sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 19:10 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 20:50 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 56 de 2025, Solicito minuto de silêncio
pelo falecimento do Sr. Ricardo Raymundo de Souza. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Moção nº 16 de
2025, Moção de Aplausos ao Sr. Ademar Hikaru Tanaka. Autor: Marcelo Tuani, Número de
Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
3
- Moção nº 17 de 2025, Moção de Aplausos para o 5º festival musical. Autor: Ana Paula
Melo dos Santos, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 18 de 2025, Moção de Aplausos para as Sras.
Gislene Moura e Vilma Alberto Tomas. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
5
- Moção nº 19 de 2025, Moção de Repúdio aos atos de fraude e golpe envolvendo
descontos indevidos nos benefícios de aposentadoria e pensão pagos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz, Número de
Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
6
- Indicação nº 108 de 2025, Indico poda de árvore. Autor: André Rogerio Bizan de
Oliveira, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 109 de 2025, Indico que seja feita manutenção no Bosque Narcisa Sttetener Pires, no
bairro Tendá. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 110 de 2025, Indico que seja feita manutenção em Praça
no bairro Tendá. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 111 de 2025, Indico que seja feito estudo para
implantação de redutores de velocidade no bairro Tendá. Autor: Marcelo Tuani, Número
de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 112 de
2025, Indico a instalação de uma academia ao ar livre, e reparos em quadra de futebol.
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 113 de 2025, Indico campanha de
conscientização sobre a violência contra a mulher no transporte coletivo. Autor: Ana Paula
Melo dos Santos, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 114 de 2025, Indico um contêiner de lixo na Rua das Violetas. Autor: Paulo
Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 115 de 2025, Indico a realização de estudos e providências para
reorganização do estacionamento na Rua João Batista Ferraz. Autor: Paulo Adriano
Benedetti, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 116 de 2025, Indico a realização de estudo para viabilizar a abertura e
pavimentação de uma passagem atrás do Estádio Municipal. Autor: Paulo Adriano
Benedetti, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 117 de 2025, Indico para que seja construído o "Parque das Crianças", em
Porto Feliz. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 118 de 2025, Indico para que sejam
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/05/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 21/05/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 4e508c04b183a116ee6046256b71db15e5d0bbdb4bda76fac096f5dfaccb1b95
Link de validação: https://valida.ae/521b76b14a81f7a2093980b51404fcb295758f54d4d346ef4?sv
Validador
construídas lombadas na Rua Plínio Martins Siqueira, no Jardim Excelsior. Autor: Adilson
de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Indicação nº 119 de 2025, Indico para que sejam colocadas placas com nomes das
ruas no Jardim Excelsior, bem como, em outros bairros que necessitem. Autor: Adilson de
Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 120 de 2025, Indico para que seja Implementado cursos de capacitação
para pro
fissionais da saúde e educação atuantes em unidades públicas municipais. Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/-uXR7RzWs34?t=4214 ; 
2 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/-uXR7RzWs34?t=4508 ; 
3 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/-uXR7RzWs34?t=4913 ; 
4 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/-
uXR7RzWs34?t=5106 ; 
5 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL Vídeo: https://youtu.be/-
uXR7RzWs34?t=5431 ; 
6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/-uXR7RzWs34?t=5701 ; 
7 - Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE - URL
Vídeo: https://youtu.be/-uXR7RzWs34?t=6274
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
21/05/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 21/05/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 4e508c04b183a116ee6046256b71db15e5d0bbdb4bda76fac096f5dfaccb1b95
Link de validação: https://valida.ae/521b76b14a81f7a2093980b51404fcb295758f54d4d346ef4?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Jeovani Zauro Bertoldo
Data 12/12/2025 11:28
#2fef8f49b9a611f0aebc42010a2b601e
APROVAR
Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 12/11/2025 14:22
#2ff91938b9a611f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 09:24
#30020e0cb9a611f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:44
#300be85db9a611f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO