| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 594 / 2025 |
| Date | 2025-07-22 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78— Porto Feliz — SP - 18540-141 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 https://www.portofeliz.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N° 594, DE 22 DE JULHO DE 2025 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI ROSELENE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025 — Autoria: Vereadora Lúcia de Fátima Caballero — UNIÃO Artigo 1°. — Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense à Senhora Sara Patrícia Godoy Maffei, pela dedicação e pelos cuidados com a população Portofelicense. Artigo 2°. — As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3°. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 22 de julho de 2025. Roselene Maria e Souza dos Santos Presidente Publicada na Secretaria da Câmara em 22 de julho Jeovani Zauro B iretor Legislativo s Públicas