norma nº 100/2001

sis CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: (15) 262-1119/ Fax: (15) 262-3393
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 16 DE AGOSTO DE
2001
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE
À DEPUTADA MARIA DO CARMO PIUNTI.
José Antonio Queiroz da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de
Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado título de Cidadã Portofelicense à Deputada
Maria do Carmo Piunti pelos relevantes serviços prestados à população
portofeficense.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Porto Feliz, 16 de agosto de 2001.
Publicado na Secre da Câmara em 17 de agosto de 2001.
Élide Martorano
Diretora