 222813 CHASSI 9 14808 BG116GP0BC455777 4 
PORTAS COR PRETA MODELO 2011-FLEX - RENAV 
22335 VW GOL 1.6 TOTAL FLEX CITY ANO 2004 PLACA DBA 7482 - CHASSI NO 
9BWCBO5X74P099285 - NF. 056730 - G 
25430 GM VECTRA EXPRESSION ANO 2002 FABRICAC 6226 ANO 2002 - 2.2 - PLACA DBA 
0414 - 
RENAVAM 779563093 - CHASSI 9 
28095 VEICULO FIAT UNO MILLE FIRE BRANCA - PLACA DLC 7547 ANO 2003/2004 -
DIRETORIA 
5847 ESTABILIZADOR C/ TRANSFORMADOR P/ MICRO 414 
5853 ESTABILIZADOR C/ TRANSFORMADOR P/ MICRO 416 
8149 HUB CNET C/ 16 PORTAS 8816 TPC 1967 
10633 ESTABILIZADOR SMS 600 VA L. PROG. UAP3. 8172 0 BIFX 
10646 ESTABILIZADOR SMS 600 VA L. PROG. UAP3. 8172 0 BIFX 
11603 ESTABILIZADOR RAGTECH 700VA 
11621 ESTABILIZADOR RAGTECH 700VA 
11622 ESTABILIZADOR RAGTECH 700VA 
11877 MONITOR SAMSUNG 17" MODELO 793 V 
11962 ESTABILIZADOR BIVOLT 300 VA 
11977 NO BREAK 
1979 NO BREAK 
13580 ESTABILIZADOR 600 VA (BRANCA) MARCA ENE MAX 
14526 ESTABILIZADOR BNJ 700 VA BIVOLT MICROPROCESSADO - AQUISICAO 27/12/06 
14541 ESTABILIZADOR BNJ 700 VA BIVOLT MICROPROCESSADO - AQUISICAO 27/12/06 
14544 ESTABILIZADOR BNJ 700 VA BIVOLT MICROPROCESSADO - AQUISICAO 27/12/06 
14549 ESTABILIZADOR BNJ 700 VA BIVOLT MICROPROCESSADO - AQUISICAO 27/12/06 
14552 ESTABILIZADOR BNJ 700 VA BIVOLT MICROPROCESSADO - AQUISICAO 27/12/06 
14555 ESTABILIZADOR BNJ 700 VA BIVOLT MICROPROCESSADO - AQUISICAO 27/12/06 
14560 ESTABILIZADOR BMJ 700 VA BIVOLT MICROPROCESSADO - AQUISICAO 27/12/06 
15891 ESTABILIZADOR TS SHARA 300 VA BIVOLT COD. 183 
15923 ESTABILIZADOR TS SHARA 300 VA BIVOLT COD. 183 
15932 ESTABILIZADOR SMS 600 VA 
 
 
8 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
16042 NOBREAK 600 VA SMS NET SATTIOM S/N 2735009003 
17195 NO BREAK 700VA NET3 + BIVOLT SMS 
17882 ESTABILIZADOR PROGRESSIVE 5.0 BIVOLT SM 1 
18194 HP-DESKJET D2460 PRETA AV (C4315A) 
18264 MULTIFUNCIONAL PHOTOSMAART 
18265 IMPRESSORA LASER JET 
18276 MICRO COMPUTADOR ANITECH PLATINIUM 
18380 PROLIANT ML 350 
18381 PROC. XEON QC 5420 
18382 MEMORIA 2 GB DDR 
18383 PLACA DE REDE 10/100/1000 
18384 FONTE REDUNTANTE 
18385 HD 14 GGB SAS 10K 
00018386 18386 HD 14 GGB SAS 10K 
18387 GRAVADOR DE DVD + RW 
18646 MONITOR DE LCD 20'' 
18674 ESTABILIZADOR 600VA 
18680 ESTABILIZADOR 600VA 
18681 ESTABILIZADOR 600VA 
18682 ESTABILIZADOR 600VA 
18711 MONITOR DE LCD 20'' 
18740 MONITOR DE LCD 20'' 
18744 MONITOR DE LCD 20'' 
18777 ESTABILIZADOR 600VA 
18791 ESTABILIZADOR 600VA 
18794 ESTABILIZADOR 1000VA 
18800 MONITOR DE LCD 20'' 
18808 MONITOR DE LCD 20'' 
18868 ESTABILIZADOR 600VA 
18889 ESTABILIZADOR 1000VA 
18915 ESTABILIZADOR DE 1000VA 
18932 SCANNER HP MODELO G2710 
19096 MICROCOMPUTADOR HP 6005 
19257 IMPRESSORA LASERJT HP P2035AV COM CABO 
19269 IMPRESSORA LASERJET 
20187 PC CHIRON X2- 1GB/HD 
20211 POS-AT SERIES 
20215 MONITOR LCD 
20216 MONITOR LCD 
20218 MONITOR LCD 
20219 MONITOR LCD 
20224 MONITOR LCD 
20225 MONITOR LCD 
20226 MONITOR LCD 
20228 MONITOR LCD 
20304 MONITOR POS SL 
20307 MONITOR POS SL 
20308 MONITOR POS SL 
20313 MONITOR POS SL 
20314 MONITOR POS SL 
20316 MONITOR POS SL 
20643 MULTIFUNCIONAL HP OFCEJET J4500 CABO US B 
20687 SCANNER 54 
20830 CPU UDP HBS STAR 2039 
20898 ESTABIZADOR 1 KVA MARCA RGATECH 66 
20904 ESTABIZADOR 1 KVA MARCA RGATECH 66 
20907 ESTABIZADOR 1 KVA MARCA RGATECH 66 
20942 ESTABIZADOR 1 KVA MARCA RGATECH 66 
22023 ESTABILIZADOR SMS 1000VA UAP5 0BIFX PREGRESSIVE III 
22065 CPU DEXPC I3 500HD DVD-RW + MONITOR LED 735518,5 SAMSUNG S19A300B 
PRETO PIANO +LICENCA WINDOWS 7 PRO OE 
22218 INPRESSORA HP LASER MONO P2035 
22243 MONITOR 18 MARCA PHILIPS (EQUIPAMENTOS CONVENIADO COM O TERMO DE 
AJUSTESANITARIO CONF. RELATORIO N 
 
 
9 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
22257 ESTABILIZADOR SMS REVOL.SPEEDY BIVOLT 300VTS 
22284 MONITOR LED 18.5 
22355 PLACA CENTRAL DE ALARME 8 ZONAS 
24322 HD PARA SERVIDOR 300GB 6GB 50478 
25029 ESTABILIZADOR 600 VA 22792 
25077 ESTABILIZADOR DE TENSAO 700 VA 
25079 ESTABILIZADOR DE TENSAO 700 VA 
25091 ESTABILIZADOR DE TENSAO 700 VA 
28746 ESTABILIZADOR 300 VA-MARCA RCG BIVOLT 110/220V 
28777 ESTABILIZADOR 300 VA-MARCA RCG BIVOLT 110/220V 
32982 ESTABILIZADOR 300VA-BIVOLT-110/220V-VT 
33971 NOBREAK PARA COMPUTADOR/IMPRESSORA COM POTECIAL NOMINAL DE 1,2 KVA 
34169 ESTABILIZADOR TS SHARA 300V A 
6170 IMPRESSORA EPSON FX 1170 
11625 IMPRESSORA JATO DE TINTA HP 1423 
15089 IMPRESSORA HP LASERJET 1022 18618 
16062 IMPRESSORA HP LASERJET P2015 918 
17075 IMPRESSORA HP DESKJET D2460 20752 
17701 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP 1120MFP 
24684 IMPRESSORA EPSON TX620 
26572 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON TANQUE 
34126 IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA; MEMORIA 8MB, RESOLUCAO DE 
1200X1200 DPI, VELOCIDADE 20 PPM, COM CAPA 
14510 VENTILADOR DE PAREDE VENTIDELTA 
14511 VENTILADOR DE PAREDE VENTIDELTA 
14514 VENTILADOR DE PAREDE VENTIDELTA 
14691 VENTILADOR OSCIL. PAR. 60 CM VENTI-DELTA 
14877 VENTILADOR DE PAREDE 60 CM - MARCA VENTI-DELTA - 220V
27584 VENTILADOR COLUNA VENTI DELTA 60 CM 
28109 VENTILADOR COLUNA DELTA 60CM PREMIUM BIVOLT 
29013 VENTILADOR COLUNA DELTA 80CM PREMIUM BI-VOLT 
9040 TV 20" TOSHIBA 2088M 
9852 TV 29" TOSHIBA 2998 
13142 TELEVISOR 20'' MOD. TC 20RM10L 
13841 TELEVISAO 29" SEMP 
24410 TV LED SMART 42 
24411 TV LED SMART 42 
24831 TV 32 HD PANASONIC 16 
25198 TV 32 LED 
9062 VÍDEO CASSE-TE TOSHIBA VCX 695 
10831 VIDEO CASSETE PANASONIC 
10832 VIDEO CASSETE PANASONIC 
15161 BEBEDOURO PISO ESM. EGC35B BR 200 
15162 BEBEDOURO PISO ESM. EGC35B BR 220 
18072 BEBEDOURO, MASTER FRIO 
18073 BEBEDOURO, MASTER FRIO 
19778 BEBEDOURO 
19779 BEBEDOURO 
20600 BEBEDOURO PRESSAO BELLIERI 
20605 BEBEDOURO PRESSAO BELLIERI 
21701 BEBEDOURO DE PRESSAO MARCA IBBL 
27089 BEBEDOURO ELETRICO DE GARRAFAO 
10983 RACK PARA MICROCOMPUTADOR E IMPRESSORA MED. 1,00X0,60X0,74 MARCAS 
LBS 
4584 REFRIGERADOR PROSDOCIMO 
9458 APARELHO DE FAX PANASONIC 
11471 FAX PANASONIC KX-FT72BR 
18445 FAX INTERBRAS LINEA BI V 1 
13112 DVD PLAYER SVA D1088 102976 
13544 RADIO GRAVADOR MARCA CCE RD 86X 220W CD ST N/S 12M912TCGQNKL402B6 
13842 RADIO GRAVADOR BRITANIA BS156 11814 
13843 RADIO GRAVADOR BRITANIA BS156 11814 
13844 RADIO GRAVADOR BRITANIA BS156 11814 
13845 RADIO GRAVADOR BRITANIA BS156 11814 
 
 
10 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
13846 RADIO GRAVADOR BRITANIA BS156 11814 
14870 RADIO GRAVADOR CD. MP-3 PCD 820 - PRECISION 
14872 RADIO GRAVADOR CD. MP-3 PCD 820 - PRECISION 
16395 RADIO CD PLAYER PROGRAMAVEL BB229 
16399 RADIO CD PLAYER PROGRAMAVEL BB229 
16856 RADIO COM CD MP3 PRECISION 6435 
16857 RADIO COM CD MP3 PRECISION 6435 
17056 RADIO GRAVADOR PHILLIPS AZUL1133 CD MP3 
18019 RADIO, MARCA COLY 5828 
21570 APARELHO DE SOM PORTATIL LENOXX 
16785 FREEZER DUPLA-ACAO 271 
17151 FREEZER DUPLA-ACAO METALFRIO 546 LITROS 220V 
19161 FREEZER HORIZONTAL 3404 
20425 FREEZER HORIZONTAL BRANCO MARCA CONSUL 
28847 FREEZER HORIZONTAL 
20460 LAVADORA ELETROLUX 220W 
21100 MAQUINA DE LAVAR ROUPA MARCA ELECTROLUX 
22362 MAQUINA DE LAVAR MARCA ELECTROLUX 
24291 LAVADORA DE ALTA PRESSAO 1600 LIBRAS 
25415 TANQUINHO LATINO 
33779 LAVADORA LATINA LA551 10K BRANCO/VERDE 220V 
3924 FOGAO 4 BOCAS MARCA DAKO SUPER 
16808 FOGAO INDUSTRIAL 4 BOCAS 
19189 FOGAO INDUSTRIAL - DAKO 
19193 FOGAO INDUSTRIAL - DAKO 
21326 FOGAO INDUSTRIAL MARCA DAKO 
25404 FOGAO INDUSTRIAL FUNDI FERRO 
25405 FOGAO INDUSTRIAL FUNDI FERRO 
8509 MIMEOGRAFO A ALCOOL FACIT 
13136 LAVADORA BRASTEMP TOTAL BWL 07 7K 220V 
13144 LIQUIDIFICADOR ARNO BRANCO MOD. MAGICLE 
AN 4VL. 450 W S/ 220V - 220W 
15219 LIQUIDIFICADOR ARNO MAGICLEAN COM FILTRO 
17152 LIQUIDIFICADOR 450W ARNO 220V 
17843 ESPREMEDOR DE FRUTAS 4879 
17985 ESPREMEDOR DE FRUTAS, MARCA PIOVITA 
17989 FORNO DE MICROONDAS, BRASTEMP 
18068 MULTI PROCESSADOR, BRITANIA 
25394 MULTIPROCESSADOR KEMWOOD 
27560 LIQUIFICADOR ARNO PRETO 
32541 MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 
33775 LIQUIDIFICADOR PHICO 
20481 QUADROS DE AVISOS 
24132 QUADRO VERDE ESCOLAR (LOUSA) 
24135 QUADRO VERDE ESCOLAR (LOUSA) 
24137 QUADRO VERDE ESCOLAR (LOUSA) 
16372 CARRINHO DE BEBE - CARRO BERCO PASSEIO 51X100X82 CM 
16380 CARRINHO DE BEBE - CARRO BERCO PASSEIO 51X100X82 CM 
16487 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16489 16489 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16490 16490 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16491 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16493 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16494 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16495 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16497 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16500 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16501 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16502 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16503 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16504 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16506 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16507 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16508 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
 
 
11 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
16510 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16511 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
16512 CADEIRAO DE BEBE PARA REFEICAO MARCA GALZERANO 
19538 CARRINHO DE BEBE 
19539 CARRINHO DE BEBE 
19540 CARRINHO DE BEBE 
19541 CARRINHO DE BEBE 
19542 CARRINHO DE BEBE 
19543 CARRINHO DE BEBE 
19544 CARRINHO DE BEBE 
19545 CARRINHO DE BEBE 
19546 CARRINHO DE BEBE 
19547 CARRINHO DE BEBE 
19548 CARRINHO DE BEBE 
19549 CARRINHO DE BEBE 
19550 CARRINHO DE BEBE 
19551 CARRINHO DE BEBE 
19552 CARRINHO DE BEBE 
19553 CARRINHO DE BEBE 
19554 CARRINHO DE BEBE 
19556 CARRINHO DE BEBE 
19557 CARRINHO DE BEBE 
19558 CARRINHO DE BEBE 
27503 CARRINHO DE BEBE MARCA GALZERANO 
27505 CARRINHO DE BEBE MARCA GALZERANO 
27508 CARRINHO DE BEBE MARCA GALZERANO 
27513 CARRINHO DE BEBE MARCA GALZERANO 
27516 CARRINHO DE BEBE MARCA GALZERANO 
27518 CARRINHO DE BEBE MARCA GALZERANO 
29710 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29711 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29712 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29713 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29714 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29716 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29717 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29719 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29808 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
29810 CARRINHO DE BEBE GALZERANO MILANO REVERSIVEL II 
23759 TELEFONE SEM FIO MARCA MOTOROLA PRETO 
27726 TELEFONE KS KXT7730 PANASONIC NF 822 S 01 PA 
28108 TELEFONE SEM FIO DECT 6.0 PANASONIC 
20499 ESCORREGADOR PLASTICO COR AZUL AMARELO 
24186 GANGORRA GIRA GIRA TIPO POLVO 
24188 GANGORRA GIRA GIRA TIPO POLVO 
25579 FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ESTRELAS 
27057 ESCORREGADOR PEQUENO 
27028 RADIO PORTATIL PHILCO CD 
TOTAL 001.050-EQUIPAMENTOS DE SOM 
18446 PULVERIZADOR AGRICOLA 
19835 CORTADORA DE PAVIMENTO 
8561 ANTENA PARABOLICA ROTA 
8264 MIMIOGRAFO A ALCOOL FACIT 
8266 MIMIOGRAFO A ALCOOL FACIT 
12203 MIMIOGRAFO 
13963 RETROPROJETOR PORTATIL MARCA NOVOTEC 
17519 PLASTIFICADORA PLM 23-220 V 
22302 FLAGMENTADORA 12 FLS. CD.DVD.CARTAO FC 7121220V PR ELGIN 
21098 LIQUIFIC ADOR INDUSTRIAL MARCA POLI LS10MB 
21163 ASPIRADOR MARCA KRONOS 
22556 MULTI PROCESSADOR MARCA PHILCO 
23955 LAVADORA DE ALTA PRESSAO WAP VALENTE 
12050 MIMIOGRAFO 
1182 ENROLADEIRA DE PAO ELETRICA MARCA HIPO 
 
 
12 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
18395 ASPIRADOR ARNO TRITON 140B 220V 
19226 ESPREMEDOR DE FRUTAS 
8371 MOTOCICLETA HONDA XLR 125 ANO 1997 PLACA BFZ 2135 GASOLINA CHASSI 
9C2JD170VVR004474 - RENAVAN 673269 
10615 MOTO HONDA NXR 150 BROS ESD, ANO 2004/2004, GASOLINA, CHASSI 
9C2KD02304R14735, PLACA CRX 5460 - RENA 
7542 TRATOR AGRICOLA S/RODAS, VALMET, MOD.80 0S 4X4, AMARELO, MOTOR N. 
420DRK80713, MONTAGEM N. 0800BA0151 
15342 TRATOR ESTEIRA MODELO D130 BASE, MARCANEW HOLLAND, COMBUSTIVEL 
OLEO DIESEL PINTURA AMARELA CHASSI N 
12138 AR CONDICIONADO GSW 24 - 22L 
12868 AR CONDICIONADO GSW 9 - 22L 
19853 DVD SEMP 
19854 DVD SEMP 
20428 TANQUINHO DE LAVAR ROUPAS MARCA LATINA 
15958 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 540597AWZ 
15962 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 0339670 540607AWZ 
15968 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 0339670 8567 540616AWZ 
15970 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 0339670 540619AWZ 
15989 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 0339670 540663AWZ 
16027 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 0339670 588014AWZ 
16034 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 0339670 588060AWZ 
16037 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 0339670 588087AWZ 
16038 MONITOR LCD 15" LG 15535 BF S/N 0339670 592664AWZ 
17940 MONITOR LCD, 17", MARCA LG L17425 
17941 MONITOR LCD, 17", MARCA LG L17425 
17885 MIMEOGRAFO, MARCA FACIT 
19200 MIMEOGRAFO- EMEFER DO BAIRRO CHAPADAO 
19446 MIMIOGRAFO 
19463 MIMIOGRAFO 
19464 MIMIOGRAFO 
19465 MIMIOGRAFO 
22116 MIMEOGRAFO FACIT EXCELEM 
25190 FILTRO CENTRAL INOX 
22443 CARRINHO DE BEBE TIPO BERCO MARCA HERCULES 
22444 CARRINHO DE BEBE TIPO BERCO MARCA HERCULES 
22445 CARRINHO DE BEBE TIPO BERCO MARCA HERCULES 
22446 CARRINHO DE BEBE TIPO BERCO MARCA HERCULES 
22448 CARRINHO DE BEBE TIPO BERCO MARCA HERCULES 
22449 CARRINHO DE BEBE TIPO BERCO MARCA HERCULES 
22450 CARRINHO DE BEBE TIPO BERCO MARCA HERCULES 
25601 DVR LUX VISION 
18390 SWITCH 24 PORTAS 3COM 
8172 SWITCH 24 PORTAS 3COM 
23953 LAVADORA DE ALTA PRESÃO WAP VALENTE 
13849 RÁDIO GRAVADOR BRITANIA BS 156 100W 
21376 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21373 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21379 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21371 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21374 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21391 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21388 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21382 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21385 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21372 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21393 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21387 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
21390 CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO MARCA INFANTIL 
17405 ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS, COM FECHADURA, CHAVE E MAÇANETA 
17569 ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, NA COR CINZA, 
17575 ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, NA COR CINZA 
17404 ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS, COM FECHADURA, CHAVE E MAÇANETA 
26510 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
 
 
13 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 
Site: https://www.portofeliz.sp.gov.br 
26529 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26514 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26530 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26507 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26523 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26511 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26515 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26504 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26531 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26521 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26524 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
26509 ESTANTE DE MADEIRA PARA PARTITURA TIPO MAESTRO 
Art. 3º - Fica o Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio do Município 226.000 peças 
de paralelepípedos considerados inservíveis, conforme Processo Administrativo nº 3207/19, 
adotado os procedimentos legais pertinentes. 
 Art. 4° - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar os bens públicos descritos no Art. 1º, Art. 
2º e Art. 3º desta Lei, através de leilão, por valor não inferior ao da avaliação, de acordo com os 
Processos Administrativos nº 2612/1/2020, nº 4207/1/2020 e nº 3207/19 respectivamente, 
adotados os procedimentos legais pertinentes. 
Art. 5º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria consignada no 
orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 14 DE SETEMBRO DE 2021.
ANTONIO CASSIO HABICE PRADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E DISPONIBILIZADA NO SITE DA 
PREFEITURA DE PORTO FELIZ EM https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/porto-feliz

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