sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz — SP - 18540-141 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 
Site: https://www.portofeliz.sp.leg.br 
VEREADORES PRESENTES À r SESSÃO ORDINÁRIA, DA ia SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA 
REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025. 
01 Adilson de Jesus Casagrande 
02 Ana Paula Melo dos Santos 
• 03 André Rogerio Bizan de Oliveira 
04 Lúcia de Fátima Caballero 
05 Luis Antônio Gutierre Ruiz 
06 Luis Henrique de Oliveira Diniz 
07 Marcelo Tuani 
40 08 Odélio Leite dos Santos 
09 Pascoal Laturrague 
10 Paulo Adriano Benedetti 
11 Roselene Maria de Souza dos Santos 
• 
ri 

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 19:01 ;
Encerramento: 10/02/2025 - 21:04 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 15 de 2025, Requerimento sobre
informações referente ao Projeto de Lei nº 03/2025 Autor: Adilson de Jesus Casagrande,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
ADIADO - Obs.: Adiada a discursão por uma Sessão ; 2 - Requerimento nº 16 de 2025,
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre índices do vírus HIV/Aids Autor:
Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº 17 de 2025, Solicita
Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Jorge Nunes Roque Autor: Luís Antônio
Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 1 de 2025, Moção de Aplausos ao Jornal Tribuna
das Monções Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Indicação nº 14 de 2025, Indicação
para que sejam feitas pulverizações nos cemitérios Autor: Adilson de Jesus Casagrande,
Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 15 de
2025, Indicação para que sejam realizadas dedetizações e pulverizações Autor: Adilson de
Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 16 de 2025, Indicação para a construção de lombada na Rua Francisco
Gomes Toledo Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 31, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 17 de 2025, Indicação de uma área
para um campinho de areia ou de grama sintética Autor: Roselene Maria de Souza dos
Santos, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 18 de 2025, Indicação para a limpeza, iluminação e a criação de um caminho entre
ruas Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 19 de 2025, Indicação de limpeza,
iluminação e calçamento na Av. Mario Covas Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos,
Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 20
de 2025, Recapeamento da Estrada da Vila Nova próximo à Estação de Tratamento de
Esgoto Autor: Odélio Leite dos Santos, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 21 de 2025, Corte de Árvores da Espécie Leucena em
Área Verde da Prefeitura e Nova Arborização Autor: Odélio Leite dos Santos, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 22 de 2025,
Indico ao Executivo Municipal que se verifique a possibilidade de construir uma quadra
esportiva Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 23 de 2025, Instalação de uma lombada na
Rua Ulisses Cornélio Vitórino Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 42,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 24 de 2025, Instalação de uma
lombada na Avenida Armando Sales de Oliveira Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número
de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 25 de 2025,
Criação de vagas exclusivas para carga e descarga na Avenida Capitão Joaquim Floriano
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/04/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 08/04/2025
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de Toledo Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://
youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=2280 ; 2 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo:
https://youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=2746 ; 3 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL
Vídeo: https://youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=2988 ; 4 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL
Vídeo: https://youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=3357 ; 5 - Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO -
URL Vídeo: https://youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=3697 ; 6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=3925 ; 7 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=4626 ; 8 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=5306 ; 9 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/ZKHlxjsjD4s?t=5727
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE
GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 15,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio
Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz
- Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos -
Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza
dos Santos - Não Votou ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA
DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula
Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz
- Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo
Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano
Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
08/04/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 08/04/2025
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Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
08/04/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 08/04/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78— Porto Feliz — SP - 18540-141 
Fones: (15) 3262-1119 /3261-4722 /3262-3393 
Site: https://www.portofeliz..sp.leg.br 
ORDEM DO DIA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
1) Projeto de Lei n° 2/2025 
de autoria da Mesa Diretora 
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARI￾AIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, 
CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
- Discussão / Votação: Turno Único 
- Processo de Votação: Nominal, o Quorum de aprovação é de Maioria Absoluta 
2) Projeto de Resolução n° 1/2025 
de autoria da Mesa Diretora 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MU￾NICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
- Discussão / Votação: Turno Único 
- Processo de Votação: Nominal, o Quorum de aprovação é de Maioria Absoluta 
Porto Feliz, 07 de fevereiro de 2025. 
Roselene Maria ,de Souza dos Santos 
P esidente