sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 20:55 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 9 de 2026, Moção de aplausos a empresa
Esquadrias em Alumínio, pela celebração de seus 30 anos de fundação. Autor: Luís
Henrique de Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Moção nº 10 de 2026, Moção de aplausos
ao Senhor Wendel Marcolino. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo:
132, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Moção nº 11 de 2026, Moção de Aplausos a Sra. Izilda Tuani, pelos 36 anos de
dedicação exemplar à saúde pública de Porto Feliz. Autor: Paulo Adriano Benedetti,
Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - Moção nº 12 de 2026, Moção de Aplausos às cinco estudantes da
ETEC de Porto Feliz, em reconhecimento à destacada participação na Imersão Científica
2025. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos, Número de Protocolo: 135, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Indicação nº 47
de 2026, Implantação de uma pista de skate no bairro Olívio Barbosa. Autor: Paulo
Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
6
- Indicação nº 48 de 2026, Indico a realização de serviços de nivelamento e manutenção
em estrada rural. Autor: Odélio Leite dos Santos, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 49 de 2026, Abertura de uma via pública de
ligação entre os bairros Portal Ville Cambuí e Célia Maria. Autor: Roselene Maria de
Souza dos Santos, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
8
- Indicação nº 50 de 2026, Calçadas em ambos os lados da Avenida dos Trabalhadores.
Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 51 de 2026, Instalação de mais bancos na Praça 13 de
Maio. Autor: Paulo Adriano Benedetti, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 52 de 2026, Indicação para que seja
construído uma pista de patinação nos Bairros São José e Belo Alto. Autor: Adilson de
Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 53 de 2026, Indicação para que sejam colocados bancos públicos na
praça Eugênio Mota. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 54 de 2026, Indicação para
que seja construída uma concha acústica na Praça 13 de Maio. Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 55 de 2026, Indico a implantação de um redutor de velocidade. Autor:
Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 56 de 2026, Indicação a regularização do Ecoponto localizado
no bairro da Popular. Autor: Ana Paula Melo dos Santos, Número de Protocolo: 137, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 57 de 2026, Indico a criação e
estruturação de um Banco de Leite Materno, bem como a implantação de um Posto de
Coleta de Leite. Autor: Ana Paula Melo dos Santos, Número de Protocolo: 138, Tipo:
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/03/2026
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/c475fdcb72eb53928d05650d0fed76bea5a4097670d54b6f6?sv
Validador
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 58 de 2026, Indico a realização
de reparo e manutenção na calçada da Rua Maria da Glória Vieira. Autor: Lúcia de Fátima
Caballero, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=5417 - Observação: Orador do Tema Livre ; 
2 - Adilson de Jesus
Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=5869 - Observação:
Orador do Tema Livre ; 
3 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
Z0jk6E8anoU?t=6221 - Observação: Oradora do Tema Livre ; 
4 - Luís Henrique de
Oliveira Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=6595 - Observação:
Orador do Tema Livre ; 
5 - Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=6827 - Observação: Oradora do Tema Livre ; 
6 - Pascoal
Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=7109 - Observação:
Orador do Tema Livre 
Ocorrências da Sessão: 1) Informamos que não há matérias a serem apreciadas na
Ordem do Dia; 2) Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
10/03/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 10/03/2026
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 7fc5aed6fd12a28e17a4e9bc3db152f1382f068dd19f363949d9668d5c8e1f6b
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Validador
JB
Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data 19/03/2026 13:21
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Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 20/03/2026 12:07
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Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 23/03/2026 14:56
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SIGNATÁRIO