sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 19:05 ;
Encerramento: 20:46 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 90 de 2025, Seja observado um minuto
de silêncio pelo falecimento do Sr. Merchiades Rodrigues Araújo. Autor: Luís Henrique de
Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Moção nº 63 de 2025, Moção de Aplausos ao Canil da Guarda Civil Municipal de Porto
Feliz. Autor: Ana Paula Melo dos Santos, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Moção nº 64 de 2025, Moção de
Aplausos para a Sra. Aline Regina da Silva Campos. Autor: Roselene Maria de Souza dos
Santos, Número de Protocolo: 676, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 65 de 2025, Moção de Aplausos para a
Frangolândia do Zelão. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 681,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Moção nº 66
de 2025, Moção de Repúdio ao Decreto Presidencial nº 12.686. Autor: Marcelo Tuani,
Número de Protocolo: 686, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 6 - Indicação nº 234 de 2025, Indico, para que seja colocada uma placa
indicativa e com boa visibilidade. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de
Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 235 de 2025
,
Indico a colocação de uma lombofaixa. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de
Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 236 de 2025
,
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de vagas rápidas. Autor:
Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 237 de 2025, Instalação de grades de proteção na cabeceira da
ponte. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 238 de 2025, Medidas de redução de
velocidade na Avenida Sílvio Brand Corrêa. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de
Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 239 de 2025
,
Indico, medidas de redução de velocidade. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de
Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 240 de 2025
,
Implantação/ampliação do estacionamento para o público em geral. Autor: Luís Henrique
de Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 241 de 2025, Indicação para reavaliar programa Pontue SIM. Autor:
Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 242 de 2025, Indicação para diferenciação da merenda para as escolas em
tempo integral. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 243 de 2025, Indicação para ampliação da jornada do
professor de Língua Portuguesa. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 684, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 244 de 2025, Indico a colocação de
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/11/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 04/11/2025
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
lombofaixas e/ou redutores de velocidade. Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz, Número
de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 
1 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=4007 - Observação: Tema Livre ; 
2 - Ana Paula Melo dos
Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=4280 - Observação: Tema
Livre ; 
3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
QtwsBuH2GK0?t=4505 - Observação: Tema Livre ; 
4 - Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=4881 - Observação: Tema Livre ; 5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?
t=5291 - Observação: Tema Livre ; 
6 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=5571 - Observação: Tema Livre 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula
Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 43 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 618, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André
Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de
Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite
dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene
Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 93 de 2025, Urgência
especial ao PDL 36/2025 Autores: Marcelo Tuani, Adilson de Jesus Casagrande, Luís
Antônio Gutierre Ruiz, Luís Henrique de Oliveira Diniz, Pascoal Laturrague, Paulo Adriano
Benedetti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
36 de 2025, AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MD,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio
Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz
- Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos -
Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza
dos Santos - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL Vídeo: https://
youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=6104 - Observação: Projeto de Lei nº 43 de 2025 ; 
2 - Pascoal
Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=6422 - Observação:
Aparteando (Vereador Adélio Leite) 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/11/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 04/11/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
04/11/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 04/11/2025
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 12/11/2025 12:14
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Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 05/11/2025 09:34
#3582c507b9ad11f0aebc42010a2b601e
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 10/11/2025 11:52
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SIGNATÁRIO