sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 20:19 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 81 de 2025, Seja observado um minuto
de silêncio pelo falecimento do Sr. José Carlos Tobias. Autor: Roselene Maria de Souza dos
Santos, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 83 de 2025, Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do
Sr. Donizete Aparecido Rodrigues. Autor: Pascoal Laturrague, Número de Protocolo: 596,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 50 de 2025, Moção de aplausos
pelos 40 anos de existência da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz. Autor: Pascoal
Laturrague, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 51 de 2025, Moção de Aplausos pelos 15 anos da
ALM Fotogra
fia. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Moção nº 52 de 2025, Moção de
Aplausos ao Sr. Aparecido de Jesus Battani, pelos 37 anos na Guarda Civil Municipal de
Porto Feliz. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 591, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Indicação nº 205
de 2025, Indicação para a plantação de Pau Brasil na Estação das Artes Autor: Adilson de
Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 206 de 2025, Indico, para que sejam realizados estudos para que seja
disponibilizado um local adequado para a realização das aulas práticas de moto. Autor:
Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 207 de 2025, Indicação para que seja cortada, uma árvore que
está em frente a uma residência no Jardim Vante. Autor: Adilson de Jesus Casagrande,
Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 208
de 2025, Indico, medidas de segurança viária no cruzamento da Rua Dr. Alvim com a Rua
Arcílio Borges. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 209 de 2025, Indico, melhoria das condições
de acesso na Estrada do Bairro Faxinal. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de
Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 210 de 2025
,
Indico, implantação de grama sintética na quadra da Praça Francisco Rojas. Autor: Paulo
Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
qkocupOmr58?t=3538 - Observação: Tema Livre ; 
2 - Adilson de Jesus Casagrande /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/qkocupOmr58?t=3900 - Observação: Tema Livre ; 3 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qkocupOmr58?t=4176 -
Observação: Tema Livre ; 
4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/qkocupOmr58?t=4632 - Observação: Tema Livre 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula
Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 16/09/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/3e4578117714ad2b9fdf81f75c49fc70f0e74a0fbe86e5421?sv
Validador
/ UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 38 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Célio
Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 583, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus
Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira -
Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de
Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal
Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos -
Não Votou ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
16/09/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 16/09/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 12/11/2025 14:17
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Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 09:32
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Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:50
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