sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 19:09 ;
Encerramento: 08/09/2025 - 20:57 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 80 de 2025, Seja observado um minuto
de silêncio pelo falecimento da Sra. Luiza Claudete Della Pace. Autor: Roselene Maria de
Souza dos Santos, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Denúncia nº 1 de 2025, Denúncia em face da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero.
Autor: Eleitor/Munícipe, Número de Protocolo: 495, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Moção nº 47 de 2025, Moção de Aplausos
para a Rádio Clube FM de Porto Feliz. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de
Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
4
- Moção nº 48 de 2025, Moção de Aplausos para o Sr. Edson de Paula, mais conhecido
como “Lebrinha”. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 572,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Moção nº 49
de 2025, Moção de Aplausos. Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira, Número de
Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
6
- Indicação nº 197 de 2025, Centralizar a base do Resgate Municipal ou ampliar o
número de bases. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 564, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 198 de 2025, Indicação para que
sejam realizados estudos em relação aos pneus inutilizados que existem nos ecopontos em
nossa cidade. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 568, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 199 de 2025, Indicação para a
implantação de poste de iluminação na Praça do Bairro Madalena. Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 200 de 2025, Indicação para melhorias na Rua José Mota, Araritaguaba.
Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 201 de 2025, Indico, estudo para implantação de
lombada na Rua Arcílio Borges na altura do número 58 ao 90 – Bairro Centro. Autor: Lúcia
de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 202 de 2025, Indicação de Projeto de Lei. Autor: André Rogerio Bizan
de Oliveira, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 203 de 2025, Pavimentação das ruas dos loteamentos Santo Augusto e São
Francisco. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 204 de 2025, Instalação de um semáforo no
cruzamento da Rua João Marinonio de Camargo, próximo ao Posto de Saúde da Popular.
Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/oieLKV7FrFI?t=4378 - Observação: Tema Livre ; 
2 - Lúcia de Fátima Caballero
/ UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=4684 - Observação: Tema Livre ; 3 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/oieLKV7FrFI?
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 09/09/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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t=5053 - Observação: Tema Livre ; 
4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=5284 - Observação: Tema Livre ; 
5 - Pascoal Laturrague
/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=5644 - Observação: Tema Livre ; 
6 -
Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=6155 -
Observação: Tema Livre ; 
7 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
oieLKV7FrFI?t=6678 - Observação: Tema Livre ; 
8 - Luís Henrique de Oliveira Diniz /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=7216 - Observação: Tema Livre 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula
Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero
/ UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
,
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR PAULO CESAR
GALVÃO. Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 525, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus
Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira -
Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de
Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal
Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos -
Sim ; 2 - Substitutivo nº 5 de 2025, SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº
33/2025 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A
"SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E A
SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS",
A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO. Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=7920 - Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n°
33/2025 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
09/09/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 09/09/2025
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 12/11/2025 14:18
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Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 09:32
#c2838fc8b9ab11f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
09/09/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 09/09/2025
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:50
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