norma nº 171/2015

 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 18 DE AGOSTO DE 2015. 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169 DE 06 DE MAIO DE 
2015, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PLC 013/2015 Processo Nº 4034/01/2015 – PMPF 
LEVI RODRIGUES VIEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, Estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 
 Art. 1º Ficam criados, no âmbito do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município 
 de Porto Feliz além dos já existentes na Lei Complementar 169 de 06 de maio de 
 2015, os seguintes cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Urbanismo. 
I - (06) seis cargos, de provimento efetivo de Cuidador/Educador, vinculado a 
Coordenadoria de Abrigo Institucional. 
II - (03) três cargos, de provimento efetivo de Auxiliar Cuidador/Educador, vinculado 
a Coordenadoria de Abrigo Institucional e alteração da carga horária do mesmo 
para 40 hs semanais. 
 Art. 2º A carga horária do cargo de psicólogo vinculado à Coordenadoria de Abrigo 
 Institucional passará para 30horas semanais e a referência será 21. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta lei complementar correrão por conta de dotação 
 própria consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 4º - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
 disposições em contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 18 DE AGOSTO DE 2015. 
LEVI RODRIGUES VIEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EM 18 DE AGOSTO DE 2015. 
MAURICIO SAMPAIO CAZAGRANDE 
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO 
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ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Chefe de Gabinete 01 27 COM ESTAT 40 * 
Coordenador Técnico 02 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Secretária de Gabinete 02 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Encarregado da Junta 
Militar 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
FUNDO SOCIAL 
DE 
SOLIDARIEDAD
E 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Supervisor do Fundo 
Social de Solidariedade 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
CONVÊNIOS E 
CONTRATOS 
DE REPASSE 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Convênios e Contratos 
de Repasse 
01 24 COM ESTAT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE 
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Comunicação Social 01 24 COM ESTAT 40 N.S. 
Assessor de Imprensa 01 20 PER ESTAT 40 N.S. 
Supervisor de Ouvidoria 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Agente de Ouvidoria 01 18 PER ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
DIRETORIA DE OPERAÇÕES COMUNITÁRIAS
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Operações 
Comunitárias 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE DEFESA 
CIVIL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de Defesa 
Civil 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E. M. 
Encarregado de Defesa 
Civil 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
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Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E. M. 
Bombeiro Municipal 14 08 PER ESTAT 40 E. M. 
COORDENADO
RIA DE 
SISTEMA 
VIÁRIO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador do Sistema 
Viário 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E. M. 
Analista de Trafego 01 22 PER ESTAT 20 N.S. 
Supervisor de Controle e 
Suprimentos 01 20 COM ESTAT 40 E. M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E. M. 
Encarregado de 
Manutenção do Sistema 
Viário 
01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Pintor de Sistema Viário 02 07 PER ESTAT 40 E. M. 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Agente Operacional do 
Sistema Viário 03 09 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 
Chefe da Fiscalização de 
Trânsito 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Agente de Trânsito 20 05 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar de Trânsito 01 05 PER ESTAT 40 E.F. 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Comandante GCM 01 26 CONF ESTAT 40 E.M. 
Subcomandante GCM 01 24 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Inspetor 02 19 PER ESTAT 40 S.I. 
Sub Inspetor 02 18 PER ESTAT 40 C.D. 
GCM Classe Distinta 07 16 PER ESTAT 40 Classe 
Especial
GCM Classe Especial 08 14 PER ESTAT 40 G1 
GCM 1º Classe 18 11 PER ESTAT 40 G2 
GCM 1º Classe CLT 01 11 PER CLT 40 G2 
GCM 2º Classe 24 09 PER ESTAT 40 G3 
GCM 3º Classe 30 08 PER ESTAT 40 AG 
Aluno Guarda 20 05 TEMP ESTAT 40 E.M. 
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
GABINETE DO 
SECRETÁRIO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Secretário de Assuntos 
Jurídicos 01 27 COM ESTAT 20 N.S. 
Procurador 04 23 PER ESTAT 20 N.S 
SETOR DE CONTROLE INTERNO
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Chefe de Controle 
Interno 01 22 CONF ESTAT 40 N.S. 
Auditor de Controle 
Interno 01 18 PER ESTAT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO 
SECRETÁRIO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Secretário de Governo 01 27 COM ESTAT 40 * 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE 
PLANEJAMENT
O E GESTÃO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Planejamento e Gestão 01 24 COM ESTAT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Chefe de Gestão 
Organizacional 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Procurador 01 23 PER ESTAT 20 N.S 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Chefe de Segurança do 
Trabalho 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Médico do Trabalho 01 22 PER CLT 20 N.S 
Técnico de Enfermagem 01 09 PER ESTAT 40 N.T. 
Engenheiro de 
Segurança do Trabalho 01 22 PER ESTAT 20 N.S. 
Técnico de Segurança 
do Trabalho 01 09 PER ESTAT 40 C.E. 
DIRETORIA DE FINANÇAS 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Finanças 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA 
FINANCEIRA 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador Financeiro 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA CONTÁBIL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador Contábil 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M. 
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Supervisor Contábil 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Contador 01 24 PER ESTAT 40 C.E. 
Sub Contador 01 21 PER ESTAT 40 C.E. 
TERCEIRO 
SETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Supervisor do Terceiro 
Setor 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Arrecadação 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 
II 01 08 PER ESTAT 40 E.F. 
Encarregado de 
Arrecadação 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Fiscal de Rendas 07 15 PER ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE 
TRIBUTOS E 
TRANSFERÊNC
IAS 
CONSTITUCION
AIS 
SETOR DE IPTU/ITBI 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de IPTU / 
ITBI 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Encarregado de 
IPTU/ITBI 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE ISSQN/TAXAS 
Chefe do Setor de 
ISSQN/Taxas 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE DÍVIDA ATIVA 
Chefe do Setor de Dívida 
Ativa 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Administrativo 01 04 PER ESTAT 40 E.F. 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CARGA 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Administração 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional 04 01 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE PROTOCOLO 
Encarregado de 
Protocolo 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Arquivista 01 08 PER ESTAT 40 E.F. 
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Auxiliar Administrativo 03 04 PER ESTAT 40 E.F. 
Telefonista 01 05 PER ESTAT 30 E.F. 
SETOR DE 
RECURSOS 
MATERIAIS 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de 
Recursos Materiais 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE PATRIMÔNIO
Encarregado de 
Patrimônio 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE ALMOXARIFADO 
Supervisor de 
Almoxarifado 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Almoxarife 02 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar de Material 01 04 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE 
LICITAÇÕES 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Chefe do Setor de 
Licitações 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 04 09 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Recursos Humanos 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Encarregado de 
Recursos Humanos 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Supervisor de Serviços 
Funerários 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Pedreiro 02 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Jardineiro 01 02 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Tecnologia da 
Informação 
01 24 COM ESTAT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Técnico de Informática 02 12 PER ESTAT 40 C.E. 
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PROCON 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Encarregado Procon 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO 
SECRETÁRIO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Secretário de Saúde 01 27 COM ESTAT 40 * 
Chefe de Expediente 
Administrativo 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Técnico De 
Enfermagem/Samu 05 09 PER CLT 40 E.M. 
Condutor De 
Equipe/Samu 05 09 PER CLT 40 E.M. 
DIRETORIA DE SAÚDE 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Saúde 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Supervisor de Saúde 
Nutricional 01 20 COM ESTAT 40 N.S. 
Nutricionista 01 20 PER ESTAT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 
/ SUS 01 09 PER CLT 40 E.M. 
Recepcionista / SUS 01 06 PER CLT 40 E.M. 
Supervisor de 
Transportes 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Motorista 11 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista / SUS 10 09 PER CLT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 03 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Atendente / SUS 01 05 PER CLT 40 E.F. 
UNIDADE DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE 
Chefe Auditor Médico 01 22 CONF ESTAT 20 N.S. 
Supervisor de Controle e 
Suprimentos 02 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 
/ SUS 01 09 PER CLT 40 E.M. 
Recepcionista / SUS 02 06 PER CLT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE 
FARMÁCIA 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Farmácia 01 24 COM ESTAT 40 N.S. 
Farmacêutico 04 20 PER ESTAT 30 N.S. 
Recepcionista / SUS 02 06 PER CLT 40 E.M. 
SETOR DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 
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SERVIÇOS DE 
SAÚDE CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Chefe do Programa 
Saúde da Família 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Encarregado de Unidade 
de Saúde 07 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Enfermeiro Padrão / SUS 06 21 PER CLT 40 N.S. 
Técnico de Enfermagem 
/ SUS 06 09 PER CLT 40 C.E. 
Auxiliar de Consultório 
Dentário / SUS 04 05 PER CLT 40 C.E. 
Médico Ginecologista / 
SUS 01 22 PER CLT 15 N.S. 
Auxiliar Operacional 05 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Recepcionista / SUS 01 06 PER CLT 40 E.M. 
Médico Clínico Geral / 
SUS 07 22 PER CLT 15 N.S. 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
Médico Clínico Geral / 
SUS 07 22 PER CLT 15 N.S. 
Enfermeiro Padrão / SUS 01 21 PER CLT 30 N.S. 
Atendente de 
Enfermagem / SUS 10 05 PER CLT 40 E.F. 
Técnico de Enfermagem 
/ SUS 04 09 PER CLT 40 C.E. 
Médico Pediatra / SUS 07 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Ginecologista / 
SUS 02 22 PER CLT 15 N.S. 
Auxiliar de Enfermagem / 
SUS 04 07 PER CLT 40 E.F. 
Odontólogo / SUS 04 21 PER CLT 18 N.S. 
Auxiliar de Consultório 
Dentário / SUS 02 05 PER CLT 40 C.E. 
Recepcionista / SUS 03 06 PER CLT 40 E.M. 
Assistente Social / SUS 04 21 PER CLT 30 N.S. 
Auxiliar Operacional 05 01 PER ESTAT 40 E.F. 
CENTRO DE ESPECIALIDADES 
Enfermeiro Padrão / SUS 02 21 PER CLT 30 N.S. 
Técnico de Enfermagem 
/ SUS 02 09 PER CLT 40 C.E. 
Auxiliar de Enfermagem / 
SUS 04 07 PER CLT 40 E.F. 
Fonoaudiólogo / SUS 02 18 PER CLT 30 N.S. 
Fisioterapeuta / SUS 02 20 PER CLT 30 N.S. 
Médico Oftalmologista / 
SUS 02 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Cardiologista / 
SUS 02 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Dermatologista / 
SUS 01 22 PER CLT 15 N.S. 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
Médico Ortopedista / 
SUS 02 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Ginecologista / 
SUS 03 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Pediatra / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Pneumologista / 
SUS 01 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico 
Otorrinolaringologista / 
SUS 
01 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Neurologista / 
SUS 01 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Cirurgião 
Vascular / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Urologista / SUS 01 22 PER CLT 15 N.S. 
Odontólogo / SUS 02 21 PER CLT 18 N.S. 
Auxiliar de Consultório 
Dentário / SUS 01 05 PER CLT 40 C.E. 
Recepcionista / SUS 03 06 PER CLT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional / 
SUS 07 01 PER CLT 40 E.F. 
CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL - CAPS 
Enfermeiro Padrão / SUS 01 21 PER CLT 40 N.S. 
Técnico de Enfermagem 
/ SUS 01 09 PER CLT 40 C.E. 
Médico Psiquiatra / SUS 02 22 PER CLT 15 N.S. 
Médico Psiquiatra Infantil 
/ SUS 01 22 PER CLT 15 N.S. 
Psicólogo / SUS 03 18 PER CLT 20 N.S. 
Terapeuta Ocupacional / 
SUS 01 18 PER CLT 30 N.S. 
Recepcionista / SUS 01 06 PER CLT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional / 
SUS 02 01 PER CLT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGI
CA 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Vigilância Sanitária e 
Epidemiológica 
01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Supervisor de Vigilância 
Epidemiológica 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Visitador Sanitário / SUS 06 11 PER CLT 40 E.M. 
Encarregado do Controle 
de Vetores 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Agente do Controle de 
Vetores 08 06 PER ESTAT 40 E.M. 
Supervisor de 
Fiscalização Sanitária 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
Farmacêutico 01 20 PER ESTAT 30 N.S. 
Enfermeira Chefe / SUS 01 21 PER CLT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Técnico de Segurança 
do Trabalho 01 09 PER ESTAT 40 C.E. 
Fiscal de Higiene e 
Saneamento / SUS 08 15 PER CLT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE SAÚDE 
ODONTOLOGIC
A 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador 
Odontológico 01 24 COM ESTAT 40 N.S. 
Odontólogo / SUS 15 21 PER CLT 18 N.S. 
Auxiliar de Consultório 
Dentário / SUS 04 05 PER CLT 40 C.E. 
Atendente / SUS 02 05 PER CLT 40 E.F. 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO 
GABINETE DO 
SECRETÁRIO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Secretário de Educação, 
Cultura, Esportes e 
Turismo 
01 27 COM ESTAT 40 * 
Assistente Administrativo 04 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Técnico de Informática 01 12 PER ESTAT 40 C.E. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F 
Recepcionista 01 06 PER ESTAT 40 E.M. 
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Educação 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 02 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Encarregado de 
Manutenção Escolar 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Pedreiro 02 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Encanador 01 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional de 
Estoque 02 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Recepcionista 01 06 PER ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE 
ADMINISTRAÇÃ
O DA 
EDUCACÃO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Chefe de Expediente 
Administrativo 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Motorista 15 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F. 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
Inspetor de Aluno 
Itinerante 15 07 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Merenda Escolar 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Nutricionista 01 20 PER ESTAT 40 N.S. 
Técnico de Nutrição 
Dietética 01 17 PER ESTAT 40 C.E. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Padeiro 03 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar de Padeiro 01 02 PER ESTAT 40 E.F. 
Açougueiro 02 05 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar de 
Armazenamento 01 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Merendeira 81 02 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 10 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Magarefe 08 05 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE 
APOIO AO 
SISTEMA 
EDUCACIONAL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Psicólogo Educacional 08 18 PER ESTAT 20 N.S. 
Fonoaudiólogo 02 12 PER ESTAT 20 N.S. 
Instrutor de Projetos 
Educacionais 
(Modalidade Dança) 
06 09 PER ESTAT 20 C.E. 
Instrutor de Projetos 
Educacionais 
(Modalidade Fanfarra) 
06 09 PER ESTAT 20 C.E. 
Instrutor de Projetos 
Educacionais 
(Modalidade 
Musicalização) 
06 09 PER ESTAT 20 C.E. 
Instrutor e Intérprete de 
Libras 02 18 PER ESTAT 40 C.E. 
COORDENADO
RIA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Secretário de Escola 10 17 PER ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 19 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Inspetor de Aluno 30 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 54 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista 02 09 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Auxiliar de Professor 
Educação Infantil I 227 07 PER ESTAT 30 E.F. 
Auxiliar de Educação 
Infantil 310 07 PER ESTAT 30 E.M 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
Lavadeira / Passadeira 04 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 53 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Assistente Administrativo 15 09 PER ESTAT 40 E.M. 
DIRETORIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Esportes, 
Cultura e Turismo 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Chefe de Expediente 
Administrativo 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Bibliotecário 01 21 PER ESTAT 30 N.S. 
Arquivista / Historiógrafo 01 06 PER ESTAT 40 E.M. 
Telefonista 01 05 PER ESTAT 30 E.F. 
Auxiliar Operacional 05 01 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
ESCOLA DE 
MÚSICA 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de Escola 
de Música 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Especialista em Música 02 14 PER ESTAT 20 C.E. 
Professor de Música 15 10 PER ESTAT 24 C.E. 
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
ESPORTES 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Esportes 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Recepcionista 02 06 PER ESTAT 40 E.M. 
Professor de Educação 
Física 15 12 PER ESTAT 20 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar de Apoio e 
Eventos Esportivos 03 02 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 03 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista 02 09 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
CULTURA E 
TURISMO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de Cultura 
e Turismo 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Motorista 02 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 03 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Recepcionista 02 06 PER ESTAT 40 E.M. 
Professor de Teatro 02 10 PER ESTAT 24 N.S. 
Assistente Administrativo 03 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Monitor de Turismo 04 05 PER ESTAT 40 E.M. 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
Auxiliar de Apoio de 
Eventos 01 02 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Administrativo 01 04 PER ESTAT 40 E.F. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANISMO 
GABINETE DO 
SECRETÁRIO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Secretário de 
Desenvolvimento Social 
e Urbanismo 
01 27 COM ESTAT 40 * 
Chefe de Expediente 
Administrativo 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE 
PLANEJAMENT
O E 
FISCALIZAÇÃO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Planejamento e 
Fiscalização 
01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Topógrafo 01 24 PER ESTAT 40 C.E 
Técnico em Agrimensura 01 16 PER ESTAT 40 E.M. 
Desenhista 01 11 PER ESTAT 40 E.M. 
Fiscal de Uso do Solo 06 15 PER ESTAT 40 E.M. 
Engenheiro Civil 01 22 PER ESTAT 20 N.S. 
COORDENADO
RIA DE 
PROJETOS 
URBANÍSTICOS
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de Projetos 
Urbanísticos 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Desenhista 01 11 PER ESTAT 40 E.M. 
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de 
Desenvolvimento 
Econômico 
01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Supervisor de 
Qualificação Profissional 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE 
APOIO E 
ATENDIMENTO 
AO 
Chefe do Setor de Apoio 
e Atendimento ao 
Trabalhador e 
Microempreendedor 
01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
TRABALHADOR 
E AO 
MICROEMPREE
NDEDOR 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Meio 
Ambiente 01 26 COM ESTAT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Supervisor de 
Fiscalização Ambiental 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Fiscal de Saneamento 
Ambiental 06 15 PER ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
LICENCIAMENT
O AMBIENTAL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Licenciamento Ambiental 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Biólogo 01 18 PER ESTAT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE 
ZOONOSES 
Supervisor de Zoonoses 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Medico Veterinário 02 22 PER ESTAT 20 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Biólogo 01 18 PER ESTAT 40 N.S. 
Encarregado de 
Zoonoses 01 18 CONF ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional 04 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista 02 09 PER ESTAT 40 E.F. 
DIRETORIA DE AGRICULTURA 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Agricultura 01 26 COM ESTAT 40 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Técnico Agrícola 02 11 PER ESTAT 40 E.M. 
Operador de Máquinas 
Agrícolas 01 10 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Assistência 
Social 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Recepcionista 01 06 PER ESTAT 40 E.M. 
Supervisor de Projetos 
Sociais 03 20 COM ESTAT 40 E.M. 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
Assistente Social 01 21 PER ESTAT 30 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
PROTEÇÃO 
BÁSICA E 
ESPECIAL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Proteção Básica e 
Especial 
01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Motorista 02 09 PER ESTAT 40 E.M.
Auxiliar Operacional 03 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Assistente Social 05 21 PER ESTAT 30 N.S.
Orientador Social 04 13 PER ESTAT 40 E.M. 
CRAS I 
Supervisor de Cras I 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Pedagogo 01 14 PER ESTAT 30 N.S. 
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S. 
Psicólogo 01 18 PER ESTAT 20 N.S. 
CRAS II 
Supervisor de Cras II 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Pedagogo 01 14 PER ESTAT 30 N.S. 
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S. 
Psicólogo Educacional 01 18 PER ESTAT 20 N.S. 
CRAS III 
Supervisor de Cras III 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Pedagogo 01 14 PER ESTAT 30 N.S. 
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S. 
Psicólogo Educacional 01 18 PER ESTAT 20 N.S. 
PROTEÇÃO ESPECIAL 
Supervisor de Proteção 
Especial 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Professor de Educação 
Física 03 12 PER ESTAT 24 N.S. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 02 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S.
COORDENADO
RIA 
DE ABRIGO 
INSTITUCIONA
L 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de abrigo 
Institucional 02 24 COM ESTAT 40 N.S 
Assistente Social 02 21 PER ESTAT 30 N.S 
Cuidador/Educador 14 08 PER ESTAT 40 E.M
Auxiliar 
Cuidador/Educador 17 05 PER ESTAT 40 E.F.
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Psicólogo 02 21 PER ESTAT 30 N.S.
Auxiliar Operacional 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Supervisor do Serviço de 
População de Rua 01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Cuidador/Educador 02 08 PER ESTAT 40 E.M 
Auxiliar 
Cuidador/Educador 03 05 PER ESTAT 30 E.F. 
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 
GABINETE DO 
SECRETÁRIO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Secretário de Obras 
Públicas, Planejamento 
Urbano e Habitação 
01 27 COM ESTAT 40 * 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Chefe de Expediente 
Administrativo 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE 
HABITAÇÃO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Habitação 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Engenheiro Civil 01 22 PER ESTAT 20 N.S. 
Desenhista 01 11 PER ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE FROTA 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Manutenção e 
Gestão de Frota 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE 
MANUTENÇÃO 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Manutenção 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Mecânico de Auto 04 10 PER ESTAT 40 E.F. 
Mecânico de Máquina 04 10 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar de Mecânico 02 06 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional de 
Oficina 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Eletricista de Auto 01 10 PER ESTAT 40 E.F. 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
Funileiro / Pintor 02 08 PER ESTAT 40 E.F. 
Soldador 02 08 PER ESTAT 40 E.F. 
Borracheiro 01 10 PER ESTAT 40 E.F. 
Operador de Bomba 02 06 PER ESTAT 40 E.F. 
Lavador / Lubrificador 02 05 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista Comboio 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS 
GABINETE DO 
DIRETOR 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Diretor de Obras 
Públicas 01 26 COM ESTAT 40 E.M. 
Engenheiro Civil 01 22 PER ESTAT 20 N.S. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
PROJETOS 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de Projetos 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
Desenhista 01 11 PER ESTAT 40 E.M. 
COORDENADO
RIA DE 
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA 
PÚBLICA 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Serviços de Limpeza 
Pública 
01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA
SELETIVA
Supervisor de 
Monitoramento de 
Resíduos Sólidos e 
Coleta Seletiva 
01 20 COM ESTAT 40 E.M. 
Motorista Coleta de Lixo 07 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional de 
Coleta de Lixo 22 03 PER ESTAT 40 E.F. 
Operador de Máquina 01 10 PER ESTAT 40 E.F. 
Porteiro 04 05 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE CAPINA E VARRIÇÃO 
Chefe do Setor de 
Capina e Varrição 01 22 CONF ESTAT 40 E.F. 
Jardineiro 01 02 PER ESTAT 40 E.F. 
Jardineiro CLT 01 02 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar de Jardinagem 01 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista 06 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 77 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista Coleta 02 09 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
CONSERVAÇÃ
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz SP 
Tel/Fax (15) 3261-9000 
O DE VIAS 
PÚBLICAS E 
ESTRADAS 
RURAIS 
Coordenador de 
Conservação de Vias 
Publicas e Estradas 
Rurais 
01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 01 09 PER ESTAT 40 E.M. 
SETOR DE CONSERVAÇÃO DE PONTES, GALERIAS E ESTRADAS
RURAIS
Carpinteiro de Ponte 02 06 PER ESTAT 40 E.F. 
Conserveiro de Ponte 06 04 PER ESTAT 40 E.F. 
Operador de Máquina 14 10 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista CLT 01 09 PER CLT 40 E.F. 
Motorista 06 09 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional CLT 01 01 PER CLT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 12 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Calceteiro 04 04 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE OBRAS 
PÚBLICAS E 
CONTRUÇÃO 
CIVIL 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de Obras 
Públicas e Construção 
Civil 
01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Assistente Administrativo 
II 02 08 PER ESTAT 40 E.F. 
Motorista 01 09 PER ESTAT 40 E.F. 
SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Chefe de Obras Públicas 01 22 CONF ESTAT 40 E.M. 
Mestre de Obras 01 18 PER ESTAT 40 E.F. 
Pedreiro 07 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Armador 01 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional de 
Construção Civil 10 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Auxiliar Operacional 10 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Vigia CLT 01 03 PER ESTAT 40 E.F. 
Porteiro 03 05 PER ESTAT 40 E.F. 
COORDENADO
RIA DE 
MANUTENÇÃO 
DE PRÓPRIOS 
CARGO QTD
E REF NAT. REG. 
CAR 
HOR 
SEM 
GRAU 
DE 
ESCOL.
Coordenador de 
Manutenção de Próprios 01 24 COM ESTAT 40 E.M. 
Auxiliar Operacional 16 01 PER ESTAT 40 E.F. 
Vidraceiro 01 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Encanador 01 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Pintor 02 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Eletricista 02 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Marceneiro 01 07 PER ESTAT 40 E.F. 
Carpinteiro 01 07 PER ESTAT 40 E.F.