| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 546 |
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Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:09 ; Encerramento: 21:06 Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ; Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; PrimeiroSecretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 59 de 2025, Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Advogada Juçara dos Anjos Guarim. Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 61 de 2025, Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Izídio Antônio Paludeto. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 21 de 2025, Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Patric de Camargo pelo trabalho em ações solidárias. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 24 de 2025, Moção de Aplausos ao Sr. Evair Portes de Almeida. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Moção nº 25 de 2025, Moção de Aplausos a Isabella de Oliveira Bueno Angelotti, pela participação em concurso Miss Mirim. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Indicação nº 132 de 2025, Indico para que sejam realizados estudos para a criação da Secretaria Municipal de Serviços Rurais. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 133 de 2025 , Indico a realização de campanhas alusivas ao Junho Laranja. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 134 de 2025 , Indico, poda e limpeza de áreas verdes. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 135 de 2025 , Indico, que seja efetuada ações emergenciais e contínuas de combate a escorpiões. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 136 de 2025, Indico, que seja tomadas medidas de redução de velocidade. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https:// youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=3829 ; 2 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=3922 ; 3 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=4189 ; 4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=4377 ; 5 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=4979 ; 6 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=5454 ; 7 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=5756 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo nº 4 de 2025, SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 21/2025 Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO ; 2 - Projeto de Câmara Municipal de Porto Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br - E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/06/2025 Página 1 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 32267a55c238860cdf5a4feed9a8330865580f4258bd4cebe46481f79b16298e Link de validação: https://valida.ae/bdb5c5f340c928a50653b9a6271370686f358b35d3b7116cd?sv Validador Lei nº 27 de 2025, DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELA PRÁTICA DE ABANDONO, MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=6425 - Observação: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 21/2025 ; 2 - Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ 1NCSVBo-LIc?t=6619 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 3 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=6903 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 4 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=7226 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 5 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=7405 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 6 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=7473 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 7 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=7676 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 8 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=8582 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 ; 9 - Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/1NCSVBo-LIc?t=8627 - Observação: Projeto de Lei nº 27 de 2025 Ocorrências da Sessão: Por decisão da Presidente a Sessão foi Interrompida das 20h48 as 21h02. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Porto Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ____________________ PrimeiroSecretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ____________________ SegundoSecretário: Pascoal Laturrague / MDB 10/06/2025 Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br - E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/06/2025 Página 2 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 32267a55c238860cdf5a4feed9a8330865580f4258bd4cebe46481f79b16298e Link de validação: https://valida.ae/bdb5c5f340c928a50653b9a6271370686f358b35d3b7116cd?sv Validador Assinado eletronicamente por Roselene M. de S. dos Santos Data 12/11/2025 14:21 #5426b113b9a711f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO Assinado eletronicamente por Paulo Adriano Benedetti Data 05/11/2025 09:27 #542ef80cb9a711f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO Assinado eletronicamente por Pascoal Laturrague Data 10/11/2025 11:45 #54373206b9a711f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO