| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 496 / 2022 |
| Date | 2022-11-07 |
| Ementa | OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR MARCELO HENRIQUE BALDINI. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 Site: http://www.camaraportofeliz.com.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 496, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR MARCELO HENRIQUE BALDINI. MARCELO PACHECO DA CUNHA, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº13/2022 – Autoria: Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz - UNIÃO Art. 1º - Fica outorgado o Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” ao Senhor Marcelo Henrique Baldini. Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 07 de novembro de 2022. Marcelo Pacheco da Cunha Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 08 de novembro de 2022. Élide Martorano Diretora Administrativa