sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:06 ;
Encerramento: 20:34 
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula Melo
dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Mesa Diretora: Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE ; Primeiro￾Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP ; Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 26 de 2026, Minuto de silêncio pelo
falecimento da senhora Taciane Raquel Cezar. Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos,
Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento
nº 27 de 2026, Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Humberto Donizete Ravelli.
Autor: Pascoal Laturrague, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Moção nº 18 de 2026, Moção de aplausos ao senhor Antônio Afonso da Silva
Júnior. Autor: Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Indicação nº 81 de 2026
,
Indico o fortalecimento e a efetivação do atendimento psicológico nas escolas da rede
pública municipal de ensino. Autor: Marcelo Tuani, Número de Protocolo: 225, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 82 de 2026, Indico a implantação/
construção, em caráter de urgência, de um redutor de velocidade. Autor: Adilson de Jesus
Casagrande, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 83 de 2026, Indico a implantação de redutores de velocidade (tachões),
nas proximidades das empresas que ficam na avenida dos Trabalhadores. Autor: Adilson
de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 84 de 2026, Indicação para que sejam realizadas reformas e
manutenção dos banheiros no Parque das Monções. Autor: Adilson de Jesus Casagrande,
Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 85
de 2026, Indico a implantação de uma linha de ônibus regular para atendimento ao bairro
Jardim Brasil. Autor: Odélio Leite dos Santos, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 86 de 2026, Indico a realização de estudos
visando à implantação de um Programa de Atendimento Cirúrgico Veterinário Social.
Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 87 de 2026, Indico que viabilize a criação de um
Cadastro Municipal de Proteção Animal para famílias em vulnerabilidade social. Autor:
Lúcia de Fátima Caballero, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 88 de 2026, Indico a reavaliação do grau de insalubridade dos
Agentes de Endemias do Município. Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Número de
Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 
1 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=850 - Observação: Orador do Tema Livre ; 
2 - Marcelo Tuani /
PP - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=1124 - Observação: Orador do Tema
Livre ; 
3 - Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?
t=1605 - Observação: Aparteando o Vereador Marcelo Tuani ; 
4 - Pascoal Laturrague /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=1726 - Observação: Orador do Tema
Livre ; 
5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?
t=2007 - Observação: Orador do Tema Livre ; 
6 - Pascoal Laturrague / MDB - URL
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/04/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 14/04/2026
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/5affff6fedeccc176b00c1910f8aa63904f0f12f8dfda51de
Validador
Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2534 - Observação: Aparteando o Vereador Luís
Antônio ; 
7 - André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/
4PjPOOZ0kS8?t=2575 - Observação: Orador do Tema Livre ; 
8 - Marcelo Tuani / PP -
URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2683 - Observação: Aparteando o
Vereador André Rogério ; 
9 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2755 - Observação: Aparteando o Vereador André Rogério ; 10
- Ana Paula Melo dos Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2862 -
Observação: Aparteando o Vereador André Rogério ; 11 - Luís Henrique de Oliveira
Diniz / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=3025 - Observação: Orador
do Tema Livre ; 12 - Marcelo Tuani / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?
t=3148 - Observação: Aparteando o Vereador Luís Henrique ; 13 - Ana Paula Melo dos
Santos / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=3307 - Observação:
Aparteando o Vereador Luís Henrique 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO ; Ana Paula
Melo dos Santos / PL ; André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD ; Lúcia de Fátima Caballero /
UNIÃO ; Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB ; Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD ;
Marcelo Tuani / PP ; Odélio Leite dos Santos / DC ; Pascoal Laturrague / MDB ; Paulo
Adriano Benedetti / REP ; Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL
DO IMIGRANTE ITALIANO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO Autor:
Adilson de Jesus Casagrande, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto de Lei nº 4 de
2026, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo:
131, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos
Santos - Sim ; André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ;
Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani -
Sim ; Odélio Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti -
Sim ; Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Número de Protocolo: 139,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ;
André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique
de Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio
Leite dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ;
Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
,
DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 197, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André
Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de
Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite
dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene
Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 10 de 2026, DISPÕE
SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 198, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/04/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 14/04/2026
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André
Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de
Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite
dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene
Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 11 de 2026, DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.983 DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 199, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André
Rogerio Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de
Oliveira Diniz - Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite
dos Santos - Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene
Maria de Souza dos Santos - Não Votou ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2026, OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO MANTEZE
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Adilson de Jesus Casagrande - Sim ; Ana Paula Melo dos Santos - Sim ; André Rogerio
Bizan de Oliveira - Sim ; Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim ; Luís Henrique de Oliveira Diniz
- Sim ; Lúcia de Fátima Caballero - Sim ; Marcelo Tuani - Sim ; Odélio Leite dos Santos -
Sim ; Pascoal Laturrague - Sim ; Paulo Adriano Benedetti - Sim ; Roselene Maria de Souza
dos Santos - Não Votou ; 8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, ESTABELECE O
SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2029 - 2032 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 203, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=3724 - Observação: Orador na discursão do Projeto de
Lei nº 03 de 2026 ; 
2 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
4PjPOOZ0kS8?t=4006 - Observação: Orador na discursão do Projeto de Lei nº 04 de
2026 ; 
3 - Pascoal Laturrague / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=4422
- Observação: Aparteando o Vereador Luís Antônio ; 
4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
- URL Vídeo: https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=4585 - Observação: Orador na discursão
do Projeto de Lei nº 05 de 2026 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Roselene Maria de
Souza dos Santos /
PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Adriano Benedetti /
REP 
14/04/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 14/04/2026
Página 3
Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data: 04/05/2026 15:16
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data: 05/05/2026 12:07
#810e5d66383211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: Pascoal
Laturrague / MDB 
14/04/2026
Praça Lauro Maurino, 78 - Porto Feliz SP Tel.: (15) 3262-1119 http://www.portofeliz.sp.leg.br -
E-mail: diretoria@camaraportofeliz.sp.gov.br 14/04/2026
Página 4
JB
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data: 06/05/2026 12:24
#81173490383211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 7b0b19748bcb123a19882a8b6d6e8977127898409219aca98ec4fa8d6c6d478b
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