| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-06-16 |
| native_id | 547 |
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Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 19:12 ; Encerramento: 20:46 Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ; Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; PrimeiroSecretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 62 de 2025, Minuto de silêncio a Sra. Ileusa Toani Angelieri. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 63 de 2025, Minuto de silêncio a Sra. Maria Dolores de Souza Tuani. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 26 de 2025, Moção de Aplausos a Sra. Vanessa de Souza Formagio. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Indicação nº 137 de 2025, Indico, redutor de velocidade na Rua Arcílio Borges. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 138 de 2025, Indicação de providências para acabar com infestação de escorpiões. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 139 de 2025, Indico, retirada de tronco de árvore e limpeza da via pública. Autor: Odélio Leite dos Santos, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 140 de 2025, Indico, para que seja feito um estudo para melhorias / reforma no cemitério Campo Santo Municipal. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 141 de 2025, Realização de estudos e posterior implantação de uma praça no Bairro São Francisco. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 142 de 2025, Linhas de ônibus nas ruas Araritaguaba e Anita Garibaldi. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 143 de 2025 , Mudança na rota das linhas de ônibus no Bairro Olívio Barbosa e o Residencial São Carlos. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=2260 ; 2 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=3175 ; 3 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=3375 ; 4 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=3899 ; 5 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=4084 ; 6 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=4557 ; 7 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=4739 ; 8 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=5401 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 , OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ALICE BATISTA Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Câmara Municipal de Porto Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/06/2025 Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br - E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 17/06/2025 Página 1 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 7b6ef2974a65778fef39310b17f0e709117a347f0bb42baecfb1598b83384bbc Link de validação: https://valida.ae/9a6349e86cdd35bc8a20565eebd0b17b4da0544d21a0891af?sv Validador Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025 , INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO-FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Lei nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VILA AMÉRICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ qQPKdzhDpMM?t=5715 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=5921 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 3 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6000 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 4 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6086 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 5 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM? t=6124 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 6 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6153 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 7 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6464 - Observação: Projeto de Lei nº 25/2025 ; 8 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6550 - Observação: Projeto de Lei nº 25/2025 ; 9 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6661 - Observação: Projeto de Lei nº 25/2025 ; 10 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6876 - Observação: Projeto de Lei nº 26/2025 ; 11 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6931 - Observação: Projeto de Lei nº 26/2025 ; 12 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=7016 - Observação: Projeto de Lei nº 26/2025 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Porto Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/06/2025 Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br - E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 17/06/2025 Página 2 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 7b6ef2974a65778fef39310b17f0e709117a347f0bb42baecfb1598b83384bbc Link de validação: https://valida.ae/9a6349e86cdd35bc8a20565eebd0b17b4da0544d21a0891af?sv Validador Câmara Municipal de Porto Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ____________________ PrimeiroSecretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ____________________ SegundoSecretário: Pascoal Laturrague / MDB 17/06/2025 Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br - E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 17/06/2025 Página 3 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 7b6ef2974a65778fef39310b17f0e709117a347f0bb42baecfb1598b83384bbc Link de validação: https://valida.ae/9a6349e86cdd35bc8a20565eebd0b17b4da0544d21a0891af?sv Validador Assinado eletronicamente por Roselene M. de S. dos Santos Data 12/11/2025 10:29 #30809119ba5211f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO Assinado eletronicamente por Paulo Adriano Benedetti Data 05/11/2025 15:42 #3088d236ba5211f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO Assinado eletronicamente por Pascoal Laturrague Data 10/11/2025 11:52 #30912c05ba5211f0aebc42010a2b601e SIGNATÁRIO