sessao 1 — Porto Feliz (SP)

Tipo	Especial
Número / Ano	1
Date	2025-01-01
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Folha N°5
ESTADO DE SÃO PAULO
LIVRO DE ATAS N°21
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO FELIZ E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O BIÊNIO
2025/2026, REALIZADA EM 1° DE JANEIRO DE 2025.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas e
quarenta e cinco minutos, na Sede da Câmara Municipal de Porto Feliz, de conformidade com a
legislação pertinente, realizou-se a Sessão Especial de Eleição dos Membros da Mesa da Câmara
Municipal de Porto Feliz e Composição das Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2026,
com a participação de todos os Vereadores que compõe a Câmara que hoje se instala, sendo:
Adilson de Jesus Casagrande, Ana Paula Melo dos Santos, André Rogério Bizan de Oliveira,
Lúcia de Fátima Caballero, Luís Antônio Gutierre Ruiz, Luís Henrique de Oliveira Diniz,
Marcelo Tuani, Odélio Leite dos Santos, Pascoal Laturrague, Paulo Adriano Benedetti e
Roselene Maria de Souza dos Santos. O Vereador Paulo Adriano Benedetti, assumiu a
Presidência, por ter sido o Vereador mais votado, conforme preceitua o artigo 16, parágrafo 40
,
da Lei Orgânica do Município de Porto Feliz e convidou o Vereador Marcelo Tuani para
secretariar os trabalhos e, após a chamada regimental que constatou a presença dos Vereadores
acima citados, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente informou que houve a
inscrição de duas chapas a saber: "Chapa Aliança" contendo os nomes de Roselene Maria de
Souza dos Santos, como candidata a Presidente; Marcelo Tuani, como candidato a VicePresidente; Paulo Adriano Benedetti, como candidato a 1° Secretário e Pascoal Laturrague como
candidato a 2° Secretário. "Chapa Honestidade e Progresso" contendo os nomes de Odélio Leite
dos Santos, como candidato a Presidente; Lúcia de Fátima Caballero, como candidata a VicePresidente, Adilson de Jesus Casagrande, como candidato a 10 Secretário e André Rogério Bizan
de Oliveira, como candidato a 2° Secretário. Ato contínuo, o Sr. Presidente informou o processo
de votação nominal e, logo após, iniciou-se a mesma. Encerrada a votação, o Sr. Presidente
anunciou o resultado, a saber: "Chapa Aliança" seis votos. Chapa "Honestidade e Progresso"
cinco votos. Em prosseguimento o Sr. Presidente proclamou eleitos e empossados para o biênio
2025/2026: PRESIDENTE: Roselene Maria de Souza dos Santos; VICE-PRESIDENTE:
Marcelo Tuani; 1° SECRETÁRIO: Paulo Adriano Benedetti e 2° SECRETÁRIO: Pascoal
Laturrague. Ato contínuo os Vereadores eleitos para a Mesa Diretora assinaram o Termo de
Posse. Na sequência a Sessão foi interrompida para proceder à composição das Comissões
Permanentes para o biênio 2025/2026, o que ocorreu em comum acordo entre as lideranças
partidárias, com fiel cumprimento ao princípio constitucional da proporcionalidade partidária
conforme preceituam os artigos 32 e 33 do Regimento Interno, c/c o artigo 19, § 4°, da Lei
Orgânica do Município de Porto Feliz, as quais ficaram assim constituídas: Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Luís Antônio Gutierre Ruiz (MDB), Marcelo Tuani (PP) e Luís
Henrique de Oliveira Diniz (PSD). Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e
Meio Ambiente: Lúcia de Fátima Caballero (UNIÃO), Paulo Adriano Benedetti
(REPUBLICANOS) e Luís Antônio Gutierre Ruiz (MDB); Comissão de Educação, Cultura,
Saúde e Defesa da Cidadania: Adilson de Jesus Casagrande (UNIÃO), André Rogério Bizan de
Oliveira (PRD) e Lúcia de Fátima Caballero (UNIÃO). Comissão de Finanças e Orçamento:
Pascoal Laturrague (MDB), Ana Paula Melo dos Santos (PL) e Odélio Leite dos Santos (DC).
Comissão de Turismo e Preservação Histórica: Pascoal Laturrague (MDB), Adilson de Jesus
Casagrande (UNIÃO) e Odélio Leite dos Santos (DC). Prosseguindo o Sr. Presidente informou
aos Senhores Vereadores que devem, posteriormente, eleger os presidentes de suas respectivas
Comissões e informar à Diretoria Legislativa e de Políticas Públicas da Casa. O Sr. Presidente
comunicou aos senhores Vereadores que o período de recesso da Câmara Municipal se encerra
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Folha 1•1° 6
ESTADO DE SÃO PAULO
LIVRO DE ATAS N°21
em 31 de janeiro de 2025 e a ia Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de fevereiro do
corrente ano, às 19h00min. Nada rn.4is hav do tratar, Sr. Presidente declarou encerrada a
presente Sessão. Para constar, eu, — ÚJTCeL Ja,' -» Marcelo Tuani, Secretário
designado, mandei lavrar a presente a que será assinada pelo Presidente da Sessão e pelos
membros da Mesa da Câmara ora eleitos e empossados.
Presidente d o de Eleição da Mesa

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