sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 19:02 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 20:36 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 45 de 2025, Solicito minuto de silêncio
pelo falecimento do Sr. Josemil Alves dos Santos. Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz,
Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Requerimento nº 46 de 2025, Solicito minuto de silêncio pelo
falecimento do Sr. Albino Bacchi Junior. Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira, Número
de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 3 - Requerimento nº 47 de 2025, Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.
Benedita Aparecida Bertolazzi Martins. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de
Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
4
- Requerimento nº 48 de 2025, Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.
Miguel Vieira de Arruda. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 243,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Indicação nº
89 de 2025, Indicação para que seja construído um parquinho no Terras de Porto. Autor:
Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 90 de 2025, Criação de estacionamento onde hoje é a praça de
frente a Igreja de São Benedito. Autor: Pascoal Laturrague, Número de Protocolo: 239,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 91 de 2025, Indica a revisão da
Lei Complementar nº 258/2025, que instituiu o Auxílio Saúde. Autor: Luís Henrique de
Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 92 de 2025, Colocação de redutor de velocidade. Autor: André Rogerio
Bizan de Oliveira, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 93 de 2025, Limpeza Estrada Bom Retiro. Autor: André Rogerio Bizan de
Oliveira, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 94 de 2025, Reforço na 
fiscalização de motocicletas com escapamentos
adulterados. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 95 de 2025, Ampliação da frota de
maquinários pesados utilizados na manutenção das estradas rurais. Autor: Paulo Adriano
Benedetti, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 96 de 2025, Remoção de um tronco de coqueiro seco localizado na Rua
Gênesio Rodrigues, nº 286, no bairro Vila Progresso. Autor: Paulo Adriano Benedetti,
Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Ofício do
Executivo nº 10 de 2025, Resposta ao Requerimento Nº35/2025 Autor: Célio Peixoto dos
Santos - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
2JHwKa6Om3o?t=2643 ; 
2 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
2JHwKa6Om3o?t=3236 ; 
3 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/2JHwKa6Om3o?t=3800 ; 
4 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo:
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 06/05/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 3e93737b27c2b401a8848ba509fdd2f5ba00726e1d7fbafada342c574b43f2f8
Link de validação: https://valida.ae/6d5b547a21f6914ab8f2129cb3c756d3831fdd3267279dcf4?sv
Validador
https://youtu.be/2JHwKa6Om3o?t=4212 ; 
5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/2JHwKa6Om3o?t=4509 ; 
6 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
- URL Vídeo: https://youtu.be/2JHwKa6Om3o?t=5053 ; 
7 - Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/2JHwKa6Om3o?t=5657 ; 
8 - Roselene Maria de
Souza dos Santos / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/2JHwKa6Om3o?t=5973
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025, INSTITUI O PROJETO
GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ Autor: Célio Peixoto dos
Santos - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus
Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira -
Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de
Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal
Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos -
Não Votou ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
06/05/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 06/05/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 3e93737b27c2b401a8848ba509fdd2f5ba00726e1d7fbafada342c574b43f2f8
Link de validação: https://valida.ae/6d5b547a21f6914ab8f2129cb3c756d3831fdd3267279dcf4?sv
Validador
Roselene M. de S. dos Santos
Data 04/11/2025 14:22
#ccc18124b9a111f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 09:22
#ccc9e1d9b9a111f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Pascoal L
Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:42
#ccd1f98bb9a111f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO