| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 584 / 2025 |
| Date | 2025-07-15 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EZEQUIEL PEDROSO LUCIANO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 https://www.portofeliz.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 584, DE 15 DE JULHO DE 2025 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EZEQUIEL PEDROSO LUCIANO ROSELENE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 – Autoria: Vereador Adilson de Jesus Casagrande - UNIÃO Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ezequiel Pedroso Luciano pelos seus relevantes trabalhos em seus 39 anos junto ao funcionalismo público. Artigo 2° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de julho de 2025. Roselene Maria de Souza dos Santos Presidente Publicada na Secretaria da Câmara em 15 de julho de 2025. Jeovani Zauro Bertoldo Diretor Legislativo e de Políticas Públicas