| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 471 / 2020 |
| Date | 2020-12-18 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NILSON OLIVEIRA BARRETO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR NILSON OLIVEIRA BARRETO. Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL nº 8/2020 - Autoria: Vereador Pascoal Laturrague - PSB ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao senhor Nilson Oliveira Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 17 de dezembro de 2020. Saulo Henrique Candido Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 18 de dezembro de 2020. Élide Martorano Diretora Administrativa