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materia nº 2095/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2095 / 2023
Date 2023-10-24
EmentaProjeto de Lei nº 2.095/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id3554

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-18 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — LEI Nº 2.213 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1444
2023-12-18 Proposição aprovada — Encaminhe-se para confecção do respectivo autógrafo.
2023-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-12-13 Redação final. — —
2023-12-11 Proposição aprovada — —
2023-12-11 Encaminhada para plenário — —
2023-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-11-09 Parecer favorável à aprovação — —
2023-11-07 Parecer favorável à aprovação com emenda — —
2023-11-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-10-30 Encaminhado para a presidencia — —
2023-10-24 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2023-10-24 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-19T09:44:40.720684-03:00 Aprovado 11 0 0
2024-02-16T16:07:18.521946-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Assinado por 4 pessoas: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, OCTÁVIO FORTI NETO, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES e NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/3491-00E5-0889-1413 e informe o código 3491-00E5-0889-1413
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Assinado por 4 pessoas: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, OCTÁVIO FORTI NETO, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES e NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/3491-00E5-0889-1413 e informe o código 3491-00E5-0889-1413
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3491-00E5-0889-1413
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS (CPF 192.XXX.XXX-59) em 09/10/2023 10:44:45
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
OCTÁVIO FORTI NETO (CPF 358.XXX.XXX-01) em 09/10/2023 11:55:09 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 09/10/2023 14:03:06
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 21/10/2023 23:24:20 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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