br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

norma nº 228/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 228 / 2011
Date 2011-03-25
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA NOEMY MARIA DE OLIVEIRA MACHADO BUENO
native_id9323

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 25 DE MARÇO DE 2011 
 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA 
NOEMY MARIA DE OLIVEIRA MACHADO BUENO 
 PDL nº 1/2011 – Autor: Vereador Roberto Brandão Rodrigues -PT 
Roberto Brandão Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
 Artigo 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Senhora Noemy 
Maria de Oliveira Machado Bueno, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Porto Feliz. 
 Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
 Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de março de 2011. 
Roberto Brandão Rodrigues 
Presidente 
 Publicado na Secretaria da Câmara em 28 de março de 2011. 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa

open original →