sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:13 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 21:39 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 9 de 2026, Minuto de silêncio pelo
falecimento a Sra. Maria de Lourdes Bastante Camargo. Autor: Roselene Maria de Souza
dos Santos, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 10 de 2026, Solicita informações ao setor competente da Prefeitura
Municipal de Porto Feliz. Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira, Número de Protocolo:
39, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Requerimento nº 11 de 2026, Solicita que sejam prestadas informações acerca do
Assessor de Gabinete I - Antônio Cássio Habice Prado. Autor: Lúcia de Fátima Caballero,
Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - Moção nº 2 de 2026, Moção de Aplausos para os membros e
integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º
Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação
com a tradição e cultura carnavalesca. Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 -
Moção nº 3 de 2026, Moção de Aplausos para Sociedade Recreativa Monções Autor:
Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Indicação nº 13 de 2026, Indico a instalação
de um Ponto de Ônibus, bem como a implantação de uma Faixa de Pedestres, nas
proximidades do Centro de Reabilitação. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos,
Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 14 de
2026, Indico melhorias estruturais, e a instalação de ar-condicionado no Centro de
Reabilitação. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 33, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 15 de 2026, Indicação para que sejam
realizadas Campanhas alusivas ao Projeto de Lei nº 2/2024 – que estabelece o “Fevereiro
Laranja e Roxo”. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 34, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 16 de 2026, Indicação para que o
setor responsável coloque um poste de iluminação pública na Rua Draco de Albuquerque.
Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 17 de 2026, Indicação para que a Prefeitura entre em
contato com as empresas que fornecem sinal de TV aberta, com canais da TV Aparecida.
Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 18 de 2026, INDICO, que sejam adotadas providências
administrativas visando a análise e o planejamento das adequações do Município à recente
Legislação Federal que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da
carreira do Magistério. Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira, Número de Protocolo: 38,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 19 de 2026, Indico a
realização de estudos técnicos e a adoção de medidas urgentes para o melhoramento do
sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Governador Mário Covas. Autor: Luís
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/02/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/02/2026
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Validador
Henrique de Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 
1 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2058 - Observação: Requerimento nº 10/2026 ; 
2 - Lúcia
de Fátima Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2404 -
Observação: Requerimento nº 11/2026 ; 
3 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2591 - Observação: Requerimento nº 11/2026 ; 
4 -
Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3150 -
Observação: Requerimento nº 11/2026 ; 
5 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3755 - Observação: Direito de resposta a fala do
Vereador Pascoal - REQ. nº 11/2026 ; 
6 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3855 - Observação: Requerimento nº 11/2026 ; 
7 -
Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3987 - Observação:
Requerimento nº 11/2026 ; 
8 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/03lo69VaVJU?t=4349 - Observação: Requerimento nº 11/2026 ; 
9 - Pascoal
Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4512 - Observação:
Aparteando (Vereador Luís Antônio) ; 10 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4689 - Observação: Aparteando (Vereador Luís
Antônio) ; 11 - Odélio Leite dos Santos / DC - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?
t=4789 - Observação: Requerimento nº 11/2026 ; 12 - Pascoal Laturrague / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5079 - Observação: Aparteando (Vereador Odélio
Leite) ; 13 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/
03lo69VaVJU?t=5204 - Observação: Requerimento nº 11/2026 ; 14 - Luís Henrique de
Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5402 - Observação:
Requerimento nº 11/2026 ; 15 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5715 - Observação: Requerimento nº 11/2026 ; 16 -
Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5930 -
Observação: Aparteando (Vereador Adilson de Jesus) ; 17 - Ana Paula Melo dos Santos /
PL - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=7379 - Observação: Tema Livre ; 18 -
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=7566 -
Observação: Tema Livre ; 19 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=8127 - Observação: Tema Livre ; 20 - Pascoal
Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=8424 - Observação:
Tema Livre ; 21 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/
03lo69VaVJU?t=9020 - Observação: Tema Livre ; 22 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9353 - Observação: Aparteando (Vereador André
Rogerio) ; 23 - Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
03lo69VaVJU?t=9468 - Observação: Tema Livre ; 24 - Pascoal Laturrague / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9665 - Observação: Aparteando (Vereadora Lúcia
de Fátima) ; 25 - Paulo Adriano Benedetti / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/
03lo69VaVJU?t=9749 - Observação: Tema Livre ; 26 - Luís Henrique de Oliveira Diniz /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9945 - Observação: Tema Livre ; 27 -
Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=10255 -
Observação: Aparteando (Vereador Luís Henrique) 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula
Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI 5.977/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SOBRE GRATIFICAÇÃO,
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/02/2026
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus
Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira -
Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de
Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal
Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos -
Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=10441 - Observação: Projeto de Lei nº 01 de 2026 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
10/02/2026
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E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/02/2026
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JB
Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 19/03/2026 13:24
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 20/03/2026 12:06
#e02dc885069411f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 23/03/2026 14:56
#e03624bb069411f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO