| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 602 / 2025 |
| Date | 2025-07-22 |
| Ementa | OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78— Porto Feliz — SP - 18540-141 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 https://www.portofeliz.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N° 602, DE 22 DE JULHO DE 2025 OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA ROSELENE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025 — Autoria: Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos — Podemos Artigo 10. — Fica outorgado o Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a senhora Érica Camilo Rocha, pelo exemplo de superação, reinvenção e sensibilidade artística. Sua contribuição cultural, por meio do artesanato, fortalece os laços comunitários. Artigo 2°. — As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3°. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz 22 de julho de 2025. Roselene Mari,/de Souza dos Santos residente Publicada na Secretaria da Câmara em 22 de julh auro moldo islativo e de P icas Públicas