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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-06-09
native_id546

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:09 ;
Encerramento: 21:06 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 59 de 2025, Solicito minuto de silêncio
pelo falecimento da Advogada Juçara dos Anjos Guarim. Autor: Luís Henrique de Oliveira
Diniz, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 61 de 2025, Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Izídio
Antônio Paludeto. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 334, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 21 de 2025, Moção de Aplausos ao Sr.
Lucas Patric de Camargo pelo trabalho em ações solidárias. Autor: Roselene Maria de
Souza dos Santos, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 24 de 2025, Moção de Aplausos ao
Sr. Evair Portes de Almeida. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo:
327, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Moção
nº 25 de 2025, Moção de Aplausos a Isabella de Oliveira Bueno Angelotti, pela
participação em concurso Miss Mirim. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de
Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
6
- Indicação nº 132 de 2025, Indico para que sejam realizados estudos para a criação da
Secretaria Municipal de Serviços Rurais. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de
Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 133 de 2025
,
Indico a realização de campanhas alusivas ao Junho Laranja. Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 134 de 2025
,
Indico, poda e limpeza de áreas verdes. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de
Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 135 de 2025
,
Indico, que seja efetuada ações emergenciais e contínuas de combate a escorpiões. Autor:
Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 136 de 2025, Indico, que seja tomadas medidas de redução de
velocidade. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://
youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=3829 ; 
2 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=3922 ; 
3 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=4189 ; 
4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=4377 ; 
5 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
- URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=4979 ; 
6 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
/ PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=5454 ; 
7 - Pascoal Laturrague / MDB
- URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=5756
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo nº 4 de 2025, SUBSTITUTIVO N° 1 AO
PROJETO DE LEI N° 21/2025 Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo:
266, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO ; 2 - Projeto de
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/06/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/06/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/bdb5c5f340c928a50653b9a6271370686f358b35d3b7116cd?sv
Validador
Lei nº 27 de 2025, DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELA PRÁTICA DE ABANDONO,
MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 311, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=6425 - Observação: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI
N° 21/2025 ; 
2 - Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
1NCSVBo-LIc?t=6619 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 
3 - Luís Antônio
Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=6903 - Observação:
Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 
4 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=7226 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 
5 -
Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=7405 -
Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 
6 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=7473 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 
7 -
Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=7676 - Observação:
Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 
8 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=8582 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 
9 - Lúcia de
Fátima Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=8627 -
Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 
Ocorrências da Sessão: Por decisão da Presidente a Sessão foi Interrompida das 20h48
as 21h02. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
10/06/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/06/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 32267a55c238860cdf5a4feed9a8330865580f4258bd4cebe46481f79b16298e
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Validador
Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 12/11/2025 14:21
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 09:27
#542ef80cb9a711f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:45
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SIGNATÁRIO

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