norma nº 344/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR 
MARCELO DALSOGLIO 
Cláudio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber 
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
PDL Nº25/2013 – Autoria: Vereador Ednilson de Jesus Macedo – PSB 
ARTIGO 1º - Fica outorgado o TITULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO ao Sr. MARCELO DALSOGLIO pelos relevantes serviços prestados 
ao Município de Porto Feliz. 
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de setembro de 2013. 
Claudio dos Santos 
Presidente 
Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de setembro de 2013 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa