| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2007 |
| Date | 2007-01-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ‘A’ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ‘A’ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 01/2007 CLÁUDIO MAFFEI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - A estrutura administrativa constante do Anexo “A” da Lei Complementar nº 79, de 15 de dezembro de 2.006, passa a vigorar conforme o Anexo "A" , parte integrante desta lei. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei Complementar correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 3º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2.006. CLÁUDIO MAFFEI PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EM 17 DE JANEIRO DE 2007. PAULO MOREAU DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br ANEXO A GABINETE DO PREFEITO GABINETE CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQUI S REF. 01 Chefe de Gabinete Chefe de Gabinete EST COM 40 N.S. 26 01 Secretaria de Gabinete Secretária Gabinete EST COM 40 N.S. 21 02 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Motorista de Gabinete Motorista Gabinete EST COM 44 E.F. 16 01 Secretário JAM Secretário JAM EST COM 40 E.M. 18 01 Assessor Imprensa Assessor Imprensa EST COM 40 N.S. 21 01 Operador de Som Operador de som EST COM 44 E.M. 08 01 Ouvidor Ouvidor EST COM 40 E.M. 20 SEÇÃO DE INFORMÁTICA CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Chefe de Informática Chefe de Informática EST COM 40 N.S. 24 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Coord. Informática Coord. Informática EST COM 40 C.E. 21 02 Técnico Informática Técnico Informática EST PER 40 CE 09 SEÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Administrador Administrador EST COM 40 E.M. 19 01 Encarregado Rodoviária Encarregado EST COM 40 E.M. 09 01 Encarregado de Protocolo e Arquivo Encarregado de Protocolo e Arquivo EST COM 40 E.M. 18 01 Arquivista Arquivista EST PER 40 E.F. 08 02 Telefonista Telefonista EST PER 30 E.F. 05 03 Auxiliar Administrativo Auxiliar Administ. EST PER 40 E.F. 04 05 Vigia Vigia EST PER 44 E.F. 03 01 Vigia Vigia CLT PER 44 E.F. 03 03 Porteiro Porteiro EST PER 44 E.F. 05 04 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 03 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 ASSESSORIA JURÍDICA GABINETE CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 01 Procurador Procurador EST COM 40 N.S. 26 02 Assessor Jurídico Assessor Jurídico EST COM 40 N.S. 26 01 Advogado Advogado EST PER 40 N.S. 23 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 2.º G. 09 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 ------ 26 03 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Assistente Jurídico Assistente Jurídico EST COM 30 N.S. 22 01 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 SERVIÇOS FUNERÁRIOS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Encar. Serv. Funerários Encarregado EST PER 44 E.F. 13 07 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 ------- 01 SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Chefe de Seção Chefe de Seção EST COM 40 E.M. 24 01 Encarregado Compras Enc. Compras EST COM 40 E.M. 22 01 Encarregado de Patrimônio Encarregado de Patrimônio EST COM 40 E.M. 18 04 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Almoxarife Almoxarife EST PER 40 E.M. 09 02 Balconista/Motorista Balconista/Motorista EST PER 40 E.F. 09 02 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Chefe de Seção Chefe de Seção EST COM 40 E.M. 24 02 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Médico do Trabalho Médico do Trabalho CLT PER 20 N.S. 22 01 Supervisor.Seg.Trabalho Superv Seg. Trabalho EST COM 20 C.E. 20 02 Assistente de R.H. Assistente de R.H. EST COM 40 E.M. 21 01 Tec. Seg. do Trabalho Técnico Segurança EST PER 40 E.M. 09 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br MATADOURO CARGO FUNÇAO REGIM E PROV JORN REQU IS REF 01 Encarregado Encarregado Matadouro EST PER 44 E.F. 13 08 Magarefe Magarefe EST PER 44 E.F. 05 DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 ------- 26 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 SEÇÃO CONTÁBIL E PLANEJAMENTO CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Chefe de Seção Chefe de Seção EST COM 40 E.M. 24 01 Contador Contador EST PER 40 C.E. 21 04 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Sub-Contador Sub-Contador EST PER 40 C.E. 16 01 Assistente Contábil Assistente Contábil EST COM 40 E.M. 21 03 Lançador Lançador EST COM 40 E.M. 14 SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Chefe de Seção Chefe de Seção EST COM 40 E.M. 24 04 Lançador Lançador EST COM 40 E.M. 14 05 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 06 Fiscal de Renda Fiscal de Renda EST PER 40 E.M. 15 01 Fiscal de Renda Fiscal de Renda CLT PER 40 E.M. 15 01 Supervisor Cadastro Supervisor Cadastro EST COM 40 E.M. 18 01 Coordenador de Fiscalização Coordenador de Fiscalização EST COM 40 E.M. 22 01 Supervisor Expediente Supervisor Expediente EST COM 40 E.M. 18 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQUI S REF. 01 Chefe de Seção Chefe de Seção EST COM 40 E.M. 24 02 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Lançador Lançador EST COM 40 E.M. 14 01 Supervisor de Tesouraria Supervisor de Tesouraria EST COM 40 E.M. 18 DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 -------- 26 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Assistente Assistente EST COM 40 E.M. 21 SEÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Chefe de Seção Chefe EST COM 40 N.S. 24 02 Encarregado Obr Públicas Encarregado EST COM 40 E.F. 18 01 Encarreg.Serv.Elétricos Encarregado EST COM 40 EF 13 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Mestre de Obras Mestre de Obras EST PER 44 E.F. 18 08 Pedreiro Pedreiro EST PER 44 E.F. 07 01 Pedreiro Pedreiro CLT PER 44 E.F. 07 01 Vidraceiro Vidraceiro EST PER 44 E.F. 07 01 Sub-encarregado. Serv. De Solda Sub-encarregado / Soldador EST COM 40 E.M. 09 02 Encanador Encanador EST PER 44 E.F. 07 02 Pintor Pintor EST PER 44 E.F. 07 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 01 Armador Armador EST PER 44 E.F. 07 01 Marceneiro Marceneiro EST PER 44 E.F. 07 01 Carpinteiro Carpinteiro EST PER 44 E.F. 07 26 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 02 Eletricista Eletricista EST PER 44 E.F. 07 03 Porteiro Porteiro EST PER 44 E.F. 05 01 Desenhista Desenhista EST PER 40 E.M. 11 SETOR DE CONSERVAÇÃO DE JARDINS, ÁREAS VERDES, LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JORN REQU IS REF. 01 Encarregado Jardins, Áreas Verdes, Log. e Vias Públicas Encarregado EST COM 40 E.F. 18 67 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 03 Serviços Gerais Serviços Gerais CLT PER 44 -------- 01 01 Jardineiro Jardineiro CLT PER 44 E.F. 02 01 Jardineiro Jardineiro EST PER 44 E.F. 02 01 Auxiliar Jardineiro Auxiliar Jardineiro EST PER 44 E.F. 01 01 Encarregado Encarregado EST COM 44 E.F. 06 01 Encarregado do Porto das Monções Encarregado do Porto Monções EST COM 40 E.F. 06 SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Chefe de Seção Chefe de Seção EST COM 40 E.M. 24 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Enc. Vias, Serv. Públicos Encarregado EST COM 40 E.F. 18 02 Sub-Encarregado Sub-Encarregado EST PER 44 E.F. 08 13 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 01 Motorista Motorista CLT PER 44 E.F. 09 02 Motorista Coleta Motorista Coleta EST PER 44 E.F. 09 11 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 10 Serviços Gerais de Construção Civil Serviços Gerais de Construção Civil EST PER 44 -------- 01 14 Operador Máquina Operador Máquina EST PER 44 E.F. 10 SETOR DE CONSERVAÇÃO DE PONTES, GALERIAS E ESTRADAS RURAIS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Sub-encarregado Sub-Encarregado EST COM 40 E.F. 08 02 Carpinteiro de Ponte Carpinteiro de Ponte EST PER 44 E.F. 06 06 Conserveiro de Ponte Conserveiro de Ponte EST PER 44 E.F. 04 01 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br SETOR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JORN REQU IS REF. 01 Sub-Encarregado Sub-Encarregado EST COM 44 E.F. 08 03 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 04 Calceteiro Calceteiro EST PER 44 E.F. 04 SETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Supervisor de Setor Superv. de Setor EST COM 40 N.S. 22 07 Motorista Coleta de Lixo Motorista Coleta Lixo EST PER 44 E.F. 09 22 Serv.Gerais- Coleta de Lixo Serviços Gerais EST PER 44 ------- 03 01 Operador de Máquina Operador de Máquina EST PER 44 E.F. 10 04 Porteiro Porteiro EST PER 44 E.F. 05 DIRETORIA MUNICIPAL DE PROJETOS E URBANISMO GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 N.S. 26 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 SEÇÃO DE PROJETOS E URBANISMO CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JORN REQU IS REF. 01 Chefe de Seção Chefe de Seção EST COM 40 N.S. 24 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Coordenador de Fiscalização Coordenador de Fiscalização EST COM 40 N.S. 19 03 Fiscal de Uso Solo Fiscal de Uso Solo EST PER 40 E.M. 15 01 Desenhista Desenhista EST PER 40 E.M. 11 01 Encarregado Projetos Encarregado de Projetos EST COM 40 E.M. 14 01 Técnico em Agrimensura Técnico em Agrimensura EST PER 40 E.M. 16 DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 N.S. 26 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Almoxarife Almoxarife EST PER 40 E.M. 09 SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Encarregado de Manutenção Encarregado de Manutenção EST COM 40 E.F. 18 01 Eletricista de auto Eletricista de auto EST PER 44 E.F. 10 02 Funileiro/Pintor Funileiro/Pintor EST PER 44 E.F. 08 01 Borracheiro Borracheiro EST PER 44 E.F. 06 02 Soldador Soldador EST PER 44 E.F. 08 02 Auxiliar Mecânico Auxiliar Mecânico EST PER 44 E.F. 06 01 Auxiliar Material Auxiliar Material EST PER 44 E.F. 04 01 Serviços Gerais Oficina Serviços Gerais Oficina EST PER 44 -------- 01 02 Operador Bomba Operador Bomba EST PER 44 E.F. 06 02 Lavador/Lubrificador Lavador/Lubrificador EST PER 44 E.F. 05 04 Mecânico de Auto Mecânico de Auto EST PER 44 E.F. 10 04 Mecânico Máquina Mecânico Máquina EST PER 44 E.F. 10 01 Motorista Comboio Motorista Comboio EST PER 44 E.F. 09 DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 ------ 26 01 Gerente Administrativo Gerente EST COM 40 E.M. 20 01 Encarregado de Manutenção Física Encarregado.Manut.Físic a EST COM 40 E.F 13 07 Inspetor de Aluno Itinerante Inspetor de Aluno Itinerante EST PER 44 EF 07 03 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 04 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 05 Psicólogo Educacional Psicólogo Educacional EST PER 20 N.S. 18 02 Fonoaudiólogo Fonoaudiólogo EST PER 20 N.S. 12 02 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 ------- 01 SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 01 Coord. Educ. Infantil Coord. Educ. Infantil EST COM 40 N.S 24 05 Diretor de Educação Infantil I Diretor de Educação Infantil EST COM 40 N.S. 21 04 Diretor Ed. Infantil II Diretor Ed. Infantil II EST COM 40 N.S. 21 71 Prof. Educ. Básica I Professor EST PER 24 C.E. 09 90 Auxiliar Prof. Educ. Inf. I Auxiliar Prof. Educ. Inf. I EST PER 30 E.F. 07 04 Lavadeira/Passadeira Lavadeira/Passadeira EST PER 44 E.F. 01 47 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 ------- 01 05 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Coordenador Pedag. Aux. Coord. Pedag Aux. EST COM 40 N.S. 21 01 Barbeiro Barbeiro EST PER 44 E.F. 06 CENTRAL DE ALIMENTOS CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQ UIS REF. 01 Gerente Gerente EST COM 40 E.M. 21 01 Supervisor de Nutrição Supervisor de Nutrição EST COM 30 N.S. 21 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 02 Padeiro Padeiro EST PER 44 E.F. 07 61 Merendeira Merendeira EST PER 40 E.F. 02 01 Auxiliar Padeiro Auxiliar Padeiro EST PER 44 E.F. 02 01 Auxiliar Armazenamento Auxiliar Armazenamento EST PER 44 E.F. 07 07 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 08 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 ------- 01 SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL CARGO FUNÇÃO REGI ME PROV JOR N REQU IS REF. 07 Diretor de Escola Diretor de Escola EST COM 40 N.S 24 07 Vice-Diretor Vice-Diretor EST COM 40 N.S. 21 07 Secretário de Escola Secretário de Escola EST PER 40 E.M. 17 01 Coord. Ensino Fundam. Coord. Ens. Fundam. EST COM 40 N.S. 24 16 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 150 Prof.Educação Básica II Professor EST PER 30 C.E. 14 55 Prof. Educação Básica III Professor EST PER 24 N.S. 12 18 Inspetor de Aluno Inspetor de Aluno EST PER 44 E.F. 07 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 40 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 ----- 01 02 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 07 Zelador Zelador EST COM 40 E.F. 05 02 Prof. Educação Física Prof. Educação Física EST PER 24 N.S. 12 SETOR CULTURAL ESCOLA DE MÚSICA CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Escola Música Diretor Escola Música EST COM 40 N.S 24 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 02 Especialista Música Especialista Música EST PER 20 C.E. 14 02 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 BIBLIOTECA, MUSEU PEDAGÓGICO, CASA DA CULTURA E ESTAÇÃO DAS ARTES CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Bibliotecário Bibliotecário EST PER 30 N.S 21 01 Supervisor Casa Cultura Supervisor EST COM 40 E.M. 16 01 Supervisor de Museu Supervisor de Museu EST COM 40 E.M. 17 01 Assistente Assistente EST COM 40 E.M. 12 01 Arquivista Historiógrafo Arquivista Historiógrafo EST PER 40 E.M. 06 03 Recepcionista Recepcionista EST PER 40 E.M. 06 03 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 E.M. 01 01 Supervisor Est. Artes Sup. Estação Artes EST COM 40 E.M. 16 DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGI ME PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 30 ------- 26 01 Coordenador Técnico Coordenador Técnico EST COM 40 N.S. 24 01 Escriturário/SUS Escriturário CLT PER 40 E.M. 09 01 Supervisor de Nutrição Superv. de Nutrição EST COM 30 N.S. 21 SETOR ADMINISTRATIVO CARGO FUNÇÃO REGI ME PRO V JOR N REQU IS REF. 11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 01 Chefe de Setor Chefe de Setor EST COM 40 E.M. 24 01 Escriturário/SUS Escriturário CLT PER 40 E.M. 09 01 Recepcionista/SUS Recepcionista CLT PER 40 E.M. 06 02 Supervisor Supervisor EST CO M 40 E.M. 19 01 Supervisor de Farmácia Superv. De Farmácia EST COM 40 N.S. 24 10 Motorista/SUS Motorista CLT PER 44 E.F. 09 11 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 01 Atendente/SUS Atendente CLT PER 40 E.F. 05 03 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE CARGO FUNÇÃO REGI ME PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Supervisor I Supervisor I EST COM 40 N.S 19 02 Enc. De Informática Enc. De Informática EST COM 40 E.M. 18 01 Médico Auditor Médico EST COM 20 N.S. 22 01 Escriturário/SUS Escriturário CLT PER 40 E.M. 09 04 Recepcionista/SUS Recepcionista CLT PER 40 E.M. 06 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA CARGO FUNÇÃO REGI ME PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Coordenador Coordenador EST COM 40 N.S 24 01 Escriturário/SUS Escriturário CLT PER 40 E.M. 09 08 Fiscal Hig.Saneamento/SUS Fiscal Higiene Saneamento CLT PER 40 E.M. 15 06 Visitador Sanitário/SUS Visitador Sanitário CLT PER 40 E.M. 11 01 Supervisor II Supervisor II EST COM 40 E.M. 19 01 Enc.Fiscaliz.Farmácia Encarregado EST COM 30 N.S. 21 08 Agente Controle Vetores Agente Contr.Vetores CLT TEM 40 E.M. 02 01 Enfermeiro Chefe Enfermeiro Chefe EST COM 40 N.S. 21 01 Profissional IEC Profissional IEC EST COM 40 E.M. 16 01 Sup. Equipe Cont. Vetores. Sup. Equi. Cont. Vet. EST COM 40 E.M. 11 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) 01 Médico Veterinário Médico Veterinário EST COM 20 N.S. 22 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 02 Biólogo Biólogo EST COM 40 N.S. 18 04 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 02 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br EQUIPE DE SAÚDE BUCAL CARGO FUNÇÃO REGI ME PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Coordenador Coordenador EST COM 40 N.S. 24 21 Odontólogo/SUS Odontólogo CLT PER 18 N.S 21 07 Atendente/SUS Atendente CLT PER 40 E.F. 05 10 Técnico consultório dentário Técnico consultório dentário CLT PER 40 C.E. 05 EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 05 Médico Clinico Geral Clinico Geral CLT TEM 15 N.S. 22 02 Auxiliar Enfermagem Auxiliar Enfermagem CLT TEM 40 E.F 07 10 Agente Comunitário Agente Comunitário CLT TEM 40 E.F. 04 05 Enfermeiro Padrão Enfermeiro Padrão CLT TEM 30 N.S. 21 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARGO FUNÇÃO REGI ME PRO V JOR N REQU IS REF. 05 Enfermeiro Padrão/SUS Enfermeiro Padrão CLT PER 30 N.S. 21 13 Técnico Enfermagem/SUS Técnico enfermagem CLT PER 40 E.M. 09 08 Auxiliar Enfermagem/SUS Auxiliar Enfermagem CLT PER 40 E.F. 07 12 Atendente Enfermagem/SUS Atendente Enfermagem CLT PER 40 E.F. 05 08 Recepcionista/SUS Recepcionista CLT PER 40 E.M. 06 10 Serviços Gerais/SUS Serviços Gerais CLT PER 44 -------- 01 14 Médico Clínico Geral/SUS Clínico Geral CLT PER 15 N.S. 22 08 Médico Pediatra/SUS Pediatra CLT PER 15 N.S. 22 06 Médico GinecoObstetra/SUS Médico Gineco-Obst. CLT PER 15 N.S. 22 03 Psicólogo/SUS Psicólogo CLT PER 20 N.S. 18 02 Fonoaudiólogo/SUS Fonoaudiólogo CLT PER 30 N.S. 18 02 Médico Oftalmo/SUS Médico Oftalmo CLT PER 15 N.S. 22 02 Médico Psiquiatra/SUS Médico Psiquiatra CLT PER 15 N.S 22 01 Médico Psiquiatra Infantil Médico Psiq.Infantil CLT PER 15 N.S. 22 02 Fisioterapeuta/SUS Fisioterapeuta CLT PER 30 N.S. 20 06 Secretário Posto Saúde Secretário EST COM 40 E.M. 16 09 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 ------- 01 01 Terapeuta Ocupacional/SUS Terapeuta Ocupacional CLT PER 30 N.S. 18 04 Assistente Social Assistente Social CLT PER 36 N.S. 21 01 Medico Dermatologista Medico CLT PER 15 N.S 22 01 Medico Neurologista Medico CLT PER 15 N.S. 22 01 Médico-cirurgião Vascular Médico CLT PER 15 N.S. 22 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br 01 Medico Urologista Médico CLT PER 15 N.S. 22 02 Medico Anestesiologista Médico CLT PER 15 N.S. 22 01 Medico Ortopedista Médico CLT PER 15 N.S. 22 01 Medico Pneumologista Médico CLT PER 15 N.S. 22 01 Medico Otorrinolaringologista Médico CLT PER 15 N.S. 22 01 Médico Cardiologista Médico CLT PER 15 N.S. 22 DIRETORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 ------- 26 02 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 03 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 EQUIPE DE TRABALHO CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 10 Assistente Social Assistente Social EST PER 36 N.S 21 03 Psicólogo Psicólogo EST PER 20 N.S. 18 01 Gover. Abrigo Meninas Governanta EST COM 40 E.M. 16 06 Sub Encarregado Sub Encarregado EST COM 44 E.F. 08 03 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 01 Coordenador de Projetos Coordenador EST COM 40 N.S. 22 05 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 ------- 26 01 Assessor de Turismo Assessor de Turismo EST COM 40 E.M. 08 02 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 01 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 02 Recepcionista Recepcionista EST PER 40 E.M. 06 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br SUPERVISÃO GERAL DE ESPORTES CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQU IS REF. 01 Supervisor Geral Supervisor Geral EST COM 40 E.M. 24 01 Encarregado de Apoio Operacional Encarregado de Apoio Operacional EST COM 40 E.F. 06 04 Prof. Educação Física Prof. Educação Física EST PER 20 N.S. 12 01 Encarregado do Ginásio de Esportes Encarregado do Ginásio de Esportes EST COM 40 E.F. 06 04 Auxiliar Apoio Eventos Auxiliar Apoio Eventos EST PER 40 E.F. 02 04 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 01 Encarregado do Cemex Encarregado Cemex EST COM 44 E.F. 06 08 Técnico Desportivo Técnico Desportivo EST COM 20 E.F. 04 DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIME PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 N.S. 26 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQUIS REF. 01 Encarregado Encarregado EST COM 44 E.M. 18 01 Coordenador Pedagógico Coordenador EST COM 40 N.S. 19 01 Zelador Zelador EST COM 44 -------- 05 01 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 SETOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Coordenador de Projetos Coordenador EST COM 40 N.S. 24 06 Fiscal Saneamento Amb. Fiscal Saneamento EST PER 40 E.M. 15 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br DIRETORIA DE DEFESA DO CIDADÃO GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGIM E PROV JOR N REQ UIS REF. 01 Diretor Diretor EST CCO M 40 N.S. 26 01 Coordenador de Defesa Civil Coordenador de Defesa Civil EST CCO M 40 N.S. 24 GUARDA CIVIL MUNICIPAL CARGO FUNÇÃO REGIM E PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Comandante Comandante EST CC OM 40 N.S. 26 01 Escriturário Escriturário EST CPE R 40 EM 09 01 Inspetor Inspetor EST PER 44 S.B 19 02 Sub Inspetor Sub Inspetor EST PER 44 C.D. 18 07 G.C.M. Classe Distinta G.C.M. Classe Distinta EST PER 44 C.E. 16 08 G.C.M. Especial G.C.M. Especial EST PER 44 G1 14 18 G.C.M. 1.ª Classe G.C.M. 1.ª Classe EST PER 44 G2 11 01 G.C.M. 1.ª Classe G.C.M. 1.ª Classe CLT PER 44 G2 11 24 G.C.M. 2.ª Classe G.C.M. 2.ª Classe EST PER 44 G3 09 30 G.C.M. 3.ª Classe G.C.M. 3.ª Classe EST PER 44 A.G. 08 20 Aluno Guarda Aluno Guarda EST TEM 44 E.M. 05 SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CARGO FUNÇÃO REGI ME PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Coordenador Coordenador EST COM 40 N.S. 24 02 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 02 Pintor Pintor EST PER 44 E.F. 07 01 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 ------- 01 03 Agente Operacional Agente Operacional EST PER 40 E.F. 09 10 Agente de Trânsito Agente de Trânsito EST PER 44 E.F. 05 01 Auxiliar de Trânsito Auxiliar de Trânsito EST PER 44 E.F. 05 01 Motorista Motorista EST PER 44 E.F. 09 16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br DIRETORIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GABINETE DO DIRETOR CARGO FUNÇÃO REGI ME PRO V JOR N REQU IS REF. 01 Diretor Diretor EST COM 40 N.S. 26 01 Médico Veterinário Medico Veterinário EST PER 40 N.S. 22 01 Escriturário Escriturário EST PER 40 E.M. 09 02 Técnico Agrícola Técnico Agrícola EST PER 40 E.M 11 03 Serviços Gerais Serviços Gerais EST PER 44 -------- 01 01 Operador Maq. Agric Operador Maq. Agric. EST PER 44 E.F. 10 02 Agente de Desenvolvimento de Pequenas e Medias Empresas Agente de desenvolvimento de pequenas e medias empresas EST COM 40 N.S. 16 01 Encarregado do Viveiro de Mudas Encarregado do Viveiro de Mudas EST COM 44 --------- 07 02 Agente de Crédito Agente de Crédito EST COM 40 E.M. 10