norma nº 579/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 579, DE 08 DE JULHO DE 2025
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO”
AO STUDIO SOLY’DANCE
ROSELENE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal 
de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025 – Autoria: Vereador Marcelo Tuani - PP
Artigo 1º - Fica outorgado O “Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” ao Studio 
Soly’Dance pelo brilhante trabalho na área da cultura, levando o nome de nossa cidade 
com seu talento. 
Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por 
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 08 de julho de 2025.
Roselene Maria de Souza dos Santos
Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara em 08 de julho de 2025.
 Jeovani Zauro Bertoldo
 Diretor Legislativo e de Políticas Públicas