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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2025-06-16
native_id547

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 19:12 ;
Encerramento: 20:46 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 62 de 2025, Minuto de silêncio a Sra.
Ileusa Toani Angelieri. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 63 de 2025, Minuto de silêncio a Sra.
Maria Dolores de Souza Tuani. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 348, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 26 de 2025, Moção de Aplausos a Sra.
Vanessa de Souza Formagio. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de
Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
4
- Indicação nº 137 de 2025, Indico, redutor de velocidade na Rua Arcílio Borges. Autor:
Adilson de Jesus Casagrande, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
138 de 2025, Indicação de providências para acabar com infestação de escorpiões. Autor:
Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 139 de 2025, Indico, retirada de tronco de árvore e limpeza da via pública.
Autor: Odélio Leite dos Santos, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 140 de 2025, Indico, para que seja feito um estudo para
melhorias / reforma no cemitério Campo Santo Municipal. Autor: Roselene Maria de Souza
dos Santos, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 141 de 2025, Realização de estudos e posterior implantação de uma praça
no Bairro São Francisco. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 345, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 142 de 2025, Linhas de ônibus nas
ruas Araritaguaba e Anita Garibaldi. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de
Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 143 de 2025
,
Mudança na rota das linhas de ônibus no Bairro Olívio Barbosa e o Residencial São Carlos.
Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=2260 ; 
2 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL
Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=3175 ; 
3 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=3375 ; 
4 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=3899 ; 
5 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL
Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=4084 ; 
6 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL
Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=4557 ; 
7 - Pascoal Laturrague / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=4739 ; 
8 - Luís Henrique de Oliveira Diniz /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=5401
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
,
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ALICE BATISTA Autor: Marcelo Tuani,
Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/06/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 17/06/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 7b6ef2974a65778fef39310b17f0e709117a347f0bb42baecfb1598b83384bbc
Link de validação: https://valida.ae/9a6349e86cdd35bc8a20565eebd0b17b4da0544d21a0891af?sv
Validador
Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ;
Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani -
Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti -
Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
,
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO-FELIZ, O
“DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS” A SER CELEBRADO
ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de
Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
3
- Projeto de Lei nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA,
CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: André Rogerio Bizan de
Oliveira, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula
Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz
- Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo
Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano
Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº
26 de 2025, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VILA AMÉRICA,
CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marcelo Tuani, Número
de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ;
André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique
de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio
Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ;
Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
qQPKdzhDpMM?t=5715 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 
2 - Luís
Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=5921 -
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 
3 - Luís Antônio Gutierre Ruiz /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6000 - Observação: Projeto de
Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 
4 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6086 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº
1/2025 ; 
5 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?
t=6124 - Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 
6 - Pascoal Laturrague /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6153 - Observação: Projeto de
Decreto Legislativo nº 1/2025 ; 
7 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo:
https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6464 - Observação: Projeto de Lei nº 25/2025 ; 
8 -
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6550 -
Observação: Projeto de Lei nº 25/2025 ; 
9 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL
Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6661 - Observação: Projeto de Lei nº 25/2025
; 10 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6876 -
Observação: Projeto de Lei nº 26/2025 ; 11 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=6931 - Observação: Projeto de Lei nº 26/2025 ; 12 -
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qQPKdzhDpMM?t=7016 -
Observação: Projeto de Lei nº 26/2025 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/06/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 17/06/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 7b6ef2974a65778fef39310b17f0e709117a347f0bb42baecfb1598b83384bbc
Link de validação: https://valida.ae/9a6349e86cdd35bc8a20565eebd0b17b4da0544d21a0891af?sv
Validador
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
17/06/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 17/06/2025
Página 3
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 7b6ef2974a65778fef39310b17f0e709117a347f0bb42baecfb1598b83384bbc
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Validador
Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 12/11/2025 10:29
#30809119ba5211f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 15:42
#3088d236ba5211f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:52
#30912c05ba5211f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO

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