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materia nº 2086/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2086 / 2023
Date 2023-08-28
EmentaProjeto de Lei nº 2.086/2023, que “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2022, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL”.
native_id3322

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2.212 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1444
2023-12-18 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2023-12-18 Proposição aprovada — Encaminhe-se para confecção do respectivo autógrafo.
2023-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-12-13 Parecer favorável à aprovação — —
2023-12-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-12-11 Redação final. — —
2023-12-11 Proposição aprovada — —
2023-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-09-28 Parecer favorável à aprovação — —
2023-09-28 Parecer favorável à aprovação — —
2023-09-21 Parecer favorável à aprovação no texto original — —
2023-09-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-08-28 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2023-08-28 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-19T09:36:36.144906-03:00 Aprovado 11 0 0
2024-02-16T16:07:03.357901-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 24/08/2023 20:48:06 (GMT-03:00)
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