sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 19:22 ;
Encerramento: 21:07 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 76 de 2025, Requeiro minuto de
silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Sra. Luciene Lopes. Autor: Lúcia de
Fátima Caballero, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 77 de 2025, Requeiro minuto de silêncio na presente Sessão, pelo
falecimento do Sr. Jorge José Tomé. Autor: Pascoal Laturrague, Número de Protocolo: 520,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 43 de 2025, Moção de Aplausos ao
Bar da Barra. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 528, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 44 de
2025, Moção de Aplausos aos organizadores do 1º The Voice Porto Feliz Tênis Clube
Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Indicação nº 182 de 2025, Indico, para que
seja realizada a Campanha "Agosto Lilás" anualmente. Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 183 de 2025, Indico ao Executivo a instalação de redutores de velocidade.
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 184 de 2025, Indico, a criação de Programa
de Alimentação. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 185 de 2025, Indico, medidas para aumentar
a segurança viária. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 530, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 186 de 2025, Indico, medidas de
redução de velocidade e melhorias de segurança viária. Autor: Paulo Adriano Benedetti,
Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 187
de 2025, Indico, realocação de um poste que se encontra fora de uma calçada. Autor:
Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Oradores do Expediente: 1 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=2525 - Observação: Tema Livre ; 
2 - Adilson de Jesus
Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=3027 -
Observação: Tema Livre ; 
3 - Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=3321 - Observação: Tema Livre ; 
4 - Luís Antônio Gutierre
Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=3777 - Observação: Tema
Livre ; 
5 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=4278 -
Observação: Tema Livre ; 
6 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=4840 - Observação: Tema Livre ; 
7 - Pascoal Laturrague /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=5225 - Observação: Tema Livre 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula
Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/08/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 19/08/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/0871b45ac20acedfe0ca26d10c30415e9ea5105c2f0bb0f9c?sv
Validador
/ UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo nº 4 de 2025, SUBSTITUTIVO N° 1 AO
PROJETO DE LEI N° 21/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O BANCO
DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de
Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://
youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=5993 - Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n°
21/2025 ; 
2 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL Vídeo: https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?
t=6061 - Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 21/2025 ; 
3 - Lúcia de Fátima
Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=6299 - Observação:
Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 21/2025 ; 
4 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=6380 - Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei
n° 21/2025 ; 
5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
BzaVWMjSEwE?t=6545 - Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 21/2025 ; 
6 -
Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=6712 -
Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 21/2025 ; 
7 - Luís Henrique de Oliveira
Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/BzaVWMjSEwE?t=6838 - Observação:
Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 21/2025 
Ocorrências da Sessão: Oradores inscritos em Tribuna Livre conforme art. 293 do
Regimento Interno; Sr. Geraldo Sotilo de Camargo, versará sobre: Semana da Maçonaria;
Sr. Petterson Godinho Brandão, versará sobre: Aniversário da Loja Maçonica Inteligência;
Sra. Mislaine Cardoso Miranda Rodrigues, versará sobre: Psicologia Escolar; Obs: A Sra.
Mislaine, terceira inscrita na Tribuna Livre, não compareceu a presente Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
19/08/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 19/08/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 12/11/2025 14:19
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 09:31
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:49
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SIGNATÁRIO