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norma nº 346/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 346 / 2014
Date 2014-02-25
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDERSON MARCELO GIACOMELI
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 
 
 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR 
ANDERSON MARCELO GIACOMELI 
 
Cláudio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
PDL Nº27/2013 – Autoria: Vereador Ednilson de Jesus Macedo 
ARTIGO 1º - Fica outorgado o TITULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO ao Sr. Anderson Marcelo Giacomeli pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Porto Feliz. 
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de fevereiro de 2014. 
Claudio dos Santos 
Presidente 
 Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de fevereiro de 2014 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa 
 

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