sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Folha Nº3
ESTADO DE SÃO PAULO
LIVRO DE ATAS Nº 21
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 19º LEGISLATURA E POSSE DOS
VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas,
realizou-se no recinto da Câmara Municipal de Porto Feliz, Estado de São Paulo, em
conformidade com os artigos 16 e 50 da Lei Orgânica do Município, a Sessão Solene de
Instalação da 19º Legislatura - 2025/2028 e posse de seus membros - Vereadores, Prefeito e
Vice-Prefeito -, eleitos em 06 de outubro de 2024. Assumiu a presidência o Vereador Paulo
Adriano Benedetti, o mais votado entre os Vereadores a seguir mencionados: Adilson de Jesus
Casagrande, Ana Paula Melo dos Santos, André Rogério Bizan de Oliveira, Lúcia de Fátima
Caballero, Luís Antônio Gutierre Ruiz, Luís Henrique de Oliveira Diniz, Marcelo Tuani, Odélio
Leite dos Santos, Pascoal Laturrague e Roselene Maria de Souza dos Santos. Ato contínuo o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, convidando os Vereadores eleitos a tomarem seus lugares
no Plenário e nomeou o Vereador Marcelo Tuani para secretariar os trabalhos. A seguir convidou
para adentrarem ao recinto e fazerem parte da Mesa o Sr. Célio Peixoto dos Santos, Prefeito
Municipal eleito e o Sr. Lucas Aparecido Rodrigues, Vice-Prefeito eleito. Continuando foram
convidados para fazerem parte da Mesa o ex-Prefeito Municipal Dr. Antônio Cássio Habice
Prado, a ex-Primeira Dama Dra. Maria Cristina Gargione Prado, a Primeira-Dama Paula
Caroline Vicente e a Sra. Lourdes Reis do Carmo, esposa do Vice-Prefeito eleito. Formada a
Mesa, o Vereador eleito Paulo Adriano Benedetti convidou a todos para cantarem o Hino
Nacional Brasileiro e o Hino a Porto Feliz. Em cumprimento ao que dispõe o artigo 16, $ 3º, da
Lei Orgânica do Município e o artigo 3º, 8 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Sr.
Presidente informou que tanto os Vereadores como o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos
apresentaram à Secretaria da Câmara Municipal declaração de seus bens, conforme resumo a
seguir: Adilson de Jesus Casagrande: imóveis R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
veículos R$10.000,00 (dez mil reais); saldos bancários: R$44.064,56 (quarenta e quatro mil,
sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Ana Paula Melo dos Santos: declara não
possuir patrimônio. André Rogério Bizan de Oliveira: bens imóveis: R$606.800,00 (seiscentos e
seis mil e oitocentos reais); investimentos: R$638.704,84 (seiscentos e trinta e oito mil,
setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Lúcia de Fátima Caballero: veículo:
R$19.142,00 (dezenove mil, cento e quarenta e dois reais); Luís Antônio Gutierre Ruiz: bens
imóveis: R$1.385.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e cinco mil reais); veículos:
R$27.000,00 (vinte e sete mil reais); Luís Henrique de Oliveira Diniz: bens imóveis:
R$790.599,75 (setecentos e noventa mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos), veículos: R$142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); aplicações financeiras:
R$70.678,00 (setenta mil, seiscentos e setenta e oito reais); Marcelo Tuani: bens imóveis:
R$432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais); veículo: R$79.000,00 (setenta e nove mil
reais); Odélio Leite dos Santos: bens imóveis: R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);
veículo: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); saldos bancários: R$167.046,88 (cento e
sessenta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); aplicações finaceiras:
R$6.957,55 (seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Paulo
Adriano Benedetti: veículos: R$36.360,00 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta reais); bens
imóveis: R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), aplicações financeiras: R$4.739,64 (quatro
mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos); Pascoal Laturrague: declara
não possuir bens patrimoniais; Roselene Maria de Souza dos Santos: aplicações bancárias:
R$3.349,80 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Célio Peixoto dos
Santos: bens imóveis: R$200.000,00 (duzentos mil reais); depósitos bancários: R$4.242,13
(quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos); Lucas Aparecido Rodrigues: bens
imóveis: R$62.159,42 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e dois
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centavos); veículos: R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais); depósitos bancários: R$105.272,30
(cento e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Ato contínuo o Sr.
Presidente proferiu a leitura do Compromisso de Posse dos Vereadores que, ao final, foi
reafirmado pelos demais Vereadores que foram chamados nominalmente pelo Secretário e todos
assinaram o Termo de Posse dos Vereadores, depois do que, o Presidente os declarou
empossados. Ato contínuo foi feita a leitura pelo Secretário do referido Termo de Posse. Em
prosseguimento, prestaram Compromisso de Posse o Prefeito e o Vice-Prefeito, assinaram o
Termo de Posse e foram, igualmente, pelo Presidente declarados empossados. Após a assinaturas
de todos os Vereadores, seguiu-se à leitura pelo Secretário designado, do Termo de Posse do
Prefeito e do Vice-Prefeito. Dando prosseguimento, foi concedida a palavra aos Vereadores:
Luis Antônio Gutierre Ruiz, Marcelo Tuani, Lúcia de Fátima Caballero, Luís Henrique de
Oliveira Diniz, Adilson de Jesus Casagrande, Pascoal Laturrague, André Rogério Bizan de
Oliveira, Roselene Maria de Souza dos Santos, Odélio Leite dos Santos e Ana Paula Melo dos
Santos. Em seguida dircursou o Presidente da Sessão Solene, Vereador Paulo Adriano Benedetti.
Prosseguindo usaram da palavra o Vice-Prefeito Municipal Sr. Lucas Aparecido Rodrigues e o
Prefeito Municipal Sr. Célio Peixoto dos Santos. Na sequência o ex-Prefeito Municipal Dr.
Antônio Cássio Habice Prado fez a entrega simbólica da chave do Paço Municipal ao Prefeito
Célio Peixoto dos Santos. Em continuidade a palavra foi concedida ao ex-Prefeito Municipal Dr.
Antônio Cássio Habice Prado. Em cumprimento ao disposto pelo artigo 16, parágrafo 4º, da Lei
Orgânica do Município de Porto Feliz, o Vereador Paulo Adriano Benedetti, Presidente da
Sessão Solene, convocou os senhores Vereadores ora empossados para a Sessão Especial a
realizar-se logo após esta, para eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara para o biênio
2025/2026, bem como para a composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa.
Finalizando o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
Sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata que segue assinada pelas autoridades
empossadas. Eu, Marcelo Tuani, Secretário designado, mandei lavrar a presente Ata
sa