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← Registro (SP)

materia nº 2105/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2105 / 2023
Date 2023-11-13
EmentaProjeto de Lei nº 2.105/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id3645

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-16 Proposição retirada pelo autor — —
2024-09-16 Encaminhado para a presidencia — —
2023-11-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-13 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2023-11-13 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Documents (1)

texto original #

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1
Assinado por 4 pessoas: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA e DANIELLA CRISTINA BATISTA
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MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS (CPF 192.XXX.XXX-59) em 09/11/2023 15:20:29
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VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 09/11/2023 15:43:02
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NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 10/11/2023 07:08:17 (GMT-03:00)
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DANIELLA CRISTINA BATISTA (CPF 336.XXX.XXX-20) em 10/11/2023 14:55:53 (GMT-03:00)
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