| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 495 / 2022 |
| Date | 2022-09-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR KLEBER LOPES ROCHA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 Site: http://www.camaraportofeliz.com.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR KLEBER LOPES ROCHA MARCELO PACHECO DA CUNHA, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº11/2022 – Autoria: Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz - UNIÃO Art. 1ª. - Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao senhor Kleber Lopes Rocha, pelos relevantes serviços prestados como empresário no Município de Porto Feliz. Art. 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de setembro de 2022. Marcelo Pacheco da Cunha Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de setembro de 2022. Élide Martorano Diretora Administrativa