sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 19:18 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 20:46 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Solicito minuto de silêncio
pelo falecimento da Senhora Maria Leonice Menegon de Matos. Autor: Marcelo Tuani,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 2
de 2026, Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Antonia das Neves
Bazzo. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Requerimento nº 3 de 2026, Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da
Senhora Araci Milaré de Marco. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 4 de 2026
,
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Caroline de Cássia Bueno. Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 5 de 2026, Solicito minuto de silêncio pelo
falecimento do Senhor Pedro José Manoel. Autor: Pascoal Laturrague, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 6 de 2026
,
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Gonçalves. Autor:
Pascoal Laturrague, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 7 de 2026, Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora
Zenit Sgariboldi Veronezi. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 23,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 8 de 2026, Solicito minuto
de silêncio pelo falecimento do Senhor Darci Roque Bisan. Autor: Lúcia de Fátima
Caballero, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº
1 de 2026, Moção de Aplausos para a Associação Atlética Porto-felicense (AAP) pela
passagem de mais um aniversário de sua fundação, reconhecendo sua relevante
contribuição histórica, esportiva e social para o município de Porto Feliz. Autor: Luís
Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Indicação nº 1 de 2026, Indicação para que
sejam realizados estudos para a implantação de uma lombo faixa com sinalização de solo e
placas ao lado. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 11, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2 de 2026, Indicação para que sejam
realizados estudos para implantação do Ecoponto móvel em Porto Feliz. Autor: Adilson de
Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 3 de 2026, Indicação para que sejam instaladas vagas para bicicletas no
entorno da Praça da Matriz. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo:
13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 4 de 2026, Implantação de
uma quadra de areia em praça pública. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos,
Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 5 de
2026, Implantação de uma quadra de areia e a reforma da Estação das Artes. Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 6 de 2026, Implantação a criação e instalação de um
ponto de ônibus coberto na entrada do bairro CAIC. Autor: Roselene Maria de Souza dos
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 03/02/2026
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Santos, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação
nº 7 de 2026, Indicação da criação de Banco de Leite Materno no Centro de Saúde da
Mulher. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 8 de 2026, Instalação de rampa de acesso às salas de velório do
Cemitério Municipal Campo Santo (Novo). Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz, Número
de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 9 de 2026
,
Indico a necessidade de aquisição de aparelhos de ares-condicionados para o Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) do Município. Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 10 de 2026
,
Indico, Projeto de Lei com a finalidade de incluir os educadores da Educação Infantil no
quadro do Magistério Municipal. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo:
26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 11 de 2026, Cercamento
com alambrado da área verde localizada no entorno do Pronto Socorro Municipal. Autor:
Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Indicação nº 12 de 2026, Instalação de iluminação pública. Autor: Paulo Adriano
Benedetti, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/nTlD2iFKN4Q?t=3465 - Observação: Tema Livre ; 
2 - Adilson de Jesus
Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/nTlD2iFKN4Q?t=4092 - Observação:
Tema Livre ; 
3 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nTlD2iFKN4Q?
t=4355 - Observação: Aparteando (Vereador Adilson) ; 
4 - Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/nTlD2iFKN4Q?t=4465 - Observação: Tema Livre ; 5 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/nTlD2iFKN4Q?
t=4752 - Observação: Tema Livre ; 
6 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL Vídeo: https://
youtu.be/nTlD2iFKN4Q?t=5180 - Observação: Tema Livre ; 
7 - Luís Henrique de Oliveira
Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/nTlD2iFKN4Q?t=5476 - Observação:
Aparteando (Vereador Odélio) ; 
8 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/nTlD2iFKN4Q?t=5639 - Observação: Aparteando (Vereador Odélio) ; 
9 - Pascoal
Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nTlD2iFKN4Q?t=5768 - Observação:
Tema Livre ; 10 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
nTlD2iFKN4Q?t=6503 - Observação: Tema Livre ; 11 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/nTlD2iFKN4Q?t=6669 - Observação: Tema Livre 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
03/02/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 03/02/2026
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 19/03/2026 13:27
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 20/03/2026 12:06
#c304ff36011111f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
03/02/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 03/02/2026
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
JB
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 23/03/2026 14:56
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SIGNATÁRIO