sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 94 de 2025, Seja observado um minuto
de silêncio pelo falecimento do Sr. José Thomé, o conhecido Zé Padeiro. Autor: Adilson de
Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 96 de 2025, Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do
Sr. Olivio Trentin. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 744, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 73 de 2025, Moção de Aplausos ao Grupo
de Teatro Ararapuca, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística,
em especial pela celebração de seus 20 anos de trajetória em outubro de 2025. Autor: Luís
Henrique de Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 709, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Moção nº 76 de 2025, Moção de Aplausos
aos artistas Juliano Romeu Dalsoglio e Vinicius Campos, pela criação do maior quadro do
brasil retratando a partida das monções. Autor: Pascoal Laturrague, Número de Protocolo:
742, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Moção
nº 77 de 2025, Moção de aplausos ao Senhor Dimas dos Santos. Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Número de Protocolo: 751, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 6 - Moção nº 78 de 2025, Moção de Aplausos ao Pastor Tiago
Duarte Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Porto-felicense. Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Moção nº 79 de 2025, Moção de
aplausos a Maria Vitória Paula da Silva Barbosa e Rute Vitória da Rocha, pela participação
no Miss Porto Feliz 2025. Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 753,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Indicação nº
258 de 2025, Indico à reforma e à melhoria dos banheiros do Centro Municipal de
Exposições CEMEX. Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 735, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 259 de 2025, Indico à terceirização
dos procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos no município. Autor:
Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 260 de 2025, Indico a realização manutenção do Parquinho no
bairro Rolando Giuli. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo:
737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 261 de 2025, Indicação
para poda de árvores, construção de calçada e manutenção de cano de esgoto que está
estourado em área verde. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 738,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 262 de 2025, Indicação para
que sejam realizados estudos para a construção de um espaço para teatro ou salão de
eventos no espaço que tem na Escola Coronel Esmédio. Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 263 de 2025, Indicação de uma área para um campinho de areia ou de
grama sintética no bairro Altos do Jequitibá. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos,
Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 264
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 02/12/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
de 2025, Indico a necessidade de aquisição de um mamógrafo para o Centro Oncológico
do município. Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 265 de 2025, Indicação para que o setor
responsável realize estudos para garantir acessibilidade e conserto do elevador no Museu.
Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 266 de 2025, Indico, Iluminação pública na Estrada do
Bairro Faxinal. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 267 de 2025, Indico, ampliação dos horários
noturnos do Expresso Porto Feliz. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo:
757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 268 de 2025, Indico,
ampliação dos horários do Expresso Porto Feliz par a CAIC. Autor: Paulo Adriano
Benedetti, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 
1 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL Vídeo: https://youtu.be/
Cyg1-D8BzrI?t=4269 - Observação: Tema Livre ; 
2 - Ana Paula Melo dos Santos / PL -
URL Vídeo: https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=4921 - Observação: Tema Livre ; 
3 - Adilson
de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=5126 -
Observação: Tema Livre ; 
4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=5409 - Observação: Tema Livre ; 
5 - Luís Henrique de Oliveira
Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=5949 - Observação: Tema
Livre ; 
6 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=6409 -
Observação: Tema Livre 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula
Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo nº 8 de 2025, SUBSTITUTIVO Nº 1 AO
PROJETO DE LEI Nº 36/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O
QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Célio Peixoto dos
Santos - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana
Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio
Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero -
Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ;
Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei nº 44 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 619, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande -
Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís
Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima
Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague
- Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=7094 - Observação: Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n°
36/2025 ; 
2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/Cyg1-
D8BzrI?t=7274 - Observação: Projeto de Lei nº 44 de 2025 ; 
3 - Odélio Leite dos Santos /
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 02/12/2025
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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DC - URL Vídeo: https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=7379 - Observação: Projeto de Lei nº
44 de 2025 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
02/12/2025
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 02/12/2025
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Data 16/12/2025 10:55
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Data 18/12/2025 14:09
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