| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 586 / 2025 |
| Date | 2025-07-15 |
| Ementa | OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAМОТО” АO MAESTRO RICARDO DE MACEDO GHIRALDI |
| native_id | 9393 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 https://www.portofeliz.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 586, DE 15 DE JULHO DE 2025 OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAМОТО” АO MAESTRO RICARDO DE MACEDO GHIRALDI ROSELENE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 – Autoria: Vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz - MDB Artigo. 1° - Fica outorgado o "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao Maestro Ricardo de Macedo Ghiraldi pelo brilhante trabalho na área da música, levando o nome da nossa cidade com seu talento. Artigo. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de julho de 2025. Roselene Maria de Souza dos Santos Presidente Publicada na Secretaria da Câmara em 15 de julho de 2025. Jeovani Zauro Bertoldo Diretor Legislativo e de Políticas Públicas