sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 19:12 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 21:24 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 78 de 2025, Seja observado um minuto
de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedicta Alves de Oliveira Autor: Luís Henrique de
Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 79 de 2025, Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da
Sr. Adriano Dias de Moraes (Adriano da Malharia Rivanil). Autor: Lúcia de Fátima
Caballero, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção
nº 42 de 2025, Moção de Aplausos a Equipe Aroeira de Luta de Braço de Porto Feliz.
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 45 de 2025, Moção de
Aplausos para os GCMs Muniz, André e Oliveira pelo salvamento de um bebê. Autor:
Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 5 - Moção nº 46 de 2025, Moção de Aplausos à Fanfarra da
Escola Estadual Monsenhor Seckler. Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz, Número de
Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
6
- Indicação nº 188 de 2025, Indico, ao Executivo a colocação de redutor de velocidade.
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 189 de 2025, Indicação para que seja
encaminhada a esta casa o projeto de lei para a criação de um plano de medicamentos
para servidores públicos ativos e aposentados “Farmácia do Servidor”. Autor: Adilson de
Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 190 de 2025, Indicação para que sejam realizados estudos sobre a
viabilidade de implementação de atendimento itinerante do Cadastro Único nos bairros
afastados. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 191 de 2025, Indico, para que seja realizado
estudo para inclusão de medicamentos hormonais na lista de distribuição gratuita da
Farmácia Municipal, com foco na população trans, travesti e não binária em situação de
vulnerabilidade social. Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 554, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 192 de 2025, Revitalização e
melhorias na Praça Rosa Barbieri de Oliveira. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo:
558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 193 de 2025, Melhorias
na área verde da Estação das Artes. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 559,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 194 de 2025, Projeto de
Plantio de Crotalária. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 195 de 2025, Iluminação pública nas
estradas rurais. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 196 de 2025, Medidas de redução de
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 03/09/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/21afcc59ee7cb19e382584b6d0bec5707083932fe26150945?sv
Validador
velocidade na Avenida Dr. Antônio Pires de Almeida. Autor: Paulo Adriano Benedetti,
Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/11g78Z3cIzU?t=3645 - Observação: Tema Livre ; 
2 - Lúcia de Fátima Caballero
/ UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=3996 - Observação: Tema Livre ; 3 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=4477 -
Observação: Tema Livre ; 
4 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/11g78Z3cIzU?t=4729 - Observação: Tema Livre ; 
5 - Luís Henrique de Oliveira
Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=5342 - Observação: Tema
Livre ; 
6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?
t=5550 - Observação: Tema Livre ; 
7 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
11g78Z3cIzU?t=6191 - Observação: Tema Livre ; 
8 - Pascoal Laturrague / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=6729 - Observação: Tema Livre 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula
Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero
/ UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025, INSTITUI A SEMANA
DOS ROMEIROS NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE
DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - Substitutivo nº 6 de 2025, SUBSTITUTIVO Nº 01 AO
PROJETO DE LEI 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 541, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ;
André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique
de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio
Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ;
Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/11g78Z3cIzU?t=7429 - Observação: Projeto de Lei nº 31 de 2025 ; 
2 - Adilson
de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=7757 -
Observação: Projeto de Lei nº 31 de 2025 ; 
3 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=7811 - Observação: Projeto de Lei nº 31 de 2025 ; 
4 -
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=8035
- Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 32/2025 ; 
5 - Adilson de Jesus
Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=8523 - Observação:
Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 32/2025 ; 
6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=8595 - Observação: Substitutivo n° 1 ao
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 03/09/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 7da3f229a1d1e1198e9f6c39f62f1931f19aea8528e1ebab4147347247999333
Link de validação: https://valida.ae/21afcc59ee7cb19e382584b6d0bec5707083932fe26150945?sv
Validador
Projeto de Lei n° 32/2025 ; 
7 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
11g78Z3cIzU?t=8807 - Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 32/2025 
Ocorrências da Sessão: Oradores inscritos em Tribuna Livre conforme art. 293 do
Regimento Interno; • Ana Carolline dos Santos. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
03/09/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 03/09/2025
Página 3
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 12/11/2025 14:18
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 09:32
#6b9871cab9ab11f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:50
#6ba050b1b9ab11f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO