norma nº 28/1981

Ant go 1º -
Antigo 2º —
DECRETO LEGISLATNO Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1981.
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DE PORTO ED RELATINAS AO EXERCÍCIO DE 1979.
À Mesa da Camara Punkeipal de Tonto Feliz, usando de suas
atribuições legais, faz sabea que a (Canara Municipal apage
vou e ela praomulça e seguinte LYCRETO LEGISLATNO:
Pie aprovado o balanço anual do (xecutivo Municipal de /
Ponto Feliz, aelativo ao exercicio flranceixo de 1979.
Cata ecato Legislativo entrara en vigor na data de sua
publicação, aevogarias as disposições em contrario,
Câmara Munteipal de fonto eliz, 20 de fevereino de 1981.
o!
él
?,
Cédio AE em
1º Secretinio
Publicado na Secnatania da (amna em 20 de fevenáiro de /
1981.
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8 Toises Cnoca
Secnetanto do Gabinete da Canana