| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 592 / 2025 |
| Date | 2025-07-22 |
| Ementa | OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz — SP - 18540-141 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 https://www.portofeliz.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N° 592, DE 22 DE JULHO DE 2025 OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTOA NILSON TERUEL ROSELENE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025 — Autoria: Vereadora Ana Paula Melo dos Santos - PL Artigo 1". — Fica outorgado o Prêmio Cultural Antônio Yamamoto a NILSON TERUEL, pelo brilhante trabalho na área da cultura, levando o nome de nossa cidade com seu talento, e abrilhantando nosso município. Artigo 2°. — As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3°. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 22 de julho de 2025. Roselene Maria de Souza dos Santos Presidente Publicada na Secretaria da Câmara em 22 de julho de