| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 375 / 2015 |
| Date | 2015-05-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MARCELINO PASQUAL DOS SANTOS (SEU NENE) |
| native_id | 9343 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 05 DE MAIO DE 2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MARCELINO PASQUAL DOS SANTOS (SEU NENE) José Eud Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº2/2015 - Autoria: Vereador Marco Antônio Campos Vieira - PT Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor MARCELINO PASQUAL DOS SANTOS (SEU NENE), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de maio de 2015. José Eud Antunes Presidente Publicada na Secretaria da Câmara em 06 de maio de 2015. Élide Martorano Diretora Administrativa