| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 494 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 Site: http://www.camaraportofeliz.com.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO MARCELO PACHECO DA CUNHA, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº10/2022 – Autoria: Vereador Cássio Rodrigues Batista - PTB Art. 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadã Honorária à senhora Valdirene Cardoso de Oliveira Prado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local. Art. 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de setembro de 2022. Marcelo Pacheco da Cunha Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de setembro de 2022. Élide Martorano Diretora Administrativa